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Ministério dos Povos Originários

Do IELA, 12 de janeiro de 2023
Por Elaine Tavares


Foto: Ricardo Stuckert

A posse de Sônia Guajajara como ministra do Ministério dos Povos Originários foi recheada de emoção e simbolismo. Não por acaso, feita junto com a posse de Anielle Franco no Ministério da Igualdade racial. Por isso mesmo reuniu negros, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e toda essa gente que sempre esteve fora dos círculos de mando no país. Foi bonito de ver.

No caso dos povos originários é importante lembrar que o Brasil tem o maior número de etnias. São 305 etnias e 274 diferentes línguas. Segundo os últimos números do IBGE são quase um milhão de indígenas que ocupam 13% das terras brasileiras. Observando a população geral, o número parece pequeno, mas há que observar a importância destas comunidades na proteção do ambiente. Os povos originários carregam na sua cosmovivência a ideia de que não há separação entre o homem e a natureza, daí o cuidado que têm com o espaço geográfico no qual habitam. E esta é uma prática que favorece toda a população.

Foram os povos originários os primeiros a serem atingidos pelo governo de Jair Bolsonaro quando assumiu o mando em 2019. Sua proposta era acabar com a proteção das comunidades e integrar os indígenas ao mundo do trabalho, expulsando-os de suas terras e jogando-os nas cidades para engrossar o cordão de misérias. E desde o primeiro dia os povos originários lutaram contra isso, sofrendo as mais duras violências. A prática da invasão de terras por grileiros, fazendeiros, madeireiros e mineradores, incentivada pelo governo, garantiu mortes, estupros e outras violências de todo o tipo. Foram suspensas as demarcações de terras indígenas e começou uma campanha para anular as que já haviam sido feitas. Uma luta sem trégua foi travada e por isso mesmo foi extremamente simbólico ver toda aquela festa no centro do poder político.

Além do Ministério dos Povos Originários dirigido por Sônia Guajajara, a Funai – desmantelada durante o último governo – também será comandada por uma indígena, a deputada Joênia Wapichana, e a partir de agora passará a se chamar Fundação Nacional dos Povos Originários, saindo do Ministério da Justiça e integrando-se ao dos Povos Originários. É a primeira vez na história que os povos indígenas formularão eles mesmos as políticas para suas comunidades.

Este é um desafio importante para os povos originários que precisarão dar contas de seus dramas e problemas cotidianos – tais como as demarcações de terra, saúde, educação e outros – bem como da necessária compreensão de que o grande inimigo é o sistema capitalista de produção. É fato que foi o homem branco que aqui pisou em 1500, trazendo a violência e a opressão, mas também é fato que este invasor foi a ponta de lança para a instalação das bases do capital nas terras de Pindorama. E, hoje, é o capital aquele que avança sobre as terras, buscando mais e mais acumulação. A unidade dos povos originários com os trabalhadores que lutam por outra maneira de organizar a vida é fundamental para construir esse novo Brasil, do qual falou Sônia na sua posse. “Nunca mais o Brasil sem a gente”, ressaltou, mas também reverenciou pessoas não-indígenas, como o jornalista Dom Phillips e Bruno Pereira, assassinados na Amazônia, por fazerem parte desse grupo que luta junto com os povos originários, atentos às suas particularidades, mas sem perder a relação com o todo.

Anielle Franco, irmã da vereadora Marielle Franco, assassinada por milicianos no Rio de Janeiro, que assumiu o Ministério da Igualdade Racial também fez um discurso forte sobre a situação da população negra no Brasil, sempre excluída e massacrada desde a chamada abolição, e como Sônia também convidou os não-negros a caminharem juntos na construção de um país sem racismo e bom de viver. Uma caminhada de trabalhadores e trabalhadoras capazes de mudar o sistema, e não de apenas amansá-lo. Porque o capitalismo tem seus hábitos alimentares inamovíveis, o que inclui destruir a vida daqueles que têm apenas o seu corpo e a sua força de trabalho para vender, e dos que ainda conseguem viver de maneira solidária e cooperativa. São hábitos que não mudam, ainda que o discurso pareça domesticado. Não dá para se enganar. Não há “inclusão boa” no capitalismo.

Não dá para negar que esse é um momento importantíssimo para os indígenas e para os negros, historicamente apartados do centro das decisões, e é preciso celebrar. Mas, não pode ser unicamente um espetáculo cheio de emoções. Ele é um momento tático de uma estratégia maior, que é a construção do chamado mundo novo, e por isso precisa ser também o fortalecimento de uma aliança inquebrantável do povo trabalhador, dos pequenos camponeses, quilombolas, ribeirinhos, indígenas, ciganos e toda a gente que enfrenta a sanha do capital avançando sobre suas terras e sobre suas vidas.

O inimigo é o capital. E é tempo de destruí-lo.
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