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A faceta anti-imperialista de Graciliano Ramos

Por que Memórias do Cárcere extrapola a experiência pessoal – e mostra o aprisionamento dos povos. As quatro “grades” que o livro revela. Sua relação com o estatuto colonizado: em nome da espoliação, serás desumanizado e dissecável


De OUTRASPALAVRAS, 24 de Janeiro 2023



Imagem: Hana Luzia/Suplemento de Pernambuco

Título original: Memórias do Cárcere de Graciliano Ramos e o estatuto colonizado da humanidade

Para Domenico Losurdo
Estatuto colonizado da humanidade e acumulação primitiva permanente

Karl Marx analisou detidamente o que, em interlocução com Adam Smith, chamou de acumulação primitiva do capital, assim a descrevendo no capítulo 24 de sua obra de referência, intitulado “A assim chamada acumulação primitiva”: Vimos como o dinheiro é transformado em capital, como por meio do capital é produzido mais-valor e do mais-valor se obtém mais capital. Todo esse movimento parece, portanto, girar num círculo vicioso, do qual só podemos escapar supondo uma “acumulação primitiva prévia à acumulação capitalista, uma acumulação que não é o resultado do modo de produção capitalista, mas seu ponto de partida” (MARX, 2017,785).

O capital não surgiu do nada, necessitando apropriar-se da acumulação primitiva produzida anteriormente ao modo de produção capitalista, resultado no Ocidente de relações escravistas de produção, como o caso das civilizações greco-romanas; e das relações feudais de produção. Entretanto, o círculo vicioso do capital, com o dinheiro transformado em capital e este produzindo mais-valor, para gerar mais-capital, de que tratou Marx no trecho citado, segundo Rosa Luxemburgo de A acumulação do capital(1913), não se constituiu apenas por meio da acumulação primitiva precedente, pois é também inseparável de uma acumulação primitiva transversal e transtemporal, abarcando o passado, o presente e o futuro.

O estatuto colonizado dos povos, assim, diz respeito às maiorias desumanizadas, violentadas e sangradas pela voracidade sem fim da acumulação primitiva permanente do capital. Está diretamente vinculado ao processo da expansão colonial – acumulação primitiva, stricto sensu –, assim como pela mundialização capitalista (das grandes indústrias e das relações mercantis) e pela expansão do capital monopólico, tendo em vista a fase propriamente imperialista do capitalismo, iniciada no final do século XIX, responsável, no XX, pelas duas grandes guerras mundiais.

Nesses três períodos, o colonial, o capitalista e o imperialista, os continentes mais afetados pela acumulação primitiva permanente do capital são a América Latina, a África, a Ásia e a Oceania, regiões onde habitam os “Condenados da Terra” (1961), para fazer referência a uma fundamental obra homônima de Franz Fanon.

Esses, “os condenados da Terra”, são aqueles milhões (centenas, podendo, ao longo do tempo ser mais ainda) de seres humanos que se encontraram no meio do redemoinho das guerras de saqueio, intervenções e golpes das grandes potências ocidentais como, por exemplo, a primeira Guerra do Ópio, de 1839 a 1842, a partir da qual a Inglaterra transformou a China em uma semicolônia, ao impor o Tratado de Nankim, de 29 de agosto de 1842; e ao tomar para si o controle de portos fundamentais como o de Cantão, Ning-po e Shanghai, dentre outros, com repercussões sociais e político-econômicas que podem ser objetivadas ainda hoje, com seus incontáveis e anônimos mortos.

Houve, ainda, uma segunda Guerra do Ópio, entre 1856 e 1860, dessa vez com a participação de um consórcio de países imperialistas como a França, os EUA e a Inglaterra, com a liderança deste último. Resultado: milhões de mortos, feridos, órfãos; um país humilhado e submetido. Entre as duas Guerras do Ópio há que mencionar a Revolta do Estado Celeste da Grande Prosperidade, conhecida como Taiping, de 1851-1864, uma guerra messiânica camponesa, estimulada por Inglaterra, que começou ao sul da província Huang-si e depois se estendeu pelo centro da China, ao longo do rio Yangtsé.

A esse respeito, quando a Inglaterra viu que estava perdendo o controle, interveio com a Segunda Guerra do Ópio, com o mencionado consórcio de países, esmagando e triturando camponeses. Não será demais explicitar que o uso de drogas e da religião para submeter povos alcançou uma dimensão multitudinária com a Inglaterra e não é por acaso que seja a principal forma de dominação estadunidense. Opiáceos, inclusive dos artefatos de sua indústria cultural; e fanatismo religioso não estão por aí, aonde se vá? Não serão um pretexto imperialista para estimular a violência e assassinar a juventude periférica, inclusive e sobretudo a negra?

Em linhas gerais, nesse contexto, o estatuto colonizado da humanidade pode ser definido como o efeito trágico da acumulação primitiva permanente contra os povos, entendendo por primitivo não o que vem antes apenas, mas também o seu sentido econômico, o de estar condenado a não entrar na história, a ser pré-histórico, desumanizado, infantilizado, povo sem soberania, limitado ao setor primário da produção – um objeto sem vontade própria, manipulável, dissecável, escravizado, matável, como a natureza.
A trans-história milenar do racismo do Estado colonial

O racismo de Estado é uma categoria teórico-filosófica desenvolvida por Michel Foucault no livro Em defesa da sociedade (1976), assim a definindo: “um racismo de Estado: um racismo que uma sociedade vai exercer sobre ela mesma, sobre os seus próprios elementos, sobre os seus próprios produtos; um racismo interno, o da purificação permanente, que será uma das dimensões fundamentais da normalização social” (FOUCAULT, 2005, p. 73).

O filósofo francês, no livro citado, partiu do pressuposto de que o racismo de Estado fora desenvolvido no interior de Estados separados, não tendo relação com conflito entre povos. Cada sociedade, nesse contexto, definiria o segmento da população que seria considerado como super-raça, os biopoliticamente imunizados; distinguindo-o da sub-raça, então considerada impura e por isso sem garantia de imunidade, seja no sentido de proteção militar, seja sanitário, seja econômico.

Seguindo à risca os estereótipos da Primeira Guerra Fria ianque contra o socialismo real, com o ranço de uma análise que desconsiderou a luta de classes como a categoria fundamental das sociedades polarizadas, Foucault, como não poderia deixar de ser, apresentou como exemplos de racismo de Estado a Alemanha de Hitler e a União Soviética.

Absurdo total, porque eslavos, judeus, ciganos e comunistas eram considerados a sub-raça, sem contar o fato de que os soviéticos foram o alvo principal do nazismo. Afinal, de onde veio a Operação Barbarossa? Qual país foi invadido? Qual cidade de que país mereceu esses insubstituíveis versos de Drummond, do poema “Cartas a Stalingrado”: “As cidades podem vencer, Stalingrado!/ Penso na vitória das cidades, que por enquanto é apenas uma fumaça subindo do Volga./ Penso no colar de cidades, que se amarão e se defenderão contra tudo (DRUMMOND,1991, p. 165)”?

Se o racismo de Estado é “um racismo que uma sociedade vai exercer sobre ela mesma”, não seria o caso de analisá-lo como tipicamente ocidental? Com Foucault e ao mesmo tempo contra Foucault, a história do Ocidente pode ser separada, desde Grécia e Roma, de uma permanente autopurificação racial, sempre ávida em distinguir a super-raça (os guerreiros, os escravocratas, os heróis, os oligarcas) das sub-raças (os povos submetidos e escravizados, os camponeses, os operários)?

O argumento do filósofo francês só tem validade, pois, se deslocado para a história do Ocidente, que não cessa de dividir a si mesmo em Ocidente da super-raça e em Ocidente da sub-raça, ao mesmo tempo em que identifica esta última aos povos espoliados, golpeados, superexplorados, matáveis; não-ocidentais.

A Revolução Haitiana de 1791 a 1804, a primeira ao mesmo tempo anticolonial e antiescravista, é, a propósito, um exemplo insuperável para definir o racismo de Estado colonial do Ocidente. Liderada pelo ex-escravo Toussaint Louverture e Jacques Dessalines, a vitória épica dos “jacobinos negros” contra o domínio colonial francês jamais foi esquecida.

Como se sabe, Louverture e Dessalines foram apoiados, no período, por espanhóis e ingleses, com os estadunidenses nos bastidores; apoio que refletia os conflitos e interesses entre as potências coloniais do Ocidente. Entretanto, por mais que disputassem e disputem entre si o saqueio dos povos, as oligarquias do estatuto colonizado da humanidade sempre se rearticulam e se realinham em nome do eterno retorno do racismo de Estado colonial do Ocidente, razão por que Haiti pague um preço descomunal até hoje por sua ousadia, sendo um dos países mais miseráveis da Terra.

Ainda que a marca de Caim do estatuto colonizado da humanidade seja a pele negra, novamente com Foucault e na contramão dele, se for verdade que a história do oligárquico ocidente seja a da formação ideológica do racismo de Estado da super-raça ocidental, esconjurando a sub-raça tanto entre segmentos de sua população quanto entre os povos não-ocidentais, não será inverossímil supor que a pele branca também seja alvo

O caso irlandês é exemplar. Durante séculos, foi “o quintal” da acumulação primitiva da fase colonial, capitalista e imperialista do domínio inglês, hegemônico até a primeira metade do século XX, tendo sido objeto de agressões permanentes, inclusive usando, para tal, o pretexto religioso, como ocorrera durante a Primeira Guerra Civil Inglesa, de 1642-1651, com a ascensão do “Moisés puritano”, Cromwell, cujo breve período no poder foi marcado por uma perseguição implacável aos “impuros” católicos irlandeses; perseguição que serviu de pretexto para a expansão latifundiária dos lordes ingleses na Irlanda. ´

E, por falar em lordes ingleses, é importante não esquecer que os estadunidenses, com seus lordes escravocratas, dominaram o tráfego negreiro na América Latina e especialmente no Brasil, no exato momento em que a Inglaterra o obstaculizava em nome da emergência da escravidão assalariada do capital, como assinalou Luiz Alberto Moniz Bandeira no seguinte fragmento do capítulo XII de Presença de Estados Unidos no Brasil: “De 1831 a 1856, cerca de 500 mil escravos entraram no Brasil, a maioria em navios dos Estados Unidos (BANDEIRA,2007, p. 123)”.

Sempre com bandeira falsa e com golpes e guerras por procuração, como a recente Operação Lava Jato no Brasil, a Doutrina Monroe, que este ano completará 200 anos, ocupou o lugar da Europa no estatuto colonizado latino-americano para se tornar mundial a partir, com Truman, de 1947, data que ratifica o início da hegemonia planetária ianque, com a criação ao mesmo tempo do Departamento de Defesa, do Estado-Maior Unificado, do Conselho de Segurança Nacional e finalmente da Agência Central de Inteligência, a CIA.

O objetivo dessa superestrutura estatal do ultraimperialismo estadunidense não é outro senão este: dominar, em escala planetária, a acumulação primitiva permanente e, com esta, o estatuto colonizado da humanidade, ao sabotar e fazer de tudo para impedir a soberania nacional de todos os povos do mundo, inclusive europeus, com o destaque, essa marca de Caim, para os países da América Latina, da África, da Ásia e da Oceania.

O racismo de Estado colonial estadunidense, assim, para além da cor da pele, tem um alvo insubstituível: a soberania nacional, condenada à condição de “sub-raça”.
Estatuto colonizado da humanidade e a “memória do cárcere dos povos”

O livro Memórias do cárcere (1953), de Graciliano Ramos, se ampliado o zoom, pode bem representar o estatuto colonizado da humanidade, esse cárcere trans-histórico dos povos. No capítulo 20 da quarta parte dessa indispensável obra ensaística da literatura mundial, ao narrar o envio – realizado pela ditadura Vargas de 1937 a 1945 – de Olga Prestes e Eliza Berger para o III Reich de Hitler, a seguinte passagem tornou-se exemplar para objetivar o racismo de Estado colonial do Ocidente: “O nazismo não exigia restos humanos, deixava que eles se acabassem no cárcere úmido e estreito (RAMOS, 1998, p. 276)”.

O nazismo, nesse caso, seria a expressão objetivada do estatuto colonizado da humanidade, jamais podendo ser analisado como exceção. É a regra, tendo como objetivo impor aos povos o cárcere úmido e estreito da superexploração transversal, primitiva, o que significa, em outras palavras, a saber: os povos não podem ser autossuficientes, soberanos, sujeitos de seus destinos, devendo estar literalmente encarcerados em um modo de produção que lhes sanguessugue sem cessar.

Nesse contexto, tanto os modos de produção escravistas greco-romanos, quanto o feudal e o capitalista, ao se estruturarem sob o signo da superexploração do homem sobre o homem e sobre a natureza, podem ser interpretados como civilizações ao estilo dos campos de concentração; cárceres úmidos e estreitos em que os povos têm sido confinados pelas oligarquias do passado e do presente.

Estas, no entanto, as oligarquias, não são uma abstração homogênea, pois sempre existiram as colonizadoras e as que desempenharam o papel subordinado, hierarquicamente inferior, resultando desse princípio a razão de ser das guerras. Por exemplo, os 100 anos da Guerra de Troia foram guerras entre duas oligarquias, a grega e a troiana. Com a vitória da primeira, a segunda passou a estar a seu serviço, impondo o estatuto colonizado a seu próprio povo, tendo em vista a seguinte estrutura: oligarquia colonizadora, oligarquia colonizada, povo duplamente colonizados.

Essa aliança entre oligarquias colonizadoras e colonizadas é o amálgama mundial da acumulação primitiva do capital. Constitui-se por um sistema militarmente integrado de cadeias de comando, razão de ser da seguinte passagem de Memória do Cárcere, a que selou o destino de Olga Prestes, então grávida de Luis Carlos Prestes: “A subserviência das autoridades reles a um despotismo longínquo enchia-me de tristeza e vergonha. Nasceria longe uma criança, envolta às brumas do norte; ventos gelados lhe magoariam a carne trêmula e roxa. Miséria – e essa miséria é abatimento profundo (RAMOS, 1998, p. 276)”.

O estatuto colonizado da humanidade, como úmido e estreito cárcere dos povos, seria inviável sem a constituição de uma legião de autoridades reles, aptas a cumprir ordens longínquas (quaisquer que sejam), garantindo desse modo o sistema militar integrado sem o qual a transversalidade da acumulação primitiva se desmancharia no ar.

Além de sua intricada e kafkiana cadeia de comando, com seus reles de reles, sendo um sistema de cárcere, o estatuto colonizado da humanidade possui a sua própria estrutura carcerária, experimentada na carne viva pelo escritor Graciliano Ramos, preso político que foi objeto de todas as formas de cárcere da acumulação primitiva transversal do capital, o cárcere-viagem, título da Primeira Parte de Memórias do Cárcere, o cárcere do Pavilhão dos Primários, nome da Segunda Parte da obra; o cárcere Colônia Correcional, Terceira Parte; e finalmente o da Casa de Correção, Quarta Parte.

Como escritor representativo do autêntico realismo, o autor de Vidas Secas não inventou nada, posto que cada cárcere designado foi o efetivamente vivido. O primeiro, “Viagem”, é o que marcou o translado dos presos políticos nordestinos para Rio de Janeiro, no fétido e insalubre porão de um navio. Nada em Memorias do cárcere se limita a uma experiência puramente particular, porque toda a obra, a começar por sua estrutura, pressupõe às diversas condições de cárcere dos povos marcados como sub-raças.

O cárcere-viagem representa, também, os navios movidos a remo, as galeras, do Império Romano, impulsionadas por escravizados permanentemente chicoteados porque o descanso estava proibido e era preciso remar até a morte. Corresponde igualmente os navios negreiros do período do tráfico negreiro mercantilista-colonial, dominando pelos britânicos, assim como os diversos navios estadunidenses que funcionam como verdadeiros campos de concentração em alto-mar, na atualidade.

Por sua vez, o “Pavilhão dos Primários” se constitui como o espaço de separação do joio do trigo, isto é, do colonizado perigoso para o colonizado domesticado, cabendo ao primeiro a punição maior, a da “colônia correcional”, campo de concentração em que as hierarquias entre os presos comuns e presos políticos, os letrados e não letrados, são eliminadas, prevalecendo os maltratos, a ausência de higiene, a alimentação podre, o inferno.

A “Casa de Correção”, na obra e no estatuto colonizado da humanidade, corresponde ao momento de trégua, também chamado de “novo normal”, em que se pode viver melhor sem deixar de estar preso, vigiado e vulnerável ao eterno retorno à viagem à “Colônia Correcional”, que, em linhas gerais, objetiva o estatuto colonizado da humanidade, esse cárcere úmido e estreito em que se acaba com a vida na Terra, essa sub-raça.

De qualquer forma, não importa onde se esteja, se em “Viagem” rumo ao inferno do estatuto colonizado da humanidade, se no “Pavilhão dos Primários”, se na “Colônia Correcional” ou se na “Casa de Correção”, porque, a depender de quem seja e dos melindres do oligarca-mor do momento, a condenação à morte é a sentença transversal, como ocorreu com Olga Prestes e Elisa Berger: “Olga Prestes e Elisa Berger nunca mais foram vistas. Soubemos depois que tinham sido assassinadas num campo de concentração dos nazistas (RAMOS, 1998, p. 278).”
Post-Scriptum

A invasão do fascismo bolsonarista ao Palácio do Planalto, ao STF e ao Congresso, saqueando, roubando, destruindo, lembra os filmes de zumbis da indústria cultural estadunidense.

O inconsciente político dessas narrativas tétricas não é outro senão este: povo “livre”, que ocupa as ruas, deve ser povo morto-vivo – espalha morte, ignomínia e destruição em tudo que toca, deseja, faz.

Curiosamente, a propósito, nos filmes de zumbi, a multidão de mortos-vivos se encontra fundamentalmente nos espaços de fora; está solta no mundo. Os vivos, por outro lado, encarceram-se com o objetivo de se proteger.

A liberdade, assim, evidencia-se como liberdade de estar morto e de matar; a prisão, por sua vez, torna-se o espaço disponível para os vivos – estar vivo é encarcerar-se.

Se o que define o racismo de Estado colonial estadunidense é a condenação da soberania nacional plena à condição de sub-raça, o bolsonarismo constitui, com seu nacionalismo fake, a sua versão zumbítica.

No entanto, o verdadeiro cárcere do estatuto colonizado da humanidade é a sua deriva histórica: a humanidade como costela de Adão do Ocidente.

O Brasil, a esse respeito, nunca foi um país livre, soberano. Fomos a costela de Adão de Portugal, da Inglaterra e somos dos EUA. Só conhecemos de fato uma única memória; a do cárcere.

É por isso que a solução para o bolsonarismo jamais pode ser a cultura woke globalista estadunidense, porque, nesse caso, trocaremos uma costela de Adão por outra, com a ilusão de que a “Casa de Correção” seja melhor que a “Colônia Correcional”, ignorando que o que está em jogo é um sistema carcerário em que, na “Viagem” carcerária sem fim, a sub-raça colonizada não passe de um joguete, de cárcere a cárcere, encarcerada.

Para parodiar o poema “Quadrilha” de Carlos Drummond de Andrade, afinal foi o woke globalista Obama que derrubou Dilma, prendeu Lula, preparou o caminho para Bolsonaro, que nos joga no colo de Biden.

Essa não é, no entanto, uma história de amor, como no conhecido poema de Drummond, mas de cárcere.

Referências:

ANDRADE, Carlos Drummond de. A rosa do povo. 8º ed. Rio Janeiro: Record, 1991.

_____. “Quadrilha”. In.: Alguma poesia. 5º ed. Rio de Janeiro: Record: 2003, p. 79.

ANDRADE, Oswald de. “Manifesto antropófago”. DoPau-BrasilÀantropofagiaeàsutopias. 2. Ed. ObrasCompletas. V. 6. São Paulo: Civilização Brasileira, 1978, p. 19,

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Trad. Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

LENIN, Vladimir Ilytch. Imperialismo, etapa superior do capitalismo. São Paulo: Glo­bal, 1979.

LUXEMBURO, Rosa. La acumulación del capital. Ciudad del Mexico: Editorial Grijalbo, 1967.

MARX, Karl. O capital. Livro I. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2017, p.91.

RAMOS, Graciliano. Memórias doCárcere.V.II. 34. Ed. Rio de Janeiro: Record, 1998


LUIS EUSTÁQUIO SOARES
É poeta, escritor, ensaísta e Professor da Universidade Federal do Espírito Santo; autor, dentre outros de "A sociedade do controle integrado: Franz Kafka e Guimarães Rosa", "O ultraimperialismo americano e a antropofagia matriarcal da literatura brasileira", "Sete ensaios sobre os imperialismos, em coautoria com Luis Carlos Muñoz", "O evangelho segundo satanás" (romance). Coordena o Projeto de Extensão Teatro dos Desoprimidos.

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