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A árida presença do SUS nos rincões do Brasil

Estudo mostra agruras dos habitantes de regiões remotas para ter acesso à saúde – das mudanças dos rios à falta de insumos básicos. Solução está no financiamento do SUS, mas também em políticas que enxerguem as particularidades regionais


De OUTRASAÚDE, 24 de Janeiro 2023



Dois homens observam passagem de Unidade Básica de Saúde Fluvial

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A matéria abaixo trata sobre artigo publicado na edição de janeiro da revista Cadernos de Saúde Pública

Já estão claros o papel dos garimpeiros e da omissão – para dizer o mínimo – do Governo Federal na tragédia humanitária na Terra Indígena Yanomami. Mas outra característica da região amazônica é a dificuldade de acesso a serviços de saúde, em especial pela fragilidade em que se encontram e pelas longas distâncias que precisam ser percorridas para alcançá-los. Esse tema, pouco conhecido e pouco explorado, foi objeto de pesquisa realizada por pesquisadores da Fiocruz do Rio de Janeiro e de Manaus, além da Universidade Federal do Amazonas. Para analisar a situação dos municípios rurais remotos, tomaram Maués (AM), que fica entre os rios Madeira e Tapajós, como referência. O artigo que expõe os dados encontrados no estudo relatado por novo artigo dos Cadernos de Saúde Pública e pode ser lido aqui.

Com pouco mais de 65 mil habitantes, o município tem área quase igual à da Holanda. A população é formada principalmente por ribeirinhos e cerca de metade (49%) vive na zona rural. As distâncias, nessa região, são percorridas majoritariamente por via fluvial e definidas pelas estações. “Trata-se de um ‘território líquido’, que se modifica sazonalmente e ciclicamente, a partir das malhas e comunicações por meio dos rios, que secam ou enchem, seguindo os ritmos da natureza para além dos seres humanos, exigindo sua adaptação”, explica o artigo. E essas características refletem diretamente no acesso da população ao sistema de saúde – que, dependendo da época do ano, consegue fazer o trajeto todo de barco ou tem de percorrê-lo em parte a pé.

O estudo teve como foco usuários do SUS com hipertensão. Além de entrevistar alguns deles, os pesquisadores também conversaram com gestores de saúde e profissionais das Equipes de Saúde da Família. De maneira geral, ficaram evidentes as barreiras ao SUS existentes em muitos municípios rurais remotos. Além da distância, pesam a escassez de profissionais, de medicamentos e de equipamentos, a dificuldade de manter vínculo com as equipes de Atenção Básica e a falta de ações preventivas. A Atenção Primária em comunidades remotas foi tema de uma pesquisa mais ampla e menos específica, já descrita por Outra Saúde aqui. Mas o estudo atual traz novos dados e aprofunda a discussão.

Os pesquisadores analisaram Maués segundo dois importantes quesitos. A acessibilidade geográfica e a disponibilidade dos serviços de saúde. A primeira diz respeito à especificidade amazônica do transporte por rios. Os habitantes das zonas remotas do município gastam de 3 a 18 horas para chegar na sede, onde estão a maior parte das Unidades Básicas de Saúde e o hospital com urgência e emergência. Os tempos de seca são os mais difíceis, por exigirem um tempo maior de deslocamento das famílias – e todos os gastos decorrentes da viagem. Uma estratégia de tentar aproximar o SUS da população é a Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), que idealmente atenderia as comunidades remotas a cada 40 dias. De fato, ela mostra-se uma “inovação estratégica de capilaridade de serviços” importante, porém ainda é vista como tímida e limitada, segundo os autores da pesquisa. Já para conseguirem atenção especializada, os moradores de Maués precisam viajar até o município de Parintins – que fica a praticamente o mesmo tempo que a capital Manaus.

Já a disponibilidade se refere à qualidade e quantidade de serviços oferecidos – que também não estão satisfatórios. Faltam médicos e enfermeiros, e os principais profissionais de saúde são os Agentes Comunitários. “Gestores referiram que o Programa Mais Médicos viabilizou a permanência do médico no município. No entanto, nas áreas do interior ainda persistia o problema da provisão e fixação dos profissionais.” Isso porque outro problema importante e Maués é a rotatividade dos trabalhadores da saúde, o que dificulta o acompanhamento da situação de saúde dos habitantes, além de afatar a formação de vínculo do usuário. Esse fator é essencial, explica o estudo, para tratar doenças crônicas como a hipertensão, que necessita de acompanhamento regular e mudanças de hábitos do paciente.

Outro problema importante é a carência de medicamentos e de equipamentos para os cuidados de saúde. Remédios para hipertensão são distribuídos gratuitamente. Mas estão costumeiramente em falta no Programa Farmácia Popular. Então, o paciente tem dois caminhos: comprar, e comprometer sua renda, ou deixar de tomar e prejudicar o tratamento. Também faltam equipamentos básicos nas UBS, ou eles existem em quantidade insuficiente – até mesmo o esfigmomanômetro, aparelho de aferição da pressão. “A carência de recursos na APS – sejam financeiros, físicos ou humanos – prejudica a resposta aos problemas de saúde da população e, consequentemente, amplia o desafio da equidade territorial para consolidar o princípio da integralidade. Essa realidade, ligada ao subfinanciamento da saúde, intensifica-se na ruralidade amazônica, cujo cenário de causa-consequência exacerba a insuficiência do custeio das ações nos municípios cronicamente fragilizados e com déficits na manutenção de coberturas assistenciais adequadas.”

É necessário apontar que o estudo foi realizado em 2019, portanto apenas no início do período de destruição do sistema público realizado pelo governo de Jair Bolsonaro – a situação do Farmácia Popular, para citar apenas um exemplo, está muito pior hoje. A necessidade de viabilizar um financiamento digno do SUS, portanto, é um tema inescapável e seus efeitos são ainda mais dramáticos nas regiões mais remotas do país. Mas para que a população que vive nesses territórios seja bem atendida, também é preciso pensar em políticas públicas que levem em conta suas particularidades – como o fortalecimento das UBS fluviais, por exemplo, e outras propostas que avancem no sentido de compreender essa realidade de longe dos grandes centros.

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