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O que está em jogo no Chile é qual será a nova constituição. “O futuro está em aberto e o desfecho é incerto.” Entrevista especial com Felipe Calabrez

O resultado do plebiscito chileno “foi surpreendente porque embora as pesquisas já apontassem a possibilidade de vitória do ‘rechazo’, a rejeição foi maior do que se esperava”, afirma o pesquisador


Foto: Wikimedia Commons

Do IHU, 08 Setembro 2022
Por: Patricia Fachin 



Se, de um lado, o resultado do plebiscito chileno que rechaçou o projeto da nova constituição no último domingo, 04-09-2022, pode ser interpretado como uma derrota das esquerdas, especialmente daquela que emergiu das manifestações em curso no país desde o início dos anos 2000, e do próprio governo de Gabriel Boric, de outro, ele indica que o processo em torno da elaboração de uma nova constituição ainda "está em aberto". É esta a avaliação de Felipe Calabrez. "Não vejo o resultado apenas como uma derrota; dá para extrair pontos positivos. Alguns pontos que já estão colocados na mesa dificilmente serão totalmente enterrados mesmo com a mudança de correlação de forças. O Chile está com sua história correndo em aberto e o desfecho é incerto.”

Na entrevista a seguir, concedida ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU por WhatsApp diretamente do Chile, onde acompanhou a votação, Calabrez explica por que os chilenos que eram favoráveis à instauração de uma nova constituição no plebiscito de entrada votaram contra a proposta apresentada no último domingo. "Eles são favoráveis à mudança da constituição atual, mas não endossaram a proposta apresentada porque ela representa uma parte e não o estado e a nação chilena como um todo", diz.

Segundo ele, "quando o eleitor foi votar pelo 'Apruebo' ou pelo 'Rechazo', ele não estava necessariamente votando no texto constitucional. Esse é o ponto a frisar – inclusive, a maioria nem leu o texto constitucional porque ele é muito extenso. As pessoas votaram baseadas em outra coisa: no que aquilo simbolizava. De um lado, simbolizava uma visão divisionista da sociedade chilena, excessivamente de esquerda, segundo a visão mais conservadora, e muito atrelada ao governo Boric. De outro lado, simbolizava um avanço social e a conquista de direitos. Esse era o espírito da votação, focado em muitas questões morais, influenciado por fatos políticos recentes, e muito associado ao presidente". Na avaliação dele, "a baixa popularidade do presidente e do governo e algumas contradições que ele tem enfrentado, sobretudo de ordem econômica, porque o Chile tende a entrar em uma recessão e está com um índice de inflação alto para os seus padrões, influenciou na baixa aprovação do governo Boric e se expressou nas urnas de 4 de setembro pelo 'Rechazo'".

Calabrez reitera que a maioria da população é favorável à elaboração de uma nova constituição, mas que “o que está em jogo agora é qual constituição; é a ideia de que é necessária uma constituição que represente a todos”.



Felipe Calabrez

Foto: Arquivo pessoal

Felipe Calabrez é graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina - UEL, mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná - UFPR e doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas - FGV. É professor do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.

Confira a entrevista.

IHU - Como avalia o resultado do plebiscito sobre a nova constituição chilena, em especial à luz das manifestações de outubro de 2019, mas também de manifestações mais antigas, como as dos estudantes na primeira década dos anos 2000, por exemplo?

Felipe Calabrez – O resultado do plebiscito pode ser lido como uma derrota para as esquerdas e, principalmente, para as novas esquerdas dos partidos políticos mais recentes que surgiram no Chile a partir dos processos que iniciaram em 2014. Nesta época foi feita uma reforma eleitoral que deu origem a outros partidos de esquerda que não os tradicionais, comunista e socialista, e que abrigaram toda uma geração que foi, de certa maneira, protagonista desses processos todos, desde as manifestações do início dos anos 2000, 2011, até o estalido de 2019. É uma geração de estudantes que foi entrando para a política, institucionalizando partidos políticos de esquerda e, de certa maneira, foi ela que encabeçou esse processo.

Eles saem derrotados nesse sentido porque a vitória do “rechazo” representou uma recusa da maioria da população chilena ao conjunto de propostas e ideias que eles defendem, sobretudo o abandono do chamado estado subsidiário no Chile, que eles chamam de constituição neoliberal, e a construção de um estado social e plurinacional.

Avalio que o resultado foi surpreendente porque embora as pesquisas já apontassem a possibilidade de vitória do “rechazo”, a rejeição foi maior do que se esperava. Imaginava-se que o “apruebo” poderia perder com cinco ou dez pontos percentuais de diferença, mas o resultado abriu uma diferença de quase 25 pontos percentuais. Isso foi bastante surpreendente para muitas pessoas, sobretudo se levarmos em conta que havia uma grande energia pró-mudança que formulou uma mensagem política de rechaço à Constituição chilena de 1980 – muitas das reivindicações da esquerda no Chile eram barradas em nome da Constituição. O estalido de 19 canalizou e catalizou uma série de lutas e demandas e havia um consenso de que era preciso mudar a constituição atual. Isso foi expresso no plebiscito de entrada, quando mais de 78% dos eleitores votaram pela instauração de um novo processo constituinte, ou seja, eles estavam rechaçando a Constituição atual. Nisso, abriu-se um processo em que a esquerda foi bastante protagonista e conseguiu compor e ter um bom espaço dentro da Assembleia Constituinte, mas, no entanto, a esquerda perdeu nas urnas com o rechaço da proposta tal como foi apresentada. Então, a esquerda é a grande derrotada desse processo.

O resultado foi surpreendente porque embora as pesquisas já apontassem a possibilidade de vitória do “rechazo”, a rejeição foi maior do que se esperava - Felipe Calabrez Tweet

IHU - A que fatores atribui este resultado? O que pesou na decisão da maioria?

Felipe Calabrez – Há um conjunto enorme de hipóteses que explicam o resultado. As pessoas ainda estão tentando oferecer algumas explicações apressadas e não há um consenso sobre qual teria sido a explicação principal para o resultado.

A partir das impressões que consegui ter estando no Chile, parece haver uma certa crítica à legitimidade do processo da convenção constitucional. Uma parte da esquerda foi contra a formação dessa assembleia, ou seja, do modo como ela foi combinada porque foi um acordo que partiu da direita, do governo [Sebastián] Piñera, diante da convulsão social que ocorreu. Uma parte da esquerda criticou o modo como o acordo foi feito, de cima, a partir de cúpulas, alegando que as estratégias não teriam sido as mais corretas. Mas, com o tempo e com o processo, construiu-se uma campanha pelo “apruebo”, congregando várias esquerdas.

A proposta apresentada foi lida, por boa parte da população, como uma proposta da esquerda - Felipe Calabrez Tweet

Proposta de esquerda

No entanto, a proposta apresentada foi lida, por boa parte da população, como uma proposta da esquerda. O primeiro chileno com quem conversei sobre isso não foi nem no Chile, mas no Brasil. Ele trabalha como garçom em um hotel e disse que “a proposta da Constituição que estava sendo apresentada era uma proposta de governo”. Chamo a atenção para essa fala porque a proposta é lida, por uma boa parte da população, como um projeto da esquerda e, portanto, como parte e não como algo de todos os chilenos.

Alguns chilenos declararam que votaram pela instauração de uma nova constituição no plebiscito de entrada e agora votaram pelo rechaço. Ou seja, são favoráveis à mudança da constituição atual, mas não endossaram a proposta apresentada porque ela representa uma parte e não o estado e a nação chilena como um todo. Eles usavam termos como uma “proposta política”, um “programa de governo” ou “a defesa de uma parte e não do todo”. Essa é uma parte da explicação para o resultado do plebiscito.

Alguns chilenos declararam que votaram pela instauração de uma nova constituição no plebiscito de entrada e agora votaram pelo rechaço - Felipe Calabrez Tweet

Estado plurinacional

Junta-se a isso – e parece que teve bastante peso – a questão da plurinacionalidade. O jeito como a proposta foi colocada gerou muito ruído comunicacional e medo por conta das fake news disseminadas pela direita, dizendo que isso dividiria o país, que as pessoas não poderiam circular em determinados territórios, exagerando o conteúdo da plurinacionalidade. Parece que esse não foi um debate muito clarificado para a população, que ficou com receio de que houvesse uma cisão na nação chilena e isso contribui, aparentemente, para o rechaço.

Claro que junto com tudo isso tem um caldo de um certo conservadorismo e elementos nacionalistas que acabaram atrapalhando o processo. As pessoas que votaram pelo rechaço não se veem como sujeitos de esquerda e sentem o temor da divisão, que acabou contribuindo para esse resultado.

As pessoas que votaram pelo rechaço não se veem como sujeitos de esquerda e sentem o temor da divisão, que acabou contribuindo para esse resultado - Felipe Calabrez Tweet

Campanhas pelo “Apruebo” e pelo “Rechazo”

Por fim, o que pesou na decisão da maioria é que o plebiscito e o processo todo adquiriram ares muito parecidos com o nosso processo eleitoral brasileiro, porque havia duas campanhas, uma pelo “Apruebo” e outra pelo “Rechazo”, com propagandas diárias na TV. Cito dois exemplos. Um deles foi uma manifestação que aconteceu na semana passada, em Valparaíso, do lado do “Apruebo”, que foi vista, pela maior parte do eleitorado, com uma conotação sexual, imoral, que virou manchete nos jornais e que pode ter influenciado o espírito de como as pessoas votaram. Outro fato é a agressão ao irmão do presidente da República na principal avenida de Santiago e conflitos em regiões que têm a questão indígena muito marcada. Vários fatos políticos foram dando enredo à decisão, os quais são muito parecidos com os que se apresentaram no Brasil, como a “facada do Bolsonaro”, que foi um fato político que teve influência no processo eleitoral de 2018.

Então, quando o eleitor foi votar pelo “Apruebo” ou pelo “Rechazo”, ele não estava necessariamente votando no texto constitucional. Esse é o ponto a frisar – inclusive, a maioria nem leu o texto constitucional porque ele é muito extenso. As pessoas votaram baseadas em outra coisa: no que aquilo simbolizava. De um lado, simbolizava uma visão divisionista da sociedade chilena, excessivamente de esquerda, segundo a visão mais conservadora, e muito atrelada ao governo Boric. De outro lado, simbolizava um avanço social e a conquista de direitos. Esse era o espírito da votação, focado em muitas questões morais, influenciado por fatos políticos recentes, e muito associado ao presidente. A baixa popularidade do presidente e do governo e algumas contradições que ele tem enfrentado, sobretudo de ordem econômica, porque o Chile tende a entrar em recessão e está com um índice de inflação alto para os seus padrões, influenciou na baixa aprovação do governo Boric e se expressou nas urnas de 4 de setembro pelo “Rechazo”.

Quando o eleitor foi votar pelo “Apruebo” ou pelo “Rechazo”, ele não estava necessariamente votando no texto constitucional - Felipe Calabrez Tweet

IHU - A partir desta experiência, como avalia o próprio recurso do plebiscito hoje nas democracias?

Felipe Calabrez – O recurso do plebiscito nas democracias contemporâneas é positivo, mas tudo depende do contexto. Na constituição brasileira, temos recursos de participação direta, como os plebiscitos, mas há uma crítica ao uso indiscriminado desse recurso. Sobretudo a visão mais liberal vê com desconfiança o excesso de plebiscitos, que acabariam chancelando a vontade de um governo e não respeitariam instâncias de mediação e representatividade caras à institucionalidade mais liberal.

Mas, no caso do Chile, a experiência é muito interessante porque se trata de um plebiscito sobre a aprovação de uma nova constituição que adquire um espírito eleitoral, com campanhas. Não é a primeira vez que isso acontece no país. Já houve plebiscitos em outros momentos. A própria ditadura de [Augusto] Pinochet, que matou e torturou muita gente, foi encerrada com um plebiscito contra o governo – Pinochet foi obrigado a voltar para casa com muitas concessões da parte dos democratas. Nesse sentido, tem uma crítica muito grande em relação ao processo de transição no Chile, que foi inacabado - ou nem houve um processo de transição, porque não se mudou a estrutura das polícias, do exército e nem a constituição de Pinochet, que segue vigente. Houve alterações constitucionais durante os governos da Concertación, mas a constituição segue aí.

Este é o grande debate no Chile, que a constituição atual representaria a continuidade da ditadura e que ela precisa ser transformada. Essa é a visão da maioria. Se há uma vitória nesse processo todo é a ideia de que a constituição deve ser mudada. Vale lembrar que no plebiscito de entrada, 78% da população disse não a essa constituição. O que está em jogo agora é qual constituição; é a ideia de que é necessária uma constituição que represente a todos. Esse é o discurso, pelo menos, do lado do rechaço, ou seja, dizer que essa constituição não representa a todos.

Se há uma vitória nesse processo todo é a ideia de que a constituição deve ser mudada - Felipe Calabrez Tweet

IHU - Como a esquerda e a direita se posicionaram e argumentaram acerca da proposta de um novo texto constitucional e que influência essas posições podem ter exercido sobre a população?

Felipe Calabrez – Desde antes dos movimentos dos anos 2000 já havia o debate de que a constituição deveria ser alterada, ou seja, este é um debate antigo. A esquerda, que foi crescendo e se institucionalizou a partir desses movimentos sociais e hoje ocupa partidos políticos e, inclusive, o governo, se posicionou no sentido de que é preciso extirpar a constituição da ditadura e do neoliberalismo.

O centro de argumentação da esquerda está nesses dois eixos: a constituição não é democrática porque foi adotada em uma ditadura e, portanto, também não é legítima; e ela conforma um modelo de sociedade e de Estado que é neoliberal e mercantiliza todos os serviços, como previdência, saúde, educação. Ou seja, tudo no Chile é uma mercadoria que você deve comprar. A proposta da esquerda era desmantelar esse sistema e conquistar direitos sociais.

O centro de argumentação da esquerda está nesses dois eixos: a constituição não é democrática porque foi adotada em uma ditadura e, portanto, não é legítima; e ela conforma um modelo de sociedade e de Estado que é neoliberal e mercantiliza todos os serviços - Felipe Calabrez Tweet

A direita teve uma posição muito cambiante ao longo desse processo. Inicialmente, ela era contra qualquer alteração constitucional, ou seja, era a favor de manter tudo como está. Posteriormente, a direita passou a questionar a legitimidade dos processos da convenção constitucional e passou a criticar a qualidade dos membros e a legitimidade da convenção porque ela própria era minoria na composição da convenção. A convenção foi composta, majoritariamente, por independentes e, dentro destes, boa parte era de esquerda e ocupava 2/3 da assembleia.

Coalizões como o “Apuebro”, que era composto de siglas da ex-Concertación, tinham algo em torno de 25 cadeiras; o “Apruebo Dignidad”, que incluía os partidos comunista, verde e social, tinha cerca de 28 cadeiras; a direita de Piñera, 37 cadeiras, além da representação indígena, com 17 cadeiras. Vale lembrar a paridade de gênero que se adotou com a presença dos indígenas, além de a assembleia ter sido dirigida por uma mulher indígena.

No final, a direita tinha adotado a estratégia – até às vésperas do plebiscito – de que era preciso uma nova constituição, sim, mas não essa que havia sido proposta. É uma estratégia fácil de entender: se quase 80% dos chilenos rechaçaram, no plebiscito de entrada, a constituição atual, seria muito difícil fazer uma campanha defendendo esta e o rechaço.

Então, a campanha da direita migrou para a defesa de uma nova constituição: “mas não esta; melhor que esta”, é o que diziam os partidários da direita nos programas de televisão. Mas, no dia seguinte à vitória do rechaço, uma parte da direita já estava falando sobre a dispensabilidade de uma nova constituição. Ou seja, como já acabou a campanha, uma parte da direita já está mostrando que ela é refratária a qualquer alteração na constituição atual.

Inicialmente, a direita era contra qualquer alteração constitucional, ou seja, era a favor de manter tudo como está - Felipe Calabrez Tweet

IHU - Como esquerda e direita tendem a se rearticular a partir do resultado do plebiscito?

Felipe Calabrez – Eles vão negociar. O presidente Boric já convocou uma reunião ministerial e com todos os partidos na segunda-feira [05-09-2022] e uma boa parte da direita já recusou o convite e não quer negociar.

As esquerdas têm um desafio muito grande a enfrentar para tentar manter uma coalizão e permitir com que o governo continue, uma vez que a derrota do Apuebro pode ser lida como uma derrota do governo Boric. Tanto é assim que o governo já anunciou que haverá mudanças ministeriais no seu gabinete. Na verdade, o governo sai muito enfraquecido já que o próprio presidente se associou à proposta do Apuebro e esta foi lida como uma proposta que tem muito a ver com o governo. Então, a derrota do Apuebro também é lida como uma derrota do governo. Muda-se um pouco a correlação de forças a partir de agora, e o presidente, ao que tudo indica, acenará mais para o centro.

A direita também vai tentar se rearticular para enterrar a proposta de uma nova constituição ou para tentar fazer uma outra proposta muito mais moderada.

A direita também vai tentar se rearticular para enterrar a proposta de uma nova constituição ou para tentar fazer uma outra proposta muito mais moderada - Felipe Calabrez Tweet

Processo político

Quem ganha protagonismo nesse processo é o sistema político. Como se criticou muito a composição da convenção, ao que tudo indica, o sistema político vai novamente centralizar e chamar para si a elaboração de uma nova constituição. Ou seja, o Congresso, o parlamento e os partidos tradicionais é que vão, aparentemente, ter mais protagonismo nesse processo. É por isso que imagino que, se houver uma nova assembleia feita pelos partidos no Congresso – a composição no Congresso é mais favorável à direita –, é possível que saia daí uma proposta muito mais moderada. Possivelmente, a questão da plurinacionalidade caiu, entre outros pontos bem-vistos pelas esquerdas. Mas isso tudo está absolutamente em aberto.

Possivelmente, a questão da plurinacionalidade caiu, entre outros pontos bem-vistos pelas esquerdas. Mas isso tudo está absolutamente em aberto - Felipe Calabrez Tweet

IHU - Como avalia o processo da convenção constitucional chilena como um todo? O que se pode esperar em relação ao futuro?

Felipe Calabrez – O processo revela uma democracia pujante. Não me refiro às limitações da política chilena nem à polícia truculenta, mas ao fato de que depois de seguidos movimentos sociais e estudantis eclodirem em uma revolta depois de 2019, que levou todo o país às ruas, a população gritou um basta a uma coisa muito difícil. Foi possível canalizar essas insatisfações por meio de uma proposta muito clara, a mudança da constituição, visto que o que se dizia ao longo dos anos e dos governos da Concertacíon era que era impossível produzir avanços por conta desta. Portanto, o processo demonstra o exercício da cidadania muito rico no Chile.

O Chile está com sua história correndo em aberto e o desfecho é incerto - Felipe Calabrez Tweet

A principais diretrizes que fundamentavam o novo texto constitucional eram basicamente a adoção de um Estado democrático de direito social, um Estado que teria como obrigação garantir e prover direitos, como acesso à água, à educação, à saúde. Esses bens deixariam de ser bens que as pessoas compram no mercado e passariam a ser um direito assegurado pelo Estado. Esse era o principal ponto de ruptura em relação à Constituição atual, que adota o modelo de Estado subsidiário, ou seja, é o mercado, a iniciativa privada, que oferta esse tipo de serviço. Portanto, seria um rompimento com o modelo neoliberal. O segundo ponto bastante inovador era o da questão da plurinacionalidade, inspirado em outros modelos, como o da Bolívia e do Equador, que asseguraria a convivência de outras nações no Chile, que no caso são as nações indígenas. Esses eram os principais eixos de ruptura em relação à constituição atual.

Vale dizer que o processo está em aberto. Não vejo o resultado apenas como uma derrota; dá para extrair pontos positivos. Alguns pontos que já estão colocados na mesa dificilmente serão totalmente enterrados mesmo com a mudança de correlação de forças. O Chile está com sua história correndo em aberto e o desfecho é incerto.

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