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Casas de cultura e ocupações culturais

Do A Terra É Redonda, 16 de Agosto 2022
Por PAULO FERNANDES SILVEIRA*



“Okupação Cultural Coragem”, foto de Márcia Minillo

A invenção da vida em comum

“Sujeito periférico. (…)\ Entre folhas e canetas,\ traça planos e projetos, poemas e canções” (Tita Reis, Sujeito periférico).

As primeiras casas de cultura europeias surgiram no final do século XIX, na Bélgica (ROGER, 2021). Elas tinham o objetivo de reunir, num mesmo local, diversas formas de representação artística: literatura, teatro, dança, música e artes plásticas. Além disso, elas visavam tornar a cultura acessível ao maior número de pessoas. Essa mesma concepção de casa de cultura foi incorporada na França em diferentes políticas culturais. No ministério da cultura de André Malraux (1959-1969), as casas de cultura exerceram um papel fundamental no projeto de descentralização e de democratização da cultura (BOUZADA FERNÁNDEZ, 2001). Inspirado nos princípios do humanismo laico, André Malraux pretendia espalhar casas de cultura por toda a França, um contraponto ao papel social e político exercido pelas igrejas e templos religiosos.

Criado em 1983 pelo artista belga Philippe Grombeer, o Trans Europe Halles (TEH) reúne centros culturais independentes de diversos países europeus (MORTAIGNER, 1995). Muitos centros culturais ocupam espaços e edifícios que estavam abandonados, por exemplo: em Ghent, na Bélgica, o Vooruit instalou-se numa antiga cooperativa socialista; em Liubliana, na Eslovênia, o Retina tomou conta de uma área do exército; em Bergen, na Noruega, a Kulturhuset (Casa de Cultura) abrigou-se numa fábrica de conservas desativada; em Berlim, a UFA-Fabrik formou uma comunidade artística que reside e atua onde, até os anos 1950, havia um estúdio cinematográfico.

Os centros culturais independentes contam com artistas locais, nacionais e estrangeiros. A manutenção desses espaços depende de verbas públicas e da administração de cafés, restaurantes e outras atividades comerciais. A diversidade dos temas abordados reflete as diretrizes dos coletivos que compõem cada centro cultural. As questões relacionadas ao cotidiano das cidades marcam as intervenções artísticas. Para Fabrice Raffin (2004), a partir da partilha do sensível e da invenção da vida em comum, esses centros culturais criam novas formas de sociabilidade. Por outro lado, ao estimularem uma perspectiva participativa-crítica na realização e na recepção da obra de arte, esses espaços articulam o engajamento cultural ao engajamento político.

Em 1985, no período em que colaborou com o projeto dos Centros de Informação e de Convivência da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, Teixeira Coelho (1986) obteve um financiamento da Fapesp para conhecer as propostas das casas de cultura de quatro países: Inglaterra, França, México e Cuba. A experiência cubana com a cultura popular é uma das mais intensas da América Latina. Desde 1978, o país possui um Sistema Nacional de Casas de Cultura. Esse órgão do Ministério da Cultura ficou encarregado de construir pelo menos uma casa de cultura em cada província da ilha. Muitas dessas casas de cultura ocupam as mansões que, antes da Revolução de 1959, pertenciam à aristocracia.

A educação e a cultura são direitos garantidos pela constituição cubana. Mais do que consumir bens culturais produzidos pelos outros, as pessoas são instigadas a produzir sua própria cultura. As casas de cultura cubanas são instituições estatais. Os diretores, os professores e os instrutores de arte são indicados pelo governo, já as promotoras e promotores socioculturais emergem da própria comunidade. As principais atividades desenvolvidas são as oficinas de arte e artesanato, mas as casas de cultura também promovem festivais, exposições e encontros (PUEBLA, 2021). O Ministério da Cultura publica anualmente a revista A las Raíces, responsável por divulgar e analisar as ações coordenadas pelo Consejo Nacional das Casas de Cultura (CNCC).

Em São Paulo, a primeira casa de cultura surge no Jardim Ângela, bairro pobre e periférico da zona sul da cidade (HERCULANO, 2014). Em 1984, entidades e movimentos sociais vinculados às Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) fizeram um mutirão para construir a Casa Popular de Cultura da região de M’Boi Mirim e Guarapiranga. Para Jaime Crowe, padre que trabalhou por anos no Jardim Ângela, desde o movimento contra a carestia, em meados dos anos 1970, as expressões artísticas acompanham as mobilizações políticas: “Praticamente toda assembleia se iniciava com uma dramatização. Isso sempre esteve presente na história de luta do bairro” (LIMA, 2015, p. 57).

No testemunho Luiz Herculano, militante do movimento negro, sindicalista e ex-diretor da Casa de Cultura M’Boi Mirim, até os anos 90, o Jardim Ângela era um bairro extremamente violento e sem nenhuma infraestrutura: faltava saneamento básico, iluminação, transporte público, escolas e equipamentos culturais (SARDENBERG, 2015). Assim que foi inaugurada, a Casa de Cultura M’Boi Mirim tornou-se um espaço importante para a realização de diversas atividades culturais: “oficinas de artes plásticas, peças teatrais, shows musicais, rodas de capoeira e reuniões de movimentos populares” (HERCULANO, 2014, p. 30).

Na prefeitura de Luiza Erundina (1989-1992), eleita pelo Partido dos Trabalhadores (PT), a Casa de Cultura M’Boi Mirim foi incorporada ao recém-criado Projeto Casas de Cultura da cidade de São Paulo (HERCULANO, 2014). A conquista popular da casa de cultura no Jardim Ângela influenciou o projeto implantado pela filósofa e secretária municipal de cultura Marilena Chaui.

Em pouco mais de dois anos, treze novas casas de cultura foram idealizadas, a grande maioria, em bairros pobres e periféricos: Interlagos, Butantã, Freguesia do Ó, Pirituba, Ipiranga, Itaim Paulista, Itaquera (duas unidades), Penha, Santo Amaro (duas unidades), São Miguel Paulista e Vila Curuça (BARRETO, 1997). Algumas casas de cultura surgiram da ocupação e revitalização de edifícios públicos ociosos, outras foram construídas em mutirões. Durante um mutirão habitacional na zona leste, a comunidade procurou a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) para auxiliá-la na criação de uma casa de cultura. A ação da SMC foi questionada pela procuradoria jurídica da prefeitura. Segundo o filósofo e frei dominicano Paulo Botas, que participou da execução do Projeto Casas de Cultura, a procuradoria jurídica entendia que os mutirões habitacionais eram assunto exclusivo da Secretaria Municipal de Habitação (PEREIRA, 2006).

Pela leitura de Mirna Pereira (2006), o Projeto Casas de Cultura ajudou a colocar em prática a ideia de cidadania cultural defendida por Marilena Chaui desde o seu discurso de posse na Secretaria Municipal de Cultura, em 1989. Enfrentando a posição neoliberal que minimiza o papel do Estado no horizonte da cultura, Marilena Chaui (2006) sustenta a necessidade da prefeitura de São Paulo garantir uma série de direitos dos cidadãos, entre eles: o direito à formação cultural e artística pública e gratuita nas escolas e oficinas de cultura do município; o direito de usufruir dos bens da cultura; o direito de participar das decisões quanto ao fazer cultural; o direito de produzir cultura.

Em sua pesquisa, Luiz Herculano (2014) traça um panorama das políticas culturais dos governos municipais que sucederam a gestão de Luiza Erundina. A cidade de São Paulo oscilou entre governos populares e governos neoliberais, isso se refletiu nas políticas relacionadas às casas de cultura. Além de não fazerem novos equipamentos culturais, as gestões neoliberais reduzem as verbas e sucateiam as casas de cultura já existentes. Seguindo uma agenda neoliberal, a atual prefeitura anunciou a pretensão de terceirizar as casas de cultura (PALMA, 2022).

Contrários à gestão neoliberal da cultura, em 1999, intelectuais e grupos de teatro organizaram em São Paulo o movimento Arte Contra a Barbárie (TOMAZ, 2021). Num dos seus manifestos, o movimento argumenta: “Cultura é prioridade de Estado, por fundamentar o exercício crítico da cidadania na construção de uma sociedade democrática” (MOVIMENTO ARTE CONTRA A BARBÁRIE, 2000).

Pelas análises de Gustavo Tomaz (2021), o movimento Arte Contra a Barbárie instigou a criação da ocupação cultural Sacolão das Artes, em 2007, no bairro Santo Antônio, extremo sul da cidade de São Paulo. Num primeiro momento, a ocupação foi gerida por lideranças da região e pelos coletivos: Núcleo de Comunicação Alternativa (cinema), Brava Companhia (teatro) e Casa de Arte e Paladar (artesanato). Diversas outras ocupações culturais surgiram na cidade nos anos 2000, a maior parte coordenada por coletivos de bairros periféricos (MARINO; SILVA, 2019).

Investigando esse processo social e político, Aluízio Marino e Gerardo Silva (2019) inserem as ocupações culturais no interior da tradição de lutas comunitárias pelo direito à moradia e à cidade. Essa tradição remonta à criação dos primeiros quilombos urbanos e favelas, ainda no século XIX. Para os pesquisadores, as ocupações culturais podem ser compreendidas a partir do conceito de “cidadania insurgente”, de James Holston (1996): “Tratar-se-ia, fundamentalmente, de uma cidadania que se conquista a partir de experiências concretas na luta pelos direitos, e que assume, no âmbito da cidade (ou da metrópole), uma dimensão específica: o direito de fazer parte dela de maneira igualitária e sem distinções” (MARINO; SILVA, 2019, p. 358).

No movimento paulistano das ocupações culturais, as reflexões teóricas são costuradas com a prática da militância. Essa posição aparece no título de um texto do saudoso Mestre José Soró (2021): nossa teoria é a prática! Num depoimento, Mestre Soró fala sobre a origem da Ocupação Artística Canhoba, em Perus: “a coordenaria de cultura da subprefeitura nunca tinha orçamento (…), e também não tinha criatividade, vontade política (…) então a gente decidiu caminhar pelas próprias pernas” (MOREIRA; QUILOMBAQUE; SORÓ, VITORINO, 2020). A militante Jéssica Moreira acrescenta: “Hoje essa ocupação da Canhoba também é uma resposta ao poder público daquilo que nós não temos” (Idem, 2020).

Também sobre essa ocupação, Almirante Quilombaque faz a seguinte análise: “Perus, como bairro periférico, com índices dos mais negativos, mas também com muitas riquezas, como esta daqui, essa expressão de luta popular” (Idem, 2020). Ao comentar sobre a origem do Clube Comunitário Vento Leste, ocupado em 2000, no bairro da Cidade Patriarca, o militante Luciano Carvalho analisa o papel social e político das ocupações culturais: “É importante que possamos fomentar espaços comunitários, ou seja, espaços descentralizados, onde se fomente a criação, a produção, o pensamento, a linguagem, como se fossem laboratórios, berçários de ações públicas capazes de transformar o cotidiano da cidade” (CARVALHO, 2013).

A Okupação Cultural Coragem, criada em 2016, na prefeitura de Fernando Haddad, apontou para outra possibilidade de parceria entre o poder público e a comunidade (PAGENOTTO, 2016). A subprefeitura de Itaquera fez uma revitalização da Praça Brasil, na Cohab 2: retirou todo o entulho, arrumou o espaço e construiu uma pista de skate. Essa foi a deixa para artistas da comunidade pensarem em ocupar um galpão vazio que ficava no mesmo terreno. Segundo a militante Michele Cavaliere, a ocupação cultural foi muito bem recebida pelo subprefeito Maurício Martins: “Ajudou a gente, tava ai para o que a gente precisava, mandou caminhão para tirar o entulho, deu o maior apoio” (CAVALIERE; NASCIMENTO, 2020).

Um ponto fundamental para esse movimento paulistano, como lembra a militante Queila Rodrigues, é o debate sobre a subjetivação periférica (RODRIGUES, 2021). Segundo Pablo Tiaraju D’Andrea (2013), a produção cultural nos bairros populares é um elemento importante para a construção de um sujeito periférico que passa a ter orgulho de viver nesses lugares e de lutar por sua comunidade.

Assim como as casas de cultura do mundo todo, as ocupações culturais criam novas possibilidades da vida em comum. Segundo a militante Cléia Varges, da ocupação Espaço Cultural CITA, no Campo Limpo, “para além de um trabalho de produção cultural, o CITA constrói relações” (MATOS; VARGES, 2020). No testemunho de Felipe Bit, militante da Ocupação Cultural Mateus Santos, em Ermelino Matarazzo: “A troca que acontece aqui dentro é importante para muita gente que frequenta o espaço. (…) O espaço físico é só um pretexto para todo mundo se juntar e ter essa troca de experiências” (BIT; CARVALHO; SOARES, 2018).

*Paulo Fernandes Silveira é professor da Faculdade de Educação da USP e pesquisador no Grupo de Direitos Humanos do Instituto de Estudos Avançados da USP.



Referências

BARRETO, Paulo (1997). Casas de cultura e o projeto de cidadania cultural. Revista Pólis, n. 28, São Paulo, p. 61-69. Disponível em: https://polis.org.br/wp-content/uploads/2020/09/POLIS_R028.pdf

BOUZADA FERNÁNDEZ, Xan (2001). Los espacios del consumo cultural colectivo. Reis. Revista Española de Investigaciones Sociológicas, n. 96, p. 51-70. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/997/99717909004.pdf

CHAUI, Marilena (2006). Cidadania cultural: o direito à cultura. São Paulo: Perseu Abramo. Disponível em: https://fpabramo.org.br/publicacoes/estante/cidadania-cultural-o-direito-a-cultura/

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HERCULANO, Luiz (2014). A contribuição dos CEUS na cidade de São Paulo para a qualidade da educação cultura e arte-educação no processo de inclusão e ensino aprendizagem: a trajetória do movimento da Casa Popular de Cultura M’ Boi Mirim. São Paulo: Fundação Escola de Sociologia Política de São Paulo. Disponível em: https://bibliotecadigital.fpabramo.org.br/xmlui/handle/123456789/447

HOLSTON, James (1996). Espaços de cidadania insurgente. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, n. 24, p. 243-253. Disponível em: http://docvirt.com/docreader.net/DocReader.aspx?bib=reviphan&id=1961805195581&pagfis=8869

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MARINO, Aluízio; SILVA, Gerardo (2019). As ocupações culturais na cidade de São Paulo e as lutas contra a cidade neoliberal. Revista Indisciplinar, v. 5, n. 1, p. 342-361. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/indisciplinar/article/view/32764

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RODRIGUES, Queila (2021). Fórum de Cultura da Zona Leste – [Re]memorar: trajetórias na zona leste, SESC Itaquera; CPDOC Guaianás. Disponível em: https://www.sescsp.org.br/forum-de-cultura-da-zona-leste-de-itaquera/

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