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Carta em defesa das universidades brasileiras

Mais de 120 ex-reitores repudiam ataques do atual governo contra as instituições federais de ciência, educação e cultura, com cortes que chegam a 96%. Defendem a democracia e apoiam Lula – por um governo “com compromissos populares”


Soraya Smaili, ex-reitora da Unifesp, e Newton Lima Neto, ex-reitor da UFSCar, preparam-se para ler a “Carta pela Democracia” durante aula pública com a presença de Lula e Haddad na FFLCH/USP, em 15/08/22



De OUTRASPALAVRAS, 17 de Agosto 2022
Por Ex-Reitoras e Ex-Reitores das Universidades Federais



Em amplo movimento e em um documento histórico, 104 ex-reitores e reitoras, e que cumpriram os seus mandatos, além de mais 20 reitores eleitos e não empossados, entregaram ontem a Carta pela Democracia, em apoio à eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O manifesto assinado por três gerações de dirigentes, foi lido pela ex-reitora da Unifesp, Soraya Smaili, na aula pública da Universidade de São Paulo, que contou com a presença de Fernando Haddad e de Lula.

O Brasil tem hoje 68 universidades federais, em um sistema constituído a partir de um trabalho de décadas, que passou por diversos governos e que vive hoje um de seus piores momentos. Os levantamentos realizados pelo Centro de Estudos SoU_Ciência, mostraram a enorme queda no financiamento das universidades federais, com mais de 50% de cortes nos recursos de custeio e de 96% nos investimentos. Além disso, afirmam os ex-reitores e ex-reitoras, “Vivemos um período de perseguição ao pensamento livre, de censura por meio do controle ideológico e da intimidação. Para os reitores têm sido dias de pesadelo, em que se verificaram prisões, conduções coercitivas e aberturas de processos que nada provaram, mas que criaram um ambiente de terror e de medo nas instituições e levaram à morte do reitor da UFSC”.

Por isso, “Diante de um contexto de ataques à nossa democracia e ao que conquistamos como Estado Democrático de Direito, é necessário, mais do que nunca, nos posicionarmos. Temos fé e confiança na possibilidade de uma grande aliança nacional, transpartidária, em torno de interesses comuns à maioria do nosso povo. Queremos uma sociedade construída segundo os preceitos mais elevados da humanidade e com dirigentes democraticamente escolhidos, capazes de valorizar a Educação, a Saúde, a Ciência, a Paz, sempre em defesa da Vida”.

“É com este intuito que ex-reitores e ex-reitoras aqui presentes manifestam seu apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2 de outubro de 2022. Por essa razão, nos agregamos a inúmeras entidades da Sociedade Civil, coletivos, brasileiros e brasileiras que, juntos e juntas, estão convocados a atuar vigorosamente no processo eleitoral para construir a vitória da única candidatura capaz de enfrentar e vencer as forças retrógradas e antidemocráticas e abrir uma nova etapa histórica de diálogo para o futuro democrático da nação”, diz trecho do manifesto.

Leia a íntegra da Carta pela Democracia e as assinaturas:
Carta de ex-reitores e ex-reitoras de universidades federais pela democracia e em apoio à eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Iniciamos esta carta sob uma atmosfera de ameaça, mas também de muita esperança. Diante de um contexto de ataques à nossa democracia e ao que conquistamos como Estado Democrático de Direito, é necessário, mais do que nunca, nos posicionarmos. Temos fé e confiança na possibilidade de uma grande aliança nacional, trans-partidária, em torno de interesses comuns à maioria do nosso povo. Queremos a pluralidade de ideias e a tolerância de todos os credos, a civilidade e a solidariedade humana, e lutaremos pelo fim das perseguições e discriminações contra os que pensam de formas distintas e são diferentes. Queremos uma sociedade construída segundo os preceitos mais elevados da humanidade e com dirigentes democraticamente escolhidos, capazes de valorizar a educação, a saúde, a ciência, a paz, sempre em defesa da vida.

É com este intuito que ex-reitores e ex-reitoras de universidades federais, aqui presentes, manifestam seu apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2 de outubro de 2022. Por essa razão, nos agregamos a inúmeras entidades da sociedade civil, coletivos, brasileiros e brasileiras que, juntos e juntas, estão convocados a atuar vigorosamente no processo eleitoral para construir a vitória da única candidatura capaz de enfrentar e vencer as forças retrógradas e antidemocráticas e abrir uma nova etapa histórica de diálogo para o futuro democrático da nação.

Nossas universidades, particularmente as universidades públicas federais, são instituições voltadas para a construção de uma nação forte, democrática e soberana. Mesmo nos momentos mais violentos e opressivos de nossa história, as instituições educacionais sempre souberam resistir. Juntos e juntas, buscamos soluções para os problemas do país, por meio da produção e da socialização do conhecimento. Foi assim durante a redemocratização após a ditadura militar, quando apoiamos a aprovação da Constituição Cidadã. Igualmente, as universidades federais se tornaram mais diversas e democráticas com a implementação de políticas de ação afirmativa. Como consequência das políticas de desconstrução das instituições federais, urge fortalecer seu caráter público, gratuito, laico, autônomo e de elevada qualidade acadêmica, em todas as áreas do saber.

Diante da barbárie em curso, mais uma vez somos instados pela conjuntura e pela história e vamos dar nossa contribuição diante do retrocesso que estamos vivendo, bem como apresentar nosso compromisso de participar do processo de reconstrução do país que deverá ocorrer em seguida à vitória das forças democráticas.

Nos últimos seis anos, a partir da destituição ilegítima da presidente Dilma Roussef, o Brasil vive tempos sombrios. No campo da educação pública, verificamos uma destruição geral das estruturas de Estado responsáveis pelas políticas públicas, como foi o caso do Ministério da Educação, e que foi intensificada no atual governo. A desconstrução passou pelo CNE, estendeu-se ao FNDE, Fundeb, Inep e Capes, em um desmonte programado sem precedentes na história brasileira. A partir da educação, houve um terrível avanço de forças antidemocráticas e do negacionismo contra a saúde e a ciência. A destruição é enorme.

Está em curso um processo de sufocamento orçamentário que nada tem a ver com questões fiscais, pois os cortes objetivam inviabilizar a existência das instituições federais de ensino superior (universidades e institutos federais). As quedas orçamentárias chegam a mais de 50% dos recursos destinados ao pagamento das despesas correntes e de 96% nos recursos destinados a investimentos.

A sociedade brasileira reconhece hoje, especialmente após a pandemia, que nossas universidades são as responsáveis por mais de 80% das pesquisas de nosso país, muitas desenvolvidas junto aos programas de pós-graduação e pesquisa. Entretanto a ciência, assim como a educação, foi também fortemente afetada pela brutal queda de recursos no orçamento, particularmente no caso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com enormes perdas para o CNPq, bem como pelo desvio ao Fundo para o Tesouro do montante de 35 bilhões de reais do FNDCT, de acordo com o levantamento de dados do Centro de Estudos SoU_Ciência.

Vivemos um período de perseguição ao pensamento livre, de censura por meio do controle ideológico e da intimidação. Para os reitores foram dias de pesadelo, em que se verificaram prisões, conduções coercitivas e aberturas de processos que nada provaram, mas que criaram um ambiente de terror e de medo nas instituições e levaram à morte do reitor da UFSC. Além disso, mesmo com preceitos constitucionais claros, a autonomia universitária foi ultrajada, especialmente com as nomeações pelo presidente da República de mais de 20 reitores que não foram eleitos por suas comunidades. O conflito instaurado nessas instituições hoje se soma ao processo de controle ilegítimo, restrições orçamentárias, arrocho salarial em virtude de quatro anos sem correção de perdas inflacionárias, bem como à destruição de todas as instituições voltadas para a educação, a ciência, a tecnologia, a saúde, o meio ambiente, a reforma agrária, a arte e a cultura.

Nós, dirigentes que tivemos a oportunidade de viver intensamente nossas instituições e buscamos torná-las universidades a serviço da sociedade, do fortalecimento da esfera pública do Estado, do desenvolvimento humano, da natureza e da vida, não podemos aceitar que esse cenário sombrio tenha continuidade. Sabemos, também, que essas instituições serão fundamentais para o processo que virá depois das eleições em um governo democrático e com compromissos populares, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva. Prova disso foi a atuação dos institutos de pesquisa e das universidades públicas diante da pandemia de covid-19, uma das maiores crises da história recente. Nos últimos dois anos e meio, em movimento amplo e vigoroso, realizamos milhares de ações em mais de 500 municípios, e dando cobertura a mais de 40 milhões de pessoas. Ações que incluíram desde as pesquisas sobre vacinas e métodos diagnósticos e tratamentos, como também o atendimento de comunidades mais vulneráveis, o combate à fome e à pobreza, além das ações de comunicação para combater as notícias falsas que tornaram ainda mais letal essa doença avassaladora.

Por todos esses motivos, apoiamos a candidatura à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva, candidato que representa os valores democráticos que defendemos e que estará ao lado da educação, da cultura e da ciência. Conclamamos a sociedade brasileira a apoiá-lo e a trabalhar em prol de sua eleição, para que nossas universidades não só continuem fazendo ensino, pesquisa e extensão de qualidade socialmente referenciada, mas para que possam também voltar a crescer de modo sustentável e, com isso, contribuir para a implementação de políticas voltadas para o desenvolvimento econômico e social e em defesa da vida. Afirmamos nosso compromisso com as lutas democráticas para que a sociedade brasileira tenha a nação que merece e necessita.

Vamos juntos e juntas! Conclamamos toda a comunidade educacional e toda a sociedade brasileira a se somarem ao movimento de eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. O Brasil pode ser e há de ser!

Assinam as ex-reitoras e os ex-reitores, eleitas/os e empossadas/os, das seguintes universidades e seus mandatos :Alexandre Pinto Cardoso – UFRJ, 1988-1990
Amaro Henrique Pessoa Lins – UFPE, 2003-2011
Ana Dayse Rezende Dórea – UFAL, 2003-2011
Ana Lúcia Almeida Gazzola – UFMG, 2002-2006
Ana Maria Dantas Soares – UFRRJ, 2013-2017
Anísio Brasileiro de F. Dourado – UFPE, 2011-2019
Ângela Maria Paiva Cruz – UFRN, 2011-2019
Ângelo Roberto Antoniolli – UFS, 2012-2020
Antonio Ibañez Ruiz – UnB, 1989-1993
Arquimedes Diógenes Ciloni – UFU, 2000-2008
Carlos Alberto Faraco – UFPR, 1990-1994
Carlos Alexandre Netto – UFRGS, 2008-2016
Carlos Antonio Levi da Conceição – UFRJ, 2011-2015
Celia Maria Silva Correa Oliveira – UFMS, 2008-2016
Clélio Campolina Diniz – UFMG, 2010-2014
Cleuza Sobral Dias – FURG, 2013-2020
Cristovam Buarque – UnB, 1985-1989
Dagoberto Alves de Almeida – UNIFEI, 2013-2020
Damião Duque de Farias – UFGD, 2006-2015
Delza Leite Góes Gitai – UFAL 1987-1991
Dilvo Ristoff – UFFS, 2009-2011
Dora Leal Rosa – UFBA, 2010-2014
Edward Madureira Brasil – UFG, 2006-2014 e 2018-2022
Eliane Superti – UNIFAP, 2014-2018
Ene Gloria da Silveira – UNIR, 1998-2007
Felipe Martins Muller – UFSM, 2009-2013
Fernando Antonio Menezes da Silva – UFRR, 2000-2004
Francisco César de Sá Barreto – UFMG, 1998-2002
Geraldo dos Santos Queiroz – UFRN, 1991-1995
Gilciano Saraiva Nogueira – UFVJM, 2015-2019
Gioconda Santos e Souza Martinez- UFRR, 2012-2016
Helgio Trindade – UFRGS, 1992-1996 e UNILA, 2010-2013
Helio Waldman – UFABC, 2010-2014
Helvécio Luiz Reis – UFSJ, 2004-2012
Henry de Holanda Campos – UFC, 2015-2019
Hermano Tavares – UFABC, 2005-2007
Iracema Veloso – UFOB, 2013-2019
Jaime Giollo – UFFS, 2011-2019
Jaime A. Ramírez – UFMG, 2014-2018
Jefferson Fernandes do Nascimento – UFRR, 2016-2020
Jesualdo Pereira Farias – UFC, 2008-2015
João Carlos Salles Pires da Silva – UFBA, 2014-2022
João Carlos Brahm Cousin – FURG, 2005-2012
João Luiz Martins – UFOP, 2005-2013
José Arimatea Dantas Lopes – UFPI, 2012-2020
José Carlos Ferraz Hennemann – UFRGS 2004-2008
José Carlos Tavares Carvalho – UNIFAP, 2006-2014
José Fernandes Lima – UFS, 1996-2004
José Henrique de Faria – UFPR, 1994-1998
José Ivonildo do Rêgo – UFRN, 1995-1999 e 2003-2011
José Geraldo de Souza Junior – UnB, 2008-2012
José Rubens Rebelatto – UFSCar, 1996-2000
Josivan Barbosa Menezes Feitoza, UFERSA, 2004-2012
Josué Modesto dos Passos Subrinho – UFS, 2004-2012 e UNILA, 2013-2017
Julianeli Tolentino de Lima – Univasf, 2012-2020
Klaus Capelle – UFABC, 2014-2018
Lúcio José Botelho – UFSC, 2004-2008
Luiz Bevilacqua – UFABC, 2006-2008
Malvina Tuttman – UNIRIO, 2004-2011
Manlio Silvestre Fernandes – UFRRJ, 1993-1997
Marcone Jamilson Freitas Souza – UFOP, 2013-2017
Margarida Salomão – UFJF, 1998-2006
Maria Beatriz Luce – Unipampa, 2008-2011
Maria José de Sena – UFRPE, 2012-2020
Maria Lúcia Cavalli Neder – UFMT, 2008-2016
Maria Stella Coutinho de Alcântara Gil – UFSCar, 2008
Maurílio Monteiro – UNIFESSPA, 2013-2020
Mauro Del Pino – UFPel, 2013-2017
Naomar Almeida Filho – UFBA, 2002-2010 e UFSB, 2013-2017
Nelson Maculan Filho – UFRJ, 1990-1994
Nestor Barbosa de Andrade – UFU, 1992-1996
Newton Lima Neto – UFSCar, 1992-1996
Nilma Lino Gomes – Unilab, 2013-2014
Odilon Antonio Marcuzzo do Canto – UFSM, 1993-1997
Orlando Afonso Valle do Amaral – UFG, 2014-2018
Otom Anselmo de Oliveira – UFRN, 1999-2003
Oswaldo B. Duarte Filho – UFSCar, 2000-2007
Paulo Gabriel Soledade Nacif – UFRB, 2006-2013
Paulo Márcio de Faria e Silva – UNIFAL, 2010-2018
Paulo Speller – UFMT, 2000-2008; UNILAB, 2010-2013
Pedro Angelo Almeida Abreu – UFVJM, 2007-2015
Pedro C. Hallal – UFPel, 2017-2021
Raimunda Monteiro – UFOPA, 2013-2018
Reinaldo Centoducatte – UFES, 2011-2020
Ricardo Berbara – UFRRJ, 2017-2021
Ricardo Motta Miranda – UFRRJ, 2005-2013
Roberto Ramos Santos – UFRR, 2004-2012
Roberto Leher – UFRJ, 2015-2019
Rômulo Soares Polari – UFPB, 2004-2012
Ronaldo Tadeu Pena – UFMG, 2006-2010
Roselane Neckel – UFSC, 2012-2016
Rui Oppermann – UFRGS, 2016-2020
Sebastião Elias Kuri – UFSCar, 1988-1992
Sergio A. Araújo da Gama Cerqueira – UFSJ, 2016-2020
Silvio Luiz de Oliveira Soglia – UFRB, 2015-2019
Soraya S. Smaili – UNIFESP, 2013-2021
Targino de Araújo Filho – UFSCar, 2008-2016
Ulrika Arns – UNIPAMPA, 2011-2015
Valéria Costa Correia – UFAL, 2016-2020
Valéria Heloísa Kemp – UFSJ, 2012-2016
Vicemário Simões – UFCG, 2017-2021
Wrana Maria Panizzi – UFRGS, 1996-2004 Assinam também reitoras e reitores eleitos e não empossados, com os períodos que corresponderiam a seus mandatos:
André Macedo Santana – UFPI, 2020-2024
Adilson de Oliveira – UFSCar, 2020-2024
Custódio Luís Silva de Almeida – UFC, 2019-2023
Ethel Leonor Noia Maciel – UFES, 2020-2024
Etienne Biasotto – UFGD, 2019-2023
Fábio César da Fonseca – UFTM, 2019-2023
Georgina Gonçalves dos Santos – UFRB, 2019-2023
Gilciano Saraiva Nogueira – UFVJM, 2019-2023
Lisia Regina Ferreira – UFFS, 2019-2023
Marcel Fernando da Costa Parentoni – UNIFEI, 2021-2024
Maurílio de Abreu Monteiro – UniFESSPA, 2020-2024
Mônica Nóbrega – UFPB, 2020-2024
Paulo Ferreira – UFPel, 2021-2025
Ricardo Berbara – UFRRJ, 2021-2025
Rodrigo Nogueira de Codes – UFERSA, 2020-2024
Rui Oppermann – UFRGS, 2020-2024
Sandramara Matias Chaves – UFG, 2022-2026
Telio Nobre Leite – Univasf, 2020-2024
Terezinha Domiciano Dantas Martins – UFPB, 2019-2023
Vicemário Simões – UFCG, 2021-20256



EX-REITORAS E EX-REITORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS
são dirigentes que buscaram colocar as universidades a serviço da sociedade, do fortalecimento da esfera pública do Estado, do desenvolvimento humano, da natureza e da vida.

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