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Tribunais militares

Do A Terra É Redonda, 03 de Maio 2022
Por JEAN MARC VON DER WEID*



Imagem: João Nitsche

Durante a ditadura alguns tribunais militares não apoiavam as piores facetas antidemocráticas e as violações dos direitos humanos

As auditorias militares, no período 1964-1985, atuaram como tribunais de exceção, quase sempre em direta colaboração com os chamados “porões” da ditadura. O Superior Tribunal Militar fugiu um pouco à esta regra por uma razão espúria. Vários dos generais, brigadeiros ou almirantes que fizeram parte do STM foram mandados para lá como “castigo”, por não se enquadrarem nos ditames dos ditadores de cada momento. Não eram opositores do regime, longe disto! Apenas não apoiavam as piores facetas antidemocráticas e as violações dos direitos humanos perpetradas pelos vários escalões do regime. Como eram nomes respeitados pela tropa ou por seus pares, não foram mandados para casa vestindo pijama e ganharam um “encosto” no STM. Mesmo assim alguns acabaram afastados por contrariar os mandantes. Tive algumas experiencias interessantes com várias destas instâncias “jurídicas”, que passo a relatar.

No meu primeiro processo fui acusado de queimar uma viatura do exército em uma manifestação de rua em junho de 1968. Éramos quatro acusados, todos presos em um ônibus na Praia do Flamengo quando voltávamos da passeata. A queima do carro ocorreu na esquina da rua Buenos Aires com a Uruguaiana e a distância entre o evento e o local onde se deu a nossa prisão deu margem para que nossos advogados pedissem a quebra do flagrante e a nossa soltura para aguardar o julgamento em liberdade.

O general comandante do primeiro exército, sediado no Rio de Janeiro, Sizeno Sarmento, pronunciou-se contra esta medida em público e pressionou o STM para que a recusasse. O general afirmou que eu era “o mais perigoso dos subversivos” e que não podia ser solto. Segundo ele eu “manipulava” os líderes mais em evidência, o Wladimir e o Travassos. Puro delírio ou vontade de valorizar a presa que tinham nas mãos. Durante duas semanas manifestações estudantis massivas se sucederam em todo o país, pedindo a minha libertação e dos outros estudantes presos. Para surpresa de muitos, eu inclusive, o STM aceitou a argumentação dos advogados (ou cedeu à pressão das massas), quebrou o flagrante e nos libertou, após uns 25 dias de cana.

Naquele tempo, nossos melhores defensores no STM foram os generais Mourão Filho e Peri Bevilaqua. Eram ainda tempos de relativo respeito pelos termos da nova “legalidade” que substituiu arbitrariamente aquela violentada por eles mesmos depois do golpe. Este mesmo tribunal, com uma composição ligeiramente modificada após o AI-5, quando foram afastados os dois generais citados acima, julgaram em junho de 1970 o recurso da minha condenação no caso da queima da viatura, na primeira auditoria de Guerra (Exército).

Tanto meus advogados, Paulo Goldracht e Evaristo de Morais, como meus pais, estavam seguros de que eu seria absolvido na segunda instância porque o meu processo era “um absurdo jurídico”. Quando os dois me visitaram na Ilha das Flores para tratar do assunto eu os lembrei de que tinham dito a mesma coisa na véspera do meu primeiro julgamento, ao qual eu não compareci para “cair na clandestinidade”. Segundo eles a situação agora era diferente por se tratar do STM. Além disso, eu continuaria preso por acusações em três outros processos e, portanto, podiam se dar ao luxo de cumprir a lei.

É bom lembrar que a Lei de Segurança Nacional tinha sido modificada arbitrariamente logo após o AI-5. O curioso é que a lei anterior, de 1967, pela qual eu estava sendo julgado, era mais dura para os “crimes” de que eu era acusado do que para ações armadas. Quando ela foi decretada ainda não tinha começado a resistência armada ao regime e os militares estavam preocupados com as organizações de massa que os combatiam, como a UNE que eu presidia. Participar de passeatas, pertencer à UNE ou outras atividades de oposição pacífica eram punidas com um máximo de 5 anos, enquanto as penas para atos armados eram, no máximo, de 3 anos.

Os argumentos dos advogados eram razoáveis, mas eu raciocinava em termos políticos e sabia que o “caso da viatura” tinha sido amplamente utilizado em ordens do dia, para açular os soldados e oficiais contra os estudantes. Eu tinha virado um símbolo e eles não iam voltar atrás.

O relato da minha mãe sobre o que ocorreu no STM é um bom sinal daqueles tempos. Ao chegar, o Evaristo conversou com o relator do processo e este disse que o caso era simples e ele ia votar pela absolvição e estava seguro de que quase todos os oficiais iam segui-lo. Todo mundo passou a assistir o julgamento em clima de festa e relaxamento quando um oficial fardado adentrou o recinto do tribunal e se dirigiu ostensivamente ao general que presidia a corte para entregar uma mensagem. Estranhamente, ele abriu a mensagem na hora, com a seção em curso e, em seguida, suspendeu-a.

Os ministros se retiraram, claramente confusos e surpresos, e passaram quase uma hora em reunião fechada. Todos os presentes, angustiados, discutiam o que estava se passando, suspeitando de alguma intervenção negativa. Ao voltarem, os ministros estavam entre cabisbaixos e carrancudos, sem dizer palavra. O presidente reabriu a seção sem dar explicações e imediatamente passou a palavra para o relator do meu recurso, o único não militar na corte. Segundo me foi descrito ele olhou para o Evaristo e fez um leve gesto negativo com a cabeça, abriu a pasta onde estava o seu relatório, folheou-o brevemente e fechou-o ostensivamente para dizer apenas: “de acordo com os autos peço a manutenção da condenação e da sentença”. Ou algo parecido.

Antes que houvesse alguma reação do público estarrecido o presidente colocou a proposta em votação e declarou a seção encerrada. Todos os ministros se retiraram sem dar palavra. Meus pais ficaram sabendo pelo Evaristo que chegou uma ordem do presidente Médici exigindo a manutenção da condenação e que, apesar do constrangimento de vários oficiais, foi acertado que a exigência do presidente tinha que ser aceita.

Já na primeira instância, quando o meu processo foi julgado na auditoria de Guerra, ainda estávamos em setembro de 68 e as formalidades eram respeitadas pela corte. Neste processo, um dos acusados, Pedro Lins, nem sequer tinha participado da passeata. Foi preso por ter tomado o mesmo ônibus que eu e estar sentado ao meu lado, já que éramos velhos conhecidos dos tempos do colégio São Fernando.

O Baianinho, militante do Calabouço, estava na minha segurança e ambos chegamos ao local onde a viatura foi queimada no momento que estava sendo virada pela massa enfurecida. Tentamos impedir (eu e o Baianinho) que tocassem fogo na gasolina que escorria do carro virado, com medo que explodisse e ferisse a multidão que nos cercava. O único dos quatro que estava no local no momento da virada foi o Carlinhos, militante da Ação Popular no curso de engenharia.

Nossos advogados conseguiram um filme da TV Continental que registrou o processo de virar e queimar a viatura. Em todo o filme apenas o Carlinhos aparecia, embora ele tenha tentado, como eu e o Baianinho, impedir a queima. O filme livraria (teoricamente) 3 dos 4 acusados, mas preferimos que não fosse usado. Por outro lado, dois militantes do PCBR, o Fernando Sandália, da Economia e um outro cujo nome me escapa me procuraram para dizer que tinham sido eles a queimar a viatura. Eu sabia bem que o Sandália tinha sido um dos que jogaram fósforos na gasolina, até porque eu segurei o braço dele tentando impedi-lo. Estavam pensando em assumir a responsabilidade, mas eu logo declarei que não aceitava isso. Na verdade, essa confissão só serviria para condenar mais dois e não para salvar os quatro. Eu estava convencido de que seríamos todos condenados e as razões eram políticas e não jurídicas.

Na véspera do julgamento tivemos uma reunião no apartamento da família do Carlinhos, cujo pai era um coronel cassado pela ditadura e militante do partidão. Todos os familiares lá se encontraram, menos os do Baianinho, que também não compareceu. Nossos advogados defenderam que devíamos comparecer ao julgamento e que nossa absolvição era “absolutamente segura”. Lembro do Evaristo, do Goldracht, do Sussekind, e mais um medalhão cujo nome esqueci.

Antes de me juntar à reunião eu tinha telefonado para o Modesto da Silveira, o mais experiente de todos os advogados de presos políticos, e ele apoiou a minha posição de não comparecer ao tribunal. Segundo ele, podia ser que o Pedro, o Baianinho e o Carlinhos fossem absolvidos, embora achasse isto improvável, mas que eu sairia dali para a cadeia sem qualquer dúvida. Isto se devia à minha atuação no movimento estudantil, à exploração simbólica do caso pelos militares e pela minha já divulgada candidatura na chapa da UNE (ainda não era candidato à presidência).

No julgamento estiveram presentes o Carlinhos e o Pedro. O Baianinho sumiu até aparecer exilado em Portugal na segunda metade dos anos 1970. Eu já estava em São Paulo, clandestino e me preparando para o congresso da UNE em Ibiúna. O tribunal condenou todos a dois anos de prisão, mas só o Pedro ficou preso. No momento em que os juízes discutiam a sentença em uma sala separada a Bia da Arquitetura, militante da Ação Popular, entrou na sala e retirou o Carlinhos discretamente, evitando que fosse preso. Ele foi para a clandestinidade e militou até a anistia, escapando de ser preso quer quando estava na Ação Popular como quando foi para o PCdoB.

Em junho de 1970 voltei a lidar com uma auditoria, a segunda da Aeronáutica, onde foi julgado o processo da Ação Popular. Éramos 12 acusados, se não me engano. Pelo menos éramos 12 acusados que estavam presos. Decidi me preparar para usar o julgamento, que era aberto ao público, para fazer a denúncia da ditadura e a da tortura. Estudei o Código de Processo Penal Militar com o Rodrigo Faria Lima, advogado militante do PCBR com quem compartilhei cela por um tempo. Por outro lado, pedi aos meus pais para convidarem o cônsul da Suíça (sou cidadão suíço, por parte de pai) e o correspondente do Le Monde e outros jornalistas para assistirem.

Na véspera do meu depoimento no tribunal o comandante do batalhão de fuzileiros sediado na Ilha das Flores me chamou no seu gabinete onde estava um oficial à paisana que me disse que minha mãe estava sendo investigada por “disseminar mentiras sobre o regime” no exterior. Eu não sabia de nada disso e o oficial disse que a situação da minha mãe poderia se agravar se eu fizesse “alguma bobagem” no dia seguinte. Passei a noite em claro preocupado e refletindo sobre o que fazer. A chantagem era evidente, mas se eu cedesse naquele momento eles poderiam se aproveitar do mesmo “argumento” para me pressionar outras vezes.

Perguntei à minha mãe ao chegar no tribunal se aquilo era verdade e ela confirmou. Tinha omitido a informação para não me preocupar. Disse que as acusações eram vagas e não tinha havido nenhuma denúncia formal. A armação tinha sido montada para me pressionar e (ainda) não era um perigo concreto. Decidi que a melhor defesa seria o ataque.

Enquanto esperávamos o início dos trabalhos fui apresentado ao cônsul suíço e pedi que se anunciasse a sua presença ao juiz togado que presidia a corte, composta ainda por 4 militares. Ele o fez, e isto gerou uma imediata reação dos juízes, que se retiraram para confabular. Levaram tanto tempo que avalio que estavam consultando instâncias superiores para saber o que fazer. Também estavam presentes, mas não se apresentaram aos juízes, tanto o correspondente do Le Monde quanto um jornalista da United Press International, além de vários outros da imprensa nacional. O palco estava montado para o show.

Na volta dos juízes, o togado, que apelidamos de “Gato Magro” e cujo nome me escapa, fez um longo discurso sobre a democracia e a justiça na Suíça, chegando a provocar uns discretos risos no público.

No meu interrogatório, o comportamento do juiz (que tinha impedido, de forma truculenta, qualquer declaração “política” de todos os outros depoentes no nosso processo) foi de estrita aderência aos temos do CPPM que eu tinha estudado nas celas da Ilha das Flores. Discuti os termos do código com o juiz o tempo todo ao ponto em que ele, exasperado, me mandou ditar o meu depoimento direto ao escrivão. Fiz um longo discurso denunciando a ditadura, sua política educacional e de pesquisa, a desnacionalização da indústria química e defendendo o movimento estudantil e a UNE.

Deixei a denúncia da tortura para o final. Quando o juiz me perguntou, já no encerramento, se estava depondo de livre e espontânea vontade respondi alto e bom som que tinha sido torturado por 7 dias pelo CENIMAR e… fui interrompido pelos gritos do Gato Magro mandando eu calar. Continuei dando os nomes dos torturadores, em particular o inspetor Solimar e o Capitão de Fragata, Alfredo Eric de Oliveira. O juiz mandou evacuar a sala e estabeleceu-se um tumulto que exigiu a entrada de soldados armados no recinto. Já sozinho com a corte, o Gato Magro reabriu a seção e mandou que o escrivão apagasse as minhas últimas declarações.

Continuei insistindo na denúncia e, para minha surpresa o juiz gritou: “você está preso!” Respondi que “sim, há quase um ano sem julgamento!”. “Você está preso, de novo”, insistiu ele. “Como assim? Vou ficar em uma cela dentro de outra cela?” “Tirem ele daqui!”. E fui levado para uma outra sala ao lado. Depois de uma meia hora o brigadeiro que presidia a seção veio me interrogar para abrir um novo processo contra mim, por desacato à autoridade. Ele tinha uma lista de perguntas formais que o Gato Magro tinha passado para ele e foi lendo e pedindo ao escrivão para anotar as respostas. Logo ele se atrapalhou com as minhas considerações e toda hora saía da sala para pedir ajuda.

No final ele perguntou se eu queria nomear testemunhas a meu favor e eu apontei o cônsul suíço e o correspondente da UPI. O processo nunca foi instalado, mas com esta confusão o Gato Magro ficou impossibilitado de nos julgar e outro juiz, bem menos truculento, o substituiu. Quem depôs depois de mim não pode fazer discursos contra a ditadura, mas pode denunciar as torturas sem restrição. Estranhos tempos!

*Jean Marc von der Weid é ex-presidente da UNE (1969-71). Fundador da organização não governamental Agricultura Familiar e Agroecologia (ASTA).

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