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Os primeiros movimentos da Conferência Livre de Saúde

Redes antimanicomiais ampliam defesa do SUS contra ataques fundamentalistas. Médic@s Populares agem para resgatar uma categoria que o conservadorismo tenta seduzir. Autonomia e descentralização marcam ações para defender a Saúde Pública e vencer o bolsonarismo



De OUTRASAÚDE, 2 de Maio 2022
Por Antonio Martins



Belo Horizonte, 2018: a Escola de Samba Liberdade Tan-Tan, formada por usuários dos CAPS, desfila em favor da Reforma Psiquiátrica. Rosona Onocko aposta numa Conferência Livre de Saúde construída a partir da multiplicação de iniciativas como esta

A professora e psicanalista Rosana Onocko, presidente da Abrasco, pôde comemorar duas pequenas vitórias na última sexta-feira (29/5). A ideia de uma Conferência Livre de Saúde, que ela ajuda a tirar do papel, estava prestes a se tornar mais viva, graças a iniciativas autônomas lançadas pelos movimentos pela Reforma Psiquiátrica e por uma articulação de Médic@s Populares e pela Democracia. Em paralelo, Lula havia feito, na véspera, fala em que defendeu o SUS de modo enfático, propondo-se a enfrentar seu desfinanciamento, a fortalecê-lo e a ampliar seu caráter público. Para Rosana, os dois fatos sinalizavam que há espaço para uma forma particular de ação política. “É preciso participar da disputa institucional”, diz ela – “mas a partir de uma perspectiva segundo a qual cabe aos cidadãos muito mais do que um voto em urna a cada quatro anos”.

Mas como integrar-se à Conferência Livre e agir autonomamente por um SUS fortalecido, ampliado e sintonizado com os anseios e disputas do século 21? As respostas são múltiplas. Para Mônica Cruvinel, usuária dos serviços de saúde mental há 22 anos, a opção foi envolver-se, a partir do CAPS que frequenta em Campinas (SP), nos debates propostos por uma articulação feminista, antimanicomial e antiproibicionista. Uma rede de entidades trabalha para construir uma Conferência Livre de Mulheres e Saúde Mental Antimanicomial. A comissão organizadora propõe discussões em torno de quatro eixos: Liberdade, Violências, Mulheres e Loucura e Reforma Psiquiátria e Interseccionalidade. Os debates se desenvolverão por meio de discussões em reuniões, rodas formativas e redes sociais. Uma biblioteca virtual ajudará a alimentá-los. O lançamento ocorrerá no próximo sábado (7/5). Já é possível fazer inscrição.

Na mesma data será dada a partida para a mobilização Médicos e Médicas com Lula, que também quer se integrar à Conferência Livre de Saúde. O sanitarista Vinícius Ximenes explica: uma coalizão de entidades – a Associação Brasileira de Médicos e Médicas pela Democracia (ABMMD), a Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares (RNMP) e o Movimento Psiquiatria, Democracia e Cuidado em Liberdade (Mov PDCEL) – quer mobilizar a categoria em favor do SUS. A primeira plenária, em 30/4, reuniu 108 pessoas, de todas as regiões do país. Os organizadores estão convencidos de que o conservadorismo tradicional das entidades médicas – expresso, por exemplo, na vergonhosa reação diante do programa Mais Médicos – não expressa um sentimento generalizado. E querem criar um campo de reflexão capaz de acolher quem ousa divergir.

De que forma iniciativas como as duas relatadas acima poderão somar-se num movimento único? Rosana Onocko, a presidente da Abrasco, aposta numa espécie de construção rizomática, em que múltiplas ações, em torno de objetivos comuns, vão tecendo uma visão compartilhada do que pode vir a ser um SUS livre dos constrangimentos atuais. Ela lembra que já há, no site da Conferência Livre, material para despertar ações: as reflexões do Cebes, e da própria Abrasco sobre o tema, além de um documento-síntese entre estes. Nos próximos dias, haverá além disso, no próprio site, seções com relato das atividades que estão se multiplicando, espaço para inscrever uma nova iniciativa e para relatar – por textos, vídeos, fotos e áudios – as que surgirem.

A sessão final da Conferência Livre ocorrerá em 5/8, possivelmente em Brasília. Mas não haverá o processo hierárquico e vertical das conferências oficiais, repletas de relatórios e eleição de delegados. A mudança na cenário político será produzida pela soma de múltiplas iniciativas. São elas que poderão mobilizar os milhares de ativistas pela Saúde Pública espalhados pelo país e – igualmente importante – convocar a sociedade a refletir sobre o que pode ser um SUS transformado. Se este projeto se realizar, pensa Rosana, um governo democrático eleito em outubro terá espaço para enfrentar as pressões conservadoras e usar a força do Estado para resgatar, na Saúde Pública, os princípios originais da Reforma Sanitária.



ANTONIO MARTINS
Antonio Martins é editor de Outras Palavras.

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