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O desmonte e o mal-estar da produção científica

Faltam insumos à pesquisa — e as bolsas não são reajustadas desde 2013. Métricas distorcidas de produtividade, concorrência por recurso e incerteza quanto ao futuro fazem explodir a taxa de sofrimento psíquico nas universidades



De OUTRASPALAVRAS, 10 de Maio 2022
Por Talita Gantus de Oliveira



Segundo dados da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, vinculada ao MEC), os pós-graduandos estão presentes em 90% das pesquisas realizadas no país, ou seja, não há pesquisa no Brasil sem a pós-graduação. Mas as condições em que essas pesquisas são realizadas não são as melhores.

As bolsas de mestrado e doutorado vinculadas à Capes e ao CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) – instituições públicas de desenvolvimento da e fomento à pesquisa no Brasil – custam, respectivamente, R$1.500 e R$2.200 e não são reajustadas desde 2013. Segundo nota recente publicada no site da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), nesses 8 anos de déficit, a perda de poder de compra supera 60%. Se o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE fosse aplicado às bolsas, os valores subiriam para R$2.452 no caso de mestrandos, e R$3.596 para os doutorandos.

Com o custo de vida exorbitante que assola a classe trabalhadora neste período de recessão econômica e de inflação, o valor das bolsas não custeia os recursos mínimos necessários para a reprodução da vida – como moradia, alimentação, gás de cozinha, por exemplo. Principalmente se é preciso sustentar uma família com esse “salário”. Apesar do valor mensal recebido ser insuficiente para se manter em muitas cidades produzindo ciência, para que haja a renovação da chamada bolsa de pesquisa, o pós-graduando assina um termo de compromisso que garanta que não exercemos outra atividade laboral remunerada. Afinal, o direito à “bolsa” exige dedicação exclusiva. No entanto, a remuneração, além de baixíssima, não garante direitos trabalhistas como férias remuneradas, 13° e seguro desemprego.



Para piorar a situação, a falta de recursos para trabalhos de campo e compra insumos que acabam atrasando o andamento da pesquisa faz com que muitos pesquisadores pós-graduandos tenham que arcar com esses custos do próprio bolso. Além disso, muitos programas de pós-graduação não custeiam a inscrição em eventos científicos – que em algumas áreas chegam a cobrar quase o valor da bolsa de mestrado (a inscrição no último Congresso Brasileiro de Geologia era de R$1152). Eventos esses que são espaços de comunicação com os pares e de apresentação das nossas pesquisas, e que, além de contribuírem para o avanço da ciência e para a criação de redes de contatos, enriquecem nosso currículo.

Somado a isso, há a incerteza pós-defesa de doutorado, visto que a taxa de desemprego de doutores no Brasil vem crescendo e os concursos públicos e as bolsas de pós-doc para absorver esses trabalhadores no mercado estão cada vez mais raros. O período mais próspero para a produção científica no Brasil aconteceu entre 2003 e 2010, época em que o investimento total em Ciência e Tecnologia saiu de 2,5 para 10 bilhões de reais. O país caminhava para um investimento de 2% do PIB em Ciência, Tecnologia e Inovação. De lá para cá, o investimento despencou, e essa queda se intensificou ainda mais depois da PEC do teto de gastos que congelou por 20 anos os investimentos em saúde e educação. Aliás, colhemos os frutos dos impactos negativos desse ajuste fiscal neoliberal durante a pandemia de covid-19, em que vimos o importante papel que a ciência desempenha no desenvolvimento da sociedade. Afinal, as vacinas são produzidas pela ciência, e – reitero –, os pós-graduandos estão presentes em 90% das pesquisas realizadas no Brasil.

Ser cientista nesse país não é fácil. Mas gostaria de apontar, ainda, um outro grande gargalo na produção de ciência, tanto nacional quanto internacional: a indústria acadêmica. Na ciência, não basta descobrir, é preciso contar aos outros o que você descobriu. É isso que permite a circulação de ideias, resultados, métodos, referências, lacunas já preenchidas e a preencher. Até os caminhos que obtiverem resultados negativos também são importantes para a construção da ciência, afinal, se um cientista refuta a hipótese da sua pesquisa, a comunidade acadêmica fica ciente de que é necessário propor um outro caminho para corroborar a mesma hipótese. Ou propor uma nova hipótese.

Atualmente, a atuação dos pesquisadores é avaliada com base nos artigos e livros publicados em periódicos e editoras de alto impacto. Para fazer essas avaliações de produtividade “qualitativa”, a CAPES e o CNPq e as agências de fomento estaduais adotam basicamente dois critérios (quantitativos): a quantidade de artigos científicos publicados em revistas e o número de vezes em que esses artigos são citados em outros artigos – o que, em teoria, é uma evidência de que o trabalho foi relevante e influente. Como a classificação de um cientista (professor-pesquisador) define quanto dinheiro ele recebe para desenvolvimento de seus projetos, e consequentemente para seu grupo de pós-graduandos que precisam financiar suas pesquisas (insumos de laboratório, trabalhos de campo, etc.), vivencia-se nas universidades a mercantilização do conhecimento.

A quantidade bruta de artigos passa a valer mais do que a criatividade e a originalidade de cada um. Os pesquisadores, sob pressão, se preocupam mais em bater metas do que em produzir boa ciência. E a mesma regra de classificação se dá para o pleiteamento das bolsas-salário. Devido à falta de verbas, há quem desenvolva mestrado e doutorado sem remuneração, e isso pode representar um privilégio socioeconômico e racial. Afinal, quem consegue se dedicar à pesquisa sem uma fonte de renda?! Isso tudo cria um círculo vicioso: só recebem investimentos os programas de pós-graduação e os professores-pesquisadores que produzem mais e, sem financiamento, não é possível desenvolver de maneira equitativa todos os pesquisadores (professores ou pós-graduandos) e todas as áreas de pesquisa. Há quem publique por interesse quantitativo, e há quem publique por interesse qualitativo. Essa escolha cobra um preço, que pode ser material ou simbólico.

Em 2018, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) realizou uma pesquisa (que já havia sido realizada em 2014) sobre o perfil socioeconômico dos estudantes de graduação das universidades federais. Os resultados, baseados em 424 mil entrevistas, explicitam a dimensão das dificuldades psicológicas enfrentadas nas universidades. Nota-se de maneira clara um agravamento em relação à pesquisa de 2014.

Fonte do gráfico: aqui

De acordo com o estudo da Andifes, 7 em cada 10 alunos de instituições federais no Brasil sofrem de algum tipo de sofrimento psíquico – como ansiedade ou depressão. Segundo a OMS, a depressão é a principal causa de mortes por suicídio no mundo, com cerca de 800 mil casos por ano. O Brasil é um dos países com a maior taxa de depressão, 5,8% – ficando atrás da Ucrânia (6,3%), da Austrália (5,9%), da Estônia (5,9%) e dos Estados Unidos (5,9%). Ainda assim, é assustador que, nas universidades, esse índice seja mais alto do que a média geral da população.

O agravamento do sofrimento psíquico se relaciona com a piora das condições materiais – pois ninguém estuda e nem produz ciência preocupado se vai conseguir sustentar um teto ou ter dinheiro para se alimentar durante o mês. O intervalo entre 2014 e 2018 demonstrado no gráfico acima compreende o período do ajuste fiscal que impôs um teto de gastos em setores como a educação. Compreende, também, o período do golpe de 2016 e do aprofundamento do neoliberalismo com a ascensão do governo Temer – e que hoje, com o governo Bolsonaro, toma proporções ainda mais catastróficas e estarrecedoras.

Segundo o historiador Heribaldo Maia, em seu mais recente livro Neoliberalismo e sofrimento psíquico: o mal-estar nas universidades, o neoliberalismo, como forma de gestão do sofrimento, depende de certos níveis de tensão psíquica nos sujeitos para manutenção da produtividade. Com o aumento na concorrência – pelas parcas verbas de financiamento – entre pesquisadores, professores e pós-graduandos, frente ao desmantelamento da ciência e da educação no Brasil, com o aumento exponencial do exército de trabalhadores reserva, e com um tecido social onde qualquer exclusão do trabalho representa falta de proteção social, há um ambiente de constante ansiedade diante do medo da miséria. Ou seja, a ansiedade e o medo são afetos centrais no neoliberalismo e eles impelem as pessoas a não questionarem o sistema e a aceitarem quaisquer condições, por mais precarizadas que sejam. Para Heribaldo, esse cenário se reproduz dentro das universidades. Segundo pesquisa com 2 mil estudantes de 26 países, publicada na revista Nature Biotechnology em março de 2018, mestrandos e doutorandos têm 6 vezes mais chance de sofrer ansiedade e depressão do que a população em geral.

Por fim, ficam aqui alguns questionamentos: quem atravanca o desenvolvimento equitativo da ciência ao estabelecer métricas distorcidas de produtividade? Poderíamos afirmar que o modo de produção e a ideologia capitalistas, na sua forma de gestão neoliberal, atrelados ao desenvolvimento científico, têm mercantilizado o saber?

Ciência é política, conhecimento é político; mas, mais que isso, a reprodução da vida é política. Manter as condições para que se reproduza a capacidade de trabalho – ou seja, acesso à moradia, saúde, alimentação, lazer, mobilidade, etc., de qualidades –, apesar de na lógica do capitalismo ser responsabilidade do próprio trabalhador, faz parte das demandas mais urgentes levantadas pela luta de classes. Trata-se, portanto, de uma disputa coletiva, não individual. Por isso, é de suma importância para o nosso país lutarmos por melhores condições de trabalho e de remuneração para os pós-graduandos que, mesmo sob condições precárias, ainda produzem ciência de qualidade no Brasil. Por isso a luta encabeçada pela Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) pelo reajuste do valor das bolsas financiadas pela CAPES e pelo CNPq é uma luta da população brasileira como um todo, é uma luta contra o aprofundamento da crise do capitalismo neoliberal e contra a mercantilização do conhecimento científico.




TALITA GANTUS DE OLIVEIRA
Geóloga, trabalha com comunicação e divulgação científicas. É doutoranda no Instituto de Geociências da UNICAMP.

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