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França: Piketty explica arrancada de Mélenchon

Numa Europa que parecia rendida ao neoliberalismo, candidato retomou as bandeiras da igualdade e da soberania popular, uniu esquerda e ambientalistas e pode ser a grande supresa das eleições parlamentares de domingo



De OUTRASPALAVRAS, 10 de Maio 2022
Por Thomas Piketty ! Tradução: Antonio Martins


Digamos sem medo: o acordo conjunto dos partidos de esquerda é uma ótima notícia para a democracia francesa e europeia. Os que veem nele o triunfo do radicalismo e do extremismo obviamente não compreenderam nada da evolução do capitalismo e dos desafios sociais e ambientais que precisamos enfrentar há várias décadas.

Na verdade, se examinamos as coisas com calma, o programa de transformações proposto por esta união das equerdas e dos ecologistas em 2022 é um pouco menos ambicioso do que os de 1936 [Frente Popular] ou 1981 [François Mitterand]. Em vez de ceder ao conservadorismo hoje predominante [e expresso por Emmanuel Macron], é melhor tomá-lo pelo que é: um ponto de partida, sobre o qual é possível estabelecer confiança para ir mais longe.

O programa adotado assinala o retorno da justiça social e fiscal. No momento em que a inflação começa a amputar as rendas e as poupanças dos mais humildes, é urgente mudar os rumos. Os que afirmam que as políticas do “custe o que custar” não serão pagas por ninguém estão mentindo aos cidadãos. Para proteger os mais vulneráveis dos efeitos da alta dos preços e para financiar investimentos em saúde, educação e ambiente, será fundamental tributar os mais ricos.

Entre 2010 e 2021, as quinhentas maiores fortunas francesas pularam, segundo a revista Challenges (insuspeita de esquerdismos) de 200 bilhões para quase 1 trilhão de euros – ou seja, de 10% do PIB francês a quase 50%. O aumento é ainda maior se ampliamos o foco e examinamos as 500 mil maiores fortunas (que correspondem a 1% da população adulta). Elas hoje superam os 4 triilhões de euros (6 milhões de euros por pessoa, segundo o Base de Dados da Desigualdade Mundial – World Inequality Database), contra apenas 500 bilhões para os 25 milhões mais pobres (50% da população adulta, com 20 mil euros para cada pessoa, em média). Em meio a tal período de prosperidade espetacular das posses mais altas e de estagnação dos mais humildes, optar por abolir o pequeno imposto sobre o patrimônio, quando, obviamente, deveria ser aumentado, testemunha um curioso sentido de prioridade. Os historiadores que se debruçarem sobre este período não serão suaves com os governos de Macron e seus apoiadores

O primeiro mérito dos partidos de esquerda é ter sabido superar seus conflitos, para se opor juntos a esta deriva. Além da restauração do imposto sobre o patrimônio, propõe-se transformar os impostos sobre a propriedade de imóveis num tributo progressivo sobre o patrimônio líquido, que permitiria reduções fiscais significativas para milhões de franceses sobre-endividados das classes trabalhadora e médias. Para favorecer o acesso à propriedade, o programa poderia ser acrescido, a longo prazo, por um sistema de herança mínima para todos.

O acordo fechado entre partidários da França Insubmissa [a organização de Jean-Luc Mélenchon] e o Partido Socialista prevê também esteder o direito ao salário aos trabalhadores de plataforma, e reforçar a presença dos funcionários nos Conselhos de Administração. Tal sistema já existe desde o pós-guerra na Suécia e Alemanha (com até 50% de cadeiras nas grandes empresas). Permanece embrionário na França: a direita sempre se mostrou hostil (os gaullistas às vezes fingiram favorecer a participação, mas na verdade ofereceram migalhas, sem jamais colocar em discussão o monopólio de controle sobre as ações) e a esquerda apostou nas nacionalizações (como em 1981).

A atual mudança rumo a uma postura menos estatista e mais participativa remete aos contratos coletivos de 1936 e abre caminho para um novo paradigma. Mesmo que seja necessário, a longo prazo, ir muito além — garantindo aos assalariados, por exemplo 50% dos postos nos conselhos de administração de todas as empresas e limitando a 10% o direito de voto de cada acionista individual nas grandes corporações.

Examinemos a questão europeia. Todos os partidos membros da Nupes (a sigla da união das esquerdas e dos ecologistas franceses) defendem a harmonização das leis sociais e fiscais na Europa e a passagem a um governo europeu de maioria. Tentar fazê-los passar por antieuropeus, quando são os mais federalistas de todos, é uma tática infame. Os liberais que se declaram europeus estão na verdade apenas capturando a ideia europeia para ampliar sua política antissocial. Ao fazê-lo, são eles que colocam em risco a Europa.

Se as classes trabalhadoras votaram maciçamente contra a Europa nos referendos de 1992 e 2005, e de novo no voto sobre o Brexit em 2016, isso se deve ao fato de que a integração europeia, como pensada atá agora, favorece estruturalmente os atores econômicos mais poderosos e móveis, em prejuízo dos mais frágeis. Foi a Europa que liderou o mundo e os próprios Estados Unidos na busca de uma tributação cada vez mais baixa das multinacionais. Por isso, algumas destas corporações agora elogiam com entusiasmo a alíquota mínima de 15%, pouco superior à alíquota irlandesa de 12,5%, porém com múltiplas isenções e, portanto, muito inferior ao que pagam as pequenas e médias empresas e as classes médias e trabalhadoras.

Pretender que o problema será resolvido na vigência da regra de unanimidade [entre os países da União Europeia] é uma mentira. Para colocar fim ao dumping fiscal, social e ambiental na Europa, devemos fazer propostas precisas a nossos parceiros e adotar medidas unilaterais para fugir dos impasses provocados. A França poderia, por exemplo, com mostrou o Observatórios Europeu da Fiscalidade, impor agora mesmo uma alíquota mínima de 25% ou de 30% às empresas que têm sede em paraísos fiscais e vendem bens e serviços no país. Esperamos que a campanha para as eleições legislativas seja a ocasião para sair das caricaturas e progredir nestas questões fundamentais




THOMAS PIKETTY

Economista francês que se tornou figura de destaque no meio acadêmico internacional com seu livro "O Capital no século XXI" (2013), no qual defende, através da análise de dados estatísticos, que o capitalismo possui uma tendência inerente de concentração de riqueza nas mãos de poucos. Sua obra mostra que, nos países desenvolvidos, a taxa de acumulação de renda é maior do que as taxas de crescimento econômico. Todos livros de Piketty podem ser encontrado em nossa livraria.

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