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As sociedades pré-capitalistas da bacia do Mediterrâneo

Do A Terra É Redonda, 21 de Abril 2022
Por OSVALDO COGGIOLA*



Considerações sobre a origem e a estrutura do mundo feudal

Com a consolidação de sua área de conquista, importante e crescente produção mercantil se desenvolveu na Roma antiga; com a expansão do Império Romano, ela foi ampliada para quase toda a Europa, para a Ásia Menor e para o Norte da África. Os transportes tiveram, no longo período imperial romano, grande expansão, as economias regionais do império ficaram interligadas por rotas comerciais. Os contratos de fornecimento do exército existiram em todas as partes do Império Romano, eram estabelecidos tanto com fornecedores locais das proximidades das bases militares (castros) como também com outros que operavam em maior escala.

A base da produção no Império Romano, no entanto, era o regime escravocrata. A expansão da produção tinha limites originados nas relações de produção, o que obrigou esse regime a coexistir com outras formas de exploração do trabalho, que foram introduzindo novas relações de propriedade, competidoras e dissolventes das velhas. A progressiva dissolução da escravidão originou, na Europa,[i] o regime feudal, sistema baseado na propriedade ou usufruto da terra, principal meio de produção, por uma classe dominante, a nobreza, no qual o clero cristão (em boa parte recrutado naquela), que já detinha uma importante posição de poder na fase final do Império, possuía também posição privilegiada e dirigente.

Certas características do regime feudal foram apontadas como causas exclusivas para o futuro deslanche capitalista europeu (para Samir Amin, “o atraso do Ocidente, expresso pela interrupção de Roma e pela fragmentação feudal, certamente lhe conferiu vantagem histórica”),[ii] como não aconteceu em outras regiões do mundo, que eram, nesse mesmo período, muito mais avançadas, em todos os sentidos, do que a Europa.

Proveniente da dissolução imperial romana, o regime feudal tinha por característica a pulverização do poder político, antes exercido sobre uma vasta extensão integrada por um poder único. Com essa fragmentação do poder, a questão essencial passou a ser a segurança dos bens e das pessoas, que não mais podia ser garantida pelo poder imperial: “A combinação de elementos específicos do antigo modo tributário e dos modos comunais bárbaros caracterizaram o feudalismo e deram ao Ocidente sua flexibilidade… rapidamente ultrapassando o nível de desenvolvimento das forças produtivas do Ocidente, que foram ultrapassadas, passando ao capitalismo. Essa flexibilidade e velocidade contrastou com a evolução relativamente rígida e lenta dos modos tributários completos no Oriente. Indubitavelmente, o caso romano-ocidental não é o único exemplo de uma construção tributária interrompida. Podemos identificar ao menos três outros casos desse tipo, cada um com suas condições específicas: o caso bizantino-árabe-otomano, o indiano, o mongol”.[iii]

O feudalismo estava baseado na unidade econômica entre o produtor e os meios de produção. O senhor feudal se satisfazia quando ele recebia suficiente renda de seus camponeses para sustentar a si próprio, sua família e seus empregados, dentro do seu modo de vida guerreiro e improdutivo. Submetidos aos senhores, os produtores eram donos de seus instrumentos de trabalho, os camponeses estavam vinculados à terra alheia em que viviam, ditavam seu ritmo de trabalho e produziam a maior parte daquilo que consumiam.

As características institucionais e “ideológicas” do feudalismo, onde a ordem social e a política estavam de fato fusionadas, afundavam suas raízes na fase final (cristã) do Império Romano: “A nobreza cristã teve a possibilidade de florescer (a partir do) Império Romano cristão – mantido no Oriente sob a forma do Império ‘grego’ ou ‘bizantino’ – no reino dos Francos, substituto do Império ocidental e dividido em Sacro Império Romano e Reino da França; além dessas estruturas de essência imperial, existiam os outros reinos cristãos de Oriente e Ocidente. Não houve nenhuma nobilitas fora desse quadro; a nobreza veneziana com seu dux, com um rango semelhante ao das monarquias europeias, não foi senão um derivado do Império de Oriente, que soube aproveitar sua situação entre dois impérios, como também fez outro Estado nascido ‘entre dois impérios’, a partir de um ducatus imperial: o Estado pontifício. Os monarcas e dinastias destes impérios e reinos, com suas respectivas nobrezas, eram autoridades cristãs submetidas à Lei divina”.[iv]

Por outro lado, politicamente, “a adesão dos imperadores ao cristianismo afetou a noção de soberania (majestas). Enquanto para os pagãos a soberania do Império emanava do povo, para os cristãos, a soberania pertencia a Deus. A majestas imperial foi redimensionada à medida que o imperador se reconheceu primeiramente como servidor da divindade, condição expressa pela fórmula de cristianíssimo. A alteração da noção de soberania conjugada à de ministério/serviço divino, modificou de forma decisiva e progressiva a concepção de paz, que passou a ser uma obrigação não mais derivada do poder legítimo estabelecido pelo povo, mas, simultaneamente, uma delegação do poder de Deus e uma ordem sua. Essa ligação, estabelecida na Antiguidade tardia, entre soberania divina e concepção ministerial do poder, cujas funções se circunscreviam essencialmente à manutenção da paz e da justiça, constituiu o núcleo de concepções relativas ao poder que vigorou durante a Idade Média”.[v] As velhas instituições, quando conservadas, continham conteúdos novos, e isto não se limitou ao plano institucional.

Pois o colapso imperial no Ocidente europeu e a emergência do feudalismo não foram só uma mudança institucional, mas do modo de produção da vida social. O fim do Império Romano sinalizou o final da produção escravista na Europa: “A máquina militar e burocrática ampliada no final do Império cobrou um preço terrível de uma sociedade cujos recursos econômicos haviam declinado. A chegada dos coletores de impostos fiscais urbanos enfraqueceu o comércio e a produção artesanal nas cidades. Um conjunto de taxações caiu infatigável e insuportável sobre o campesinato.

O Império foi fendido por crescentes dificuldades econômicas e uma polarização social nos últimos anos do século IV. Mas foi somente no Ocidente que esses processos atingiram seu fim crucial, com o colapso de todo o sistema imperial diante dos invasores bárbaros. O Império do Ocidente sucumbiu aos bandos de invasores primitivos que o atravessaram no século V, enquanto, no Oriente, o Império – contra o qual seus ataques haviam sido muito mais perigosos – escapava e sobrevivia. A resposta a esta questão repousa em todo o desenvolvimento histórico anterior das duas zonas do sistema imperial romano”. Com o fim do Império Romano ocidental e “com a formação do colonato, a trama central de todo o sistema econômico passou para outro lugar, para o relacionamento entre o produtor rural dependente, o senhor e o Estado”.[vi]

A partir do século IX a lógica da economia feudal se impôs na maioria das regiões da Europa. As autarquias feudais fizeram do escambo a modalidade típica das trocas e transações nas feiras ocasionais, pelo menos até o século XI. Os senhores feudais da extração do excedente econômico produzido pelos servos. Daí a contradição básica do sistema feudal, a que opunha os servos aos senhores. Os cultivadores, os servos da gleba, se achavam presos à pessoa e à terra do senhor, a quem deviam corveias ou outras prestações em trabalho ou em espécie. Em troca, o senhor devia-lhes apoio e proteção contra os perigos externos. O sistema feudal funcionava como uma espécie de “seguro de vida natural”. O “direito de propriedade” da época incluía um direito sobre a pessoa do vassalo; a vassalagem percorria a escala social até o topo, através das suseranias, pelas quais os senhores locais eram vassalos de outros senhores superiores.[vii]

O último degrau da escala social feudal era o servo, vinculado de modo vitalício com os seus familiares à pessoa do senhor e à terra na que vivia e trabalhava. Todos os relacionamentos entre amos e subordinados eram regidos por redes de direitos naturais, não por transações livres (operadas através do mercado, uma noção quase totalmente ausente na Europa da Alta Idade Média): “A servidão é a forma de trabalho e de existência no modo feudal de produção”.[viii] Ela se coadunava com um cotidiano dos indivíduos “impregnado até as suas fibras mais íntimas pela religião”, onde as concepções do homem confluíam na ideia do “homem em marcha” cujos atos terrenos influíam na sua vida post-mortem ou eternidade e na concepção do “homem penitente” cuja vida devia ser considerada um eterno sacrifício de acordo com a condição de pecador original, para o qual a penitência seria a forma da salvação.[ix]

O novo modo de produção dominou Europa durante o milênio seguinte à queda do Império, durante boa parte do qual Europa ficou relativamente isolada e assediada externamente. Suas linhas de força essenciais foram esboçadas durante o declínio do período escravocrata: “O colonato foi a adscrição do antigo trabalhador livre à terra como um arrendamento perpétuo e hereditário, para quem a sujeição à terra era um direito e uma necessidade. O colonato foi, inicialmente, inaugurado pelos próprios imperadores nos seus imensos domínios africanos, expandindo-se mais tarde para a Itália e a Gália, imitado pelos grandes senhores e, após o século V, pela aristocracia germânica e a própria Igreja. Visando inicialmente evitar o despovoamento do campo e a fuga ao fisco, o colonato transformou-se de instrumento privado em uma prescrição de direito público, que assegurava a cobrança dos impostos, principalmente in natura. Os colonos estavam submetidos a dois tipos de obrigações: as prestações in natura e as corveias, trabalho obrigatório devido ao senhor”.[x]

A economia da Europa passou a ser controlada pelos poderes locais; seu comércio interno e externo e sua antiga civilização unificadora entraram em declínio:[xi] “O efeito mais evidente da crise econômica e política, nos primeiros cinco séculos depois da queda do Império Romano, foi a ruína das cidades e a dispersão dos habitantes pelos campos, onde podiam extrair da terra seu sustento. O campo foi dividido em grandes propriedades (de cinco mil hectares, ou maiores). Ao centro se encontrava a residência habitual do proprietário, a catedral, a abadia e o castelo; as possessões eram muitas vezes espalhadas a grandes distâncias. Nessa sociedade rural, que formava a base da organização política feudal, as cidades tinham um lugar marginal; não funcionavam como centros administrativos, e em mínima parte como centros de produção e de trocas”.[xii]

Surgiram assim “micro sociedades” locais marcadas pelo declínio demográfico, pela escassez de moeda e o retrocesso da economia monetária, pela forte contração dos intercâmbios comerciais. O retrocesso e/ou estancamento europeu se estendeu a partir do século IV até entrado o século XI. Em boa parte desse período, no entanto, o antigo comércio de longa distância se desenvolveu, revigorado, na emergente Arábia islâmica: os árabes estabeleceram rotas comerciais de longo percurso com Egito, Pérsia e Bizâncio. A Idade Média europeia, porém, não foi uma “era imóvel”: Europa se redefiniu geográfica e comercialmente, a população europeia se transformou em virtude das invasões externas. As bases para um novo surto comercial se mantinham e até se desenvolveram: “Mesmo nos momentos de maior depressão, a Escandinávia, a Inglaterra e os países bálticos continuaram seu comércio com Bizâncio e com os árabes, principalmente através dos russos. Mesmo o Império Carolíngio continuou vendendo, para o norte, sal, vidro, ferro, armas e pedras de moinho”.[xiii] Os restos do antigo Império Romano, porém, eram uma fortaleza sitiada, pelo Sul, pelos árabes, pelo Norte pelos vikings escandinavos, ao Leste pelos germânicos e hunos, cujos avanços territoriais vieram configurar, através de sucessivas ocupações e misturas étnicas, a população da Europa.

Foram cronistas dessa época os que usaram pela primeira vez o termo europenses, para se referir aos homens de Charles Martel que enfrentaram as incursões muçulmanas, derrotando-as finalmente em Poitiers, em 732, impedindo o completo domínio muçulmano do subcontinente.[xiv] Durante a Idade Média, a Europa ocidental era uma região relativamente pobre e ameaçada por outros impérios, só muito depois deslanchou para iniciar a conquista de boa parte do mundo. Na Alta Idade Média nada indicava que os futuros “europeus” pudessem vir a realizar isso. Divididos em dois impérios, o Carolíngio e o Bizantino, e em vários reinos bárbaros, os mulçumanos continuavam à sua porta: no século VIII, estes já dominavam a maior parte da península ibérica.

Depois, Europa sofreu invasões de turcos e mongóis. Foi o sangrento processo interno paralelo e consecutivo ao igualmente sangrento afastamento do perigo externo que permitiu a reviravolta que transformou os europeus em povos expansivos, não apenas ocupados com a sua sobrevivência. Com as invasões externas e migrações internas, a mistura étnica passou a caracterizar a grande maioria das regiões europeias: em 1939, ainda, Marc Bloch afirmava que a determinação da composição étnica regional europeia só era possível através de provas e testemunhos indiretos, como a sobrevivência de expressões linguísticas antigas em línguas locais (depois, foi possível traçar, com maior exatidão, as rotas do DNA dos povos europeus e outros).

Na Alta Idade Média, o vazio deixado pelo fim do Império Romano foi preenchido pela expansão árabe-islâmica, que começou no século VII, rompeu a unidade do Mediterrâneo existente na Antiguidade, destruindo a “síntese cristã-romana” que unificava a maioria das diversas regiões do único mar europeu-africano-asiático. No século XI, boa parte da Europa oriental foi ocupada pelos otomanos, islamizados nos séculos precedentes. Paralelamente, a China conhecia uma civilização brilhante, pioneira em inúmeras descobertas científicas (como a bússola, o astrolábio, a pólvora, o papel, a imprensa). A sobrevivência difusa, nessas condições, de uma “unidade europeia ocidental” separada tinha uma base religiosa, a christianitas: o Império Carolíngio adotara um calendário em que os tempos eram contados a partir do nascimento do Cristo redentor (anno domini).

A cristandade ocidental se definia em relação à fé ortodoxa, resultante da cisão imperial bizantina, e ao Islã. A divisão da antiga romanitas fez nascer novos conceitos: “A partir do século XII, a Europa é uma realidade unitária que possui a mesma extensão da cristandade latina. Mas sua unidade não é política. O espaço latino era um aglomerado de entidades de diversas dimensões, sujeitas a poderes de estatuto variável, reunidos ou divididos segundo estratégias dinásticas, cujas relações gerais não se deixavam encerrar em nenhuma fórmula geral”.[xv]

Desde a dissolução do Império Romano até sua precária reformulação como unidade política, na forma de uma vaga “ideia europeia”, sete séculos se passaram, durante os quais os centros expansivos da Eurásia e da África se encontravam no Extremo Oriente (na China) e, contígua à apenas esboçada “Europa”, na civilização islâmica, a primeira em atingir uma expansão “global” antes da descoberta americana.

Antes da sua empresa expansiva, os povos árabes vivam uma atomização em movimento permanente, em caravanas que iam da China até o sul da África, unificando no seu caminho tribos pobres e dispersas.[xvi] Até onde chegou essa primeira “globalização”? A conquista da Espanha (entre os anos 711 e 714 de nossa era) marcou o apogeu do império islâmico, que existia havia apenas oitenta anos, mas que já dominava uma região mais vasta do que o antigo Império Romano. Essa civilização “árabe” – islâmica é tradicionalmente identificada com o fatalismo religioso ou com a violência fanática, identidade desmentida pela presença, desde o século VIII (ou século I da Hejira islâmica), de “um forte espírito crítico no domínio religioso no seio dessa civilização”.[xvii] A herança intelectual grega foi retomada por pensadores árabes (Ashrite al-Gazali, Averroes, Avicena) desde o século X. Na visão tradicional, no entanto, “os árabes não tiveram uma arte, uma ciência, uma filosofia própria, assimilaram tudo dos gregos, dos egípcios, dos bizantinos, embora soubessem fusionar e reelaborar o todo na sua própria língua”.[xviii]

“Fusionar e reelaborar” significa também criar; a língua árabe foi a do Islã, o credo que permitiu unificar as energias dispersas de uma região que já possuía uma difusa e fragmentada unidade cultural precedente. Não aconteceu, porém, que a enorme extensão territorial islâmica fosse governada permanentemente por um único poder central: nos quatro séculos da “época de ouro” do califado abássida (750-1258) cada região islâmica era governada por uma dinastia local, que reconhecia, formalmente, o governo de Bagdá, sede do sultão. A expansão árabe confinou os reinos bárbaros da Europa ocidental, encontrando seu principal obstáculo na manutenção do Império oriental: “A expansão do Império Bizantino nos séculos VI e VII resultou em grande parte da necessidade de controlar as rotas e fontes de suprimento dos produtos ocidentais, principalmente os metais da Espanha. A ocupação árabe da África do Norte rompeu essas ligações. Ainda que se desenvolvesse um fluxo regular e ativo entre os portos árabes, essa atividade estava fora do âmbito da civilização europeia e teve sobre ela poucas repercussões. Mas o predomínio árabe nas águas ao oeste da Sicília não interferia com o comércio entre os portos do Adriático e o Oriente… [A presença árabe] provocou, entre os séculos VIII e X, que se reduzisse a um mínimo a navegação entre os portos da Europa ocidental e o Mediterrâneo oriental”.[xix]

Durante cinco séculos, o Islã foi dominante num vasto império que abrangia desde a Espanha até a Índia, território possuidor de uma cultura e uma língua comum, a língua árabe. De 1096 até 1250, o império islâmico resistiu às cruzadas cristãs, mas recebeu um golpe muito forte com a invasão dos mongóis, em 1258, que iniciou seu declínio. Entrementes, com a expansão do Islã, seu comércio de longo alcance espalhou-se rapidamente para a Espanha, Portugal, o Norte da África e a Ásia, configurando um sistema econômico com um centro extra europeu, ao lado de outros semelhantes, como o império chinês, dominante no Extremo Oriente: “É difícil dar cifras ao comércio antigo [extra europeu] de longa distância, quando comparado com a produção.

Esta incerteza permitiu minimizar sua importância, considerando esses intercâmbios como limitados apenas aos produtos de luxo, isto é, negócios marginais entre elites dirigentes. Essa negligência é muito lamentável e solidária do eurocentrismo. Ela permitiu considerar anedótica, na evolução econômica da Europa, seu recuo do grande comércio entre os séculos IV e XII, aproximadamente. Nesses oito séculos, o restante do continente eurasiático conheceu uma expansão inédita do comércio à distância, e uma sofisticação de seus atores e técnicas”.[xx]

Depois da conquista da África do Norte e da Península Ibérica, as tentativas de expansão islâmica fracassaram, e teve início um lento declínio, pontuado por sobressaltos de um novo esplendor: houve um reflorescimento na parte ocidental do império, que terminaria com a “reconquista” de Espanha pelos reinos cristãos. Durante seu período de conquistas e expansão, a cultura árabe ampliou seu conhecimento através da absorção das culturas de outros povos, sem limitar-se a “passa-las adiante”, pois também as desenvolveram, antes de entrar em declínio. Como costuma acontecer nas mais diversas culturas, a coruja árabe alçou voo no seu crepúsculo. No período de declínio da civilização islâmica, Ibn Khaldun (nascido em Túnis, em 1332), considerado tanto o primeiro “historiador universal” (do universo mediterrâneo do islamismo), como também o representante precoce de um “iluminismo islâmico”,[xxi] submeteu a história dos povos mediterrâneos à análise de seus fundamentos sociais e econômicos. Fez isso numa obra que manteve a tensão entre a razão analítica e a visão profética, o que não lhe impediu pesquisar os fundamentos pré-islâmicos da civilização árabe: ele se propôs construir um “discurso sobre a história universal”, a partir da história do mundo islâmico do Norte da África.

Esse e outros exemplos corroboram que a civilização islâmica não se limitou a preservar e transmitir a herança da Antiguidade clássica; a invenção do conceito matemático de zero e da álgebra (bases de todas as ciências exatas modernas) foram obra sua. Mas sua contribuição não se limitou às ciências exatas e naturais. Ibn Khaldun, no Al-Muqaddimah, situou pioneiramente no trabalho a origem da riqueza humana: “Tudo vem de Deus. Mas o trabalho humano é necessário para a sobrevivência do homem”. Ou: “A história tem como objeto o estudo da sociedade humana, ou seja, da civilização universal. Versa sobre tudo o que se refere à natureza desta civilização, isto é: a vida selvagem e a vida social, as particularidades devidas ao espírito de clã e as modalidades pelas quais um grupo humano domina outro.

Este último ponto conduz ao exame do nascimento do poder, das dinastias e das classes sociais. Na sequência a história se interessa, também, pelas profissões lucrativas e pelas maneiras de se ganhar a vida, que formam parte das atividades e dos esforços do homem, assim como pela ciência e pelas artes; enfim, tem por objeto tudo o que caracteriza a civilização”. A divisão do trabalho como base do progresso econômico já se encontrava presente na reflexão do pensador árabe: “O que é obtido através da cooperação de um grupo de seres humanos satisfaz as necessidades de um número muitas vezes maior do que o desse grupo”.[xxii] A prosperidade geral e a habilidade específica progrediam conjuntamente com a especialização. Ibn Khaldun foi mais longe: os aumentos da produtividade baseados na especialização eram determinados pelo tamanho do mercado (ou, nas suas palavras, “pelo grau de civilização [urbana]”). A especialização era filha da demanda, ideia que a economia política europeia demoraria séculos para formular. Daí a prosperidade maior nas cidades do que no campo. Os elementos básicos da ciência social moderna já estavam presentes, sem constituir ainda um sistema.

Uma das explicações para o declínio da expansão muçulmana é que sofreu de “gigantismo”, ou seja, de tamanho superior às suas possibilidades de controle, e, em virtude disso, viu-se enfraquecer, primeiro nas suas fronteiras, depois no seu centro. Aos poucos, as zonas mais longínquas tornaram-se independentes ou foram recuperadas pelos seus inimigos históricos, bizantinos, francos, reinos neogodos, que guardavam na memória coletiva e na tradição oral a época da conquista árabe de seus territórios. No século X, a desagregação do império árabe acentuou-se, em parte devido à influência de grupos de mercenários convertidos ao Islã, que tentaram criar reinos separados do califado.

Os turcos seljúcidas (não os otomanos, antepassados dos criadores da atual Turquia) procuraram impedir esse processo e conseguiram unificar uma parte do território. Os seljúcidas, que, no século XI, tinham tomado o controle do califado, reduzindo o velho califa a uma função decorativa, continuaram a guerra contra os cristãos, esmagando as forças bizantinas em Manziquerta em 1071, conquistando assim o Leste e o centro da Anatólia e indo até Jerusalém, em 1078: “A função do Irã como via do Islã para a Ásia ou o Mediterrâneo se manifestou no contato com os turcos. Os primeiros contatos dos turcos, população originária da Ásia oriental, com o Islã, foram realizados através do Irã. Convertendo-se ao Islã, assimilaram também a cultura iraniana. Uma vez patrões do mundo islâmico, estenderam-na para o Oriente, nas regiões da Ásia Central e, sobretudo, na Índia. Os turcos não renunciaram à sua própria língua, Anatólia virou turca, não árabe ou persa. Mas a cultura turca expressou-se longamente em persa, que foi também a língua oficial do império islâmico da Índia, o império mogol”.[xxiii]

Depois do período de expansão nos séculos X e XI, por sua vez, o Império Bizantino viu-se também em sérias dificuldades, com revoltas de nômades ao Norte da fronteira, e perda dos territórios da península itálica, conquistados pelos normandos. Internamente, a expansão dos grandes domínios em detrimento do pequeno camponês resultou numa diminuição dos recursos financeiros e humanos disponíveis em Bizâncio. O imperador Aleixo I pediu auxílio ao Ocidente para fazer frente à ameaça seljúcida. Foi nesse contexto convulsionado que surgiram as cruzadas, que enfrentaram a civilização islâmica com as novas civilizações cristãs (europeias). Na Europa cristã, por volta do ano 1000, aumentara muito a peregrinação de cristãos para Jerusalém; corria a crença de que o fim dos tempos estava próximo e que valeria a pena qualquer sacrifício para evitar o Inferno. O domínio dos seljúcidas sobre a Palestina era percebido pelos cristãos como uma forma de repressão sobre os peregrinos ocidentais e os cristãos do Oriente.

As cruzadas foram movimentos militares de reinos e senhores cristãos que partiram da Europa ocidental em direção à Terra Santa (o nome pelo qual os cristãos denominavam a Palestina) e à cidade de Jerusalém com o intuito de conquistá-la, ocupá-la e mantê-la sob o domínio cristão. O caldo de cultura dessa “guerra santa” demorou um século em ficar pronto. Em 27 de janeiro de 1095, no concílio de Clermont, o papa Urbano II exortou os nobres franceses a libertar a Terra Santa e colocar Jerusalém sob a soberania cristã, apresentando a expedição militar como uma forma de penitência. A multidão e os nobres aceitaram entusiasticamente a proposta, e logo partiram em direção ao Oriente, sobrepondo uma cruz vermelha sobre suas roupas.

A natureza das cruzadas, um fenômeno religioso a serviço de objetivos econômicos e políticos, foi esclarecida em 1096, quando os judeus das cidades da região do Reno foram submetidos a um impiedoso massacre pelos cristãos, no momento em que Pedro o Eremita estava reunindo forças militares e recursos econômicos para a cruzada. As cruzadas foram nove, entre 1096 e 1272: “Havia também nelas um interesse econômico, o desejo de se apossar das fontes de onde vinham o ouro, a mirra e o incenso, as ricas telas de púrpura, os marfins trabalhados, as especiarias raras, tudo o que o continente asiático enviava para as costas da Arábia e da Síria, para oferecê-lo ao Ocidente pelo intermédio de Gênova ou de Veneza? É possível”.[xxiv]

Durante as cruzadas, os europeus mantiveram o controle quase constante do litoral levantino, principalmente de seus maiores portos, Accra, Antioquia e Trípoli. As cruzadas facilitaram também a expansão genovesa, iniciada com a conquista da Córsega e da Sardenha a Pisa, no século XIII, e completada com o estabelecimento das colônias de Pera, ao lado de Constantinopla, e Kaffa, na Crimeia, em 1261. Os interesses comerciais diretos desempenharam papel cada vez mais importante, notadamente após a Terceira Cruzada. Organizada com o intuito de “arrancar o túmulo de Cristo das mãos dos infiéis”, a primeira cruzada terminou, em 1099, com a conquista de Jerusalém e, no ano seguinte, a criação do Reino Latino de Jerusalém.

Este último se manteve até 1187, tendo sido então conquistado pelo líder militar curdo Saladino, fundador da dinastia Ayúbida. No início do século XII, o mundo muçulmano tinha praticamente esquecido a Jihad,[xxv] a guerra religiosa travada contra os inimigos do Islã. A explosiva expansão iniciada no século VII tinha-se reduzido às memórias da grandeza dessa época. Em 1212, os reinos islâmicos de Al-Anadalus, na península ibérica, foram militarmente esmagados pelos reinos cristãos ibéricos na batalha de Navas de Tolosa.

Após a primeira e bem-sucedida cruzada cristã, o moral dos muçulmanos ficara baixo. Os firanj (francos) haviam conquistado uma reputação de ferocidade; com seus sucessos militares em Antioquia e Jerusalém, pareciam invencíveis: humilhavam o califado e faziam investidas impunemente. Excetuando-se os vassalos do Egito, a maioria dos líderes muçulmanos dos territórios mais próximos pagava um pesado tributo para assegurar a paz. O atabag Zengi começou uma campanha militar contra os firanj em 1132. Em cinco anos, conseguiu reduzir o número dos castelos francos ao longo da fronteira do Condado de Edessa e derrotou o exército firanj em batalha aberta. Em 1144, capturou a cidade de Edessa e neutralizou o domínio territorial dos cruzados. Aos Ayúbidas seguiram-se os Mamelucos, turcos (1250-1382) e circassianos (1382-1516).

Foi durante o período mameluco que teve lugar a grande vaga da islamização popular da Palestina. Com resultados alternantes, as cruzadas alteraram decisivamente a economia europeia. Nos países árabes, elas foram chamadas de “invasões francas”, já que os povos locais viam estes movimentos armados como invasões, e porque a maioria dos cruzados vinha dos territórios do antigo Império Carolíngio e se autodenominavam “francos”.

O escritor contemporâneo Amin Maalouf narrou as opiniões dos árabes sobre as cruzadas e os cruzados, tidos como cruéis, selvagens, ignorantes e culturalmente atrasados. Combinando história e literatura, Maalouf simulou uma autobiografia baseada na história real de Hasan al-Wazzan, embaixador árabe que em 1518, em viagem de peregrinação à Meca, foi capturado por piratas sicilianos e entregue ao papa Leão X. Das primeiras invasões, no século XI, até o fim das cruzadas, no século XIII, o livro constrói uma narrativa inversa à corrente no mundo ocidental, percorrendo uma longa galeria de figuras famosas, descrevendo os principais fatos bélicos e exibindo situações em um cenário onde os cristãos são vistos como “bárbaros” desconhecedores das regras mais elementares de honra, da dignidade e da ética.[xxvi]

Os cristãos maronitas do Líbano, pressionados militarmente pelos turcos seljúcidas, buscaram a ajuda dos “invasores europeus”, começando uma aproximação entre o Papado e o Patriarca maronita. As ordens dos cavaleiros da Ordem de São João de Jerusalém (Hospitalários) e dos Cavaleiros Templários foram criadas durante as cruzadas. As cruzadas eram designadas pelas expressões “peregrinação” e “guerra santa”. A expressão “cruzada” surgiu porque seus participantes se distinguiam pela cruz aposta a suas roupas de combate.

As cruzadas eram também uma peregrinação, uma forma de pagamento a alguma promessa, ou uma forma de pedir alguma graça, assim como uma penitência imposta pelas autoridades eclesiásticas. Sua realização ao longo de um século esteve condicionada pelo contexto histórico-social. Beneficiadas pelo poder marítimo das cidades-estados italianas, as cruzadas abriram uma nova fase no comércio europeu com o Oriente, estimulando também os contatos econômicos e culturais. O comércio entre a Europa e a Ásia Menor aumentou consideravelmente; a Europa conheceu novos produtos, em especial, o açúcar e o algodão.

No centro do islamismo, de outro lado, “depois da estabilidade inicial, proporcionada pelo governo mameluco, se sucederam uma série de fases de decadência provocadas por diversas circunstâncias calamitosas: a devastação causada pela Peste Negra em 1348, a inaptidão dos governantes para controlar a classe dos mamelucos, e o colapso do monopólio da rota marítima das especiarias depois que Vasco da Gama abriu a rota para a Índia rodeando a África em 1497. A conquista do Egito pelos otomanos, em 1517, só veio a confirmar a situação do Cairo como cidade provinciana. Os dois séculos seguintes presenciaram a decadência da cidade no meio a aridez cultural, um governo caótico, um ensino religioso fundamentalista, apropriado para uma sociedade do deserto, e uma população formada majoritariamente por camponeses analfabetos e desalentados”.[xxvii]

Diante das alternativas para explicar o rápido declínio árabe, que elencaram os ataques contra o livre pensamento e o fechamento dentro da sua ideologia religiosa, que teria impedido tanto o surgimento de um “absolutismo ilustrado” como da modernização; a “colonização” dos Estados e exércitos islâmicos pelos “bárbaros”, e outras explicações, Fernand Braudel optou pelo papel mutante do próprio mar Mediterrâneo: “Com o século XI chegando ao fim, Europa começou sua reconquista do Mar Interior. O mar nutriz escapou então ao Islã… O Ocidente, privado da livre circulação no Mediterrâneo, se fechara em si mesmo entre os séculos VIII e IX. Inversamente, no século XI, o Mediterrâneo se fechou ao Islã, e este se viu irremediavelmente incomodado em seu desenvolvimento (o que) é provavelmente a melhor explicação de conjunto para o brusco recuo do Islã”.[xxviii]

Nesse contexto de constante disputa pelo controle das vias comerciais, entre os séculos X e XI se gestou o renascimento comercial europeu. O Ocidente moderno surgiu da concorrência e embate com a civilização árabe pelo controle das rotas comerciais do Mediterrâneo. Os reinos “bárbaros” sobre a base dos quais se ergueram as unidades políticas medievais pré-modernas da Europa, possuíam sua própria tradição jurídica, institucional e cultural, baseada em suas tradições, que foi-se fusionando dificultosamente com a oriunda da Império Romano, cujos antigos membros, inclusive seus intelectuais, tiveram dificuldade em entender seu sentido, “longe de entender a obrigatoriedade das regras bárbaras de hospitalidade, nada sabiam acerca das penas impostas pelo respeito dessas regras, nem tinham ideia acerca do caráter coletivo da repressão penal. Os escritores antigos e medievais presentaram a hospitalidade dos povos bárbaros como uma virtude natural, inscrevendo-a no estereotipo do ‘bom selvagem’”.

Nessa fusão/desentendimento, não sem enormes dificuldades, um novo tipo de sociedade, com traços semelhantes em sua diversidade geográfica e política, foi emergindo da dissolução do velho Império: “Os reinos visigodos, burgúndios, francos e lombardos, erigidos sobre as ruínas do império ocidental, eram reinos de minorias étnicas, não só pelo nome. Em cada uma dessas monarquias o povo bárbaro, do qual emanava o poder real, ocupava uma posição politicamente dominante sobre uma população romana muito superior em número. Os grupos no poder enfrentaram isso criando estruturas suscetíveis de exercitar o poder não só sobre os membros da tribo, mas também sobre a sociedade romana. Assumindo o papel de herdeiros do Império e convivendo com a população autóctone, os bárbaros foram submetidos à influência da cultura romana, embora permanecendo como comunidades separadas. Os germanos introduziram na Europa romana o princípio da personalidade da lei, lhe conferindo elevado grau institucional. Segundo ele, todo homem livre devia viver e ser julgado de acordo com as leis de sua tribo de origem”.[xxix]

Com base nesse heterogêneo arcabouço, a nova sociedade europeia se caracterizou, em sua base, pela prestação compulsória de trabalho excedente imposta aos produtores, agrários na sua grande maioria. Seus elementos constitutivos, aqueles que definiram sua estrutura e dinâmica, tiveram relação com o desfecho capitalista de sua dissolução? Ou era impossível antecipar tal desdobramento, como sustentaram diversos autores?

A história provou que ele era uma possiblidade, mas não uma necessidade. Nenhum enfoque teleológico ou anacrônico permite elucidar a questão. O “feudalismo” foi um conceito criado só no século XVII, popularizado no século XVIII. O “sistema” feudal dominou Europa durante mais de oito séculos, a partir da desagregação do Império, do declínio da escravidão e do comércio, da ruralização da população, da formação de múltiplos senhorios e reinos bárbaros, da incapacidade ou impossibilidade dos imperadores romano-germânicos em reconstituir uma unidade política abrangente (mesmo quando essa fosse sua intenção), da supressão do paganismo e do fortalecimento político da Igreja Católica: “Com sua coroação na noite de Natal de 800, pareceu que Carlo Magno estabelecesse uma relação quase feudal com o papa, admitindo sua superioridade, porque lhe havia concedido a coroa; mas, após a morte do imperador (em 814) seus sucessores buscaram superar a situação influenciando diretamente os pontífices e sua eleição. Contra os dois poderes [Igreja e Império] se conjuraram, portanto, as forças particularísticas, agigantadas e tensionadas para desafiar uma ordem constituída sobre suas costas, ordem que eles pretendiam infringir”.[xxx]

Houve, devido a isso, uma crescente regionalização do poder na Europa, concentrado em âmbito local nas mãos de uma aristocracia rural, que dominava a terra e subjugava a maior parte da população, mediante o monopólio das armas, o apoio da Igreja e uma forte rede de obrigações entre os senhores feudais e seus vassalos e súditos. Houve uma ruptura, portanto, com as bases político-sociais do passado imperial, embora a maioria das instituições do feudalismo fossem a reformulação, num novo quadro, de instituições já existentes no período romano, conservando inclusive seus nomes (em latim ou em formas linguísticas locais derivadas dele). Calmette insistiu em que a ausência ou escassez de numerário (escasso desenvolvimento de uma economia monetária) foi decisiva nas questões centrais que a Europa pós-Império precisou confrontar: a da organização do trabalho agrícola, tornando impossível o trabalho assalariado em grande escala, e a do regime de propriedade: “Do ponto de vista social, o feudalismo se caracteriza pelo regime de propriedade da terra; do ponto de vista político, por uma hierarquia de poderes que atuam de modo independente, à exceção da obrigação de satisfazer deveres pessoais… Nos romanos, como nos modernos, a ideia de Estado é fundamental, independentemente da forma concreta do governo, este não sendo outra coisa que o modo de realização da ideia do Estado como ‘coisa pública’ (res publica), onde o Estado soberano exerce seus poderes através de magistrados ou de funcionários. No feudalismo não há magistrados nem funcionários, não há nem mesmo Estado, pois o funcionário de outros tempos exerce a título pessoal os poderes que exercia precedentemente como mandatário”.[xxxi]

O sistema imperial romano de propriedade da terra foi praticamente “desintegrado”, existindo no centro do feudalismo três tipos de apropriação da terra, nem sempre opostos e geralmente superpostos: plena propriedade (alleu), posse censitária (censiva), benefício (fief). Um beneficiário podia ceder parte de seu benefício a um “posseiro” (tenancier), produzindo assim uma superposição de “regimes jurídicos” ou de propriedade. As melhores e maiores terras do feudo pertenciam ao senhor (ou eram usufruídas por ele), sendo cultivadas pelos servos-camponeses. No “manso servil”, os servos cultivavam seus produtos, produzindo o necessário para sua sobrevivência. Em troca, eles cumpriam diversas obrigações e pagavam impostos ou prestações de diversos tipos aos seus senhores, enquanto o “manso comum” era a área de uso comum a todos os grupos sociais, incluindo os pastos, as florestas e os bosques. As trocas eram realizadas majoritariamente através do escambo de produtos, pois quase não existia sistema monetário.

A agricultura era a principal atividade, com o artesanato urbano ou rural, a produção de ferramentas e materiais de uso doméstico, atrelado a ela. As obrigações feudais incluíam a corveia (cultivo das terras senhoriais), a talha (imposto em espécie, taille), a capitação (imposto por cabeça), a banalidade, paga pelo uso dos equipamentos e instalações (moinho, forno, celeiro, estradas), a “mão morta”, taxa paga para permanecer no feudo em caso do falecimento do pai ou chefe da família.

Quando a concessão (uso de certos equipamentos agrícolas, isenção do pagamento de determinados impostos ou prestações) era feita de um nobre para outro, o autor da doação era chamado de suserano. O nobre beneficiado transformava-se em vassalo, e fazia um juramento de fidelidade, se comprometendo a lutar em seu exército no caso de ser convocado, e a ajudá-lo financeiramente se necessário.[xxxii] Embora aparentemente “institucional”, a vassalagem era, acima de tudo, um laço pessoal: “’Vassalo’ tem, como sinônimo usual, ‘amigo’ e, mais frequentemente, o velho nome, provavelmente celta, de dru, equivalente a ele, mas com uma nuance específica de escolha. Ele se aplicava por vezes à eleição amorosa, e jamais, à diferença da noção de ‘amigo’, aos laços parentais”.[xxxiii]

A produção dominante era feita em unidades voltadas para a autossuficiência, embora elas raramente fossem responsáveis pela produção de tudo o que consumiam. As cidades europeias eram ainda um apêndice da economia rural local, as trocas mediadas pela moeda eram secundárias face ao grosso do intercâmbio que era feito de modo natural e direto; o Estado, do ponto de vista técnico ou jurídico, não existia. Predominava a unidade orgânica da exploração econômica com a coerção física: sobre a base de uma incipiente divisão social do trabalho, a classe proprietária da terra extraia o excedente econômico da classe camponesa (que mantinha a posse dos meios de produção) mediante o recurso extraeconômico da violência direta. A nobreza medieval não tinha a posse direta da terra nem dirigia diretamente o processo produtivo, em um ambiente de divisão do trabalho pouco desenvolvido e prioritariamente voltado à produção de valores de uso, onde a produção de mercadorias apenas se esboçava.

Essas economias rurais fechadas eram regidas pela necessidade de sobrevivência e pela ordem da hierarquia social. O sistema era levado ao ponto em que a dominação senhorial pouco mais era do que uma extorsão brutal, incluindo a vida privada dos servos, bem mais do que uma troca estatuída de deveres e garantias. Nessas sociedades, sitiadas do exterior e dominadas pela Igreja cristã, a consideração do trabalho era ainda influenciada pela herança greco-romana reformulada pelo cristianismo, ou seja, pela ideologia herdada de uma sociedade que vivia da escravatura e se orgulhava do ócio. A ideologia medieval depunha contra o trabalho, pois este não era um valor, não havia, como não havia tampouco na Grécia antiga, palavra ou conceito para designá-lo.

Na cultura cristã medieval, o trabalho era instrumento de penitência, ideia que se chocava diretamente com os ofícios em gestação, ainda considerados “vis” pela Igreja. Na lista de profissões ilícitas, além do mercador havia taverneiros (que vendiam vinho e licores) e professores (que comercializavam conhecimento e ciência, “dom de Deus” que não poderia ser vendido). Esses dogmas foram se alterando e reduzindo conforme surgiram novas profissões e aumentava a produção e o comércio. A lista de ofícios vetados foi diminuindo e, com o tempo, os clérigos começaram a justificar os “lucros dos mercadores”, inclusive a “amaldiçoada usura”.[xxxiv]

O tempo medieval europeu existia de acordo com os ciclos agrícolas e com noções rudimentares de marcação, como dia e noite, inverno e verão. Seguia também os ofícios religiosos (hora se origina do latim oratio, oração), os sinos das igrejas guiavam os moradores medievais, era um “tempo sem pressa”. O poder econômico do senhor feudal, nesse contexto, não radicava em sua renda, mas na sua quantidade de súditos tributáveis. As obrigações servis consistiam na entrega, forçada ou voluntária (em geral, uma mistura de ambas), por parte dos servos, daquela parte da produção que excedia à manutenção de suas necessidades básicas. Além disso, havia privilégios aristocráticos variados. A economia feudal era localizada, autocentrada e pouco adequada ao comércio de longa distância: “O afundamento do império carolíngio arruinou a último poder capaz de se preocupar com os trabalhos públicos, ou poderoso o suficiente para executar alguns deles. Inclusive as velhas rotas romanas, menos sólidas do que habitualmente se imagina, se deterioraram por falta de manutenção. Sobretudo as pontes, que nunca eram consertadas, impedindo um grande número de deslocamentos. Acrescente-se a insegurança, crescente devido à despovoamento que ela própria provocara”.[xxxv]

A vida da maior parte das pessoas era passada em suas aldeias, seu universo de intercâmbio era limitado; em boa medida, isso continuou acontecendo, para boa parte da população europeia, até meados do século XIX: na Alta Idade Média, o mercado de âmbito “nacional” (que superasse o rádio da comunidade regional) e a internacionalização do comércio ainda eram incipientes, embora existissem para algumas atividades. As atividades industriais e comerciais estavam cartelizadas pelo rígido sistema de guildas, a entrada de novos competidores e a inovação tecnológica eram limitadas. Nas guildas ou nas corporações, para tornar-se mestre-forjador ou tecelão, o candidato precisava fazer uma longa aprendizagem. A obra prima requerida como qualificação final poderia consumir dois anos de trabalho. A produção dominada por esses mestres era inspecionada a fim de garantir a qualidade do produto e das condições de trabalho.

As comunidades medievais ocupavam, em média, uma superfície de doze quilômetros quadrados. Mais de 90% do consumo do camponês europeu provinha de um círculo de cinco quilômetros de rádio ao redor de sua moradia. Só 1% do grão produzido na Europa deslocava-se para mercados situados a uma distância considerável. A economia se organizava em torno dos mercados e feiras locais: os mercados eram semanais e as feiras anuais, duravam três semanas normalmente.

O acesso às feiras era feito a pé, por isso elas nunca se encontravam a mais de 40 quilômetros da casa do feirante: “Do século VII até o X, a reduzida importância da economia de troca andou pari passu com a economia senhorial, sobre a qual se fundamentava o sistema feudal; o renascimento das cidades ocidentais se produziu em um mundo constante e descontinuamente sacudido, entre os séculos IX e X, pelas invasões normandas, húngaras e sarracenas… A partir dos últimos anos do século X começou um período de expansão demográfica que a redução das invasões não basta para explicar. Essa expansão trouxe um crescimento da população urbana, devido não só ao incremento natural, mas também à emigração do campo para a cidade (que) deu origem e desenvolveu uma burguesia que se ocupava do comércio ou fazia carreira administrativa”.[xxxvi]

Paralelamente, a velha nobreza europeia foi sendo devorada pelas guerras feudais, que consumiram boa parte de seus minguantes recursos econômicos. A violência das armas protegia e garantia a propriedade fundiária da classe dominante, que não atuava economicamente na produção. Extração do excedente econômico e proteção da propriedade fundiária eram realizadas mediante o uso da violência: o “Estado” feudal coincidia de fato com a classe nobiliária armada. A função social da guerra medieval fundava-se na necessidade de incremento do excedente econômico pela expansão territorial e pelo acréscimo da propriedade fundiária.

A riqueza fundamental era a propriedade da terra, que só podia ser aumentada mediante a conquista, portanto, a violência, a guerra, era quase permanente: “Os termos guerra e paz não são adequados para retratar o mundo medieval. Ainda que possam ser encontrados na análise histórica, essa oposição esconde uma falácia. Trata-se de uma sociedade onde os antagonismos são tão marcados, onde as bruscas mudanças não rompem com a ordem estabelecida, mas, ao contrário, se interpenetram de tal maneira que é impossível dissociá-los sem anular o frágil equilíbrio existente. Violência é o conceito que reveste melhor essa sociedade. A violência é inerente às relações sócio-políticas medievais; produtora e resultado da composição do bando armado, que através dela (ou em razão dela) impõe um domínio sobre a terra e seus produtores diretos, exercendo sua coerção extraeconômica. Violento é o cotidiano, as formas de punição e justiça, as maneiras de se lavar a honra ofendida, violenta é a vida com seu sabor amargo”.[xxxvii]

A guerra medieval não era suscetível de alterar o modo de produção ou as relações de classe vigentes. A Idade Média europeia foi governada pelos que faziam a guerra ou detinham o monopólio da violência, o que era praticamente a mesma classe, e pelos que rezavam: “A aristocracia, classe dominante no Ocidente medieval, se caracterizava pelo comando sobre os homens, o poder sobre a terra, e a atividade guerreira”.[xxxviii] As guerras medievais, certamente, foram conflitos que tinham muito mais do que motivações religiosas. A função social da nobreza era guerrear e manter sua posição dirigente mediante a violência.

No quadro de um sistema governado pela compulsão e a força, existiam, no entanto, práticas de justiça associadas aos poderes existentes, que desse modo garantiam a coesão social, mas “não se pode confundir a construção do ‘Estado de Direito’ nas sociedades modernas, que passa, entre outras coisas, pela afirmação do monopólio da violência por parte do Estado, com a distinção feita pelo poder real na Alta Idade Média entre ‘violência legítima’ e ‘violência ilegítima’. Fazem parte da violência legítima na Alta Idade Média, não apenas os atos do Estado e de seus agentes, mas também ações violentas cometidas durante a ‘vingança’ e que não ultrapassam certo limite. Mas o que definia esse limite? Embora tenhamos poucos indícios, é possível afirmar que ele era definido de forma geral pela fronteira além da qual o ato violento era considerado injusto e tornava toda reconciliação impossível”.[xxxix]

Segundo Pierre Vilar, até o século XIII as lutas de classes no interior do sistema feudal eram atenuadas e só levaram a transformações visíveis no caso de movimentos minoritários, as lutas urbanas (o “movimento comunalista”), que interessavam setores sociais limitados. Os movimentos rurais mais amplos se revestiam de formas místicas e religiosas (cruzadas populares, cruzadas de crianças). Nos países e regiões mais importantes da Europa o conflito social se viu limitado por: (a) Uma produção suficiente da agricultura; (b) Certa fluidez na mobilidade populacional geográfica (êxodo em direção das cidades, expansão na ocupação do campo); (c) Demografia e economia em expansão: o senhor feudal possuía mão de obra crescente e pagava o mínimo possível, concedia certa liberdade aos movimento migratórios, e aceitava pagamentos de taxas monetárias ou em espécie em substituição das obrigações feudais; (d) Aceitação mais ou menos geral das hierarquias sociais e das autoridades religiosas. Essas características mudariam significativamente só com a “crise geral” dos séculos XIV e XV.[xl]

O dinheiro, formado por meio da usura e do comércio, era ainda impedido de se transformar em capital industrial pelo sistema feudal no campo, e pela organização corporativa da produção na cidade. Esses entraves foram caindo com a dissolução das vassalagens feudais, com a expropriação e expulsão parcial das populações rurais, e com a destruição dos privilégios corporativos, num processo de violência ainda maior, se considerado socialmente, do que o estado de “guerra permanente” característico do Medievo.

De modo inicialmente lento, uma mudança econômica e social se esboçou: as zonas urbanas começaram a se consolidar a partir do século X, no Norte da Itália e da França, no Sul da Inglaterra e da Alemanha. O comércio de longa distância ensejou um retorno a partir do século XI, com a expansão mercantil dos países ibéricos, de Holanda e de algumas cidades costeiras italianas. Nesse processo se revigorou a figura do mercador, decisivo para as mudanças econômicas, sociais e até religiosas. Negociante que vivia do lucro comercial, ele entrou em conflito com a teologia católica; para começar, seu tempo baseado no cálculo se contrapunha ao tempo religioso.

Os clérigos sustentavam que a usura era pecaminosa e não poderia existir, pois o ganho do mercador “supõe uma hipoteca sobre um tempo que só a Deus pertence”. A condenação dessa atividade não se realizava em virtude da cobrança abusiva de juros, mas pela posse e direito que Deus tinha do tempo. Uma mudança no tempo e na sua medida: aliado ao surgimento dos primeiros sobressaltos inflacionários e a multiplicação das moedas, esse novo mundo exigia um tempo diferente, medido matematicamente. Daí o aparecimento dos relógios a partir do século XIV, que começaram a ser instalados em torres públicas. Seus sinos marcavam com exatidão as horas das transações comerciais e dos turnos dos operários. Assim, “o velho sino, voz de um mundo que morre, passou a palavra a uma nova voz”, a dos relógios. Perder tempo passou a ser pecado grave na Baixa Idade Média, que criou sua “moral calculadora”: “O tempo que só pertencia a Deus agora era propriedade do homem”.[xli]

No comércio europeu de longa distância, a epopeia do comerciante veneziano Marco Polo (no século XIII) foi sua grande antecipação. Os viajantes europeus em direção do Oriente, porém, foram vários, com destaque para Pian del Carpine e Guillermo de Rubroeck, e prologaram grandes transformações: “No século XIII, a Europa medieval foi teatro de uma autêntica revolução cultural. A unificação política da Ásia, realizada sob o domínio mongol, consentiu aos europeus percorrerem terras até então desconhecidas e entrar em contato com civilizações das quais nem se imaginava a existência: religiosos, embaixadores, comerciantes e aventureiros se lançaram em direção de grandes itinerários marítimos e terrestres que concluíam na Pérsia, na China e na Índia”.[xlii]

Não foi só um processo europeu: um século depois, aconteceram as viagens do navegante árabe Ibn Battuta (1304-1377), nascido em Tanger. Ele partiu da sua cidade natal em 1325 para a sua primeira grande viagem, cuja rota englobou o Egito, a Meca e o Iraque. Mais tarde, correu o Iémen, a África Oriental, as margens do Nilo, a Ásia Menor, a costa do Mar Negro, a Crimeia, a Rússia, o Afeganistão, a Índia, as ilhas da Sonda (Indonésia) e a região de Cantão, na China. Nos seus últimos anos esteve em Granada, na atual Espanha.[xliii]

A tendência para o estabelecimento de laços econômicos amplos era, portanto, recorrente e multipolar; ela foi diversas vezes frustrada pela estagnação econômica de seu centro de irradiação, sendo finalmente bem-sucedida na era das grandes navegações europeias: as viagens ocidentais de Colombo e seus sucessores, a partir do final do século XV, abriram a via para a estruturação de um novo circuito comercial, Europa-Oriente-África-América, de caráter mundial. Essas viagens tinham o mesmo objetivo que animara Marco Polo e seus coetâneos: o Livro das Maravilhas do Mundo de Marco Polo foi levado por Colombo em sua primeira viagem à América, na qual ele se propunha encontrar uma rota ocidental da Europa para a deslumbrante e rica Ásia descrita pelo comerciante veneziano.

A epopeia interoceânica europeia, no entanto, não se produziu num vazio: “O Oriente tornou possível a ascensão do Ocidente através de dois processos de difusão/assimilação e de apropriação. Os orientais criaram, depois do século VI de nossa era, uma economia global e uma rede global de comunicações graças às quais os portfólios orientais de recursos avançados (ideias, instituições e tecnologias) se difundiram no Oeste, onde foram assimilados através da mundialização oriental. Em sequência, o imperialismo ocidental, a partir de 1492, conduziu os europeus a apropriar-se de todos os recursos econômicos do Oriente, o que permitiu a ascensão do Ocidente. Devido a isso, o Oeste não foi nunca o pioneiro autônomo de seu próprio desenvolvimento, pois sua emergência teria sido inconcebível sem a contribuição do Oriente”.[xliv]

A economia, rotas comerciais e redes de comunicação criadas pelos impérios orientais, no entanto, nunca incluíram a América (embora os chineses chegassem a visitá-la)[xlv] nem outras regiões do globo. A apropriação das técnicas e recursos científicos e intelectuais orientais pelos reinos europeus não elimina o fato de que sua expansão mundial se apoiava sobre novas forças produtivas, a “produção pela produção”, que obrigaram as potências da Europa a criar uma rede econômica mundial, para alimentar e dar vazão a uma produção constantemente realimentada pelo seu próprio objetivo, o lucro. Havia elementos intrínsecos às civilizações orientais que impedissem sua “modernização”, como sustentaram alguns autores? Maxime Rodinson criticou a afirmação de Max Weber referente à “ideologia islâmica” como inimiga da atividade comercial lucrativa e “racionalizada” própria do capitalismo, e de suas instituições políticas e ideológicas. Ele pontuou como, a partir do século XVII, o Islã foi visto no Ocidente como o epítome da tolerância e razão. O Ocidente ficou fascinado pela ênfase do Islã “no equilíbrio entre a adoração e as necessidades da vida, e entre a necessidades morais e éticas e as necessidades corporais, e entre o respeito ao indivíduo e a ênfase sobre o bem-estar social”.[xlvi]

Isso deixou uma marca na evolução e nas rupturas das ideologias ocidentais: “Dado o papel ainda relevante da religião na elaboração ideológica das diversas classes sociais, a luta contra o sistema feudal, representado religiosamente pela Igreja Católica, requereu, com o surgimento de novas classes e modos de produção, uma legitimação religiosa que se manifestou nas vestes da Reforma Protestante ou da heresia”;[xlvii] na luta contra a heresia forjou-se a Igreja-Estado: “A ortodoxia incitava à heresia por condená-la e denomina-la… porque punia, porque caçava as pessoas, pôs em uso um arsenal que, quando ganhava vida própria, sobrevivia à heresia que supostamente estava combatendo… esses organismos encobertos e seus especialistas muitas vezes eram antigos heréticos pagando seus pecados. Por caçar e punir pessoas, a ortodoxia também instilava atitudes mentais particulares, um pavor da heresia, a convicção de que a heresia é hipócrita porque é oculta, devendo ser detectada a qualquer custo e por quaisquer meios”.[xlviii]

No período de sua expansão também mudou a situação social do “Velho Continente”: a piora da situação dos trabalhadores, em especial os camponeses, foi criando as bases de revoltas sociais cada vez maiores contra a ordem imperante, contra os senhores. No apogeu da Inglaterra feudal, os camponeses sobreviviam a extrações compulsórias da ordem de 50% do seu produto total. Com a evolução dos mercados, as punções sobre o trabalho dos camponeses aumentaram: no Sul da França, as rendas feudais cresceram de um quarto do rendimento total em 1540 para metade em 1665. As jacqueries (nome derivado da rebelião popular contra a aristocracia do nordeste da França, que ocorreu em 1358: ficou conhecida por esse nome devido ao hábito de os nobres, desdenhosamente, se referirem a qualquer camponês como Jacques, ou Jacques Bonhomme) e as revoltas camponesas de todo tipo aumentaram.

A situação dos trabalhadores urbanos, artesãos ou elementos proto-assalariados, também piorou: para um índice de 110 em meados do século XIV, logo depois de superada a Peste Negra (hecatombe sanitário/demográfica que provocou uma enorme falta, e consequentemente encarecimento, da mão de obra), na Inglaterra, os salários urbanos equivaliam a 45 em finais do século XVI, invertendo a tendência para um aumento do poder aquisitivo dos salários que tinha prevalecido no século e meio precedente, um período de escassez de mão de obra.[xlix]

Novas forças produtivas se gestavam no interior do sistema feudal; a Idade Média não foi um período de estagnação do progresso técnico e produtivo. Jean Gimpel se referiu inclusive a uma “revolução industrial da Idade Média”: “A sociedade medieval entusiasmou-se pela mecanização e a pesquisa técnica, porque acreditava firmemente no progresso, um conceito ignorado no mundo antigo. De um modo geral, os homens da Idade Média recusaram-se a respeitar as tradições que poderiam ter freado seu ímpeto criador”.[l] A Revolução Industrial do século XVIII foi uma transformação social e econômica originada em avanços científicos e técnicos realizados, em boa parte, no mundo medieval, em especial o relógio mecânico, sem o qual teria sido impossível, em primeiro lugar, a generalização do trabalho assalariado.

A invenção medieval “atingiu o auge de sua evolução ao dobrar-se a metade do século XIII. Nesse ponto, a conjuntura mudou e uma série de acontecimentos adversos veio contrariar o desenvolvimento da tecnologia. Paralelamente, a sociedade ocidental, dizimada e empobrecida, perdia o seu dinamismo”.[li] Ainda assim, a “revolução técnico-científica” europeia teve origem medieval: Brunelleschi revolucionou (no século XIV) a engenharia e a arquitetura, fusionando arte, artesanato e matemática para construir a cúpula do duomo de Florença.

Os avanços técnicos e científicos “europeus”, por outro lado, teriam sido ineficientes sem algumas transformações políticas. Um efeito dissolvente sobre o sistema feudal teve os surtos comerciais, que abalavam periodicamente a sociedade: nas poucas regiões desenvolvidas comercialmente da Europa, o capital mercantil (valorizado na esfera da circulação das mercadorias) passou a assumir uma importância cada vez maior, embora se situasse no interior de uma formação social na qual a riqueza principal continuava sendo a terra. O mercantilismo tornou-se dominante na Europa com o declínio do feudalismo, baseado no acúmulo de divisas em metais preciosos pelo Estado em formação, por meio de um comércio exterior de caráter protecionista, com resultados lucrativos para as balanças comerciais dos reinos.

Na fase declinante da era feudal predominaram ainda na Europa os pequenos conflitos, cotidianos ou de maior envergadura, entre senhores e camponeses, mas começaram também os confrontos, cada vez mais sérios e intensos, entre os habitantes dos burgos (burguenses), dedicados às atividades comerciais, e a Igreja. O comerciante itinerante foi cedendo seu lugar ao comerciante urbano fixo com correspondentes em outros pontos geográficos, num quadro em que, na forte e impactante descrição de Roberto Lopez, “declinante a impulsão fornecida pela agricultura, comerciantes e artesãos, banqueiros e viajantes foram os protagonistas de um vivo desenvolvimento econômico que teve por teatro todo o mundo conhecido, da Groenlândia até Pequim… deixando na Europa uma força e uma capacidade de recuperação bem superiores em relação à economia do mundo antigo”. As forças que começaram a desintegrar o mundo feudal, portanto, não foram exclusivamente europeias, mas mundiais.

Os surtos comerciais, que exigiam aumento da produção, contrapondo-se às rigidezes limitantes do sistema corporativo, pavimentaram o caminho da cada vez maior produção mercantil, que prologou a produção capitalista, sequência na qual parece encontrar-se o “x” da relação causal entre feudalismo europeu e capitalismo. As formas modernas do capital se desenvolveram inicialmente através de um longo processo de transição em relação às formas precedentes de apropriação do produto do trabalho.

Os surtos comerciais afetavam o sistema feudal a partir de suas próprias contradições e das necessidades impostas por elas: “O senhor da grande cidade é muito rico, mas sua riqueza é rígida, baseada em direitos e terras. Se quer mobilizá-la, precisa solicitar aos seus burgueses que abram e ponham à sua disposição seus cofres. A crescente fluidez financeira que permite aos principados se estabilizar tem sua base nos empréstimos dos mercadores. Mas o senhor não é o único devedor. Também saem da cidade as correntes monetárias, cada vez mais vivas e difusas, que irrigam paulatinamente a economia rural. Da cidade procede a maior parte do dinheiro que, nas aldeias, resgata as corveias, paga as taxas e compra as colheitas. A aglomeração urbana atrai os produtos camponeses, só em parte para seu consumo. Os burgueses, inclusive os mais ricos, são ainda, no século XII, semi-camponeses. Todos possuem terras fora da cidade, nos locais de seus antepassados, exploram-nas pessoalmente, obtendo quase tudo que precisam para se alimentar, boa parte dos artigos que vendem aos viajantes ou que os artesãos elaboram em suas oficinas”. [lii]

A passagem desse estamento “semi-camponês”, seminômade, para sua completa “urbanidade” marcou a transição europeia para a modernidade. Esses processos foram se acelerando e impondo a transição para uma nova era econômico/social na Europa, a partir de “um novo tipo de indivíduo que surge na sociedade feudal: o mercator. Vemo-lo circular de domínio para domínio e exibir perante castelãos e aldeões a fancaria que transporta ao dorso de carregadores ou em mulas. Habitualmente associam-se vários e jornadeiam de companhia, partilhando o capital e os lucros. Vendem preferentemente produtos de luxo, cuja venda de uma quantidade pouco volumosa lhes dá maior vantagem… é por enquanto um pobre pária, um ‘pés-poeirentos’, segundo a designação que lhes davam e que perdurará na Inglaterra. Se, num mundo onde acima de tudo se aprecia a estabilidade, os bens de raiz, este homem escolheu uma vida errante, fê-lo certamente por necessidade: a população dos campos é numerosa como em todas as épocas de prosperidade, e há muitas vezes precisão de ganhar a vida de outro modo… Quando a má estação impede totalmente as comunicações, os mercadores fixam-se nas cidades, de preferência naquelas que estão situadas no cruzamento das grandes estradas ou no estuário dos rios, porque delas será mais fácil recomeçar o comércio logo que a melhoria do tempo ou o degelo o permitam (o que) dá animação às velhas cidades, que se limitavam ao papel de simples residências episcopais”.[liii]

O questionamento, abalos e declínio do feudalismo nasceram, pois, tanto de alterações econômicas internas e externas, como de cada vez mais profundos conflitos sociais, que enfrentavam múltiplos atores com interesses ora convergentes, ora divergentes, e, principalmente, da necessidade de sobrevivência e expansão de um grupo que evoluiria para uma nova classe social, um processo criador de um mundo onde, contra a velha “imobilidade” feudal, “tudo que é sólido desmanchará no ar”.

A gestação e trajetória desse grupo inicialmente disperso e desunido, depois cada vez mais unido e cônscio de seus interesses diferenciados e opostos aos estamentos dominantes, processou-se ao longo de um milênio, que conheceu o auge, estancamento e declínio do feudalismo europeu, que não se iniciou nem confinou nas fronteiras da Europa, mas que sofreu, em todo momento, influências e embates externos, assim como repercussões internacionais, que seriam, finalmente, mundiais.

*Osvaldo Coggiola é professor titular no Departamento de História da USP. Autor, entre outros livros, de Teoria econômica marxista: uma introdução (Boitempo).


Notas

[i] A origem do conceito de “Europa” é incerta: na Grécia pré-clássica, Europa era uma rainha mitológica de Creta e não uma designação geográfica. Mais tarde, o termo foi usado pelos gregos para se referir ao centro-norte da Grécia; no século V a.C., seu significado foi estendido para terras ainda mais ao norte. A etimologia sugere que a palavra é derivada do grego εὐρύς (eurus), que significa “largo, amplo”. “Amplo”, além disso, era um epíteto que designava a própria Terra na religião protoindo-europeia (Cf. Carlo Curcio. Europa. Storia di un’idea. Turim, Edizioni RAI, 1978).

[ii] A ideia de “vantagens do atraso” é bem anterior a essa formulação; fez parte, por exemplo, da elaboração por Leon Trotsky do conceito de “desenvolvimento desigual e combinado”.

[iii] Samir Amin. Sobre a transição entre modos de produção. O Comuneiro nº 33, Lisboa, setembro de 2021, www.ocomuneiro.com..

[iv] Karl Ferdinand Werner. Nascita dela Nobiltà. Lo sviluppo delle elite politiche in Europa. Turim, Giulio Einaudi, 2000. A nobilitas não era uma herança ou conquista da qual se podia usufruir livre e vitaliciamente: “Nem o nascimento, nem o rango atingido, eram suficientes sem a ‘prestação pessoal’ que, na luta por influência política, davam ao nobilis o direito a uma legítima aspiração pessoal, tendente a aumentar sua dignitas pessoal e, através dela, a de sua própria gens. A exortação de Cícero a Brutus põe a dignitas à frente da própria República ‘(Fallo) ex tua dignitas et ex re publica’. A dignitas é o bem mais alto de um nobre, mais importante do que a vida, e lembra o termo ‘honra’ (honor)”.

[v] Néri de Barros Almeida. Que vêm os Historiadores que Estudam a Violência Guerreira Medieval? Texto apresentado no Simpósio “Guerra e História”, realizado no Departamento de História da USP, em setembro de 2010.

[vi] Perry Anderson. Passagens da Antiguidade ao Feudalismo. São Paulo, Brasiliense, 1989.

[vii] Marc Bloch. La Société Féodale. La formation des liens de dépendance, les classes et le gouvernement des hommes. Paris, Albin Michel, 1968 [1939].

[viii] Rodney Hilton. A Transição do Feudalismo para o Capitalismo. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977.

[ix] Jacques Le Goff. O Homem Medieval. Lisboa, Presença, 1989.

[x] Francisco C. Teixeira da Silva. Sociedade Feudal. Guerreiros, sacerdotes e trabalhadores. São Paulo, Brasiliense, 1982.

[xi] “A civilização estava agonizando. Junto às últimas legiões romanas, a ciência, a lei e a ordem retrocediam diante dos povos bárbaros das costas atlânticas. Alguns deles, como os lombardos e os visigodos, entraram em contato com o Império Romano em desintegração e conservaram lembranças e alguns luxos da civilização que se extinguia… Os francos – o povo de Carlo Magno – chegaram a esse cenário tarde demais. Acharam uma terra em que imperava a força bruta e se estabeleceram, separados da cidade onde sobrevivia a cultura grecorromana, Constantinopla, por um mar através do qual se estendia outra cultura, a do Islã, antagonista e impulsionada pelos árabes” (Harlod Lamb. Carlomagno. Buenos Aires, Aguilar, 2006).

[xii] Leonardo Benevolo. História da Cidade. São Paulo, Perspectiva, 1993.

[xiii] Francisco C. Teixeira da Silva. Op. Cit.

[xiv] “Charles Martel repeliu os invasores muçulmanos ao sul da Gália na batalha de Poitiers e aumentou seu poder e suas riquezas através do confisco das propriedades da Igreja. (Seu neto) Carlos estendeu seus domínios até dar forma a um império, o carolíngio, diverso dos precedentes. Depois dele, aconteceu algo único no Ocidente. A lembrança desse império perdido sobreviveu e se converteu em uma força que contribuiu a dar forma ao novo mundo ocidental. Carlos se transformou em uma lenda, a lenda de Carlo Magno, que cresceu e se difundiu por todas as terras cristãs. Uma lenda que não era só a evocação de uma Idade de Ouro imaginária ou de um rei extraordinário, mas a lembrança comum de um homem que os governara durante um breve período com um objetivo insólito, que desmoronou com sua morte. Essa lenda perpassou os palácios e igrejas e até as simples casas, divulgou-se pelos caminhos, deu lugar a canções e romances e influiu durante quatro séculos” (Harold Lamb. Op. Cit.).

[xv] Krzysztof Pomian L’Europa e le sue Nazioni. Milão, Arnoldo Mondadori, 1990.

[xvi] Francesco Gabrielli. Maometto e le Grande Conquiste Arabe. Roma, Newton & Compton, 1996.

[xvii] Dominique Urvoy. Les Penseurs Libres dans l’Islam Classique. Paris, Flammarion, 1996.

[xviii] Ferdinando Schettino. Medio Oriente. L’epicentro dela storia. Roma, Idea, 2008.

[xix] Francisco Magalhães Fº. História Econômica. São Paulo, Sugestões Literárias, sdp.

[xx] Philippe Norel. L’Histoire Économique Globale. Paris, Seuil, 2009.

[xxi] Claude Horrut. Ibn Khaldûn, um Islam des “Lumières”? Bruxelas, Complexe, 2006.

[xxii] Ibn Jaldún. Introducción a la Historia Universal. Al-Muqaddimah. México, Fondo de Cultura Económica, 1997.

[xxiii] Biancamaria Scarcia. Il Mondo dell’Islam. Roma, Riuniti, 1981.

[xxiv] Gustave Cohen. La Gran Claridad de la Edad Media. Buenos Aires, Argos, 1948.

[xxv] A Jihad era um conceito da religião islâmica significando “empenho”, “esforço”. Pode ser entendida como uma luta, mediante vontade pessoal, de se buscar e conquistar a fé perfeita. Aquele que segue a Jihad é conhecido como Mujahid. Existem duas formas de entender a Jihad, a “maior” e a “menor”: a “maior” é uma luta do indivíduo consigo mesmo, pelo domínio da alma; a “menor”, é o esforço que os muçulmanos fazem para levar o Islã para outras pessoas; uma divisão que só surgiu no século XI (Karen Armstrong. Campos de Sangue. Religião e história da violência. São Paulo, Companhia das Letras, 2016).

[xxvi] Amin Maalouf. Les Croisades Vues par les Arabes. Paris, J. C. Lattes, 1983.

[xxvii] Paul Strathern. Napoleón en Egipto. Barcelona, Planeta, 2009, p. 148.

[xxviii] Fernand Braudel. Gramática das Civilizações. São Paulo, Martins Fontes, 1989.

[xxix] Karol Modzelewski. L’Europa dei Barbari. Le culture tribali di fronte alla cultura romano-cristiana. Turim, Bollati Boringhieri, 2008.

[xxx] Ludovico Gatto. Il Medioevo. Roma, Newton & Compton, 1994.

[xxxi] Joseph Calmette. La Société Féodale. Paris, Armand Colin, 1947.

[xxxii] Cf. Witold Kula. Teoria Econômica do Sistema Feudal. Lisboa, Presença, 1979 [1962]; Henri Pirenne. História Econômica e Social da Idade Média, cit.

[xxxiii] Marc Bloch. Op. Cit,

[xxxiv] Jacques Le Goff. Para uma Outra Idade Média. Tempo, trabalho e cultura no Ocidente. Rio de Janeiro, Vozes, 2013.

[xxxv] Marc Bloch. Op. Cit.

[xxxvi] Yves Renouard. Le Città Italiane dal X al XIV Secolo. Milão, Rizzoli, 1975.

[xxxvii] Carlos R. F. Nogueira. Guerra e Paz na Idade Média. Texto apresentado no Simpósio “Guerra e História”, Departamento de História da USP, setembro de 2010.

[xxxviii] Jérôme Baschet. La Civilisation Féodale. De l’an mil à la colonisation de l’Amérique. Paris, Champs Histoire, 2006.

[xxxix] Marcelo Cândido da Silva. Poder Real e Vingança na Alta Idade Média. Texto apresentado no Simpósio “Guerra e História”, realizado no Departamento de História da USP, em setembro de 2010.

[xl] Pierre Vilar. Algunos temas de investigación. In: Charles Parain et al. El Feudalismo. Madri, SARPE, 1985.

[xli] Jacques Le Goff. A Bolsa e a Vida. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1977.

[xlii] Jean-Paul Roux. Les Explorateurs au Moyen Âge. Paris, Arthème Fayard, 1985.

[xliii] Ross E. Dunn. The Adventures of Ibn Battuta. Los Angeles, University of California Press, 2005.

[xliv] J. M. Hobson. The Eastern Origins of Western Civilization. Cambridge, Cambridge University Press, 2004.

[xlv] Cf. Gavin Menzies. 1421. O ano em que a China descobriu o mundo. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2007.

[xlvi] Maxime Rodinson. Islam y Capitalismo. Buenos Aires, Siglo XXI, 1973.

[xlvii] Maurizio Brignoli. Capitalismo e protestantesimo. La Contraddizione nº 135, Roma, abril-junho 2011.

[xlviii] Georges Duby. L’Europe Pré-industrielle XIe-XIIe Siècles. Paris, Mouton, 1968.

[xlix] Douglas Knoop. The Medieval Mason. An economic history of English stone building in the later Middle Ages and early modern times. Nova York, Barnes & Noble, 1967.

[l] Jean Gimpel. Les Bâtisseurs de Cathédrales. Paris, Éditions du Seuil, 1958.

[li] Jean Gimpel. A Revolução Industrial da Idade Média. Rio de Janeiro, Zahar, 1977.

[lii] Roberto S. Lopez. La Rivoluzione Commerciale del Medioevo. Turim, Giulio Einaudi, 1975.

[liii] Régine Pernoud. Les Origines de la Bourgeoisie. Paris, Presses Universitaires de France, 1947.

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