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Fique Sabendo: PL do Veneno vai piorar pesadelo antigo dos povos indígenas

Do ISA, 25 de Fevereiro de 2022
Blog do Monitoramento, Programa:Monitoramento de Áreas Protegidas



Indígenas do Mato Grosso do Sul sofrem na pele os efeitos devastadores da pulverização de agrotóxicos em suas terras

Christian Braga / CIDH)

Bomba da Quinzena

Aprovado na Câmara dos Deputados no início de fevereiro, o PL 6.299, de 2002, que altera a lei 7.802, de 1989, ganhou o apelido de PL do Veneno. O projeto de lei abre a porteira para o uso de mais agrotóxicos no Brasil – além dos mais de dois mil que já foram liberados nos últimos quatro anos.

Curiosamente, uma das mudanças propostas é a exclusão da própria palavra "agrotóxico". Os produtos receberam o nome de "pesticidas", em uma tentativa de dar uma cara mais “amigável” ao veneno.

A pulverização aérea e terrestre de agrotóxicos, processo que tende a se agravar com o PL, é um dos graves problemas que assolam os povos indígenas, como os Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, cercados por monoculturas de cana e grãos.

Recentemente, a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul condenou um fazendeiro, um piloto agrícola e uma empresa a pagarem R$150 mil à comunidade indígena Tey Jusu, da etnia guarani kaiowá, vítimas de uma ‘chuva de agrotóxicos’.

Um caso semelhante de pulverização irregular de agrotóxicos ocorreu com os Guarani Kaiowá da comunidade indígena de Guyra Kambi’y, também no MS. Mesmo com gravações, a Justiça considerou a acusação improcedente.

“Historicamente, os agrotóxicos são utilizados como instrumentos para tornar a vida das comunidades que ocupam uma região o mais difícil possível”, contou o procurador do caso da comunidade Tey Jusu, Marco Antônio Delfino de Almeida, ao Repórter Brasil.
E você com isso?

O uso de agrotóxicos não é apenas parte de um projeto de destruição ambiental, mas tem efeitos terríveis na alimentação e saúde das pessoas. Tanto que diversos agrotóxicos foram proibidos na Europa devido aos riscos que oferecem. No entanto, na contramão, eles seguem sendo utilizados no Brasil.

Para dar visibilidade ao tema, a sociedade civil se mobiliza. É o caso das chefs Bela Gil e Paola Carosella, que convidaram para a assinatura da petição “Chega de Agrotóxicos”, e assim pressionar a aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos.

Para isso acesse o site Chega de Agrotóxicos! e junte-se a essa luta por um futuro mais saudável.
Extra

A regularização de quilombos foi paralisada no governo Bolsonaro. Desde o início do mandato, apenas três territórios quilombolas foram titulados no país. Segundo levantamento feito pela Terra de Direitos, nesse ritmo a espera para concluir os processos de titulação já abertos seria de mil anos.

Esse cenário de desmonte e falta de regularização aguça os conflitos por terra já existentes e coloca em risco a vida das pessoas, como é o caso do Quilombo Grotão, no Tocantins, que sofre com a invasão de grileiros.

Clique aqui e saiba mais.
Isso vale um mapa


Terras quilombolas regularizadas ou parcialmente tituladas


Menos de 10% das terras quilombolas estão regularizadas ou foram ao menos parcialmente tituladas. Atualmente, há aproximadamente 1800 processos abertos pelo INCRA, sendo a maior parte deles em fase de Identificação, conforme aponta o Observatório de Terras Quilombolas da Comissão Pró-Índio de São Paulo.
Baú Socioambiental

Em mais um ano sem carnaval , o que fica são as lembranças …

No Baú Socioambiental desta edição vamos recordar a folia celebrada em Águas Belas, município do agreste de Pernambuco, que abrange em sua área três comunidades quilombolas e mais de seis mil indígenas da etnia Fulni-ô.

Jorge Hernandez Díaz)

No carnaval dessa cidade, que é marcada por traços de resistência dos povos nas práticas culturais, a festa é mais conhecida como “Carnaval das Etnias” e tem cadastrado sete blocos locais que saem nas ruas entre sábado e segunda de Carnaval.

Entre eles o Bloco Zumbi, Bloco Beija Flor Fulni-ô, Fethxá e Banda Fulni-ô ocupam as ruas com muitos pífanos, maracás, tambores e cores.

Socioambiental se escreve junto


No dia 6 de abril, acontece a primeira premiação de ativismo do Brasil: o prêmio Megafone. Celebrando 14 categorias de ativistas e artivistas como "jovem ativista", "perfil de rede social", e "música ou videoclipe", o Megafone pretende dar voz às ações ativistas, fomentando a prática, além de incentivar o protagonismo de jovens e mulheres no combate à crise climática. Serão 70 selecionados e um premiado por categoria.

O prêmio é uma parceria do Pimp My Carroça, Instituto Socioambiental (ISA), WWF, Greenpeace, Engajamundo, Hivos e Vozes Pela Ação Climática (VAC). As inscrições podem ser feitas no site até o dia 6 de março. Amplifique sua voz e participe!
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Indígenas pedem por direitos na Terra Indígena Guyraroká, do povo Guarani e Kaiowá, localizada no município de Caarapó (MS) - Crédito: Christian Braga / CIDH<>

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