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Combustíveis: o mega-aumento e as eleições

Alta sacrificará a população e ampliará as pressões inflacionárias, apenas para proveito do baronato financeiro. Medida expõe contradições de Bolsonaro e pode bloquear sua recuperação eleitoral. Há alternativa e Lula não deveria se omitir



De OUTRASPALAVRAS, 10 de Março 2022
Por Antonio Martins



A Petrobras decretou nesta quinta-feira (10/3) um mega-aumento de combustíveis. Gasolina, gás e diesel subirão, nas refinarias, entre 16% e 24,9%. Há indignação nas redes sociais e tumulto em postos de serviço, em diversas capitais. Os caminhoneiros falam em greve e “traição”. Além de sacrificar diretamente a população, e produzir novas pressões inflacionárias, a alta pode ter grande repercussão sobre a disputa eleitoral. Ela contraria o esforço que Jair Bolsonaro tem feito – com sucesso, até o momento – para recuperar terreno na disputa pela Presidência, por meio de concessões eleitoreiras. Abre vasta avenida para uma contraofensiva de Lula. Mas, como oportunidades semelhantes têm sido desperdiçadas, nos últimos tempos, o episódio é também convite a uma reflexão indispensável. Que táticas poderão manter a dianteira das formas democráticas e levar à vitória em outubro? Como evitar que Bolsonaro use a máquina do Estado para produzir alívios superficiais e passageiros nas condições de vida, reeleja-se e em seguida volte com seu programa recrudescido?

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Comecemos pelo preço dos combustíveis. O mega-aumento de agora, assim como os reajustes que o antecederam fere toda a sociedade brasileira para beneficiar o baronato financeiro – inclusive internacional. Do ponto de vista financeiro, a disparada de preços internacionais do petróleo (até cerca de US$ 120 o barril, em 10/3), provocada pela guerra na Ucrânia, favorece o Brasil. O país exporta 1,3 milhão de barris por dia e estes números avançarão muito nos próximos anos, à medida em que entrarem em operação novos campos, já descobertos, do Pré-Sal. Como estes campos estão entre os mais produtivos do mundo, e a tecnologia da Petrobrás é a mais avançada em águas ultraprofundas, a extração custa, em média, menos de 10 dólares por barril.

Se a estatal se comportasse como uma empresa pública, não haveria por que os preços no mercado interno acompanharem os internacionais. Nem é preciso subsídio algum. Basta extrair o petróleo, refiná-lo e vendê-lo, já com alguma margem de ganho, a preços muito inferiores aos atuais. Já os lucros extraordinários com o petróleo exportado poderiam ser apropriados pelo Estado brasileiro e empregados, por exemplo, para financiar a compra de tecnologia necessária para uma política de reconstrução industrial. Ou para viabilizar um programa de formação de universitári@s brasileiros no exterior. Ou para construir, no Brasil, um programa amplo de transição para energias limpas – com estímulo à geração solar nas cidades e no campo.

Nada disso ocorre porque a política do governo Bolsonaro visa privatizar a riqueza do petróleo. A Petrobrás está sendo destruída, como empresa de energia diversificada. Enquanto todas as suas congêneres internacionais lutam para deixar de ser meras extratoras de petróleo, ela aprofunda esta condição sem futuro. Ao invés de investir, distribui os fartos lucros que obtém (R$ 101 bilhões em 2021). E para quem? Ao contrário do que se pensa vulgarmente, a maior parte dos acionistas, hoje, são grandes fundos internacionais. O Estado brasileiro detém a maioria das ações “ordinárias”, com direito a voto. Mas os dividendos são pagos a todos aos acionistas e, no capital total, a União está reduzida a 36,6%. É em favor dos 63,4% restantes (dos quais 71,3% são estrangeiros) que se pratica o Preço de Paridade de Importação (PPI), iniciado com Temer e seguido por Bolsonaro. As famílias que utilizam o gás de cozinham pagam mais de R$ 100 pelo botijão (antes do aumento), os caminhoneiros amargam o diesel a cerca de R$ 5,60 o litro e tudo isso repercute, via custos de transporte, na inflação, para que megafundos com o Black Rock aumentem seus ganhos com o portfólio de ações que lhes dá direitos sobre o petróleo brasileiro…

Bolsonaro – cuja sensibilidade política não deve ser subestimada – percebeu que esta política abre um grave flanco em suas chances eleitorais. Está em disputa silenciosa com a direção da Petrobrás, abertamente neoliberal. Declarou em lives que o PPI não é adequado. Mas não teve força, ou coragem, para promover a mudança. Sabe que isso pode indispô-lo com sua base de apoio mais decisiva – a oligarquia financeira internacional. O ministro Paulo Guedes, por exemplo, diz claramente que se opõe a qualquer alteração na política de preços atual. Há, portanto, um conflito de interesses secundário, porém real. O mega-aumento de hoje expressa a ação da ala neoliberal.

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Como Lula poderia agir? Há uma resposta óbvia. Pronunciar-se. Denunciar o mega-aumento. E, de preferência, ir além. A partir do confronto com a decisão que fere a sociedade, abrir uma explicação didático-política sobre suas causas e, em especial, as alternativas. Enterrar o PPI. Rebaixar e tabelar os preços dos combustíveis, aproveitando a autossuficiência nacional e o baixo custo de extração do petróleo no Brasil. Recuperar a Petrobrás – suas refinarias, sua distribuidora de combustíveis (a BR), suas fábricas de produção de fertilizantes, seus investimentos na indústria e até na cultura brasileira. Resgatar o Pré-Sal, hoje em parte entregue a petroleiras internacionais.

Ações deste tipo, que dialoguem com as dores e angústias das maiorias e apresentem alternativas de caráter transformador, têm faltado. Ao não ser propositiva, a esquerda deixou que Bolsonaro capitalizasse, por exemplo, o Auxílio Brasil, a anistia às dívidas do FIES e os já prometidos benefícios à obtenção de crédito por diversos setores sociais. Deve-se a este fator, precisamente o crescimento eleitoral progressivo do presidente, em todas as últimas pesquisas.

Há uma hipótese fácil para os motivos da ausência da esquerda. Ela aponta para a política de alianças. Ao buscar atrair para sua chapa setores conservadores, Lula estaria fechando as portas para um programa de transformações mais profundas. É, porém, uma explicação capenga e perigosa. A luta contra o fascismo exige, de fato, a frente mais ampla possível. E a reconstrução do Brasil em novas bases não é um projeto restrito à esquerda, ou aos mais pobres. Pode e deve atrair vastos setores sociais e econômicos. A classe média, desaproveitada em sua formação profissional e cultural, e ameaçada de se precarizar ou extinguir. As centenas de milhares de pequenas e médias empresas, atingidas pelas dívidas e juros, pela disparada da renta imobiliária, pela megaconcentração empresarial. Até mesmo grandes empresas, com atividade hoje paralisada pelo colapso dos investimentos públicos e da capacidade de compra das maiorias.

Pense numa nova política para a Petrobrás, nas bases expostas acima. Ela interessa crucialmente às famílias mais pobres, que gastam boa parte de sua renda em gás de cozinha, gasolina e comida – que subirá quase de imediato. Mas também aos caminhoneiros, que acreditaram em Bolsonaro; aos produtores de bens e serviços em geral, que veem parte cada vez maior de suas receitas sugadas pelos preços dos derivados de petróleo; e a todos os setores sociais – dos sindicatos às empreiteiras – que podem participar de um projeto de recuperação dos serviços públicos e de infraestrutura.

Pense, agora, nos riscos da eventual omissão. Imagine que Lula, sem enxergar a oportunidade aberta ou as chances de uma política alternativa, cale-se diante do mega-aumento. Não duvide: Bolsonaro agirá para ocupar a brecha. Como demonstrou nos casos anteriores, ele oferecerá vantagens pequenas e fugazes, para voltar a ser candidato viável e, em caso de vitória, retomar seu curso, passadas as eleições. Não terá o menor escrúpulo de fazê-lo; nem a aristocracia financeira – com todo seu aparato midiático, judicial e parlamentar – terá a menor dificuldade de dar-lhe cobertura.

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A construção de um novo projeto nacional – da qual Petrobrás e petróleo são parte – não é simples, num país que vive há quatro décadas em regressão produtiva e reprimarização. Mas é possível e incontornável – exceto se estivermos dispostos a aceitar a redução do Brasil ao papel passivo de produtor de commodities, num mundo que caminha para uma nova revolução tecnológica, com todas as suas contradições, misérias e possibilidades.

Em meio à crise civilizatória, o Brasil vive um tormento e uma possibilidade únicas. Aqui, como em nenhum outro país, a regressão produtiva exibe com exuberância máxima suas garras. Aqui pode surgir o sinal de outras lógicas sociais possíveis. Nada está escrito. O ano será tenso e dificílimo. Cada fato novo e cada gesto pesarão. O mega-aumento dos combustíveis é uma oportunidade que seria trágico perder.

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