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Por um programa de cuidados aos idosos em âmbito nacional

O SUS e a maioria dos sistemas de saúde pública ainda precisam reagir ao envelhecimento da população. Ou não vão dar conta das doenças e condições próprias dessa idade. O Estado brasileiro precisa estar à altura desse desafio, cobram pesquisadores e profissionais desse setor da saúde


De OUTRASAÚDE, 7 de Fevereiro 2022
Por Flávio Dieguez



O efeito dramático da pandemia sobre a população de mais de 60 anos – faixa na qual se concentraram 75% dos óbitos, no Brasil, em 2020 – chamou a atenção para o total despreparo das sociedades em relação aos que chegam à última fase da vida. O vírus, com isso, deixou clara a necessidade de corrigir essa carência, simbolizada pela iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2020, de iniciar em 2021 uma “Década do envelhecimento saudável”. E inspirou uma reportagem providencial no site da Escola Politécnica Joaquim Venâncio (Epsjv/Fiocruz).

Com o título “Um país mais velho: o Brasil está preparado?”, o texto aponta que os problemas do envelhecimento requerem uma política que efetivamente garanta a presença do Estado em sua solução. De imediato, lança-se a demanda de um programa de cuidadores de idosos em âmbito nacional, com dotação orçamentária adequada e execução territorializada. Mais amplamente, pesquisadores e profissionais cobram uma política de “mudanças nas práticas, nos serviços e até na formação para o Sistema Único de Saúde”.

De acordo com Daniel Groisman, da Epsjv, o SUS historicamente privilegiou a assistência materno-infantil. “Agora, quando tem menos gente nascendo e mais gente idosa, com um aumento das doenças associadas ao envelhecimento, das doenças crônicas degenerativas, você precisa reorganizar o sistema para dar conta dessas situações”. Não é de hoje, de fato, que o envelhecimento brasileiro se tornou um desafio para as políticas sociais, lembra o texto na Epsjv.

“Eu acho que a pandemia revelou as mazelas que a gente sempre teve e não queria enxergar”, diz, por exemplo, Yeda Duarte, professora da USP e coordenadora do estudo Saúde, Bem-estar e Envelhecimento (Sabe) no Brasil. “Ninguém quer ouvir”, ecoa a geriatra Karla Giacomin, presidente da Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência, criada no contexto da pandemia, informa o texto da Epsjv. Ela tem posição incisiva: “É muito importante que as pessoas reconheçam que envelhecer é o resultado do acesso ou da falta de acesso a direitos fundamentais”.

Mas essa população tem um perfil desafiador, mostra a reportagem, quando se pensa na formulação de políticas públicas. É incrível, mas em 2020, 69% dos idosos no Brasil viviam com uma renda pessoal mensal de até 2 salários mínimos. Pobreza imensa para quem, inclusive, precisa fazer gastos muito elevados de saúde. Mas a situação é ainda mais surreal porque, como diz Yeda Duarte, “75% da população idosa é independente, cuida da própria vida […] e muitas vezes cuida da família”. O Ipea mostra que em 2020 vinha dos idosos metade da renda em 60% dos lares em que vivem.

Muitos dos idosos ainda trabalham, mas o diferencial são as suas pensões, benefícios de prestação continuada e aposentadorias. Isso é preocupante, lembra Groisman: “Os idosos de hoje são de uma geração que conseguiu se aposentar”. Mas agora “estamos em um processo de desmonte do direito da aposentadoria”. Por outro lado, o envelhecimento depende muito da educação, que ajuda a chegar melhor à velhice, ter melhores condições de trabalho e de saúde e sofrer menos violência.

E aqui houve melhora: 50% dos idosos em São Paulo eram analfabetos, em 2000, e hoje, apenas 30%. A reportagem, dessa maneira, fornece um panorama interessante das características com as quais vai ser preciso lidar na luta por responsabilizar o Estado pelo cuidado das pessoas idosas. Não será fácil. Só a ideia de responsabilizar o Estado já é novidade, historicamente, no país. No Brasil, cabe à família a responsabilidade total, quando, constitucionalmente, ela é da família, da sociedade e do Estado, pondera Yeda Duarte.

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