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Covid: OMS e mundo científico são reféns da disputa irracional entre empresas e governos

Da Carta Maior, 16 de Janeiro 2022
Por Eduardo Camín



Apesar dos esforços da OMS (Organização Mundial da Saúde), a realidade mostra que os países mais ricos compraram doses suficientes para vacinar toda a sua população quase três vezes mais do que o necessário, em um mundo onde ninguém deveria ficar sem vacina por causa do país em que vive ou da quantidade de dinheiro que tem no bolso.

A variante Ômicron está se espalhando rapidamente pelo mundo, com especialistas enfatizando e insistindo que é improvável que este seja a última versão do vírus que veremos circular.

Todas as empresas farmacêuticas e instituições de pesquisa que trabalham em vacinas e medicamentos contra a covid-19 deveriam compartilhar suas fórmulas, conhecimentos e a propriedade intelectual por trás dos produtos, para que possam ser produzidas as doses em quantidades suficientes, seguras e eficazes para todos. Os governos também têm a responsabilidade de exigir da indústria farmacêutica que priorize a vida das pessoas antes de seus próprios lucros. Mas a dura realidade é muito diferente.

Em setembro de 2021, a OMS criou o Grupo Técnico Consultivo sobre a Composição de Vacinas contra a COVID-19 (TAG-CO-VAC, por sua sigla em inglês). Este grupo multidisciplinar é conformado por 18 especialistas e tem como função analisar e avalia as implicações das novas variantes na saúde pública, sua reação às vacinas anticovid-19, e fazer recomendações sobre a composição dessas vacinas.

O trabalho deste grupo é complementado pelo Grupo Técnico Consultivo sobre a Evolução do Vírus (TAG-VE), pelo Grupo Consultivo Estratégico de Peritos em Imunização (SAGE), pelo Grupo de Trabalho sobre Vacinas e pelo Plano de Pesquisa e Desenvolvimento da OMS para Epidemias.

No contexto atual, a respeito da circulação da variante Ômicron, o TAG-CO-VAC pediu maior acesso às vacinas já existentes em todos os países do mundo, com esquemas que já incluam as doses de reforço, na esperança de que essa aceleração da vacinação nos países mais pobres possa diminuir a chance de surgimento de novas variantes.

Os especialistas do TAG-CO-VAC estão considerando a composição das cepas das vacinas contra a covid-19 e incentivam os desenvolvedores de vacinas a coletar dados em pequena escala sobre a amplitude e magnitude da resposta imune a vacinas monovalentes e multivalentes contra diferentes variantes. Esses dados seriam analisados em uma estrutura mais ampla de tomada de decisão sobre a composição das vacinas.

Desde o seu aparecimento, o vírus SARS-CoV-2 vem evoluindo e produzindo novas cepas. Entre as registradas oficialmente pela OMS, as variantes Alfa, Beta, Gama, Delta e Ômicron são as mais conhecidas, por serem as mais contagiosas e/ou pela sua capacidade de desenvolver uma doença mais grave, ou por serem mais resistentes às vacinas.

Desde que a OMS identificou a variante Ômicron, em 26 de novembro de 2021, o TAG-CO-VAC passou a se reunir regularmente para revisar as evidências sobre suas características. O grupo está desenvolvendo uma estrutura para revisar as evidências sobre as variantes emergentes, tendo em conta os critérios que desencadeariam uma recomendação para alterar a composição das vacinas anticovid-19. O objetivo é que o grupo assessore a OMS sobre as atualizações necessárias nas composições de vacinas.

Essa estrutura considera a disseminação e transmissibilidade global, gravidade clínica, características genéticas, antigênicas e fenotípicas das variantes, incluindo capacidade de diminuição da imunização e avaliações da eficácia da vacina.

Metas globais de saúde pública para vacinas anticovid-19

Com as vacinas disponíveis, o foco atual permanece o mesmo: que as vacinas sejam efetivas em impedir a versão mais grave da doença, reduzindo mortes ou até zerando as mortes e hospitalizações, e permitindo a normalização do ritmo de trabalho dos sistemas de saúde. As vacinas incluídas na Lista de Uso Emergencial da OMS fornecem um alto nível de proteção contra doenças graves e mortes causadas por novas variantes.

Para a variante Ômicron, o perfil mutacional e os dados preliminares indicam que a eficácia da vacina contra a doença sintomática leva seja reduzida. Porém, é mais provável que a proteção contra a versão grave da doença seja preservada. No entanto, são necessários mais dados sobre a eficácia da vacina, particularmente contra hospitalização, doença grave e morte, inclusive para cada plataforma de vacina e para vários regimes de dosagem e produtos vacinais.

Em alinhamento com a SAGE e seu Grupo de Trabalho sobre Vacinas, a TAG-CO-VAC apoia o acesso amplo e urgente às vacinas atuais para populações prioritárias em todo o mundo, para fornecer proteção contra doenças graves e mortes. A longo prazo, o objetivo é mitigar o surgimento e o impacto de novas variantes, além de reduzir a carga de infecção.

Em termos práticos, isso significa que, embora alguns países possam recomendar doses de reforço da vacina, a prioridade imediata para o mundo é acelerar o acesso à vacinação primária, principalmente para grupos com maior risco de desenvolver doenças graves.

Com a oferta de vacinas a curto e médio prazo disponível, a necessidade de equidade no acesso às vacinas em todos os países, para atingir as metas globais de saúde pública e as considerações programáticas, incluindo a demanda por vacinas e a evolução do vírus, é improvável que seja apropriada ou sustentável uma estratégia de vacinação com base em doses de reforço repetidas da composição original das vacinas.

Mudanças na composição das vacinas atuais e futuras

O TAG-CO-VAC acredita que vacinas que tenham alto impacto na prevenção de infecção e transmissão, além de prevenir doenças graves e mortes, são necessárias e devem ser desenvolvidas.

Até que essas vacinas estejam disponíveis, e à medida que o vírus SARS-CoV-2 evolui, a composição das atuais vacinas anticovid-19 precisará ser atualizada, para garantir que elas continuem a fornecer os níveis de proteção recomendados pela OMS, mesmo contra infecções provocadas pela Ômicron e por variantes futuras.

O objetivo da OMS é garantir que as vacinas continuem atendendo aos critérios estabelecidos no perfil do produto, e também a proteção contra doenças graves para melhorar a segurança induzida pelas vacinas. Para isso, os imunizantes anticovid-19 devem: ser baseados em cepas geneticamente e antigenicamente próximas da(s) variante(s) circulante(s) do SARS-CoV-2; ser mais eficazes na proteção contra doenças graves e mortes pela infecção, reduzindo assim a transmissão comunitária e a necessidade de medidas de saúde pública e sociais rigorosas e abrangentes; induzir respostas imunes amplas, fortes e duradouras, para reduzir a necessidade de sucessivas doses de reforço.

De acordo com essa abordagem, há muitas opções a serem consideradas. Uma delas é a de uma vacina monovalente que induz uma resposta imune contra a(s) variante(s) circulante(s) predominante(s), embora essa opção seja desafiada pelo rápido surgimento de variantes do SARS-CoV-2 e pelo tempo necessário para desenvolver uma vacina modificada ou nova. Outra opção é a de uma vacina multivalente contendo antígenos de diferentes cepas do SARS-CoV-2. A terceira alternativa consiste em uma vacina pan-sars-CoV-2 – esta é a opção de longo prazo mais sustentável, e que seria efetivamente à prova de variantes.

Enquanto isso, o TAG-CO-VAC incentiva os fabricantes de vacinas a gerar e fornecer dados sobre o desempenho das vacinas atuais e específicas contra a Ômicron, incluindo a amplitude, magnitude e durabilidade das respostas imunes às variantes.

Esses dados serão considerados no contexto da estrutura acima mencionada para informar as decisões do TAG-CO-VAC quando forem necessárias alterações na composição da vacina. Seria importante que os fabricantes de vacinas tomassem medidas de curto prazo para desenvolver e testar vacinas com variantes circulantes predominantes, e compartilhar esses dados com o TAG-CO-VAC e outros comitês de especialistas relevantes da OMS.

Os fabricantes de vacinas também são incentivados a fornecer esses dados para qualquer vacina SARS-CoV-2 nova e amplamente reativa que seja desenvolvida.

O TAG-CO-VAC continuará a avaliar as evidências sobre variantes circulantes predominantes, com relação às propriedades de excreção/transmissibilidade, gravidade clínica (virulência), características genéticas, antigênicas e fenotípicas dessas novas cepas, incluindo sua capacidade de resistir à imunidade gerada pelas vacinas, além das avaliações da eficácia e impacto dessas vacinas e as informações fornecidas pelos fabricantes.

O TAG-CO-VAC aconselhará a OMS sobre a composição da cepa vacinal que pode ser desenvolvida como uma vacina monovalente, com a variante circulante predominante ou uma vacina multivalente derivada de diferentes variantes.

A OMS fez um apelo para que a comunidade científica enfrente o desafio de garantir a produção das melhores vacinas o mais rápido possível, o que requer compartilhamento contínuo de informações e colaboração entre a OMS e seus grupos de especialistas, o TAG-CO-VAC, as autoridades reguladoras de cada país e as fabricantes de vacinas. A entidade está empenhada em facilitar esse processo. Enquanto isso, os donos das vacinas só se preocupam com os seus interesses.

O contraste entre teoria e prática: uma dimensão trágica

Em 23 de dezembro de 2021, a Índia enviou uma carta ao presidente do Conselho Geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), solicitando a realização de uma reunião ministerial virtual sobre a questão do enfrentamento à pandemia, incluindo a proposta de dispensa de certas disposições da Acordo TRIPS para vacinas, terapias e diagnósticos relacionados à COVID-19.

No mesmo dia, o embaixador Dacio Castillo, presidente do Conselho Geral, distribuiu uma carta a todas as delegações, indicando que “realizaria consultas e convocaria uma reunião informal aberta do Conselho Geral” sobre o assunto durante a primeira semana de janeiro.

Em suas observações, a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, pediu ações urgentes para alcançar um parecer abrangente da entidade sobre o enfrentamento à pandemia. “Mais de dois anos se passaram desde o início da crise sanitária. O surgimento da variante Ômicron nos obrigou a adiar nossa 12ª Conferência Ministerial e nos lembrou dos riscos de permitir que grandes partes do mundo permaneçam não vacinadas”.

“Nós, na OMC, precisamos intensificar nossa parte urgentemente, para alcançar um resultado multilateral sobre propriedade intelectual e outras questões, a fim de contribuir plenamente para os esforços globais no combate à covid-19”, acrescentou.

O acúmulo de vacinas está minando ativamente os esforços globais para garantir que todas as pessoas, em todos os países do mundo, possam ser protegidas da covid 19. Os países ricos têm obrigações claras com relação aos direitos humanos, não apenas devem parar com as ações que prejudicam o acesso a vacinas em outras partes do mundo, mas também precisam cooperar e fornecer assistência aos países que delas necessitam.

Ao comprar a grande maioria do suprimento mundial de vacinas, os países ricos estão desrespeitando suas obrigações com relação aos direitos humanos. O sistema atual, em que as empresas farmacêuticas usam recursos governamentais para pesquisas, mantêm direitos exclusivos e resguardam a tecnologia, para aumentar os lucros das grandes corporações. Essa política demonstra uma miopia que pode custar muitas vidas.

Os discursos dos governantes do mundo e de toda a grande mídia falam o tempo todo sobre o coronavírus e como lidar com ele. Mas é fundamental identificar, em primeiro lugar, que estamos nas mãos de uma sinistra liderança política burguesa, comandada por um núcleo de países industrializados, em associação com corporações financeiras. A lógica cotidiana do sistema capitalista e de suas economias neoliberais manifesta um total descaso com a vida humana, pois ela é ordenada exclusivamente pelos lucros.

É preciso dizer alto e bom som: a questão do acesso à vacina tem como pano de fundo a brutal guerra comercial travada pelas principais potências capitalistas do planeta, para obter uma vantagem, uma corrida comercial e uma disputa irracional entre potências. Um cenário que, infelizmente, adquire dimensões trágicas para a grande maioria dos povos.

Eduardo Camín é jornalista uruguaio credenciado na ONU em Genebra, e analista associado ao Centro Latino-Americano de Análise Estratégica (CLAE)

*Publicado originalmente em estrategia.la | Tradução de Victor Farinelli

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