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Próxima geração: litígios climáticos

Do IHU, 01 Outubro 2021
Por Marica Di Pierri



"Em nome do direito ao futuro que as novas gerações levantam bem alto a bandeira da justiça climática e se propõem a ditar aos líderes do mundo os tempos e os modos de agir de forma rápida e decisiva contra aquela que já é hoje a mais grave violação dos direitos intergeracionais da história", escreve a jornalista italiana Marica Di Pierri, ativista da associação A Sud e presidente do Centro de Documento sobre os Conflitos Ambientais (CDCA), em artigo publicado por Il Manifesto, 30-09-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.

Eis o artigo.

Muitos olhos estão focados em Milão, onde dois eventos importantes estão sendo celebrados na estrada que levará à tão esperada COP26 sobre as mudanças climáticas em Glasgow. O primeiro, particularmente significativo, é a COP dos jovens, que está em andamento desde a última terça-feira e se concluirá em 30 de setembro. Depois se realizara a Pré-COP, a última oportunidade formal para os países membros da Convenção sobre Mudança do Clima da ONU definirem os detalhes da negociação antes da cúpula escocesa em novembro.

Os mais de 400 jovens que vieram a Milão de todo o mundo são os representantes de uma geração que está na vanguarda na reivindicação da justiça climática e dos direitos fundamentais. Direitos que, além de olharem para o tempo presente, são cada vez mais explicitados para o tempo futuro.

Numerosos relatórios, promovidos por agências da ONU, ONGs e centros de estudos independentes, analisaram ao longo dos anos o crescente impacto do clima sobre os menores. Crianças e jovens representam 30% da população mundial; eles constituem o mais numeroso grupo de pessoas afetadas e, ao mesmo tempo, são mais vulneráveis aos seus impactos do que os adultos. É sobre as novas gerações que recairão os maiores custos das mudanças climáticas.

Não por acaso os jovens ativistas do clima têm sido os protagonistas destes últimos, dramáticos anos, de mobilizações extraordinárias, de denúncias lúcidas e sinceras jogadas na cara dos grandes da terra, bem como de um número crescente de ações legais contra Estados e governos, realizadas também em nome das jovens gerações e em prol daquelas futuras.

A defesa de direitos fundamentais como o direito à vida, à saúde e à alimentação são instâncias universais que agora unem, das ruas aos tribunais, os destinos de diferentes povos, países e gerações.

Também em Milão, como acontecerá em Glasgow, os climate litigations estão entre os instrumentos da batalha climática que mais chamam a atenção. Encontram-se em confronto na iniciativa Next Generation: climate litigation, promovida pela Climate Open Platform nas jornadas da YouthCOP, os protagonistas de algumas das ações judiciais europeias sobre o clima mais significativas.

A partir do "caso Urgenda" que obteve em 2019 na Holanda a primeira sentença europeia a favor dos demandantes abrindo o caminho para a vertente processual também na Europa, existem agora casos climáticos no velho continente em 18 países: Áustria, Bélgica, República Tcheca, Estônia, França, Alemanha, Irlanda, Luxemburgo, Noruega, Polônia, Espanha, Suíça, Reino Unido, Holanda, Eslovênia, Suécia, Ucrânia. E, não última, também a Itália. De fato, a Itália também tem sua própria causa climática desde junho, lançada pela A Sud e promovida pela Campagna Giudizio Universale, à qual aderem mais de 100 realidades de todo o país.

Em muitas das disputas citadas, o tema central é a justiça intergeracional. Há um ano, em Portugal, seis jovens com idades entre os 9 e os 22 anos interpuseram recurso contra 33 países europeus no Tribunal Europeu de Estrasburgo, acusando-os de violar os direitos humanos e colocar em risco as gerações futuras. Na Alemanha, o Tribunal Constitucional Federal aceitou em maio o recurso interposto por um grupo de jovens ativistas, apoiados por algumas organizações, entre as quais Fridays For Future.

A histórica sentença rejeitou a lei alemã sobre o clima, destacando que ao não indicar o caminho para a redução de emissões após 2030, estava descarregando “de forma irreversível o maior ônus de redução de emissões em períodos após 2030" Em outras palavras: violava os direitos dos mais jovens. Também o caso italiano, Juízo Universal, cuja primeira audiência está marcada para o próximo dia 14 de dezembro, vê entre os demandantes 17 menores: entre as argumentações apresentadas ao Tribunal Cível de Roma, faz-se referência ao dever do Estado de proteger o sistema climático “para a presente e as futuras gerações”, conforme previsto pela UNFCCC no Acordo de Paris.

É, portanto, em nome do direito ao futuro que as novas gerações levantam bem alto a bandeira da justiça climática e se propõem a ditar aos líderes do mundo os tempos e os modos de agir de forma rápida e decisiva contra aquela que já é hoje a mais grave violação dos direitos intergeracionais da história.

* Associação A Sud.

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