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Desenvolvimento e dependência

Do A Terra É Redonda, 25 de Setembro 2021
Por CLAUDIO KATZ*


Bryan Wynter, Meandro I, 1967

A teoria de Fernando Henrique Cardoso e sua contestação por Ruy Mauro Marini.

Fernando Henrique Cardoso desenvolveu uma abordagem oposta às de André Gunder Frank, Ruy Mauro Marini, Theotônio dos Santos e Vânia Bambirra, mas se situou inicialmente no mesmo campo dos teóricos da dependência. Seu texto com Enzo Faletto questionou a apresentação tradicional do atraso regional como um efeito de fraturas entre a sociedade tradicional e a moderna. Também se opôs às explicações de Prebisch-Furtado baseadas na deterioração dos termos de troca e na heterogeneidade estrutural.

Retratou os mecanismos de sujeição econômica que acentuavam a integração subordinada da América Latina ao mercado mundial, descrevendo duas variantes dessa situação. Nos modelos de controle nacional, as elites, burocracias ou oligarquias administram o principal recurso exportado (Brasil, Argentina); nas economias de enclave, essa administração fica nas mãos de empresas estrangeiras (pequenas nações da América Central ou do Caribe). Com base neste esquema, Cardoso descreveu a diversidade dos ordenamentos sociais que em cada país resultaram em cenários de estagnação ou de crescimento.

Mais do que um diagnóstico do subdesenvolvimento, o teórico brasileiro traçou um quadro de múltiplos percursos, destacando a importância das relações estabelecidas entre os grupos dirigentes locais e as potências centrais. Identificou essas conexões com diferentes situações de dependência na associação entre grupos dominantes nacionais e estrangeiros (Cardoso; Faletto, 1969: 6-19, 20-34, 40-53).

Cardoso não contrapôs a dependência ao desenvolvimento. Ele apenas enfatizou que ambos os caminhos geram modelos diferenciados que permitem ou frustram o desenvolvimento a longo prazo. Ressaltou que essas vias são determinadas pelo bloco condutor do estado, pela coesão social e pela instituição de ordens legítimas de consentimento e obediência.

Em sua visão, os grupos dirigentes definem modelos políticos que, por sua vez, determinam os rumos econômicos convenientes ou adversos para cada país. Como essa ação requer autonomia, FHC concentrou sua análise nos países medianos com administração própria de seus recursos produtivos. Considerou que nas economias de enclave predominam regimes políticos excludentes, com pouco espaço para manter o desenvolvimento (Cardoso; Faletto, 1969: 39, 83-101).

Cardoso avaliou que a Argentina avançou significativamente em 1900-30 ao incorporar as classes médias a um projeto dinâmico da burguesia exportadora. Considerou que o Brasil manteve uma confederação de oligarquias sem hegemonias nem gravitação dos setores médios, e, por essa razão, sua economia ficou para trás. A ação política a partir do estado determinou ambos os resultados.

FHC avaliou que, no período posterior (1940-60), o distributivismo afetou a expansão da Argentina, enquanto o Brasil alcançou um maior desenvolvimento industrial através de auxílios estatais e menores pressões populares. As articulações realizadas pelo peronismo e pelo varguismo definiram esse resultado.

Cardoso concluiu seu estudo indicando a tendência generalizada de ultrapassar os limites do desenvolvimento por meio do aumento do investimento estrangeiro e dos grupos capitalistas nacionais com seus sócios estrangeiros (Kubitschek, Frondizi) (Cardoso; Faletto, 1969: 54-77, 111-129, 130-135).
Confusão de teorias

As teses de Cardoso não confrontaram o liberalismo, não compartilhavam o espírito crítico da CEPAL e eram alheias à tradição marxista. Demonstraram afinidade somente com a sociologia convencional, com o método funcionalista e com perspectivas indefinidas quanto à relação entre dimensão política e estrutura econômica, que alguns analistas associam a Weber (Martins, 2011b: 229-233).

Cardoso atribuiu formalmente a primazia analítica ao condicionante econômico (controle nacional versus enclave), mas, na verdade, atribuiu aos atores políticos (classes, burocracias, elites) a capacidade de gerar modelos positivos (desenvolvimento) ou negativos (subdesenvolvimento).

Em todos os casos, ignorou os limites que o capitalismo impõe às possibilidades em jogo. Ele concebeu esse sistema como um regime conflituoso, mas superior a qualquer alternativa. Ao contrário de Frank, Dos Santos, Bambirra ou Marini, ele não adotou pontos de vista anticapitalistas, nem propostas socialistas.

FHC apenas contrastou esquemas de maior ou menor efetividade a partir de tipologias construídas em torno de modelos ideais. Atribuiu primazia total aos determinantes políticos desse contraponto. Argumentou que, no âmbito de certas possibilidades estruturais, as trajetórias de cada país são definidas pelo tipo de alianças políticas predominantes.

Ele considerou que, em certos momentos, a pressão operária favorece a acumulação e em outras fases a obstrui. Assumiu a mesma constatação para os acordos da burguesia industrial com as oligarquias exportadoras ou para a entrada e saída de capitais (Cardoso; Faletto, 1969: 136-143).

Com essa perspectiva, avaliou a compatibilidade de cada processo com o desenvolvimento, seguindo uma lógica funcionalista de adaptação ou inadaptação às exigências do capitalismo. Adotou este regime social como um dado invariável, omitindo qualquer reflexão sobre a exploração dos trabalhadores.

Cardoso evitou opiniões claras. Adotou a atitude de um pesquisador distante, que disseca seu objeto de estudo observando como os diferentes sujeitos capitalistas forjam alianças entre si, aproveitando-se do acompanhamento passivo do povo.

O mais curioso sobre esta abordagem foi sua apresentação como uma teoria de dependência. No esquema de FHC, esse termo constitui um ingrediente adicional da dedução funcionalista. Algumas situações de dependência são disfuncionais e outras compatíveis com o desenvolvimento.

Nesta perspectiva, a dependência não implica necessariamente adversidade. Por conseguinte, está simplesmente registada sem qualquer denúncia dos seus efeitos. FHC omitiu a consideração dos mecanismos da reprodução dependente que Marini, Dos Santos ou Bambirra indicaram como as causas do subdesenvolvimento.

Cardoso apenas observou adversidades significativas nos enclaves. Nos países com controle nacional do recurso exportado, percebeu que as situações de dependência podiam ser atenuadas com uma gestão adequada. O afastamento total desta abordagem de uma teoria de dependência foi inicialmente obscurecido pelas ambiguidades e pelo reconhecimento que cercava FHC.
Um debate esclarecedor

A visão de Cardoso foi esclarecida na polêmica em que se envolveu com Marini. Num artigo coescrito com José Serra, acusou o teórico marxista de estagnacionismo. Questionou a consistência da superexploração, opôs-se à deterioração dos termos de troca, rejeitou a existência de um declínio da taxa de lucro e destacou o consumo pujante das classes médias (Cardoso; Serra, 1978).

Em outros artigos, complementou esta crítica, ressaltando que as situações de dependência não obstruíam o dinamismo das economias industrializadas da periferia (Cardoso, 1980; Cardoso, 1978; Cardoso, 1977a). Argumentou que o investimento estrangeiro incentivava uma revolução burguesa, internacionalizava os mercados e revertia a estreiteza do consumo local (Cardoso, 1973; Cardoso, 1977b; Cardoso, 1972).

Marini respondeu ilustrando o nível de exploração dos assalariados. Apresentou indicadores de prolongamento e intensificação do trabalho e esclareceu que seu conceito de superexploração se referia a essas modalidades. Indicou também que seu modelo não implicava o predomínio da mais-valia absoluta, nem a ausência de aumentos de produtividade.

O teórico marxista também demonstrou a gravidade das crises de realização, observando que, num quadro de elevado desemprego e deterioração salarial, o surgimento das classes médias não compensa a debilidade geral do poder de compra (Marini, 1978).

Marini lembrou que o estagnacionismo foi um defeito do pessimismo desenvolvimentista de Furtado e de sua tese da “pastorização” brasileira. Essa visão diagnosticava uma regressão para estágios agrícolas, que foi desmentida pelo novo período de industrialização (Marini, 1991: 34).

O revolucionário brasileiro nunca foi um estagnacionista. Escreveu Dialética da dependência para investigar as contradições e não os estágios finais do capitalismo (Osorio, 2013). Na sua avaliação da dinâmica expansiva desse sistema, estava mais próximo de Mandel do que de Sweezy.

A resposta de Marini deixou claro que suas divergências com Cardoso não giravam em torno da existência de uma nova burguesia local, estreitamente associada ao capital estrangeiro. Ambos os autores ressaltavam essa novidade. O ponto de discórdia era a consistência e o alcance da industrialização em curso.

Para Marini, esse processo não corrigia as antigas limitações da economia brasileira, nem equiparava seu desenvolvimento com os países centrais. Pelo contrário, Cardoso supunha que estas restrições tinham sido deixadas para trás e que o país sul-americano entrava num círculo virtuoso de desenvolvimento.

No decurso da polêmica, Marini modificou sua visão inicial sobre seu adversário e considerou que Cardoso tinha rompido com seu passado para embarcar numa “grotesca apologia do capitalismo vigente no Brasil”.

Esse fascínio impedia-o de registrar os dados básicos de um país com desigualdades superiores à média mundial, mercados internos mais segmentados e desequilíbrios de industrialização mais significativos. Cardoso omitiu esses problemas e ignorou a impossibilidade brasileira de alcançar o desempenho histórico dos Estados Unidos, França ou Japão (Marini, 2005).

Dos Santos fez as mesmas críticas. Destacou seu acordo com Cardoso sobre a existência de uma guinada da burguesia brasileira na direção de maiores associações com o capital multinacional. Mas ressaltou sua discordância total com a apresentação dessa mudança como um caminho para o desenvolvimento. Indicou que o modelo adotado pela classe dominante aumentava o investimento, sem repetir o desenvolvimento autossustentado das economias avançadas (Dos Santos, 2003).

Todo o debate confirmou que o deslumbramento de Cardoso com o capital estrangeiro foi germinado no seu livro clássico com Faletto. O título dessa obra – Dependência e desenvolvimento na América Latina – já tinha sido concebido em oposição implícita ao Desenvolvimento do subdesenvolvimento de Frank.

Foram demonstradas ali situações de dependência muito distantes das dinâmicas estruturais de sujeição expostas por Marini, Dos Santos ou Bambirra. Assumiu-se que o desenvolvimento se materializa com políticas econômicas corretas e que o capitalismo não obstrui a erradicação do subdesenvolvimento.
Retrocesso socioliberal

A dissolução do sentido da dependência foi acentuada por Cardoso na revisão de seu livro. Utilizou então a fórmula “desenvolvimento dependente associado” para caracterizar a gestão conjunta das empresas multinacionais com as burocracias e burguesias locais (Cardoso, Faletto, 1977).

FHC assinalou que, sob tal administração, os investimentos estrangeiros facilitam uma intensa expansão econômica, sem gerar os obstáculos apontados pelos teóricos marxistas. Rejeitou a abordagem dos autores que ilustrava como o crescimento impulsionado pelo capital estrangeiro gera desequilíbrios maiores do que os sofridos pelos países centrais. Esta diferença qualitativa foi esquecida por Cardoso, que transformou a dependência num conceito oposto ao que foi imaginado pelos criadores dessa ideia.

O único limite real ao desenvolvimento que Cardoso observou nos países intermediários foi a existência de regimes políticos excludentes que obstruíam os mercados que englobam toda a população. Ele supôs que a remoção dessa barreira política erradicaria também a principal causa do subdesenvolvimento.

Nesse período, FHC ainda considerava vários caminhos para o êxito dessa democratização. Mas, pouco tempo depois, indicou que apenas as transições negociadas com as ditaduras pavimentariam esse caminho. Por isso, participou ativamente na criação das democracias tuteladas, que nos anos 80 garantiram a continuidade do esquema econômico neoliberal inaugurado por essas tiranias.

A partir dessa abordagem, Cardoso promoveu as transições pós-ditaduras como o marco político ideal para atrair capital estrangeiro. Ele iniciou uma fervorosa reivindicação do neoliberalismo e suas divergências com a esquerda concentraram-se nessa apologia. As avaliações díspares sobre a dependência foram relegadas como um problema do passado.

FHC também tomou maior distância da CEPAL e abandonou qualquer apresentação do estado como entidade impulsionadora da industrialização (López Hernández, 2005). É verdade que, ao contrário do desenvolvimentismo, ele percebeu a conversão das antigas burguesias nacionais em associadas, mas nunca lamentou, nem questionou esta mudança. Pelo contrário, justificou-a como um caminho acertado para a prosperidade latino-americana.

Sua crítica a Marini coincidiu com a ascensão de posições mais direitistas. Questionou todos os conceitos de seu adversário que colidiam com seu fascínio pelo mercado e pelas empresas multinacionais.

Nesse período, Cardoso introduziu a Fundação Ford no meio acadêmico e incentivou o financiamento privado das ciências sociais. Ele cortou qualquer referência aos problemas discutidos com Marini e evitou debates relacionados com seu próprio passado (Correa Prado, 2013).

Posteriormente, como presidente do Brasil, Cardoso tornou-se o principal artífice dos ajustes, privatizações, aberturas comerciais e flexibilizações laborais. Na última década, ultrapassou novos limites para tornar-se – com Vargas Llosa – o principal avalista das causas reacionárias. Atualmente é um porta-voz da intervenção imperialista na Venezuela e de todos os atropelos do Pentágono.

Por isso, não surpreende sua participação ativa no recente golpe judicial-midiático-institucional que depôs Dilma Rouseff. FHC desempenhou um papel destacado nessa arbitrariedade, apresentando-se como um nobre estadista que enaltece os valores da república apelando à destituição de uma presidenta eleita.

Cardoso escreveu 22 artigos com essa mensagem hipócrita no principal jornal dos golpistas (O Globo) e assumiu essa campanha como uma vingança pessoal contra seu rival Lula (Anderson, 2016; Feres Júnior, 2016). Essa atitude já gerou repúdios contundentes da intelectualidade progressista (CLACSO, 2016).

Também o parceiro de FHC na crítica a Marini – José Serra – foi um golpista ativo e premiado com o cargo de ministro das relações exteriores. A partir daí, promove a maior virada pró-estadunidense da história recente do Brasil (Nepomuceno, 2016).

O retrocesso neoliberal de Cardoso foi antecipado pelas críticas de Marini. A polêmica entre os dois não foi um episódio conjuntural dos anos 70, nem concentrou equívocos de ambos os lados. O primeiro autor negou a persistente realidade do atraso e o segundo explicou sua continuidade. Essa diferença coloca-os em polos opostos.

Nos últimos anos, iniciou-se uma revalorização da obra de Marini (Murua, 2013:1-3; Traspadini, 2013:10-12). Seus escritos são difundidos e seus trabalhos são retomados para atualizar sua concepção. Alguns investigadores argumentam que ele construiu uma “economia política da dependência” e fornece as bases para a compreensão do subdesenvolvimento (Sotelo, 2005).

Esta caracterização levanta várias questões: os pilares indicados por Marini são suficientes? A valorização de sua abordagem refere-se à época do revolucionário brasileiro ou projeta-se no presente? Como avaliar os questionamentos que ele recebeu do campo marxista?

*Claudio Katz é professor de economia na Universidad Buenos Aires. Autor, entre outros livros, de Neoliberalismo, neodesenvolvimentismo, socialismo (Expressão Popular).

Tradução: Fernando Lima das Neves.

Para ler a primeira parte desse artigo clique em https://aterraeredonda.com.br/o-surgimento-das-teorias-da-dependencia/

Para ler a segunda parte desse artigo clique em https://aterraeredonda.com.br/sobre-as-teorias-da-dependencia/

Publicado originalmente na revista Jacobin América Latina.

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