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A ruptura de 1954 e sua tediosa repetição

Belluzzo expõe as reiteradas tentativas das forças conservadoras e reacionárias brasileiras para impedir o avanço da industrialização, do projeto de desenvolvimento...


Da Carta Maior, 6 de Setembro 2021
Por César Locatelli


Créditos da foto: Luiz Gonzada Belluzzo (Reprodução/Youtube)

“Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida” (Carta-testamento de Getúlio Vargas)

Luiz Gonzada Belluzzo tinha 11, quase 12, anos quando Getúlio Vargas se suicidou. Pelas mãos de seu pai e seu tio, ambos getulistas, já tinha participado da campanha do “Petróleo é Nosso”, que culminou com a criação da Petrobras em 1953. O projeto nacionalista do presidente, relembra ele, acirrou os opositores da União Democrática Nacional (UDN).

A trama que se assistiu - manifestação de militares de altas patentes acusando o governo de esquerdista, intensa campanha midiática, acusações de crimes de responsabilidade e corrupção, um processo frustrado de impeachment, articulação de golpe etc. - seria repetida em outros episódios da história do nosso país.

Em sua participação no documentário Rupturas, publicado por Carta Maior, em 31 de agosto, por ocasião dos cinco anos de golpe, ele conta que:

“O suicídio de Getúlio foi não só um dos marcos, mas a antecipação dos exemplos que se repetiriam nos períodos posteriores da vida brasileira. Ele havia saído do governo logo depois da guerra, depois de ter empreendido uma forma de organização da economia e da sociedade durante a guerra muito eficaz, abriu espaço para a eleição do general Dutra, Eurico Gaspar Dutra, que fez um governo liberal, digamos assim, com abertura da economia, desperdício das nossas reservas etc.”

Getúlio não voltou apenas pelos erros do governo Dutra:

“… mas também pelo que ele representava para o povo brasileiro, no período 1930 - 1945, ele foi eleito, eu já tinha 12 anos, eu me lembro muito bem, eram tão poucos os getulistas em São Paulo, a despeito de São Paulo ter sido um dos maiores beneficiários do projeto de industrialização do Getúlio, mas meu pai era muito getulista, meu tio, Luiz Gonzaga de Melo, também, era até mais empolgado que meu pai, e, através deles, eu fui compreendendo a trajetória do Getúlio, e a dureza que foi aquilo.

Getúlio já tinha, em 1952, criado o BNDES, em 1953 a Petrobras, eu participei da campanha do Petróleo é Nosso, como menino, pelas mãos do meu pai, a gente ia à rua. Meu pai era juiz, mas fazia isso com grande discrição. O projeto nacionalista do Getúlio teve uma influência muito grande na oposição, que foi prestada pela UDN, particularmente, Carlos Lacerda era um dos mais agressivos. O pai de Lacerda tinha sido do partido comunista, Lacerda tinha sido de esquerda, e sofreu uma transformação muito comum e encontradiça, também nos períodos subsequentes.”

A lei de remessa de lucros

O jornalista Luís Nassif, em artigo de 2016, conta o episódio da lei dos lucros extraordinários, em que Vargas “emitiu o decreto número 30.363 que impunha um limite [de remessa de lucros ao exterior] de 10% sobre o capital efetivamente entrado e registrado, sem computar os lucros reinvestidos. Foi o que deflagrou a guerra. Mas essas mudanças obedeciam a uma lógica de conter abusos que estavam ocorrendo na economia. Entre 1947 e 1951, o ingresso de capitais foi em média de US$ 15 milhões por ano, contra remessas de lucros da ordem de US$ 47 milhões”. Na ocasião, argumentava o governo: "em vez de os dólares produzirem cruzeiros, os cruzeiros é que estão produzindo dólares e emigrando".

Complementa Belluzzo:

“A pressão sobre Getúlio foi de tal ordem, logo no começo de 54, Getúlio enviou para o Congresso Nacional a lei de lucros extraordinários que machucou muito o establishment brasileiro, a despeito do ministro da fazenda, Horácio Lafer, ser um empresário paulista bastante conservador, isso já incomodou muito a tigrada do poder e do dinheiro.”

O salário mínimo

Além da limitação das remessas de lucros, o aumento do salário mínimo é relembrado por Belluzzo como um dos componentes do descontentamento dos oponentes de Vargas:

“[Na lei de lucros extraordinários], assim como no episódio do aumento do salário mínimo, que o Jango tinha aumentado o salário mínimo, houve um conflito, o Getúlio demitiu Jango, que era o ministro do trabalho, e ele mesmo acabou no dia 1o de maio de 54 dando um aumento de 100% no salário mínimo.”

O Memorial da Democracia nos conta que “em janeiro, com a anuência de Vargas, Jango apresentou o projeto de duplicação do salário mínimo. Os coronéis, no manifesto [assinado por vários daqueles que viriam a ser protagonistas o golpe de 1964], acusaram-no de comprometer as contas públicas e exigiram mais verbas para as Forças Armadas - incomodou-lhes o fato de que o aumento resultaria numa quase equiparação dos salários do funcionalismo civil e militar. Os empresários, por sua vez, afirmavam que seriam obrigados a demitir em massa porque não tinham como arcar com o aumento do salário mínimo”.

João Goulart é demitido, mas o salário mínimo é duplicado e o manifesto dos coronéis não passa impune, continua o Memorial da Democracia: “Getúlio articulou com Jango a entrega da carta de demissão. Simultaneamente, demitiu o ministro da Guerra, general Ciro do Espírito Santo Cardoso, por ter permitido a insubordinação dos coronéis. No feriado de 1º de maio, Getúlio elogiaria Jango em pleno comício e — mais importante ainda — anunciaria a duplicação do salário mínimo”.

Forma-se um enredo fartamente usado pelas elites, revela Belluzzo: “isso tudo foi mobilizando as classes conservadoras como sempre, uma repetição um pouco tediosa, apesar dos personagens usarem máscaras diferentes, mas são sempre os mesmos vestidos diferentemente”.

O atentado da rua Tonelero

“No dia 5 de agosto, ocorreu um episódio que foi fatal, o atentado da Rua Tonelero, que acabou sendo atribuído à guarda pessoal do Getúlio, cujo chefe era Gregório Fortunato, mas o inquérito, transformado num inquérito policial militar, foi sendo executado no Galeão, daí a formação da chamada República do Galeão, formada sobretudo por oficiais da Aeronáutica, mas também contou depois com o manifesto dos militares, famoso manifesto dos generais”, afirma Belluzzo.

Conforme detalha O Memorial da Democracia: “Carlos Lacerda sofre atentado na porta de sua casa, em Copacabana: dois homens disparam vários tiros - dois atingem o major-aviador Rubens Florentino Vaz, que morre a caminho do hospital. Lacerda aparece ferido no pé. (…) Getúlio, que não tivera nenhuma participação no atentado, desabafou: ‘meu pior inimigo não poderia ter engendrado nada mais grave contra o governo’.

O suicídio

Carlos Lacerda vociferava, pelas páginas da Tribuna da Imprensa: “perante Deus, acuso um só homem como responsável por esse crime. É o protetor dos ladrões, cuja impunidade lhes dá audácia para atos como o dessa noite. Esse homem chama-se Getúlio Vargas!”.

A temperatura do embate político atingia seu limite naquele mês de agosto. Diz Belluzzo: “Em suma, temos uma repetição com outros personagens, mas com os mesmos formatos, exigindo o impeachment, exigindo a renúncia de Getúlio, que disse que não renunciaria, se fossem obrigá-lo a renunciar encontrariam o cadáver dele”.

O uso da narrativa de combate à corrupção para derrubar governos progressistas já era corrente, como acrescenta Belluzzo:

“Esse golpe culmina com o suicídio, e, todo mundo sabe - eu ouvia pelo rádio, era informado sempre da reação popular, que foi muito intensa - atacaram 2 jornais: o jornal do Lacerda, Tribuna da Imprensa e atacaram o Globo. O curioso é que o Globo, do ponto de vista dos seus editoriais era bem moderado, no entanto a Rádio Globo era extremamente agressiva com Getúlio. Tinha um jornalista chamado Raul Brunini, que atacava frequentemente o Getúlio, o acusava de corrupção, o mar de lama. Sempre esse componente, a corrupção, entra no vocabulário, na agenda dos conservadores para demover os governos mais progressistas, esse é um clássico brasileiro”.

A continuidade do golpismo

A morte de Vargas não encerra o processo golpista, apenas o adia como concordam os historiadores. Prossegue o professor Belluzzo:

“Eu só queria mencionar o fato de que esse clima foi transportado para a eleição de 55, a eleição do Juscelino, candidato do PTB, do PSD, das forças em prol do desenvolvimento da industrialização, e, houve uma ameaça à posse do Juscelino.

Isso não acabou com o suicídio de Getúlio. Lacerda se mobilizou, junto com Carlos Luz, presidente em exercício pela vacância da presidência da República. Houve uma mobilização dessa gente em torno da posse do Juscelino, não fora o nosso Marechal Henrique Duffles de Teixeira Lott, que se mobilizou para impedir o golpe… Juscelino tomou posse.

Sempre os argumentos eram os mais especiosos possíveis. Como, por exemplo, no caso do Getúlio, que foi eleito com 48% dos votos, a oposição queria arguir a insuficiência de votos porque não havia maioria absoluta, só que isso não estava escrito na lei eleitoral, a eleição era apenas em 1 turno. Então esse argumento não subsistia. O mesmo argumentou usaram para tentar impedir a posse do Juscelino.

Depois do governo Juscelino, daquele sucesso esplendoroso, daquele feito magnífico, de, na verdade, levar adiante a industrialização brasileira, as forças conservadoras se uniram em torno de Jânio Quadros e a sucessão de crises que assistimos sempre é isso: as forças conservadoras e reacionárias brasileiras tentando impedir o avanço da industrialização, do projeto de desenvolvimento etc.

Sempre é a mesma configuração social, em geral com ajuda de alguns segmentos das forças armadas (…) Aí que está uma das raízes da fragilidade da República Brasileira, que nós estamos assistindo hoje por exemplo de tentativa dos militares. Eles não podem fazer manifestação política, eles estão desrespeitando as leis fundamentais, as normas, os princípios fundamentais de qualquer República.”

*Assista a íntegra da exposição do professor Belluzzo na TV Carta Maior.

* Transcrição da exposição do professor Belluzzo por Pedro Aguiar

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