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Movimento indígena incendeia estátua de Pedro Álvares Cabral no Rio de Janeiro

Incêndio contra estátua ocorre contra o "marco temporal", que estipula, no PL 490, que índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988 e será votado nesta quarta pelo STF

A estátua de Pedro Álvares Cabral, no Largo da Glória, Rio de Janeiro, foi incendiada e pichada em protesto contra o Marco Temporal e a PL490 (Foto: @urucumirim)


Do Brasil 247, 25 de agosto de 2021


247 - Coletivos indígenas incendiaram uma estátua de Pedro Álvares Cabral, localizada no Largo da Glória, no Rio de Janeiro, na madrugada desta quarta-feira (25). Ação é uma resposta ao intitulado "marco temporal", integrante do Projeto de Lei (PL) 490, que estipula que índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

STF deve analisar nesta quarta a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Será uma decisão de "repercussão geral", atingindo todos os povos indígenas.

Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

No centro da disputa está a discussão em torno do chamado “marco temporal”, uma tese político-jurídica defendida por ruralistas e setores políticos e econômicos interessados na exploração das terras indígenas. Segundo esta interpretação, os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela área na mesma data.

Veja imagens do incêndio:

Nessa madrugada, a estátua de Pedro Álvares Cabral, no Rio de Janeiro, foi incendiada por um coletivo indígena, contra o Marco Temporal, que considera terras indígenas apenas as ocupadas até 1988, e que será votado hoje pelo STF. Não ao Marco Temporal! pic.twitter.com/0PwH0vTF9p


— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) August 25, 2021

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