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OIT e Unicef: Trabalho infantil aumenta no mundo pela primeira vez, em duas décadas

Do IHU, 11 Junho 2021
Por Laura Olías, publicada por El Diario, 10-06-2021. A tradução é do Cepat.




Hoje, há mais meninos e meninas trabalhando no mundo do que há quatro anos. Uma em cada dez crianças, um total de 160 milhões de meninos e meninas em nível mundial, segundo o primeiro estudo conjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Unicef, com dados de 2020.

Além disso, este último ano de pandemia de coronavírus inclusive agravará o problema, alertam os organismos, tendo em vista a situação em muitos países. As agências da Organização das Nações Unidas fizeram todos os alertas sobre o que significa o primeiro retrocesso na redução do trabalho infantil no mundo, nas duas últimas décadas, momento em que a OIT começou a medir periodicamente sua incidência.

O trabalho infantil não é uma questão menor. As crianças enfrentam riscos físicos e mentais em tenra idade, que condicionam o seu desenvolvimento. É mais abrangente entre os meninos do que entre as meninas e tem maior incidência nas regiões rurais do que nas urbanas.

“O trabalho infantil mina a educação das crianças, restringe os seus direitos e limita suas oportunidades no futuro, e dá lugar a círculos viciosos intergeracionais de pobreza e trabalho infantil”, destaca o relatório publicado na quinta-feira [09/06], pouco antes do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, neste 12 de junho.

“As novas estimativas são uma chamada de atenção. Não podemos ficar impassíveis enquanto se coloca em risco uma nova geração de crianças”, destaca Guy Ryder, diretor-geral da OIT.

“Solicitamos aos governos e bancos internacionais de desenvolvimento que priorizem os investimentos em programas que permitam às crianças sair da força de trabalho e voltar à escola, bem como em programas de proteção social que facilitem esse trabalho às famílias”, reivindica Henrietta Fore, diretora-executiva do Unicef.

As crianças trabalham sobretudo no âmbito familiar, seja no campo ou em pequenas empresas familiares, uma situação muito unida à pobreza e à falta de oportunidades educacionais. Não é uma imagem distante da Espanha. As últimas gerações de idosos e idosas transmitem às seguintes, para muitos netos e netas, como era trabalhar no campo para levar comida à mesa. Como, em muitos casos, deixaram a escola sem saber ler e escrever bem, como comprovam suas assinaturas lentas e trêmulas.

Trabalho infantil que não é tão alheio

A imagem global do aumento do trabalho infantil esconde diferenças territoriais. Os aumentos se concentram na África, que passou de 72 milhões de crianças trabalhando, em 2016, para 92 milhões, assim como os Estados Árabes, que duplicaram seu número (de 1,2 milhão para 2,4 milhões de crianças). Por último, a região da Europa e Ásia Central, que atingiu os 8,3 milhões, no ano passado, em comparação aos 5,5 milhões de crianças impactadas pelo trabalho infantil em 2016.

Outras regiões, ao contrário, conseguiram diminuir esse flagelo que condiciona as oportunidades das crianças presentes e futuras. É o caso da Ásia e o Pacífico, com 48,7 milhões de crianças trabalhando em comparação com os 62,1 milhões, há quatro anos, e a América Latina e o Caribe, que reduziram pouco mais de 2 milhões de crianças trabalhando, caindo para 8,2 milhões, em 2020.

Como se deduz dos números, as crianças da África são as mais afetadas. “Atualmente, existem mais crianças em situação de trabalho infantil na África Subsaariana do que no resto do mundo”, destaca o relatório. Lá, quase uma em cada quatro crianças é afetada por esta situação. Um problema que pode parecer distante, aqui na Espanha, mas que não está tão longe.

O estudo da OIT e o Unicef mostra que “mais de 70% das crianças em situação de trabalho infantil (112 milhões) se dedicam à agricultura”. Em um mundo globalizado, onde por exemplo o chocolate, o café e a fruta que consumimos muitas vezes procedem da outra ponta do globo, o trabalho infantil em uma plantação de cacau na Costa do Marfim pode não estar tão longe de nossa cesta de compra.

“Grande parte dos produtos que consumimos habitualmente oculta a exploração do trabalho infantil”, recorda a Coordenação de Comércio Justo, que nesses dias promove produtos livres do trabalho infantil, um compromisso de todas as organizações produtoras de comércio justo.

“Nós, das organizações de Comércio Justo, estamos trabalhando em diferentes iniciativas de incidência política para obter leis que obriguem as empresas multinacionais a garantir os direitos humanos, entre eles, a ausência de exploração do trabalho infantil e a proteção do meio ambiente, em toda a cadeia de produção, em qualquer parte do mundo”, explicam.

79 milhões de crianças em trabalhos perigosos


O estudo da OIT e o Unicef também destaca que um total de 79 milhões de crianças, quase a metade de todas as crianças em situação de trabalho infantil, “realizavam trabalhos perigosos, que colocavam diretamente em perigo sua saúde, segurança e desenvolvimento moral”.

As agências da Organização das Nações Unidas destacam que o trabalho infantil nas famílias “muitas vezes é perigoso, apesar da percepção generalizada de que a família oferece um ambiente de trabalho mais seguro”.

Esta é a imagem atual do trabalho infantil, mas não é uma imagem inevitável, conforme se observa nos países que avançaram e seguem nessa direção. Há receitas que funcionam, como o investimento em educação, em trabalho decente dos adultos e em uma maior segurança das cadeias de produção internacionais.

“A eliminação do trabalho infantil é uma iniciativa muito grande para que seja resolvida apenas por uma parte”, alerta o relatório da OIT e o Unicef, que pede que “os países devem reunir esforços no espírito do artigo 8 da Convenção 182 da OIT”, sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil, “ratificada universalmente”.

Os países, como a Espanha, se comprometeram com isso em diversos acordos internacionais, como a Agenda 2030, que visa acabar com o trabalho infantil até 2025.

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