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Dicionário de economia política marxista

Do A Terra É Redonda, 10 de Junho 2021
Por BEN FINE & ALFREDO SAAD FILHO*



Hans Hofmann (1880-1966), Swamp Series IV - Sunburst, óleo sobre tela 48 x 60 pol. (121,9 x 152,4 cm), Pintado em 1957.

Apresentações dos organizadores ao livro recém-lançado.
Prefácio da edição brasileira

O marxismo tem um papel e influência significativos no Brasil desde, pelo menos, a década de 1920. A teoria marxista entrou no país por meio do movimento dos trabalhadores, especialmente entre os imigrantes nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, que então se industrializavam rapidamente. Gradualmente, ainda que de forma desigual, o marxismo ganhou força e, através das ações da classe trabalhadora, passou a influenciar movimentos políticos e sucessivas gerações de pensadores extraordinariamente talentosos e originais.

O regime autoritário liderado por Getúlio Vargas (que, com algumas reviravoltas, ficou no poder entre 1930 e 1945) e a ditadura civil-militar (1964-1985) reprimiram fortemente a classe trabalhadora, a esquerda e seus intelectuais; os marxistas, por sua vez, não hesitaram em expor sem piedade e com enorme perspicácia as contradições e limitações desses regimes. Em função dessas circunstâncias específicas e da forte repressão, a teoria marxista no Brasil se desenvolveu, em boa medida, de maneira autônoma em relação ao resto do mundo, o que, no entanto, não a impediu de produzir conhecimentos de relevância mundial.

O presente livro busca contribuir para a expansão dos canais de comunicação entre os estudos marxistas no Brasil e em outras partes do mundo. Ele traz aos leitores brasileiros uma série de sínteses e visões panorâmicas das melhores pesquisas realizadas dentro e nas margens do campo da economia marxista. De temas fundamentais na teoria do valor a complexas controvérsias em torno do imperialismo, do feminismo, da migração, da renda, entre outros, este livro pretende condensar o estado da arte na teoria marxista contemporânea, apresentando-o no formato mais simples possível. Seu objetivo é tornar as pesquisas que estão na fronteira da economia marxista facilmente acessíveis a estudiosos, estudantes, militantes e interessados nos avanços recentes desse campo do conhecimento. Dessa maneira, pretende-se contribuir também para o enfrentamento dos principais problemas no Brasil e alhures. Esperamos que a leitura seja prazerosa e proveitosa.

O capitalismo global está entrando agora em sua terceira grande crise em apenas uma ou duas gerações. Essas crises têm se tornado cada vez mais severas e abrangentes; a do início dos anos 1970 e a subsequente estagflação destruíram a reputação do keynesianismo, abrindo espaço para a ascensão do neoliberalismo e para uma profunda reestruturação da produção e do Estado. A Grande Crise Financeira, iniciada em 2007, desmoralizou o próprio neoliberalismo e demonstrou que o capitalismo financeirizado é, ao mesmo tempo, instável e totalmente perverso em termos humanos; ela também desencadeou uma crise política da democracia capitalista que ainda vem se desenrolando.

A crise econômica que se iniciou em 2020 com a pandemia de coronavírus paralisou a reprodução econômica em grandes áreas do mundo, especialmente nas economias ocidentais mais avançadas e radicalmente neoliberais. Essa crise e seu impacto – que difere de acordo com localização, setor econômico, classe social e outras características – demonstram a importância das políticas públicas, da democracia e da integração social para a própria existência humana.

Como uma economia dependente, o Brasil sempre foi muito suscetível ao impacto das flutuações econômicas originadas no exterior. Os choques e adversidades impostos durante a geração passada aos países em desenvolvimento em geral, e ao Brasil em particular, condenaram dezenas de milhões de pessoas a vidas disformes e atrofiadas pela pobreza, pelo desemprego e pela humilhação.

O marxismo não pretende ser a única teoria com capacidade de explicar o mundo, e muito menos os desenvolvimentos econômicos e políticos, entre outros, ocorridos no Brasil. Ele pretende, porém, oferecer a crítica mais consistente, abrangente, historicamente específica, radical e ciente de si do capitalismo, tanto em termos gerais quanto, especificamente, em sua atual fase ou configuração: o neoliberalismo (financeirizado). O marxismo também procura dar suporte à atividade política com o objetivo de derrubar o capitalismo e construir uma sociedade radicalmente democrática, que Marx chamou de comunista.

No momento, estamos muito longe disso. Mas uma grande crise sistêmica já está se fazendo sentir através do aquecimento global. A mudança climática será abrangente, terá enormes impactos e será inevitavelmente transformadora, para o bem ou para o mal. A crise desencadeada pelo coronavírus é a mais profunda que o capitalismo já enfrentou. As relações capitalistas normais foram, até certo ponto, suspensas (mas não descartadas), ao passo que a resposta, especialmente na forma de extensa intervenção estatal, demonstrou, em certa medida, o que pode ser alcançado positivamente como resposta a imperativos que colocam a vida humana em risco.

Por outro lado, a humanidade nunca enfrentou um desafio maior do que as calamidades associadas às mudanças climáticas – um subproduto da acumulação capitalista. Em contraste com a urgência gerada pelo coronavírus, porém, a tragédia do aquecimento global se desenrola lentamente, como que cozinhando em fogo baixo e as respostas oferecidas pela humanidade até aqui têm se revelado insuficientes e tardias. Lançando luz sobre suas causas e implicações, o marxismo nos ajuda a compreender melhor esses desafios. Mais do que isso, ele pode nos ajudar a vislumbrar possíveis soluções para tais problemas e a delinear modos de alcançá-las. Este livro terá cumprido seu papel se puder contribuir para os debates tão necessários sobre essas e outras questões.
Introdução

A Economia Política marxista é marcada por um ritmo e uma evolução no que toca à sua relevância e (a percepções sobre) seu conteúdo substantivo. Não há dúvida, por exemplo, de que a crise global desencadeada em fins de 2007 chamou atenção para o marxismo e sua clara relevância, mas isso é necessariamente diferente dos marxismos em voga antes de 1917, no período entreguerras, após 1956 ou pós-1968. Teorias sociais influentes são moldadas por seu próprio contexto histórico e social da mesma forma que o moldam. Mas, diferentemente das abordagens ortodoxas, o marxismo oferece um aparato teórico e conceitual que pode ser usado para rever sua própria evolução e suas experiências histéricas e que pode apoiar o surgimento de novas gerações de movimentos e pensamentos progressistas.

Apesar disso, há também alguns aspectos que fazem da dinâmica e do conteúdo da Economia Política marxista únicos, unicamente influenciados e unicamente influentes. Em primeiro lugar, dada sua vinculação de princípio às perspectivas sociais e políticas da classe trabalhadora, a abolição revolucionária do capitalismo e a transição ao comunismo (aspectos estes que foram conceitualizados de diferentes maneiras no interior da tradição marxista, e ao longo do tempo), a sorte do marxismo está inevitável e estreitamente ligada à força, ao equilíbrio e à composição de forças progressistas pelo mundo.

Nos últimos 40 anos, estas condições têm sido desfavoráveis por vários motivos bastante conhecidos: o surgimento, sob a hegemonia dos EUA, do neoliberalismo e da financeirização (seja qual for a interpretação desses conceitos), a reestruturação produtiva global, as transformações regressivas na política econômica, o colapso do socialismo do leste europeu e as rápidas transformações na China, o hiato histórico e as limitações nos desdobramentos dos movimentos de libertação nacional, a fragmentação e o declínio de partidos políticos de esquerda e a cada vez menor filiação e influência de sindicatos (industriais). Consequentemente, houve uma notável ausência de um impulso significativo para o marxismo durante a “era do neoliberalismo”, apesar da renovação do radicalismo na América Latina e em outros locais.

Em segundo lugar, e estreitamente relacionado com os fatores mencionados anteriormente, a Economia Política marxista se tornou cada vez mais confinada à vida acadêmica e de pesquisa, nas quais ela tem sido rejeitada pelos economistas ortodoxos por sua suposta debilidade em termos de teoria econômica, e por não economistas pelo seu suposto economicismo e reducionismo. Ao mesmo tempo, a inexorável consolidação dos limites entre disciplinas fragmentou e reduziu a Economia Política marxista, bem como a deixou mais vulnerável à crescente intolerância das disciplinas acadêmicas “mainstream” – especialmente por parte da ciência econômica – a qualquer heterodoxia, marxista ou não.

Mesmo no interior da heterodoxia, os críticos da Economia Política marxiana geralmente operam na base de compreensões superficiais, enviesadas ou mesmo ignorantes do conteúdo substantivo do marxismo. Em suma, o marxismo e sua Economia Política com frequência revelam-se sujeitos a uma descuidada reconstrução nas mãos daqueles que os criticam ao mesmo tempo que lançam mão deles, consequentemente colocando-os bem distante de seu intento e conteúdo originais.

Ainda assim, aqueles elementos do marxismo mais fielmente interpretados e preservados, que geralmente o levaram a uma posição mais marginalizada, também resistiram à prova tanto de tempos difíceis quanto de preconceitos intelectuais. Por exemplo, devido à sua ênfase nos modos de produção, classe e história, além de sua atenção – sem dar ênfase exclusiva – a considerações sobre o poder, conflitos e questões sistêmicas, o marxismo é verdadeiramente interdisciplinar, sendo que o próprio Marx oferece as mais ricas contribuições em uma impressionante gama de campos no interior (e além) das Ciências Sociais.

Estas contribuições, além de fornecer uma fecunda obra a qual novas pesquisas sempre podem recorrer, também dão oportunidade para a redescoberta e a renovação de interpretações dos clássicos de Marx e do marxismo, além de sua aplicação ou recusa às circunstâncias em transformação. Isso permite à Economia Política marxista sustentar uma presença esclarecedora, crítica e construtiva no interior e entre várias disciplinas e temas além de manter seu apelo em uma frente mais ampla. Isto é verdade para objetos de estudo que vão da economia à ideologia, e do menor detalhe de questões locais até o destino do mundo contemporâneo.

Em terceiro lugar, e com relevância desigual nos diferentes lugares, disciplinas e temas, mais recentemente o marxismo possui um ritmo geracional baseado, no Ocidente, na esteira do impacto da geração radicalizada dos anos 1960. Agora, uma nova geração de pesquisadores e militantes deve ocupar seus postos intelectuais e profissionais, embora as possibilidades para tal tenham se reduzido sensivelmente por conta dos desenvolvimentos econômicos, sociais, políticos e intelectuais analisados anteriormente.

Esta discussão ajuda a compreender a abrangência e o conteúdo das contribuições representadas nesta obra. Ao compor este volume a partir dos vários verbetes, e ainda poderíamos ter solicitado outros tantos, o aspecto mais impactante desta coletânea é a amplitude e a profundidade do tratamento tanto com relação à temática quanto às contribuições substantivas. Elas expressam um equilíbrio entre os pontos de vista dos editores, o contexto intelectual em que estão inseridas, as prioridades intelectuais dos autores e a disposição, ou não, em contribuir (e em cumprir seu compromisso) daqueles convidados a participar.

Tanto ao sugerirmos os verbetes quanto ao analisarmos os que havíamos recebido, o princípio que nos guiou foi o de uma compreensão notavelmente aprofundada, e compromissada, com o marxismo: este é um livro escrito por marxistas. Ele faz uma detida análise da trajetória, das conquistas, dos equívocos e das projeções da Economia Política marxista; ele expressa um compromisso coletivo de se valer dos métodos, teorias e conceitos do próprio Marx para tratar de uma ampla variedade de assuntos e perspectivas; ele também demonstra o propósito e a vitalidade da Economia Política marxista.

Dentro destes limites, não há uma “linha” marxista única entre os verbetes e, inevitavelmente, eles se situam em três categorias. A primeira diz respeito a antigas questões de método e de conceitos básicos, que se referem às contribuições do próprio Marx e aos debates e controvérsias surgidos a partir delas. A segunda são aqueles temas relativamente concretos que não puderam ser sistematicamente tratados por Marx ou por seus seguidores mais imediatos pelo fato de a passagem do tempo ter introduzido novos desenvolvimentos e desafios materiais, históricos e intelectuais. A terceira trata de temas que se situam entre estes dois extremos, incluindo questões sobre as quais Marx legou muitas impressões, mas que não foram desenvolvidas em sua obra, apesar da abrangência de seus temas e ideias nunca deixar de surpreender.

Esta estrutura é indubitavelmente decorrente do aspecto central da economia marxista: a teoria do valor. Previsivelmente, ela é tratada aqui em numerosos verbetes. Alguns deles se detêm na exposição de categorias básicas das análises de Marx e de marxistas, inevitavelmente acompanhadas de discussões suplementares das controvérsias tanto sobre estas próprias categorias quanto, o que é consideravelmente diferente, a sua continua relevância para – ou validade no – capitalismo contemporâneo. Outros verbetes enfatizam o oposto: referem-se às condições do capitalismo contemporâneo como uma forma de questionar sobre a persistência da importância da teoria do valor.

A centralidade da teoria do valor é indicativa da riqueza de conteúdo da qual ela é dotada, apesar de isso necessitar que ela não seja compreendida como uma simples teoria do preço baseada em uma definição técnica da quantidade de trabalho incorporada em uma mercadoria. Ao contrário, ao tomar o valor como uma relação social entre produtores expressa como uma relação física entre coisas por meio do mercado, a teoria do valor delineia as estruturas, as ações e os processos pelos quais as formas de mercado surgem, se desenvolvem e se reproduzem, e procura situá-las em seus contextos históricos e sociais específicos. É claro que, em grande medida, o foco nas formas de mercado dentro do capitalismo oferece a possibilidade de análises gerais do modo de produção no que toca às suas categorias econômicas. Tal análise abstrata também é expandida nos verbetes a uma ampla variedade de aspectos da economia e da reprodução social.

Um aspecto central da Economia Política marxista que sempre levanta questões sobre método e metodologia diretamente tratadas em vários verbetes é a conexão da teoria do valor com a economia e o social, bem como a dinâmica das transformações. Tais questões se impõem no interior do marxismo, em sua disputa com outras escolas de pensamento, bem como na sua diferenciação delas. O marxismo adota uma abordagem holística ou sistêmica, colocando-se, certamente, fora da órbita da Economia neoclássica. Isso se dá não apenas pelo individualismo metodológico característico desta última, mas pelo fato dela constituir a Economia como uma categoria fetichizada em si própria, independente de seu contexto histórico e social. Este último aspecto é também o que distingue a Economia Política marxista de muitas outras teorias econômicas heterodoxas.

Em outras palavras, a Economia Política marxista deriva de sua análise da categoria do capital (e do capitalismo) como central. Ela não parte da economia ou do econômico em abstrato como categoriais ideais e universais (vinculadas, por exemplo, como na Economia neoclássica, à escassez ou a “fundamentos” como tecnologia, dotações e preferências). Mas contextualizar a especificidade histórica e social do modo de produção capitalista – se é como as relações de valor prevalecem – lança a Economia Política marxista em um terreno mais amplo no que diz respeito à periodização no interior do capitalismo e entre o capitalismo e outros modos de produção.

Com relação à periodização do capitalismo, nós necessariamente incorporamos contribuições sobre a natureza da economia mundial e quais são as suas características definidoras (mutáveis). E no que toca às transições para e do capitalismo, surgem questões como: em que consiste um modo de produção, quantos modos de produção existe, quais são as causas e a natureza das transições entre eles, e como eles coexistem mutuamente.

Ao longo destes verbetes, encontramos variações de posição consideráveis, já esperadas devido à grande extensão de material de que tratam, com diferenças sobre o método, sua aplicação e os próprios processos históricos, com correspondentemente distintas (re)interpretações e refinamentos da própria obra de Marx e de registros históricos.

Tanto neste aspecto quanto em outros, a Economia Política marxista tem muito a oferecer em duas direções. Uma é na crítica da ciência econômica em todas as suas versões, recordando que a própria opus magnus de Marx, O capital, tem como subtítulo crítica da Economia Política, sendo que ele próprio tratou nas Teorias da mais-valia e em outros lugares, da degradação da Economia clássica (mais diretamente relacionada a Ricardo) em uma Economia vulgar que é predominante atualmente. Além disso, a Economia Política marxista estabelece uma presença no interior de cada uma das disciplinas das Ciências Sociais, além de influenciá-las e criticá-las, assim como de temas específicos que ultrapassam barreiras disciplinares (como entendemos o estado ou a globalização, por exemplo, bem como o político, o sociológico, o histórico e o antropológico).

Esta antologia traz uma rica mescla de autores, mas o mais importante critério, como indicado anteriormente, é o nível de expertise no marxismo e o compromisso com ele. Desde o início, os editores impuseram condições padrão para os autores. Por questões de espaço, os verbetes têm um limite com relação à sua extensão, no possuem notas de rodapé e incluem um número limitado de referências bibliográficas.

Os destaques (em itálico) estão nas citações originais, a não ser quando indicado. Cada verbete traz, primeiro, uma exposição de conceitos e contribuições básicas, acessíveis ao leitor não especializado, apresentando a contribuição do próprio Marx, seu significado e as posições subsequentes no interior da Economia Política marxista. Em seguida, a avaliação do autor de materiais antigos e atuais e os desenvolvimentos relevantes dentro do capitalismo.

Estas exigências fizeram com que o grupo de autores inevitavelmente tendesse em direção a estudiosos mais reconhecidos. Isso permitiu certas vantagens, como um profundo e, em geral, longe conhecimento do marxismo e de sua aplicação crítica tanto historicamente quanto no capitalismo contemporâneo, bem como com relação à pesquisa e à intelectualidade conforme elas se desenvolveram.

Por exemplo, a atual crise que emergiu enquanto este volume estava sendo preparado aparentemente se mostra bastante diferente daquelas que sobreviveram ao radicalismo dos anos 1960 e ao colapso do boom pós-guerra e, depois, do “socialismo realmente existente”. Isso oferece a possibilidade de uma autorreflexão sobre as estabilidades e instabilidades do capitalismo, e as alternativas a ele, como experiências vividas. Um grande número de jovens pesquisadores também foi convidado a submeter verbetes para esta antologia, demonstrando a relevância de sua pesquisa no campo da Economia Política marxista, assim como a persistente vitalidade dos temas e abordagens examinados neste livro.

Estes jovens escritores enfrentam acontecimentos que pertencem ao passado, em oposição aos desenvolvimentos que influenciaram fortemente os autores mais velhos conforme desenvolviam seu comprometimento com o marxismo e a sua compreensão sobre ele. Isso não quer dizer um privilégio do velho sobre o nove, como se fossem mais sábios por terem bebido da fonte da idade. Segundo o próprio Marx, “A tradição das gerações dos mortos oprime como um pesadelo sobre o cérebro dos vivos” (O 18 Brumário de Luís Bonaparte).

Ao empregar esta impressão ao próprio marxismo, faz-se necessário reconhecer que o marxismo em geral, e a sua Economia Política em particular, não é um anexo fixo a uma sabedoria mais ou menos convencional nem está isento de incorporar o dinamismo material e intelectual que é característico da época atual. Neste sentido, este volume terá alcançado seu propósito de inspirar novas gerações de pesquisadores a utilizá-lo tanto como fonte quanto como ponto de partida crítico.

*Ben Fine é professor de economia na School of Oriental and African Studies (SOAS)-University of London. Autor, entre outros livros, de Microeconomics: A Critical Companion (Pluto Press).

*Alfredo Saad Filho é professor no Departamento de Desenvolvimento Internacional do King’s College London. Autor, entre outros livros, de O valor de Marx (Unicamp).

Referência

Ben Fine & Alfredo Saad Filho (orgs.). Dicionário de economia política marxista. Colaboração: Marco Boffo. São Paulo, Expressão Popular, 2020, 560 págs.

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