Pages

Democracias na América Latina

Do A Terra É Redonda, 26 de Junho 2021
Por MARCO AURÉLIO GARCIA*


Imagem: Berk Ozdemir

Claude Lefort e a transformação democrática na América Latina

A despeito de sua passagem pela Universidade de São Paulo nos anos 1950, a influência das ideias de Claude Lefort no Brasil só se fez sentir na década de 1980, quando extravasaram o ambiente acadêmico incidindo também sobre intelectuais e grupos de uma esquerda que se reorganizava naquele momento crepuscular da ditadura.

Depois de mais de uma década de existência, o regime ditatorial enfrentava dificuldades. Tentava levar adiante um processo de transição, por ele mesmo qualificado como “lento, gradual e seguro”. Militares e civis buscavam, em meio aos efeitos locais de uma grave crise econômica global, antecipar alternativas conservadoras que prevenissem um colapso, quando se avolumavam sinais de descontentamento na sociedade com o governo.

No centro do debate político estava a questão da democracia. Mas que democracia?

A oposição consentida defendia majoritariamente um pacto que permitisse a volta ao Estado de Direito, englobando a promulgação de uma anistia aos perseguidos pelo regime, que acabou finalmente beneficiando também os responsáveis pelas violações dos direitos humanos. O pacto seria mais tarde (em 1985) exitoso quando, frustradas as eleições diretas, prevaleceu o acordo com parte da base política da ditadura, que permitiu a escolha indireta de Tancredo Neves para presidente.

Mas o Brasil havia mudado sob a ditadura. E mudado muito. O chamado “milagre econômico”, fruto do desenvolvimentismo dos militares, diferentemente do que ocorrera em outras ditaduras do Cone Sul – onde predominaram políticas econômicas ultraliberais – havia permitido um crescimento exponencial das classes trabalhadoras nas cidades e no campo, privadas, de fato e de direito, de uma organização sindical autônoma. Ao mesmo tempo, a deterioração das condições de vida de amplos setores da população, teve como contrapartida a auto-organização de muitos segmentos sociais, para enfrentar as vicissitudes do cotidiano.

A emergência de um novo sindicalismo e de movimentos sociais era marcada por fortes demandas econômicas e sociais que não encontravam eco na oposição legal ou naqueles grupos que a sustentavam desde a sombra. Isso reforçava a exigência de autonomia, que marcava as reivindicações e a atuação desses novos sujeitos. Enquanto a oposição parlamentar defendia uma agenda de natureza eminentemente político- institucional, crescentes setores da oposição alternativa propugnavam reformas democráticas mais amplas, abarcando inclusive demandas econômicas e sociais.

Esse quadro, sintética e esquematicamente esboçado, explica por que as ideias de Lefort, ainda que com muitas mediações, encontraram receptividade em núcleos do que poderíamos chamar de esquerda social, em vias de formação no Brasil naquele momento.

Todos os segmentos da esquerda brasileira – da tradicional até os grupos armados – haviam sofrido uma terrível derrota política e militar durante os anos 1970. Essa derrota era sobredeterminada pela crise dos paradigmas ortodoxos que haviam, por décadas, informado as esquerdas no Brasil, na América Latina e no mundo. Antes mesmo da queda do Muro de Berlim (em 1989) e da autodissolução da União Soviética (em 1991) a crise polonesa e a emergência do sindicato Solidariedade, apontavam internacionalmente para a possibilidade (ou, ao menos, para a necessidade) de uma alternativa pós-comunista, que seria também pós-social-democrata, tendo em vista os descaminhos da socialdemocracia europeia naquele momento. Os acontecimentos da Polônia tiveram forte repercussão no Brasil, não só porque alimentavam o anticomunismo da direita, mas também porque davam a setores sindicais e da esquerda argumentos para fortalecer suas reivindicações de autonomia e sua oposição ao regime local, especialmente quando o general Jaruzelski assumiu o poder em Varsóvia.

A reconstrução da esquerda passava necessariamente por esta esquerda social, órfã de paradigmas, mas em cuja prática se podiam detectar novas preocupações como aquelas em torno da noção de autonomia e de uma requalificação da democracia.

O tema da autonomia ganhou importância principalmente no movimento operário e naqueles movimentos sociais urbanos organizados, na maioria das vezes territorialmente, e refletiu-se em inúmeros estudos surgidos no período. No que se refere ao movimento operário, esses estudos mostravam que suas reivindicações econômicas (salariais, principalmente) ou democráticas (liberdade e autonomia sindical) se articulavam com demandas de mudança nos processos de trabalho e na disciplina fabril. Exploração e dominação apareciam como um par indissolúvel a ser combatido. Essa ampliação da agenda emancipatória das classes trabalhadoras chamava a atenção – ainda que para poucos – para as condições de trabalho nos países que eufemisticamente eram designados como do “socialismo realmente existente”.

Esses temas foram também tratados à época por Cornelius Castoriadis, que compartilhara com Lefort, por muitos anos, a militância no grupo Socialismo e Barbárie. Ainda que com enfoques e ênfases diferenciados, que não é o caso de aqui abordar, Lefort e Castoriadis ofereciam elementos de reflexão para esta esquerda que mantinha estreita relação com uma efervescente sociedade. A presença física dos dois no Brasil e a tradução de suas obras para o português fortaleciam essa influência.

É importante destacar que, a despeito de um certo provincianismo das esquerdas brasileiras, a abertura política que se esboçava trouxe consigo – como em muitos outros países, em situações semelhantes – um ambiente de intenso debate de ideias que apontava para a renovação da cultura política local. É nesse clima que as obras de Lefort e Castoriadis são publicadas e discutidas no país.

Nesse período registra-se uma crescente diferenciação nas oposições brasileiras quanto à noção de democracia. É importante destacar, no entanto, que esta diferenciação não implicou desconsideração da centralidade que a questão democrática deveria ter nas mobilizações antiditadura. É evidente que o recente passado de arbítrio contribuía para uma extrema valorização da democracia e dos direitos humanos. Todos haviam, de alguma maneira, experimentado em seu cotidiano o drama do autoritarismo.

Para as classes trabalhadoras e para a esquerda social, ainda que, em um primeiro momento, fossem privilegiadas as questões econômicas ou aquelas relacionadas à liberdade de organização sindical, abriu-se o caminho para uma compreensão mais ampla e dinâmica da democracia. Essa dinâmica talvez tenha sido uma primeira percepção da invenção democrática.

Outros setores das oposições privilegiavam a “volta ao Estado de Direito”, um processo que mesclava um liberalismo de poucas raízes no Brasil e as velhas práticas da conciliação, estas com profundas raízes no país.

Foi importante para os trabalhadores compreenderem que a democracia não era uma criação da burguesia, raciocínio qualificado por Lefort como uma “aberração” política. A democracia era uma conquista popular difícil e continuada, na qual os trabalhadores tiveram e teriam papel decisivo.

Entre os intelectuais, a renovação da filosofia política e dos estudos de história dos séculos 19 e 20, lembravam que as burguesias europeias haviam ascendido e consolidado sua dominação por meio de um liberalismo de pacotilha, quando não valendo-se de processos políticos abertamente antidemocráticos.

“La legalité nous tue”, proclamara Odilon Barrot, em janeiro de 1849, na Assembleia Nacional francesa na condição de primeiro-ministro de Luís Bonaparte. Trata-se de uma das muitas expressões da simbiose ativa de uma burguesia emergente com o Antigo Regime, conforme escreveu Arno Mayer.

A democracia dispensava adjetivos, ainda que não fosse irrelevante saber que classes ou grupos sociais tinham hegemonia na sociedade. A desadjetivação da democracia não podia ser substituída, no entanto, por seu aprisionamento a um conjunto de princípios e regras que, mesmo necessários, não davam conta das mudanças econômicas, sociais, políticas e culturais em curso, resultantes da ação dos novos sujeitos que passaram a intervir no espaço público, mudando sua configuração.

Marilena Chaui, apresentando A Invenção Democrática, de Claude Lefort, em 1983, anota que “a democracia é invenção porque, longe de ser a mera conservação de direitos, é a criação ininterrupta de novos direitos, a subversão contínua do estabelecido, a reinstituição permanente do social e do político”. [p. 11]

Essa formulação parte de uma constatação e, ao mesmo tempo, aponta para um novo horizonte. A constatação, antecipada por uns poucos, décadas atrás, é a do fracasso da experiência revolucionária soviética e daquelas que nela se inspiraram. Fracasso que teve nos anos 1989 e 1991 dois momentos emblemáticos, como assinalamos – a queda do Muro e o fim da URSS. É claro que essa constatação não é compartilhada por todos. Assim não pensam aqueles que relativizam o significado do colapso comunista, por meio de explicações historicistas (condições nacionais e/ou internacionais em que se desenvolveram essas experiências) ou subjetivistas (distorções provocadas pelo “culto à personalidade”).

Lefort, assim como Castoriadis, que haviam abraçado, décadas atrás, o trotskismo para explicar os descaminhos do bolchevismo, abandonaram as pioneiras análises de Trotsky e construíram, em torno da noção de totalitarismo, uma explicação para o regime que se estabeleceu na URSS por mais de 70 anos. Mais que isso, Lefort considerava que qualquer projeto de esquerda exigia a compreensão do fenômeno do totalitarismo, sem o que corria-se o risco de repeti-lo.

Nesse sentido o alcance da crítica lefortiana foi aqui mais restrito. A discussão sobre o totalitarismo era mais europeia. O Brasil e a América do Sul estavam confrontados com a persistência ou os resíduos de sangrentas ditaduras, que haviam sido implantadas com o apoio dos Estados Unidos. A queda da União Soviética, mesmo para aqueles que criticavam seu modelo econômico e político, introduzia, no entanto, uma mudança na correlação de forças internacional desfavorável às esquerdas locais.

Esse raciocínio não podia, no entanto, eludir, porém, uma questão maior. O paradigma revolucionário que, por décadas, inspirou as esquerdas latino-americanas, deixara de existir, mesmo em países – como o Brasil – onde os sujeitos tidos como protagonistas das transformações sociais – os trabalhadores – não só persistiam, como, em boa medida, haviam se fortalecido.

As enormes desigualdades que marcavam o continente no período pós-ditatorial exigiam a construção de projetos de mudança que fizessem da inclusão social o eixo das transformações e, em consequência, pediam novas políticas econômicas.

Essa exigência se fez mais urgente na medida em que as políticas econômicas aplicadas no período de transição à democracia em muitos países – marcadas por um ultraliberalismo, frequentemente herdado das ditaduras – agravavam a desigualdade e lançavam compreensíveis dúvidas sobre a superioridade da democracia vis-à-vis os regimes ditatoriais.

É nesse contexto que a tese da revolução democrática ganha relevância, como um processo que permite transformações tangíveis, nos marcos das instituições – ampliando-as – para dar passagem aos “novos personagens” (segundo a expressão do saudoso Eder Sader) que adentravam a cena política de nossos países.

Mas a falta de uma maior substância da revolução democrática conspirou contra seu êxito, menos quando seus defensores estavam na oposição, mais quando eles chegaram ao governo.

No passado a esquerda esgrimiu a noção de estratégia – expressão com nítidas conotações militares – para desenhar o que aparecia como um seguro caminho revolucionário em direção a seus objetivos finais libertários. A mudança de paradigma, ou o abandono prático de qualquer paradigma, paralisaram a ação política ou a submeteram a um perigoso ecletismo.

A conquista de governos por forças de esquerda ou por coligações nas quais as esquerdas estão presentes não se confundia com a “tomada do poder”. Até porque o poder deixou de ser considerado como um locus a ser conquistado. O poder, antes. deve ser entendido como uma relação de forças, um campo permanente de disputa. Mas, em muitos casos, as forças políticas se contentaram com a tomada de nossos “Palácios de Inverno”… tropicais.

Os poderes fáticos, internacionais e locais, permaneciam e permanecem atuantes, sobretudo quando têm presente as perdas que estão sofrendo e que podem sofrer.

Nos últimos 15 anos a América do Sul passou por transformações importantes. Ainda que permanecendo como uma região de profundas desigualdades sociais, a quase totalidade de seus governos foi capaz de implementar políticas econômicas que reduziram, em distintos níveis, a pobreza e fomentaram um inédito processo de inclusão.

É relevante que todas essas mudanças tenham sido feitas no marco da democracia. Os condutores nacionais das transformações sociais chegaram a seus governos por meio de eleições internacionalmente consideradas como transparentes, livres e com ampla participação popular.

Se é verdade que cada uma dessas experiências nacionais tem sua especificidade histórica, não é menos certo que alguns traços comuns as unificam, o que explica os avanços ocorridos no processo de integração continental na última década.

Hoje, passados mais de 10 anos das transformações desencadeadas na Venezuela, Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Equador, para citar os casos mais exemplares, essas experiências aparentam haver tocado um certo limite.

A maioria das explicações para essa nova situação se concentra na análise de fatores econômicos, sobretudo internacionais, como a incidência sobre a região do fim do super ciclo de commodities, que havia sido importante para a inserção competitiva da América do Sul no mundo. Ainda que a explicação tenha sua pertinência, não se pode esquecer que o nível de dependência das economias da região vis-à-vis a economia global, mesmo sofrendo os efeitos da crise, é bastante diferenciado. Basta lembrar que em países como o Brasil – hoje fortemente golpeado pela crise – o fator determinante do ciclo de crescimento da primeira década do século foi o mercado interno.

Assim, ao hipertrofiar essas determinações exógenas, minimizam-se fatores econômicos internos, com os quais se defrontaram os projetos responsáveis pela transformações ocorridas nos primeiros anos.

A democratização da região ocorreu de forma desigual, mas constante. Em muitos países, sobretudo na área andina, a presença de novos atores sociais e políticos no espaço público – os povos originários, especialmente – chocou-se com a estreiteza das instituições existentes, obrigando a realização de refundações institucionais. Não por acaso, países como a Venezuela, o Equador e a Bolívia passaram por processos constituintes para dar conta de novas dinâmicas sociais e políticas. É importante assinalar que esses três países, que haviam vivido continuadas crises institucionais, conseguiram estabilizar seus governos.

Mesmo em outras nações – sobretudo no Cone Sul – onde a transição das ditaduras à democracia se fez sem grandes rupturas, assiste-se nos últimos tempos a emergência de movimentos de contestação aos governos. Contestação difusa, pois não engendra claras alternativas de oposição, excetuando-se manifestações conservadoras, extremamente minoritárias, que antes não tinham expressão pública.

A crise dos paradigmas tradicionais da esquerda não significa que a invenção democrática deva ser um processo errático, sem direção, mergulhado na bruma da história.

A maioria dos processos democráticos em curso na América do Sul carece de uma narrativa, aí incluído o que ocorre no Brasil. A importância desses processos não pode ser avaliada apenas pelas transformações econômicas, sociais e políticas que eles foram e são capazes de produzir, e elas não foram poucas nem irrelevantes. Mas também – e talvez principalmente – devem ser medidas pela força continuada de seu exemplo, por sua capacidade de mobilizar grandes contingentes sociais e de ocupar o imaginário de gerações e de se transformar finalmente em uma referência crítica mas, ao mesmo tempo, em um novo paradigma intelectual e de ação.

No que vem ocorrendo na América do Sul nesta última década, onde há claros indícios de um processo de revolução democrática em curso, há, o risco de revestir essas transformações de um conteúdo que não lhe é próprio e até mesmo oposto. Lembremos as palavras de Marx em O 18 Brumário: “É justamente quando parecem empenhados em revolucionar-se a si e às coisas, em criar algo que jamais existiu, […] os homens conjuram ansiosamente em seu auxílio os espíritos do passado, tomando-lhes emprestados os nomes, os gritos de guerra e as roupagens, a fim de apresentar a nova cena histórica do mundo nesse disfarce tradicional e nessa linguagem emprestada”.

Um discurso fundado em experiências revolucionárias passadas e fracassadas não será capaz de ocupar o vazio que a ausência de uma narrativa original sobre o processo de invenção democrática em curso deixa. Uma das contribuições que Lefort nos deixou foi a de associar o destino do socialismo às perspectivas da revolução democrática. Por isso ele abre sua reflexão sobre a experiência soviética – no La Complication – com a frase aparentemente paradoxal: “O comunismo pertence ao passado; por outro lado, a questão do comunismo permanece no coração de nosso tempo”.

É conhecida a boutade segundo a qual as esquerdas latino-americanas no passado tinham ideias, mas não votos e que hoje elas possuem votos mas faltam-lhes ideias.

Processos de inclusão social, do porte dos que a América do Sul assistiu na última década não podem produzir apenas dezenas de milhões de produtores e de consumidores sujeitos, no entanto, a uma regressão social se o processo se interrompe e até mesmo é revertido.

Superadas as dificuldades conjunturais por que passam várias experiências democráticas na América do Sul – e elas não são pequenas – cabe às esquerdas construir a narrativa das transformações realizadas, como condição de possibilidade de definição das linhas gerais de novos paradigmas para uma transformação realmente democrática de nossa América.

*Marco Aurélio Garcia (1941-2017) foi professor no Departamento de História da Unicamp e assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais nos governos de Lula e Dilma. Autor, entre outros livros, de Construir o amanhã: reflexões sobre a esquerda (1983-2017) (Fundação Perseu Abramo).

Este texto foi o roteiro utilizado por Marco Aurélio Garcia em sua participação no Colóquio Internacional “Claude Lefort: a invenção democrática hoje”, na Universidade de São Paulo, em 14 de outubro de 2015.

Publicado originalmente na revista Teoria e debate.

Nenhum comentário:

Postar um comentário