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Geopolítica da vacina: Brasil desagrada a todos e se isola até de aliados históricos

Apesar de apelos da OMS e pressões no Congresso, governo não se junta a esforço global por igualdade na imunização



Por Nara Lacerda
Do Brasil de Fato, 10 de Abril de 2021
 

Arte de rua no Rio de Janeiro (RJ) protesta contra ações do governo ao longo da pandemia - Mauro Pimentel/ AFP

O Brasil, pela importância que tem, deveria estar na liderança para democratizar a vacina

A mudança de comando nos ministérios da Saúde e de Relações Exteriores impulsionou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a tentar um apelo ao governo brasileiro. No início da semana, a entidade pediu apoio à suspensão de patentes das vacinas contra o coronavírus.

Movimentações governamentais em torno do tema, no entanto, não dão indicativos de que a postura do Brasil irá mudar. A gestão de Bolsonaro se recusa a engrossar o coro dos que tentam criar um mecanismo para combater a desigualdade na distribuição das doses.

Índia e África do Sul tentam avançar com o tema desde outubro do ano passado na Organização Mundial do Comércio (OMC). A proposta tem apoio de mais de 100 países.

Na última quarta-feira (7), poucos dias após a tentativa de sensibilização por parte da OMS, um projeto de lei sobre suspensão de patentes que tramita no Senado foi retirado de pauta, respondendo à pressão do Poder Executivo.

Um dia depois, o assunto foi debatido na comissão geral da Câmara sobre a pandemia. Representantes do governo afirmaram que o problema está na falta de capacidade de produção e não na manutenção das patentes, e citaram riscos jurídicos.

Em conversa no podcast A covid-19 na Semana, o médico de família Aristóteles Cardona, da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, afirma que as justificativas não fazem sentido para um momento de emergência global.

"A gente fala muito em quebrar patente, mas na maior parte das vezes nem chega a ser uma quebra de fato, mas uma suspensão temporária. A gente já enfrentou esse debate em outros momentos de crise", diz ele.

Cardona explica que a negativa do governo brasileiro em apoiar a suspensão das patentes joga por terra um protagonismo histórico construído pelo país.

"Ainda na década de 1990, o Brasil foi um dos países que liderou o movimento, que naquele momento não chegou a concretizar a queda das patentes, mas a movimentação política serviu para se chegar a um acordo com um laboratório que fabrica uma importante droga contra o HIV".

O médico complementa que, mais recentemente, em 2007, o país esteve à frente de outro movimento dessa natureza. Na ocasião, houve a quebra de patente de um antirretroviral também usado no tratamento da Aids.

"Não foi por conta disso que a indústria farmacêutica quebrou, não foi por conta disso que a indústria deixou de investir em pesquisa" avalia Cardona.

Desigualdade global

O especialista faz um alerta sobre a importância da imunidade coletiva, "Não adianta a gente vacinar somente uma parte da população e continuar como a gente está agora. Grande parte das vacinas foi para os países ricos, e os países pobres ainda não receberam".

A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que, hoje, mais de 75% das doses está nos países ricos. Quem concentra a maior parte do imunizante são Estados Unidos, China e nações da Europa.

Na defesa pela manutenção das patentes, também estão as nações com mais poder financeiro: EUA, Reino Unido, Suíça, Noruega, Japão e países da União Europeia.

Seria possível defender que o governo tenta estabelecer uma aliança estratégica com essas regiões. Mas, pelo menos para a área da Saúde, não há indícios de acordos que possam sugerir essa possibilidade.

"Até agora, a diplomacia brasileira não nos ajudou em absolutamente nada. Aliás, para não dizer que é nada, os Estados Unidos, no ano passado, enviaram uma remessa de cloroquina para cá", relembra Cardona, sobre a remessa do medicamento, que não tem eficácia comprovada para a covid.

Na opinião do médico, frente à história, o país deveria se colocar em outra posição neste momento, "O Brasil, pela importância e pela força que tem, deveria estar na liderança para democratizar o acesso à vacina. Sem o Brasil, o próprio movimento perde muita força, e a gente segue como está no mundo todo, com muita dificuldade para vacinar."

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