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O caminho brasileiro para o socialismo

Do Jacobin, 27 de Fevereiro 2021
Por Theotônio dos Santos



O economista Theotônio dos Santos nos deixou neste dia em 2018. Para relembrar o legado de um dos formuladores da Teoria da Dependência, publicamos um trecho do seu livro “O caminho brasileiro para o socialismo”, onde discute a relação entre hegemonia, imperialismo e luta de classes.

Theotônio, ao voltar do exílio, com Vânia Bambirra e o sociólogo Herbert de Souza, o “Betinho” em 1980, com a Anistia após a ditadura. Wikimedia Commons.

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Extraído do livro Caminhos da revolução brasileira (Boitempo, 2019).

Osocialismo é um sistema econômico, social e político de caráter universal. A humanidade caminha para o socialismo, uma forma de produção baseada na propriedade social que tende a superar os antagonismos que hoje dividem as nações entre si e conduzem ao domínio imperialista de umas sobre outras e às guerras locais e mundiais.

Contudo, o processo pelo qual o socialismo se desenvolve em escala mundial passa inevitavelmente por suas bases nacionais herdadas da revolução burguesa, cujos primórdios se encontram no século XVI, quando se iniciou o processo de criação das modernas nações.

Mais complexa se torna ainda essa dialética entre o caráter internacional e nacional do socialismo quando advertimos para o fato de que ele surgiu historicamente nas regiões mais atrasadas do globo, onde ainda não se havia completado a formação das suas bases nacionais. Dessa forma, esses países emergiram para o socialismo e a sociedade moderna ao mesmo tempo que afirmavam sua identidade nacional.

A União Soviética, por exemplo, era um conjunto ainda pouco articulado de grupos nacionais e étnicos sob o domínio do Império Russo. Nesses anos de implantação complexa e difícil de uma economia socialista, foi‐se formando uma nova nacionalidade que ainda não se completou totalmente: o homem soviético. Países como a Iugoslávia são produto de um processo de combinação e conciliação de povos e raças distintas em processo de reconhecimento de sua nacionalidade, somente implantada pelo Estado nacional criado pela revolução popular socialista.

Enfim, se continuássemos os exemplos, seria uma sucessão de casos históricos complexos nos quais o processo de formação nacional ficou a cargo dos Estados revolucionários criados depois da Segunda Guerra Mundial. E isso ocorreu não somente nos países que estabeleceram uma economia socialista, como também naqueles que se libertaram da dominação colonial por meio de um regime capitalista de Estado ainda imaturo e contraditório.

Dessa maneira, está em constituição uma nova economia mundial em que convivem distintos Estados socialistas, com projetos econômicos e regimes políticos distintos, com bases de segurança nacional e exércitos próprios, com relações amistosas ou até contraditórias entre si, ligados por pactos intersocialistas (como o Comecon), por acordos bilaterais com os mais diversos países, mas separados também por diferenças de interesses geopolíticos, pela participação em organismos internacionais capitalistas (como o FMI e outros), em movimentos autônomos como o dos não alinhados, em grupos de pressão (como os grupos de 77, a UNCTAD etc.).

Ao mesmo tempo, essas economias socialistas nascentes convivem com uma economia internacional capitalista com a qual estabelecem relações de conjunto ou relações bilaterais de país a país.

É, pois, evidente que o mundo socialista que se vem constituindo como um novo polo dinâmico do sistema planetário é um conjunto plural e complexo de realidades nacionais distintas.

Esse aspecto da constituição do socialismo no nível internacional e nacional é extremamente relevante para os países subdesenvolvidos e dependentes como o Brasil.

Apesar de termos iniciado nossa vida política independente em 1822, constituindo naquela época um Estado nacional cujo perfil territorial e étnico não sofreu transformações radicais, a consistência e a densidade desse Estado nacional vêm sendo questionadas por dois fenômenos opostos, mas complementares entre si.

De um lado, as oligarquias locais e regionais extremamente poderosas foram a base do Estado nacional, impedindo a formação de uma cidadania, uma sociedade civil e uma opinião pública capazes de fundar, controlar e gerir esse Estado.

A grande massa de escravos que persistiu até 1888 e, posteriormente, a massa rural de semiescravos da terra foram literalmente excluídas da vida política nacional até a Revolução de 1930.

Esta, contudo, teve enormes limitações na destruição dessas relações socioeconômicas e políticas no campo e na constituição de uma cidadania urbana suficientemente livre.

Dessa maneira, a sobrevivência de uma economia pré‐capitalista no campo e a enorme concentração de poder dos latifundiários e empresários rurais sempre foram um fator de bloqueio da plena formação de uma nacionalidade que se manifestasse não somente no plano cultural, mas, sobretudo, no plano político.

Por outro lado, a articulação subordinada e dependente de nossa economia no mercado mundial, além de reforçar por meio da modernização e do enriquecimento as oligarquias rurais, gerou um processo de dependência cultural e política que impediu as nossas elites, únicas capazes de exercer uma atividade política nacional, de converter‐se na base autêntica de uma nação.

Como vimos anteriormente, o processo de industrialização, intensificado com a Revolução de 1930, não conseguiu superar plenamente essa dependência, pois, nos anos 1950, o capital internacional encampou esse processo criando uma nova forma de dependência neocapitalista que daria origem ao processo de desnacionalização e sujeição cultural e econômica em que se encontra atualmente o país, impedindo a plena constituição estatal e política da nação brasileira.

Dessa forma, a questão nacional continua a ser um dos elementos‐chave da dinâmica econômica, social, política e cultural do nosso país. Queiram ou não os cosmopolitas dos mais diversos signos, que não passam de novas manifestações das alienadas elites do passado.

É também um fato definitivo que a profunda identidade nacional de nosso povo só será alcançada com o pleno desenvolvimento da democracia, possibilitando transformar suas experiências, seus anseios e sua ação na base permanente de uma nacionalidade que se realize no plano cultural e político.

É, portanto, extremamente ridículo tratar a relação entre classe e nação como se fossem fenômenos antagônicos. Apesar de a burguesia e o proletariado, gerados no processo de formação do mundo moderno, serem classes de conteúdo universal, sua base de desenvolvimento e afirmação foram as nações nas quais puderam estruturar-se em torno de um Estado nacional, capaz de unificar inclusive o espaço em que se desenvolve o seu antagonismo.

Nos países dependentes, a dominação colonial ou semicolonial converteu‐se num fator de desagregação e destruição desse espaço unificador.

A própria organização classista da burguesia e do proletariado depende de sua capacidade de se impor diante do Estado, e, ao mesmo tempo, a debilidade desse Estado o obriga a patrocinar e reforçar a formação dessas classes sem as quais não se sustenta.

Nesse contexto, a luta anti‐imperialista e pela hegemonia no processo de articulação da unidade nacional é o próprio cerne da luta de classes.

Por essas e outras razões, as versões infantis do marxismo – que pensam o fenômeno classista fora dessa realidade nacional – nunca encontraram o respaldo dos movimentos populares desses países nem cumpriram nenhum papel político concreto neles.

É claro que o marxismo europeu alude à questão nacional, pois referimo‐nos a países nos quais essa questão já estava resolvida, e a classe operária se deixava dominar pela ideologia cosmopolita das burguesias triunfantes e dominantes em nível internacional.

Tanto é assim que, na prática concreta, o proletariado europeu se deixou levar pelo nacionalismo belicista durante as duas guerras mundiais, quando seu internacionalismo foi posto à prova.

No entanto, não seria sem razão que o proletariado italiano, por vir de uma nação que tardou em constituir‐se, não deixou de demonstrar uma profunda sensibilidade teórica para esse problema, revelada, entre outros, nas obras de Gramsci e de Togliatti.

No Brasil atual, a questão do socialismo aparece estreitamente ligada à luta contra a dominação colonial das corporações multinacionais sobre nossas economias. Foram elas que comandaram o conjunto das classes dominantes para impedir o desenvolvimento do movimento popular brasileiro.

Foram elas que desprezaram as experiências históricas de nossa classe operária, desqualificando (pela direita ou pela esquerda) os seus líderes, considerados “pelegos” quando ligados ao poder estatal, ou “sectários”, “subversivos” ou “terroristas” quando entravam em choque com o Estado.

Foram elas que apelaram finalmente para a força e a ditadura com o objetivo de impor o reino do grande capital, da “modernização” capitalista impiedosa para com os costumes de nosso povo, da racionalidade autoritária e ditatorial das relações mercantis em todos os planos da existência.

Lutar contra essa ditadura e essa racionalidade sem lutar contra a lógica do desenvolvimento capitalista dependente e contra os interesses internacionais que o sustentam é completamente utópico, provinciano e pueril.

Por isso, a afirmação do nacional é condição inclusive para elevar o movimento popular brasileiro ao nível do movimento anti‐imperialista internacional que tem hoje, nos governos e movimentos de libertação nacional do Terceiro Mundo, nos governos socialistas e nos movimentos e partidos democráticos dos países capitalistas, seus principais pontos de sustentação.

Outro elemento dessa cadeia de relações que necessitamos entender é o fato, cada vez mais claro, de que essa afirmação nacional não poderá realizar‐se por meio de uma classe capitalista “nacional” cada vez mais associada ao capital internacional e cada vez menos capaz de realizar um desenvolvimento capitalista independente com um real conteúdo popular e democrático.

A revolução democrático‐burguesa teve nos séculos XVIII e XIX um profundo conteúdo popular. A luta contra a dominação feudal, contra a servidão e a escravidão na América, contra as oligarquias nas regiões pré‐capitalistas asiáticas e africanas, pela democracia política e igualdade jurídica, pela libertação da economia das formas de produção antigas, integrando‐as na dinâmica do desenvolvimento tecnológico e científico que gerou o consumo de massas contemporâneo; todas essas transformações, acompanhadas no plano intelectual pela luta contra a irracionalidade e o obscurantismo, foram importantes e decisivas conquistas que a revolução burguesa trouxe para a humanidade no plano mundial.

Contudo, desde o fim do século XIX, com o surgimento do imperialismo como forma de articulação internacional do capitalismo e com a crescente defensiva do capital diante do avanço político e sindical da classe operária, o capitalismo passou à defensiva, convertendo‐se num regime econômico‐social cada vez mais opressivo e incapaz de resolver as novas questões colocadas pelas nações então emergentes na arena internacional.

As últimas revoluções burguesas capazes de sustentar um processo endógeno de desenvolvimento foram a alemã, a japonesa e, somente em parte, a italiana. Já na Rússia tsarista, a burguesia fracassou e teve que ceder o poder à classe operária e ao campesinato para realizar as transformações sociais que seus homólogos burgueses tinham conseguido realizar na Europa.

Desde o começo do século XX, quando se consolida a fase imperialista da economia mundial e particularmente desde 1917, com a vitória da Revolução Russa, a questão nacional se converte cada vez mais na questão da luta anti‐imperialista, que passa progressivamente ao comando dos movimentos populares. Estes, por sua vez, com o desenvolvimento da industrialização do Terceiro Mundo, vão-se arregimentando sob o comando de uma classe operária em processo de organização política independente.

É por isso que, no Brasil, onde esse processo de industrialização alcançou um dos pontos mais elevados do Terceiro Mundo, a definição socialista do movimento anti‐imperialista e de afirmação da soberania nacional faz‐se cada vez mais clara e necessária.

O socialismo brasileiro tem, pois, raízes muito profundas no nosso movimento popular. Como vimos, ele nasce da necessidade de reorientar o modelo de desenvolvimento econômico imposto ao país pela força e pela hegemonia do grande capital internacional e nacional e que conduziu as massas populares à marginalidade, à pobreza absoluta, aos níveis salariais subumanos, e a economia do país ao endividamento, à alienação maciça de suas riquezas e ao controle pelo capital internacional.

Ao estudar os caminhos dessa reorientação, vimos a necessidade de recorrer a formas hegemônicas de propriedade social e de planejamento econômico que abram caminho para o socialismo. Vimos ainda que, para introduzir essas soluções, faz‐se necessário destruir as barreiras impostas pelo grande monopólio, os especuladores, o latifúndio e o consumismo ostensivo das classes dominantes, por meio de reformas estruturais.

Vimos em seguida que a solução dos problemas populares passa por uma reestruturação do sistema produtivo e de serviços, orientando‐os para a atenção das necessidades das grandes massas. Vimos ainda que, para alcançar tal fim, é necessária uma redistribuição da renda, hoje concentrada nas mãos de uma minoria de privilegiados.

Neste capítulo, vimos que essas tarefas só podem realizar‐se na medida em que o país se liberte do domínio dos interesses internacionais e das elites antinacionais que impedem a unificação nacional e o desenvolvimento de uma cidadania que fundamenta uma verdadeira democracia.

O Brasil só se fará uma nação independente quando as próprias classes populares dirigirem o seu processo econômico, político e cultural.

E, para realizar essa gigantesca tarefa, o povo brasileiro terá que recorrer às políticas de autopromoção das enormes massas de desprivilegiados, desprotegidos e pauperizados; às reformas estruturais que destruam os obstáculos ao pleno desenvolvimento do país; à formação de uma economia planificada baseada na propriedade social; à afirmação da unidade nacional a partir de uma economia voltada para o consumo interno, de uma cultura popular e nacional que abra caminho para as manifestações dessas maiorias nacionais, de um Estado nacional soberano e controlado pelo povo, que deverá ser o sujeito dessas transformações.



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