por Maíra Mathias e Raquel Torres
ERA RUIM, PIOROU
E mais um dia com recorde de mortes, o Brasil teve ontem com 1.726 novos óbitos. É um número bem mais alto do que o maior registro anterior, na última quinta-feira, que foi de 1.582. A média móvel também bateu recorde, pelo quarto dia seguido, chegando a 1.254. Aliás, já são três dias seguidos com essa média acima de 1,2 mil – e 41 dias acima de mil. O Globo comparou as mortes registradas entre novembro e dezembro do ano passado com aquelas de janeiro e fevereiro: o aumento foi de 71%. A alta foi puxada fortemente pelo Amazonas, onde, com a crise do oxigênio, elas cresceram nada menos que 662%.
O caos agora é generalizado. O Observatório Covid-19 da Fiocruz publicou ontem um boletim extraordinário com uma nota técnica afirmando que, pela primeira vez, o país inteiro tem piora nos vários indicadores da covid-19: números de casos, de mortes, de incidência de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave), alta positividade nos testes, taxas de ocupação hospitalar…
Uma semana atrás, o boletim do dia 22 de fevereiro contabilizou 12 estados com mais de 80% de suas UTIs de covid-19 ocupadas. Agora, são 19. Vinte capitais têm essa taxa acima de 80%, enquanto outras cinco estão quase lá, com mais de 70%. Os pesquisadores sugerem, obviamente, que se faça a única coisa possível nesse momento: restringir a circulação de forma mais rigorosa.
Para o vice-presidente, general Hamilton Mourão, não dá para “impor algo nacional” porque o Brasil não é uma ditadura e porque a população cansou dos fechamentos. “Nosso povo não gosta de ficar trancado, gosta de estar na rua, isso é uma realidade”, comentou. Já Paulo Guedes teve a pachorra de dizer à Jovem Pan que o Brasil está na “cauda” da pandemia, e que se (se…!) vier a segunda onda, o país vacinará em massa sua população.
E Jair Bolsonaro? Convidou o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) para ir ao Palácio do Planalto ontem preparar um banquete com leitão, linguiça, feijão tropeiro e carne moída com quiabo. “Estava alegre, bem descontraído”, descreveu Ramalho à Folha.
O presidente chegou a chamar um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, que aconteceria ontem à noite, sem tema divulgado. Mas, minutos depois, decidiu cancelá-lo.
MISSÃO IMPOSSÍVEL
Todo mundo com o mínimo bom senso parece concordar que a hora de fechar tudo já passou. Mas é difícil imaginar qualquer regra de confinamento dando certo sem que o problema do auxílio emergencial seja resolvido. Mais de 13 milhões de brasileiros estão desempregados e 33 milhões trabalham na informalidade, segundo os últimos dados da PNAD contínua.
Ainda não sabemos quando o novo auxílio vai começar a circular, quem vai recebê-lo, nem mesmo o valor está realmente fechado. Na Câmara, a maioria dos líderes partidários decidiu votar a PEC Emergencial sem passar por nenhuma comissão, para acelerar o rito. A votação a jato despertou insegurança na oposição, considerando toda a pressão para atrelar o benefício a mecanismos de ajuste fiscal.
MENOS REGRAS
Ontem foi um dia quase temático no Congresso Nacional, com a aprovação definitiva de duas medidas que facilitam a compra de vacinas no Brasil que, agora, seguem à sanção presidencial.
Primeiro, os senadores aprovaram a medida provisória 1.026, que flexibiliza as regras para a compra de qualquer bem ou serviço usado na vacinação contra a covid-19. Embora o foco sejam as próprias vacinas, a MP é bastante ampla e dispensa de licitação também a contratação de serviços de logística, publicidade, tecnologia da informação… E esse sinal verde não é dado só para municípios, estados e União, mas também para a administração pública indireta, ou seja: autarquias, empresas públicas, fundações, etc.
No caso da compra de vacinas, a MP permite que os gestores aceitem qualquer exigência das empresas farmacêuticas, inclusive cláusulas de confidencialidade. O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual reflete sobre isso em uma nota. No texto, os pesquisadores reconhecem que o momento é “excepcional e complexo”, com o governo federal perseguindo uma “estratégia institucional de propagação do vírus no país” enquanto há necessidade de acelerar as campanhas, mas ponderam:
“Diante desse cenário, o Brasil se encontra completamente refém das exigências feitas pela indústria farmacêutica privada, que está aproveitando a situação para impor suas condições e concentrar ainda mais poder. Assim, essa MP nada mais é do que o atestado de subserviência do Estado brasileiro aos interesses corporativos de algumas poucas empresas transnacionais. Ela também abre brechas que beneficiam empresas alinhadas e aliadas do governo na prestação dos serviços nacionais de distribuição e disseminação das vacinas pelo país”.
A MP também autoriza a aquisição de vacinas antes que a Anvisa dê qualquer registro. A verdade é que isso já está acontecendo: semana passada o governo federal comprou 20 milhões de doses da Covaxin, imunizante sobre o qual o mundo não tem muitas informações de eficácia.
Mas a partir da medida provisória, estados e o consórcio de municípios deverão avançar nas suas próprias negociações de imunizantes. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou ontem que os estados querem comprar 50 milhões de doses Sputnik V, que também não tem registro por aqui. Ontem, o presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), sugeriu a criação de um fundo para essa compra e outras despesas relacionadas à pandemia. Seria turbinado com recursos de emendas parlamentares, por exemplo.
Ainda em relação à Anvisa, a MP resgata a ideia de que a agência precisa decidir sobre a aprovação temporária de vacinas já autorizadas por agências estrangeiras em um curto espaço de tempo. Anteontem, a pedido do diretor-presidente da agência, Bolsonaro vetou o prazo de cinco dias que estava previsto em outra medida. No texto que vai à sanção, o prazo é de sete dias úteis.
EMPRESAS PODERÃO COMPRAR
E a Câmara aprovou o projeto de lei que permite a compra de vacinas contra a covid-19 por estados, municípios e empresas. Os deputados não mudaram o texto que havia sido aprovado pelos senadores na semana passada, de modo que você já leu tudo sobre o PL aqui.
Mas para refrescar a memória: a iniciativa privada poderá comprar essas vacinas, desde que elas sejam autorizadas pela Anvisa e doadas integralmente ao SUS enquanto durar a vacinação dos grupos prioritários. Quando acabar essa etapa, o setor privado poderá comprar, distribuir e administrar vacinas, mas deverá doar pelo menos metade ao SUS. O restante precisa ser utilizado de forma gratuita e não poderá ser comercializado.
Estados e municípios também poderão comprar essas vacinas, desde que elas tenham registro da Anvisa ou autorização temporária no Brasil. Todos os entes, incluindo a União, poderão assumir a responsabilidade civil por eventos adversos pós-vacinação, como exigem as farmacêuticas.
“Agora Bolsonaro não tem mais desculpa para não comprar as 70 milhões de doses que lhes foram oferecidas ano passado. Governadores e prefeitos podem acelerar o que Bolsonaro não faz e o setor privado, se quiser ajudar, não pode vender vacina”, afirmou o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), em entrevista à Folha.
RIVAIS UNIDAS
A Casa Branca intermediou um pacto entre duas gigantes farmacêuticas rivais – a Merck e a Johnson & Johnson – para aumentar a produção de vacinas contra a covid-19 e garantir que os Estados Unidos tenham doses suficientes para todos os adultos até maio.
O acordo vem três dias depois de o país autorizar o uso do imunizante da Janssen (divisão farmacêutica da J&J), e movido pelo fato de que, como comentamos por aqui, a produção estava atrasada. Agora, a Merk vai trabalhar na produção dessa vacina. O arranjo é incomum, mas foi possível porque o presidente Joe Biden evocou uma lei de 1950, o Ato de Produção de Defesa para adaptar duas instalações da Merck à nova produção. “É o tipo de colaboração entre empresas que vimos na Segunda Guerra”, disse ele. Em paralelo a esse apoio, as unidades da J&J que já estão fabricando as doses vão passar a atuar 24 horas por dia, sete dias por semana.
Como se trata de uma vacina de dose única, a estratégia deve acelerar consideravelmente a campanha de imunização por lá.
CONTRA OS CORTES
Um grupo de onze ex-ministros da Ciência e Tecnologia lançou ontem um manifesto contra os cortes da proposta orçamentária para 2021. São nomes que dirigiram a pasta nos governos Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma afirmando que “caminhamos a passos largos na direção do obscurantismo”.
Eles ressaltam que os recursos discricionários, onde se materializam as políticas setoriais, despencaram de R$ 8,7 bilhões em 2014 para R$ 2,7 bilhões em 2021. Na Capes, a verba caiu de 7,7 bilhões em 2015 para R$ 2,9 bilhões em 2021. O CNPq vai ficar só com R$ 22 milhões em 2021, além de ter uma redução de 10% nas bolsas.
MAÍRA MATHIAS E RAQUEL TORRES
Maíra Mathias e Raquel Torres são editoras do Outra Saúde.
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