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Histórias exemplares da rapinagem das elites

Paulo Guedes apoia empresários bolsonaristas que querem privatizar vacinas — com incentivos fiscais, é claro… Um juiz substituto amplia a lambança. E o Congresso desvia R$ 36 bilhões da Saúde para engordar emendas parlamentares.

Do OUTRA SAÚDE, 26/03/2021
imagem: Aroeira

por Maíra Mathias e Raquel Torres

Guedes, Luciano Hang (direita) e Carlos Wizard, no momento em que lançavam sua política nacional de imunização segregadora

CHANTAGEM

A obrigatoriedade de que vacinas compradas por entidades privadas sejam integralmente doadas ao SUS até que todos os grupos prioritários estejam imunizados, como preconiza a lei publicada no último dia 10, parece nunca ter sido levada a sério por empresários. Em fevereiro, logo após a sua aprovação no Congresso, Carlos Wizard (controlador do Grupo Sforza e ex-conselheiro de Eduardo Pazuello) se reuniu com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, para tratar da distribuição das doses no setor privado.

Ontem, ele e Luciano Hang (da Havan) conversaram com Paulo Guedes. Na porta do Ministério da Economia, Wizard anunciou uma chantagem: serão doadas dez milhões de doses ao SUS… desde que os congressistas mudem a lei. Nas suas palavras, eles precisam promover uma “flexibilização (…) que nos permita fazer essa doação a favor do Brasil”. É claro que a lei já permite doar vacinas. Mas eles não pretendem fazê-lo a não ser que possam ficar com seu quinhão. Por seu turno, Hang bateu na (gasta) tecla de que a vacinação via empresas desafogaria a fila do SUS, o que, considerando que a ordem dos grupos prioritários importa, não faz sentido.

Guedes multiplicou a pressão: “Dois empresários, dois brasileiros de coração macio, força e capacidade. Empreendedores, (que) sabem negociar, conseguiram esses dez milhões de vacinas, estão lá fora esperando para trazê-los. Agora, imagine cem empresários. São dois aqui, então seria 50 vezes essa doação de dez milhões. E nós temos cem empresários que podem querer fazer essas doações. Seriam 500 milhões de vacinas“, disse. Ele também defendeu que, além de tudo, os empresários sejam na prática pagos pelas vacinas que doarem, por meio de isenções.

Hang e Wizard se reuniram também com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e lhe entregaram um abaixo-assinado pela mudança da lei para que possam imunizar seus “colaboradores”. São 140 mil assinaturas até o momento. Como já dissemos por aqui, no início da semana Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), jantaram com um grupo de banqueiros e empresários que tinham a mesma demanda.

MÚLTIPLAS FILAS

Enquanto a lei não muda, outros caminhos vão se abrindo. Ontem a Justiça Federal acatou os argumentos de três entidades e derrubou a obrigatoriedade de doação ao SUS. A decisão (que ainda pode ser revertida) foi publicada na íntegra pelo site Conjur.

O juiz substituto da 21ª vara federal de Brasília, Rolando Spanholo, considerou que “ao invés de flexibilizar e permitir a participação da iniciativa privada, (a lei) acabou ‘estatizando’ completamente todo o processo de imunização da covid-19 em solo brasileiro”. No entendimento dele, o texto tem “estranhas e contraditórias condições” e “várias inconstitucionalidades”, como a “usurpação” da propriedade privada. Ele escreveu ainda que a lei “tornou letra morta o direito fundamental à proteção da vida” e significa um retrocesso na proteção do direito à saúde. Por fim, afirmou que a necessidade de doação desestimularia a compra por parte dos entes privados…

Pois é. Em um cenário de escassez de oferta, a última coisa de que precisamos é o setor privado competindo com o SUS – sabemos que, em franco desespero e pressionado por todos os lados, o governo federal está finalmente correndo atrás de mais contratos. Mas, segundo o juiz, não haveria tal concorrência. Isso é apenas algo que “muitos leigos confundem”. Ele diz que, caso não sejam compradas por essas entidades, as doses acabarão indo para outros países. E que por isso “não se trata de ‘furar fila’, de ‘quebrar ordem de preferência'”. Mas que outro nome pode se dar à criação de múltiplas filas, com pessoas jovens e saudáveis podendo passar à frente de quem tem maior risco de morrer?

A decisão atendeu a um pedido do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo e da Associação Brasiliense das Agências de Turismo Receptivo. O juiz resolveu que as entidades podem importar imunizantes para oferecer a seus associados. Elas só não poderão revender as doses.

Não foi a primeiravez que Spanholo adotou posições como essa. No dia 11 de março, ele concedeu uma liminar autorizando que a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) importasse vacinas contra a covid-19, inclusive as não autorizadas pela Anvisa (mas já aprovadas por agências sanitárias internacionais) para distribuir a seus associados e familiares. Na semana anterior, havia autorizado um sindicato de motoristas de aplicativo de Brasília a fazer o mesmo. “A iniciativa privada não pode continuar sendo excluída desse processo de imunização da população”, disse, na época.

INVESTIGAÇÕES

O Ministério Público Federal e a Superintendência Polícia Federal em Minas Gerais vão investigar a compra de doses da vacina da Pfizer por um grupo de políticos e empresários, denunciada pela revista Piauí esta semana. Já existem até vídeos da imunização clandestina.

Ao comentar o caso, o ministro Paulo Guedes foi enfático ao sugerir a legalização dessa farra: “Por enquanto, é ilegal, mas se a gente permitir que seja legal… e que façam doações”.

NO CURTO PRAZO

Mesmo que o Brasil consiga aumentar a proporção da população vacinada, a imunização leva um tempo para fazer efeito. O Chile vacinou rapidamente mais de 30% de sua população (e quase 17% dos habitantes já tomaram a segunda dose também), mas mesmo assim teve que decretar um abrangente confinamento esta semana: em nível nacional, a ocupação de leitos de UTI chegou a 95%. Nos Estados Unidos, onde uma em quatro pessoas já receberam algum imunizante, o número de casos voltou a subir rapidamente com o relaxamento das medidas restritivas. Países como Israel e Reino Unido reduziram drasticamente seus casos e óbitos com vacinas – mas suas campanhas de imunização aconteceram junto com lockdowns.

Por aqui, onde por enquanto sequer há vacinas, seguimos assim: há neste momento mais de seis mil pessoas na fila por UTI, segundo o conselho de secretários estaduais de saúde, o Conass. Para comparação, o presidente da entidade, Carlos Lula, diz que há cerca de 20 mil internados no total. Ou seja: um quarto de quem precisa de UTI, neste momento, não encontra.

Ontem foram registrados mais 2.639 novos óbitos por covid-19, segundo o consórcio de veículos da imprensa. O pesquisador Carlos Machado, coordenador do Observatório Covid-19 da Fiocruz, reforçou ao Estadão que poderemos chegar a cinco mil mortes diárias, se nada for feito. “Eu trabalho há anos com desastres e emergências de saúde. Tivemos várias situações de colapso dos sistemas de saúde, mas de forma localizada. Foi o caso da enxurrada na Região Serrana do Rio, em 2011, as enchentes em Santa Catarina, em 2008. A crise dos imigrantes haitianos e, depois, venezuelanos em Roraima. Tivemos crises localizadas de dengue e de zika no Nordeste. Mas sempre pudemos contar com recursos de outros municípios e estados. Neste momento, não temos quem chamar, não temos para onde correr, não podemos contar com a ajuda dos outros. É uma realidade completamente diferente de tudo o que já vivemos antes”.

COM DIREITO A ATO FALHO

Na reunião realizada quarta-feira com os presidentes do Senado, da Câmara, do STF e governadores, Jair Bolsonaro foi cobrado a mudar sua postura em relação à pandemia. Evitar embates com gestores estaduais e municipais, concentrar no Ministério da Saúde as mensagens do governo a respeito do combate à crise sanitária, deixar de lado a defesa de um mentiroso tratamento precoce para a doença…

Se na saída do encontro, o presidente já havia dado mostras de que não está disposto a abandonar a propaganda do ‘kit-covid’, ontem ficou claro que também não vai abrir mão do antagonismo em relação a governadores e prefeitos.

Em cerimônia no Planalto para anunciar mais crédito da Caixa Econômica a Santas Casas e hospitais filantrópicos (todo ano tem), Bolsonaro disse: “É o governo mostrando sua sensibilidade, sabendo que o desemprego, o fechamento de empresas parte diretamente de quem pratica o lockdown”. Depois fez menção ao programa de apoio a microempresas para retomar: “Também [há] o nosso Pronampe, que foi idealizado lá atrás pelo senador Jorginho Mello, de Santa Catarina, que vai atender, entre outras categorias, o pessoal de bares e restaurantes, que tem sofrido muito com decretos estaduais e municipais que tem fechado este comércio”.

De noite, na transmissão ao vivo, teve um acesso de tosse ao lado de uma intérprete de libras. Ambos estavam sem máscara. “Se eu for reinfectado, já sei o que o meu médico vai receitar“, comentou. Sem nenhum assecla para lhe servir de escada, acabou cometendo um ato falho: Nos preocupamos sim com as vidas e as medidas contra a vacina começaram a ser tomadas lá atrás”.

A insistência do presidente em seguir a mesma rota começou a despertar críticas públicas até em parlamentares bolsonaristas. “Sou aliado, não devoto. Tenho até obrigação, como aliado, de falar quando ele está no caminho errado, mas isso é óbvio agora, ao não estimular o uso de máscara, o acúmulo desnecessário de pessoas, o atraso na compra da vacinação”, disse o deputado ‘capitão’ Augusto Rosa (PL-SP), coordenador da bancada da bala, ao Valor.

De acordo com a reportagem, o vento está virando – e os parlamentares aguardam os próximos recordes, temendo a marca das cinco mil mortes diárias entre abril e maio. “Essa turma [mais bolsonarista da Câmara] está se tocando que quem se abraçar com esse cara vai para o precipício junto com ele. Esse cara só fala bobeira e não tem conduta de presidente”, afirmou ao jornal o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM).

Foi esse o pano de fundo da fala do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), horas depois da reunião com Bolsonaro na quarta-feira, quando disse que que o Congresso tem “remédios amargos” para lidar com essas crises, que estava apertando “um sinal amarelo” para “erros primários, erros desnecessários” – e suspendeu por 15 dias a discussão de outros temas que não tenham relação com a pandemia, como as reformas de Paulo Guedes.

Ontem, Jair Bolsonaro se reuniu com o aliado que ajudou a eleger para a presidência da Casa e declarou à imprensa que tem “zero problema” com Lira.

Antenado para um remédio amargo, desde que não tenha que tomá-lo também, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou ontem que o número de mortos pela covid-19 no Brasil “já ultrapassou o limite do bom senso“.

A propósito: o presidente assinou o decreto que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. O órgão não terá mesmo a participação de governadores e prefeitos. Na estrutura, além do próprio Bolsonaro, estão Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e um observador que será indicado pelo Conselho Nacional de Justiça. O Ministério da Saúde exercerá a secretaria-executiva.

MAIS ELEMENTOS

Ontem, Arthur Lira recebeu o reforço de Rodrigo Pacheco na pressão pela demissão do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. “Eu considero que nós tivemos muitos erros no enfrentamento da pandemia. Um deles foi o não estabelecimento de uma relação diplomática, de produtividade, com diversos países que poderiam ser colaboradores neste momento agudo de crise que temos no Brasil. Ainda está em tempo de mudar para salvar vidas“, declarou.

Na coluna de Guilherme Amado, na Época, mais uma revelação que engrossa a lista de erros do chanceler. De acordo com o jornalista, Araújo não queria que o Brasil integrasse o consórcio global de vacinas Covax Facility. O motivo? A iniciativa é coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que naquele momento era atacada por Donald Trump, que chegou a anunciar a saída dos EUA do organismo. “O fato de ser uma aliança global também incomodava o chanceler, publicamente contrário ao globalismo — seja lá o que o termo queira dizer”, ironiza Amado, que conta que coube à Nazareth Azevêdo, então representante do Brasil na ONU, insistir “longamente com Araújo, explicando que, se não aderisse ao Covax Facility, o Brasil perigava não ter nenhuma vacina”.

Como se sabe, o país poderia ter optado por uma quantidade de doses que atendessem metade da população, mas acabou escolhendo a cobertura mínima, de 10%… No momento em que o governo está em franca mudança no discurso em relação às vacinas, foi largamente explorada a entrega das primeiras um milhão de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca via Covax no domingo.

QUASE IGUAL

Depois de ser questionada pelo comitê independente que monitorou seus testes nos Estados Unidos, a AstraZeneca corrigiu seus dados de eficácia. A taxa ficou em 76%, em vez dos 79% divulgados antes. Uma diferença mínima, como imaginávamos.

O GOVERNO NÃO TEM NADA COM ISSO

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cumpriu ontem agenda na USP. Visitou o Incor e o Hospital das Clínicas, e se reuniu virtualmente com os 72 professores titulares da Faculdade de Medicina da universidade. Na semana passada, o grupo assinou uma carta pedindo mudanças urgentes no enfrentamento da pandemia.

Queiroga enfrentou dentro e fora da reunião questionamentos e protestos. Foi recebido aos gritos de “Bolsonaro genocida! Mais vacina e menos cloroquina!” por estudantes que seguravam cartazes contra o governo federal. O protesto seguiu ecoando dentro da sala onde foi realizado o encontro. O Centro Acadêmico Oswaldo Cruz preparou um manifesto lido para o novo ministro criticando durante a atuação da pasta e pedindo informações concretas sobre seus planos para lidar com a crise: vai apoiar lockdown? Vai combater notícias falsas e más práticas de tratamento? Também os professores pediram o fim do apoio do governo a medicamentos sem comprovação científica de eficácia, além de uma campanha de vacinação universal e gratuita e prioridade para a política de distanciamento e isolamento social.

O novo ministro disse, então, que era preciso “deixar de gerar calor”. “Nós queremos é luz”, afirmou. Pediu “um voto de confiança” para “ser útil e subsidiar o presidente com informações que o convençam do melhor caminho a ser seguido”.

Mas o pior do discurso, na nossa opinião, foi a tentativa de atribuir ao histórico problema de financiamento do SUS a culpa pelas 300 mil vidas perdidas na pandemia. “Isso é um passivo de 30 anos do sistema de saúde que se fez universal sem ter uma fonte de financiamento”.

Ele acrescentou: “Precisamos implementar mais leitos de UTI, mas, se fizermos isso não temos insumos, como respiradores. Se conseguimos respiradores, não temos recursos humanos qualificados para essa situação. Se conseguimos recursos humanos, precisamos treiná-los para que consigamos diminuir a mortalidade.”

Ontem, durante o Congresso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), representantes das entidades que fazem parte da Frente Pela Vida fizeram uma observação que se encaixa perfeitamente aqui: não dá para lidar com o SARS-CoV-2 apenas da porta do hospital para dentro. Uma doença cujo agravamento não pode ser prevenido com remédios precisa ser enfrentada pelas autoridades com medidas não farmacológicas que evitam a transmissão e, principalmente, a transmissão descontrolada que causa o colapso do sistema de saúde. Já faz algum tempo que o mundo inteiro sabe disso. O quarto ministro a ocupar o Ministério da Saúde parece ignorar esse fato.

Ao fim do encontro com Queiroga, um professor resumiu o sentimento de todos: “É isso, né? São 300 mil mortos. E segue a mesma política”.

Já os secretários estaduais de saúde teriam classificado como “excelente” a primeira reunião que tiveram com Queiroga, segundo a coluna Painel.

ORÇAMENTO DA SAÚDE

Com três meses de atraso, ontem finalmente o Congresso aprovou o orçamento de 2021. No total, ações e serviços públicos de saúde terão um orçamento de R$ 125 bilhões, pouco acima do piso constitucional (R$ 123,8 bilhões) – e muito abaixo dos R$ 161 bilhões aplicados no SUS no ano passado, considerando os créditos extraordinários destinados ao Ministério da Saúde por conta da pandemia – que, agora, chegou ao pior momento, como sabemos.

Os militares consorciados com o bolsonarismo, ao contrário, garantiram recursos para no meio da crise sanitária compra de aeronaves de caça (R$ 1,6 bilhão) e até construção de submarinos (R$ 1,3 bilhão). Na rubrica de investimentos, os gastos militares representam nada menos do que 22% do total do governo federal, comando R$ 8 bi. Os fardados serão os únicos servidores que terão reajuste salarial, com impacto de R$ 7,1 bi no orçamento.

“Minha gente, nós estamos guerreando contra quem? Eu pergunto a vocês: submarino e aviões de caça vão combater o coronavírus? Então, não dá para entender que prioridades são essas. Como aumentamos o orçamento da defesa e diminuímos o orçamento da educação e diminuímos também o orçamento da saúde, que é vital para todos nós?” resumiu o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA).

Já o centrão consorciado com o bolsonarismo cobrou a conta do apoio à aprovação da PEC Emergencial com os gatilhos defendidos por Paulo Guedes. Insatisfeitos com um acréscimo de R$ 3 bilhões no orçamento das emendas parlamentares, conseguiram que esse valor chegasse a R$ 26,4 bilhões – dinheiro tirado em boa parte da Previdência (R$ 13,5 bilhões), do pagamento do abono salarial (R$ 7,4 bilhões) e do seguro-desemprego (R$ 2,6 bilhões).

Conclusão: o Congresso terá R$ 48,8 bilhões em emendas parlamentares.

Por fim, o orçamento do Censo Demográfico sofreu mais um corte: de R$ 2 bilhões, passou para R$ 71,7 milhões depois da aprovação na comissão – o que já inviabilizava a pesquisa – e, ontem, chegou a inacreditáveis R$ 71,7 milhões.



MAÍRA MATHIAS E RAQUEL TORRES
Maíra Mathias e Raquel Torres são editoras do Outra Saúde.

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