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O possível pós-capitalismo

Dois livros recém-lançados desmentem que seja “mais fácil imaginar o fim do mundo que o fim do capitalismo”. Mas atenção: para os autores, a alternativa à ditadura dos mercados é muito distinta do “socialismo real”.

Bernie Sanders e Alejandria Ocasio-Cortez, expressões de um novo projeto contra-hegemônico: lutar contra a ditadura financeira requer radicalidade — mas não sisudez

Do OUTRAS PALAVRAS, 05/02/2021


Em épocas de crise aguda e prolongada, como a que se instalou na economia e na política globais desde 2008, as certezas e lógicas que prevaleceram por décadas parecem tremer. E o que era antes impossível insinua-se. A invasão do Capitólio, em Washington, é apenas um símbolo. O capitalismo liberal que prevaleceu no Ocidente desde o pós-II Guerra está sendo pressionado por um neo(?)-fascismo que rechaça a democracia, os direitos humanos e a ciência; e defende o supremacismo branco, a devastação dos serviços públicos, a submissão de mulheres, LGBTQ+ e todos os “corpos divergentes”.

Mas e a partir da “esquerda”, dos que contestam o capitalismo desde seus primórdios, propondo estabelecer relações sociais mais justas, democráticas e humanitárias: já não há, neste campo, alternativas abrangentes e articuladas ao sistema? Prevaleceu a hipótese de Mark Fischer, para quem tornou-se “mais fácil imaginar o fim do mundo que o fim do capitalismo”? Não é esta a opinião de Ladislau Dowbor e Célio Turino, autores de duas obras provocadoras, que as Edições Sesc publicaram em 2020. Em O Capitalismo se Desloca, Dowbor vai muito além do que sugere o próprio título do livro. Ele sustenta que é possível superar o sistema. As transformações vividas no terreno da produção de riquezas teriam deslocado a indústria e colocado, no centro do processo, o conhecimento. Por sua natureza, este pode ser compartilhado quase indefinidamente. Estaria aberta a porta para processos distributivos capazes de oferecer vida digna e bem-estar a todos os habitantes do planeta. Se vemos, ao contrário, desigualdade e devastação cada vez mais abismais, é porque uma elite ínfima – que alguns chamam de “classe dos bilionários” – age quase obsessivamente para capturar a riqueza social. O ponto estaria em descobrir caminhos para desarmar e reverter esta ação – e eles são muito distintos do que pensava a tradição socialista nos séculos XIX e XX. Já em Por Todos os Caminhos – Pontos de Cultura na América Latina, Célio Turino descreve e analisa uma experiência concreta em que se realizou (ainda que de forma embrionária) a distribuição de que fala Dowbor. Na gestão de Gilberto Gil como ministro da Cultura (MinC), o Brasil contrariou a concepção elitista que ilumina as “políticas culturais” tradicionais. Por inspiração do próprio Célio (um dos secretários de Gil), o Estado abandonou a crença de que deve “levar erudição às massas” e passou a apostar na imensa diversidade cultural brasileira. Anos depois, o país mergulhou num poço de retrocessos e obscurantismo, em que ainda se debate, mas a experiência frutificou e segue viva em diversos países da América Latina. Vale a pena conhecer um pouco mais cada uma das obras.
Ao anunciar a possibilidade de uma transformação social redistributiva e democratizante, Ladislau Dowbor não parte do desejo, mas de um estudo acurado sobre como mudou radicalmente a própria produção de riquezas. O capitalismo caracterizou-se, lembra ele, por transferir o centro do processo da terra (o fulcro da sociedade feudal) para a máquina e a fábrica. A burguesia industrial suplantou a oligarquia agrária como classe dominante. Além disso, coube aos filhos da indústria – os operários – liderar a própria contestação ao sistema. Uma nova transição, ao menos tão importante quanto esta, está em pleno curso. Tanto na indústria quanto nos serviços e na própria agricultura, o fator produtivo preponderante é, cada vez mais, o conhecimento. As máquinas são comandadas por programas (ou seja, informação). A decisão sobre o que produzir é tomada a partir do exame de dados. O valor das mercadorias é dado muito mais por aspectos como o design e a marca que pelo volume de trabalho operário incorporado na produção. Tecnologias inovadoras transformam todas as áreas: energia, transportes, educação, saúde, habitação, cultura.

Este deslocamento é conhecido há muito. O “pulo do gato” de Ladislau está em enxergar as consequências sistêmicas desta mudança. Não se trata, frisa ele, de uma “quarta revolução industrial” – ou seja, de um fenômeno restrito ao campo da técnica. Quando o conhecimento passa ao centro da produção, dá-se um choque com as lógicas sociais que prevaleceram (e foram se aprofundando) a partir dos primórdios do capitalismo. Porque o conhecimento é um “bem não-rival”.

Ou seja: ele pode ser compartilhado livremente, sem que aqueles que o detêm percam algo com isso. Dowbor fornece um exemplo singelo, porém emblemático, que poderia ser expresso assim: Se dou a você meu relógio, fico sem ele. Mas se compartilho uma ideia, não a perco: ao contrário, nossa interação certamente irá enriquecê-la. Ora, se o elemento que migra com velocidade para o centro do processo produtivo é regido, por sua própria natureza, pela lógica do compartilhamento, o que justifica nos mantermos aprisionados a dinâmicas como a competição, a desigualdade, a acumulação e, em última instância, a violência e a guerra? Ou, em termos mais práticos: o que nos impediria de assegurar, com base na dinâmica agora central do bens não-rivais, vida digna para todos? O livro oferece um dado eloquente: “Se dividirmos o PIB mundial, da ordem de 85 trilhões de dólares, pela população mundial, constatamos que o que hoje produzimos pode assegurar três mil dólares [R$ 16 mil] por mês por família de quatro pessoas”.

O autor não se furta a buscar a resposta. Ela tem a ver com o que Karl Marx chamou, há um século e meio, de “contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e o atraso das relações de produção”. Produzimos de forma totalmente nova, mas a camisa de força dos interesses estabelecidos nos impede de tirar proveito deste fato. Ao contrário: vão surgindo barreiras, cada vez mais artificiais e bizarras (porém, travestidas de retórica “realista”) para limitar a difusão do conhecimento. As patentes da indústria farmacêutica farão com que as vacinas contra a covid-19 demorem – na era da instantaneidade… – pelo menos dois anos para chegar a todos os habitantes do planeta. Aaron Swartz, um gênio rebelde e ativista das tecnologias de informação, foi processado em centenas de milhões de dólares, e levado ao suicídio, pelo “crime” de ter tornado público o acervo do MIT – o Massachussets Institute of Technology. Mas a barreira hoje principal, frisa Dowbor, é a dominação financeira. É ela que transformou o dinheiro num bem privado, controlado por uma elite mínima e poderosíssima, que coloniza o poder político e os Estados e suga, por meio deste domínio, a riqueza social. O que poderia ser libertação converte-se em captura, sequestro. Nunca foi tão possível assegurar dignidade. Nunca houve tanta miséria e devastação.

Que políticas contra-hegemônicas permitiriam uma reumanização do mundo? A ausência de respostas claras é o grande drama de nossa época. A lacuna tem a ver com classes e sujeitos sociais. O velho proletariado não é mais capaz de desafiar um sistema que se transformou. As novas relações deram origem a um embrionário precariado – uma legião cada vez mais gigantesca, que inclui desde o entregador de aplicativo ao profissional recém-formado que não encontra ocupação minimamente condizente com os conhecimentos que adquiriu. É na busca de alternativas que está a grande contribuição de Célio Turino. Como secretário de Cidadania Cultural do MinC, o autor idealizou e coordenou, entre 2004 e 2010, o Programa Cultura Viva, de onde brotaram 2,5 mil Pontos de Cultura, espalhados por mais de 1,2 mil cidades brasileiras.

O livro de Célio é um relato interpretado desta experiência – que envolve os produtores culturais, um setor especialmente mobilizado e consciente do precariado. Com a chegada de Gil e Célio ao MinC, o Estado brasileiro reconheceu o país como berço de imensa potência e diversidade cultural. E passou a incentivar os núcleos que expressavam esta riqueza. Os Pontos de Cultura, a invenção política de Célio, eram qualquer espaço em que já se articulasse, coletivamente, a produção simbólica. Podiam ser uma roda de sambistas, uma oficina literária permanente, um círculo de bordadeiras, um terreiro de candomblé ou uma cooperativa de produtores de software. Recebiam um pequeno apoio material do MinC – quase sempre, menos de R$ 100 mil anuais. Acima de tudo, eram reconhecidos e convidados a se articular.

Isso deu-lhes corpo e voz. Produtores culturais que se viam isolados passaram a se enxergar como parte de um organismo vertebrado, que tinha sentido num país em busca de transformações. Reuniam-se. Compartilhavam. Inventavam. Reivindicavam. Os recursos do MinC sempre foram limitadíssimos: no máximo (em 2010), R$ 2,2 bilhões, o equivalente a apenas uma semana de pagamentos de juros da dívida pública ao 0,1% mais rico. A verba do Cultura Viva era uma pequena fração deste montante. O livro de Célio convida a imaginar o que será possível quando transformações políticas transformarem a lógica do compartilhamento – hoje plenamente possível, como se viu – na base das relações sociais.

Dowbor e Célio se completam. Em tempos em que a esperança parece às vezes por um fio, eles chamam atenção para o que, como diria Caetano Veloso, “continua oculto, mesmo sendo o óbvio”. O Pós-Capitalismo é possível e está em construção. Forças poderosas tentam impedir sua emergência. Enxergá-lo – inclusive por meios destes lançamentos recentes das Edições Sesc – é o primeiro passo para libertá-lo.

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