Do Blog da Boitempo,10/02/2021
Por Breno Altman.
O Partido dos Trabalhadores chega aos 41 anos em meio a dilemas e desafios. Derrubado pelo golpe parlamentar de 2016, perdeu parte de sua densidade eleitoral e foi derrotado por Jair Bolsonaro em 2018. Com seu principal líder, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, interditado por uma trama judicial, busca recompor uma orientação política que relance a legenda como alternativa viável de governo e poder.
São tempos difíceis. Apesar dos enormes avanços sociais e econômicos no ciclo de administrações petistas, a incapacidade de opor uma resistência efetiva à sublevação das elites, consumada com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, abriu um processo inconcluso de balanço e correção de rota.
Esse debate tem centralidade em problemas do presente e do futuro, mas também é banhado pelas águas do passado, na busca de se compreender quando e como se rompeu o fio da história, e o que fazer para retomá-lo nas circunstâncias atuais.
Ao contrário da lenda disseminada em alguns círculos, a fundação do PT e sua trajetória histórica romperam com a arquitetura desenhada, em seus estertores, pela ditadura militar. Embora um dos objetivos fosse, circunstancialmente, dividir a oposição antes das eleições de 1982, o elemento estruturante era limitar a disputa pelo poder entre partidos da ordem, como sempre foi a marca das eleições brasileiras praticamente desde o Segundo Império.
O sistema partidário deveria ser controlado por agremiações liberais e conservadoras que preservassem o velho Estado oligárquico, os interesses dos grandes grupos capitalistas, de dentro e de fora. A esquerda estaria condenada a uma posição marginal, constrangida a funcionar como linha auxiliar das frações mais democráticas ou nacionalistas da representação burguesa.
Apenas nove anos depois de sua criação, nas eleições presidenciais de 1989, com a passagem de Lula para o segundo turno contra Fernando Collor, o Partido dos Trabalhadores rasgava o mapa da estrada traçado pelos generais e seus interlocutores civis, conquistando protagonismo que se estenderia às três décadas seguintes.
Essa relevância foi possível porque o PT, derrotada a Campanha das Diretas, em 1984, assumiu uma postura de enfrentamento à transição conservadora, rompendo com a oposição liberal e assumindo o risco de construir uma alternativa independente, alicerçada sobre um bloco de forças no qual os trabalhadores organizados exerceriam sua hegemonia.
O partido presidido por Lula, então, no espaço de quatro anos, às custas de doloroso isolamento, boicotou o Colégio Eleitoral de 1985, que elegeria a chapa Tancredo-Sarney contra Maluf; fez oposição cerrada à Nova República desde o primeiro dia, quando o presidente eleito vivia sua agonia; e votou contra a Constituição de 1988, exatamente porque os capítulos da ordem política preservavam a tutela militar, o monopólio dos meios de comunicação e a exclusão da participação popular, entre outros aleijões.
A bordo de potentes mobilizações sindicais e populares, o PT forjava uma estratégia antissistema. Ainda que ampliando sua participação parlamentar e institucional – incluindo a conquista de importantes prefeituras -, sua força principal de propulsão estava na pressão social, na qual buscava se enraizar, animando um forte sentimento contra o pacto das elites, concretizado no governo Sarney.
A principal preocupação do partido era com a construção de sua identidade programática e o enraizamento popular, apostando que esse caminho deslocaria outras correntes progressistas para o campo político que buscava semear, como de fato aconteceria. A candidatura de Lula, em 1989, foi apresentada em uma aliança com o PSB e o PCdoB, partidos que haviam se engajado na Nova República. No segundo turno, recebeu apoios do PDT, PSDB e PMDB, entre outros: uma inédita frente ampla liderada por um partido de esquerda. A radicalidade tinha sido, ironicamente, a chave de acesso à essa amplitude, pelo sucesso em transformar uma clara narrativa antissistema em potência de massa.
Ao contrário da tradição comunista posterior aos anos 50, o PT propunha uma outra equação entre alianças e hegemonia, com uma recusa estratégica em operar como coadjuvante de qualquer coalizão estável dirigida por partidos burgueses ou pequeno-burgueses.
O 5º Encontro Nacional, de 1987, aprovou a via institucional de chegada ao governo, derrotando posições insurrecionais, cimentada por um programa de reformas estruturais e poder popular. A lógica era colocar as instituições sob uma nova direção de classe, mudando-as ou construindo novas, o oposto da assimilação pela ordem que vivera a socialdemocracia europeia.
Essa formulação se combinava com a leitura do caráter intrinsecamente antidemocrático da burguesia brasileira. Mais cedo ou mais tarde, de forma ativa ou preventiva, contra um governo de reformas, as elites responderiam pela contrarrevolução. Fazia-se necessário estar à altura desse momento, o que implicava em colocar os espaços institucionais conquistados a serviço da educação, organização e mobilização do povo, além de conduzir, com os riscos que tivessem que ser corridos, mudanças nas estruturas judiciais e militares.
Essa radicalidade programática, no entanto, era combinada com uma política aliancista, cujo eixo era a confluência dos trabalhadores da cidade e do campo com as camadas médias, o que implicava em construir uma frente com outros partidos de esquerda e centro-esquerda.
Nos anos 90, com o colapso da União Soviética e o predomínio do neoliberalismo, consagrado localmente pela vitória de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, o PT faria um giro tático, que paulatinamente deslocaria o partido da estratégia concebida nos anos 80. O movimento, eleitoralmente bem-sucedido, estenderia a política de alianças para além dos setores populares, incluindo robustas dissidências empresariais e suas vozes políticas, abrandando-se o programa e assumindo compromissos de preservação da ordem.
Essa foi a senda que levou à vitória de Lula em 2002. Potente junto às classes assalariadas e urbanas, o PT avançou sobre pedaços do eleitorado centrista. Depois, por conta da extraordinária melhoria nas condições de renda e vida, cresceria entre os miseráveis, que compensariam parcialmente o desgaste sofrido nos setores médios e entre os próprios trabalhadores organizados.
Essa rota entrou em relativo declínio nos dois últimos anos do primeiro governo da presidenta Dilma Rousseff, quando a situação econômica começou a travar e a ofensiva conservadora subiu de patamar, alinhada com as respostas imperialistas à crise mundial de 2009. Na etapa em que essa escalada atingiu seu auge, depois da reeleição em 2014, o abandono de uma estratégia de poder se fez sentir em toda plenitude.
O êxito na concepção e execução de um projeto de governo mostrava-se claramente insuficiente, apesar dos anos de popularidade. O PT estava enclausurado na institucionalidade, isolado no poder executivo, traído pelos aliados burgueses, sem força de mobilização social, desprovido de comunicação, solapado pelo sistema de justiça e ameaçado pelas estruturas repressivas.
Foi nesse contexto, de desorientação estratégica, que as concessões políticas e econômicas ordenadas pela presidenta Dilma Rousseff a partir de 2015, destinadas a aplacar o furor golpista, acabaram funcionando ao revés, estimulando seus inimigos e desarrumando as fileiras de seus eleitores. Essas medidas, somadas à Operação Lava Jato e às chamadas “pautas-bomba”, danificaram a economia, a governabilidade e o crédito político-eleitoral do PT.
A falta de um projeto de mudança nos poderes de Estado provocou enorme vulnerabilidade, induzindo a movimentos táticos erráticos e impedindo que fossem erguidas as defesas necessárias contra o golpe de 2016, a estigmatização moral do petismo, além da prisão e interdição eleitoral de Lula, que estão na origem da ascensão do bolsonarismo.
Esses temas, embora se refiram ao passado, são importantes para a compreensão das questões atuais e seu debate.
O PT irá percorrer o caminho da normalização política, integrando-se de vez ao sistema contra o qual se chocou em sua emergência, ou retomará plenamente sua perspectiva de transformações profundas, antissistema?
Seu horizonte estará limitado aos ajustes democráticos e humanistas do capitalismo brasileiro ou novamente irá encarnar, com vigor, a construção de uma nova sociedade, de natureza socialista?
Seu acionar político voltará a ser estruturado pela formação e organização de uma força social de combate, nos territórios físicos e nas redes, ou continuará sob a dominância de mandatos parlamentares e executivos?
Será capaz de reconstruir uma forte identidade programática, de esquerda, sobre a qual poderá se assentar uma frente orgânica de partidos e movimentos?
Reconstituirá, como norte de sua política, a transição do poder político às classes trabalhadoras, através da democratização radical do Estado?
São algumas das perguntas que sempre estiveram em pauta, no passado e no presente, para o partido que não teve medo de brincar com fogo.
Dicas de leitura da Boitempo, para aprofundar:
A verdade vencerá: o povo sabe por que me condenam, de Luis Inácio Lula da Silva
10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil, de Emir Sader (org.)
O alfaiate de Ulm: uma possível história do PCI, de Lucio Magri
O manifesto socialista, de Bhaskar Sunkara
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Breno Altman é jornalista e fundador do site Opera Mundi. Escreve mensalmente para o Blog da Boitempo sobre história da esquerda brasileira, latinoamericana e mundial.
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