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Cresce a percepção de que governo deve ser responsabilizado pelo avanço da pandemia

Possibilidade de criação da CPI da covid e pedidos de investigação ampliam debate, enquanto números crescem sem parar




Por Nara Lacerda
Do Brasil de Fato, 06 de Fevereiro de 2021 


Manifestante em protesto pelo afastamento de Bolsonaro por conta da inação do governo ao longo da pandemia - Sergio Lima/ AFP

Parece estar em curso uma política feita para colocar as pessoas em risco

Um novo passo para oficializar a tese de que o governo federal tem responsabilidade formal na propagação do novo coronavírus no Brasil marcou a semana que se encerra neste sábado (6).

Na quinta-feira (4), foi apresentado requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema no Senado.

A CPI da Covid pretende investigar as ações e omissões da gestão de Jair Bolsonaro diante da crise sanitária que já dura quase um ano. No mesmo dia em que o pedido foi apresentado, o país completou duas semanas com médias diárias de mortes acima de 1 mil.

Na sexta-feira (4), o Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de sete dias para que o governo federal apresente detalhes sobre como pretende conter a disseminação de novas cepas do vírus no Brasil. A pasta precisa explicar se há mapeamento e rastreamento das variantes, entre outras ações.

As duas movimentações reforçam estudos e pedidos de investigação que apontam até mesmo uma estratégia institucional de propagação do vírus. A percepção é de que o governo obstruiu o combate à pandemia.

Há cerca de duas semanas, um levantamento do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (Cepedisa) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a ONG Conectas Direitos Humanos colocou essa percepção no papel.

A publicação periódica Boletim Direitos na Pandemia trouxe uma análise de mais de 3 mil decisões da gestão de Jair Bolsonaro sobre a pandemia. São leis, medidas provisórias, decretos e outros mecanismos que, apesar da quantidade, não atenderam às necessidades criadas pela crise.

No sentido oposto, essas determinações e o negacionismo do governo atrapalharam iniciativas de outros entes. A conclusão de que há uma ação proposital para impedir o combate ao coronavírus fica explícita em uma linha do tempo trazida pela publicação.

Dias depois da divulgação do estudo, juristas brasileiros entraram com uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Jair Bolsonaro por crimes contra a saúde pública

O grupo aponta que o governo “aposta na disseminação do vírus como estratégia de enfrentamento à pandemia”. O artigo 267 do Código Penal Brasileiro, considera crime “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”.

Bolsonaro também é acusado de infração de medida sanitária preventiva, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, prevaricação e perigo para a vida ou saúde de outrem.

O médico de família Aristóteles Cardona, da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, afirma que as conclusões não surpreendem. Ainda assim, ele ressalta a importância da concretização dessa percepção, em conversa no podcast A Covid-19 na Semana (ouça na íntegra abaixo do título).

"Para quem vem acompanhando a pandemia há meses, tudo isso parece muito claro", afirma. Cardona complementa que o estudo da USP mostra que as ações do governo não são apenas fruto de incompetência.

"É mais do que incapacidade. Na realidade, é uma política. Parece estar em curso uma política feita para colocar as pessoas em risco. Para que mais pessoas morram", diz o médico.

Em paralelo às cobranças por responsabilização do governo no fracasso do combate ao coronavírus no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro mantém a mentira de que está impedido de atuar por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana ele repetiu a fake news.

Segundo o presidente, o único problema reservado a ele durante a pandemia foi a questão do emprego, o resto teria ficado a cargo de estados e municípios por determinação do STF.

No entanto, o Supremo nunca tirou nenhum tipo de responsabilidade ou poder de ação do governo federal. Apenas reafirmou que estados e municípios têm autonomia para definir medidas de isolamento e quarentena.

"Não é desinformação, não é falta de capacidade política. É o fortalecimento de uma narrativa de colocar a culpa das medidas de isolamento nas costas dos governadores e prefeitos, porque a gente sabe que são medidas que geram desgaste", afirma Cardona.

Já há quase 70 pedidos de impeachment apresentados ao Congresso Nacional. Enquanto eles não são pautados, o Brasil supera 230 mil mortes por causa da covid-19 e o coronavírus já contaminou quase 9,5 milhões de pessoas no país.



Edição: Leandro Melito

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