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Para rebobinar as ideias, depois do colapso (3)

Da Carta Maior, 1 de Janeiro, 2021
Por José Luís Fiori 



Nos momentos de grandes “bifurcações históricas”, é preciso ter coragem de mudar a forma de pensar, é preciso “rebobinar” as ideias, mudar o ângulo e trocar o paradigma.
Fiori, J. L. “A esquerda, os militares, o imperialismo e o desenvolvimento”, Jornal do Brasil, 7/1/2020

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No Brasil, mais do que em outros países da América Latina, a epidemia do Coronavírus apressou o colapso final de uma experiencia econômica ultraliberal levada a frente a ferro e fogo, por um grupo de economistas e financistas fanáticos sob o governo de uma cidadão insano. A partir de agora, a força dos fatos muito mais do que as ideias, e a mudança das circunstâncias nacionais e mundiais, muito mais do que a conversão ideológica de empresários e financistas, deverão impor ao Brasil um novo rumo. Mas uma vez mais, como em outros momentos da história, esta mesma catástrofe imporá uma mudança de rumo, e criará uma oportunidade para que políticos e intelectuais rediscutam os caminhos futuros do Brasil dentro do novo cenário internacional que emergirá da atual pandemia e crise econômica global.

Desde logo, não existe uma resposta fácil, nem uma solução simples frente a esta disjuntiva que deverá ser enfrentada pelo Brasil e pela América Latina, e de certa forma, por todo mundo, na saída desta grande crise que ainda não tem nenhuma data, nem nenhum rumo certo e pré-determinado. Neste momento dramático, só existe uma coisa absolutamente segura: se o Brasil seguir submetido à insanidade ideológica dos economistas ultraliberais, e à insanidade mental do seu chefe, a economia e a sociedade brasileira colapsarão comprometendo o futuro do Brasil e de suas próximas gerações, por muitas décadas.

Neste momento há que manter a calma e a esperança, porque este é um “jogo” que ainda não acabou, mas sem dúvida este é também um momento em que se impõe pensar e agir de forma rápida, mas planejada, frente à epidemia e frente às alternativas que se abrirão para o país, depois que superada a atual emergência sanitária. E ao mesmo tempo é preciso tomar distância das emoções e surpresas diárias para repensar rapidamente velhas ideias, modelos e concepções que já estavam superadas e que serão soterradas pelo tufão da epidemia. Por isso, apesar de parecer muito distante dos fatos imediatos, está mais do que na hora de iniciar uma discussão estratégica a respeito dos futuros possíveis para Brasil e para o continente latino-americano, começando pela releitura da história e da geopolítica do “modo de desenvolvimento” do sistema interestatal e do capitalismo, para compreender melhor as forças e tendências materiais deste sistema que acabam impondo-se como “dados de realidade”, a todos os Estados do sistema, e a todas as suas forças políticas, e por cima inclusive de suas diferentes opções ideológicas.

É óbvio que uma investigação deste tipo não cabe num artigo destas dimensões, mas mesmo assim é possível formular algumas hipóteses e premissas construídas a partir de uma longa pesquisa histórica que já vem sendo desenvolvida há algumas deccadas:[1]

i. Sobre a origem do sistema de Estados nacionais, que remonta às “guerras de conquista” e à “revolução” comercial e financeira europeia dos séculos XIII e XI: trata-se de guerras e transformações econômicas que foram responsáveis por dois grandes processos históricos, intimamente relacionados entre si – o processo de centralização do poder, que levou ao nascimento dos Estados territoriais; e o processo de monetização de tributos e trocas, que levou à formação das economias de mercado e à criação de um sistema de financiamento “bancário” dos Estados e de suas guerras. Foi naquele período que se forjou, no continente europeu, um casamento inseparável entre a “necessidade permanente de conquista” dos Estados e a “necessidade de acumulação contínua de excedentes” e de “dívidas públicas” em mãos privadas, mas a serviço dos reis e de suas guerras. Um casamento que se transformou na “marca batismal” de toda a história posterior da Europa, e de todo o sistema interestatal.

ii. Sobre as guerras, os tributos, as moedas e o comércio, que sempre existiram: a grande novidade desse novo sistema de poder territorial criado pelos europeus talvez tenha sido exatamente a forma em que os três elementos se combinaram em pequenos territórios altamente competitivos, e em permanente preparação para a guerra. As mesmas guerras que obrigaram os soberanos a multiplicar seus tributos e dívidas, emitindo moedas e títulos, e que soldaram a aliança indissolúvel entre príncipes e banqueiros, com o aparecimento das primeiras formas de acumulação do “dinheiro pelo dinheiro”, através da senhoriagem das moedas e da negociação das dívidas públicas, primeiro nas “feiras” e depois nas bolsas de valores. E foi exatamente essa sociedade e articulação de interesses que estiveram na origem dos primeiros Estados e economias nacionais. Cada uma delas com seus próprios sistemas de bancos e de crédito, com seus exércitos e burocracias, e com seu sentimento coletivo de identidade e de “interesse nacional”.

iii. Sobre o fato de que esses Estados e economias nacionais não nasceram isoladamente: pelo contrário, já nasceram dentro de um sistema que aumentou sua riqueza e poder em conjunto, através da competição e da guerra permanente entre suas unidades constitutivas. E o fato mais importante ainda, de que foram essa competição e as guerras entre as novas unidades territoriais de poder que deram origem, de forma muito lenta, a um novo “regime de produção capitalista” indissociável dos Estados e de sua competição. Na verdade, esse novo regime de produção e acumulação de riqueza se transformou numa arma fundamental na luta pelo poder entre os novos Estados nacionais, dentro e fora do continente europeu.

Por isso, a luta interna desses Estados europeus se deu ao mesmo tempo que estes se expandiam para fora da Europa e constituíam seus primeiros impérios coloniais globais. E nesse movimento expansivo do poder territorial, junto com seus mercados e capitais privados, foram sempre os Estados mais poderosos e expansivos que lideraram a acumulação do capital e o “desenvolvimento” do capitalismo em escala global. Essa luta contínua promoveu uma rápida hierarquização do sistema, com a constituição de um pequeno “núcleo central” – de “grandes potências” – que se impôs aos demais Estados nacionais, dentro e fora da Europa. A composição interna desse núcleo foi sempre muito estável, devido ao próprio processo de concentração e monopolização do poder, e devido às “barreiras à entrada” de novos “sócios” que foram sendo criadas pelas potências ganhadoras ao longo dos séculos.

De qualquer forma, o ponto importante que se deve guardar é que o sistema mundial em que vivemos até hoje foi uma criação do poder expansivo de alguns Estados e economias nacionais da Europa, que conquistaram e colonizaram o mundo a partir do século XVI. A expansão competitiva desses Estados e economias nacionais capitalistas criou impérios coloniais e internacionalizou capitais, mas nem os impérios, nem o capital internacional conseguiram jamais eliminar ou dissolver as fronteiras nacionais dos próprios Estados, e tampouco de suas moedas e capitais nacionais – em última instância, porque os capitais nacionais só conseguem se internacionalizar e vencer sua competição global na medida em que sejam apoiados por seus Estados nacionais. E só conseguem realizar o seu “valor”’ na medida em que sejam “designados” em sua própria moeda, ou na moeda ou títulos da dívida de uma potência superior à sua própria.

Neste sentido, pode-se afirmar que as chamadas “moedas internacionais” sempre foram as “moedas nacionais” de algum Estado vitorioso que conseguiu projetar seu poder para fora de suas próprias fronteiras. Diga-se de passagem, desde o século XVI, só existiram duas moedas efetivamente internacionais: a libra e o dólar. Mas se pode falar de três sistemas monetários internacionais: o “padrão libra-ouro”, que ruiu na década de 1930; o “padrão dólar-ouro”, que terminou em 1971; e o “padrão dólar-flexível”, que nasceu na década de 1970 e segue vigente neste início de século XXI. Em todos esses casos, a moeda de referência só alcançou sua posição dominante depois de uma prolongada luta de poder com moedas de outros Estados nacionais, e nunca foi, portanto, uma escolha apenas dos mercados e de seus “agentes privados”, mantendo-se como um instrumento fundamental de poder nas mãos do seu Estado emissor. Por fim, a experiencia histórica ensina que é parte do poder do emissor da “moeda internacional” transferir os custos de seus ajustes internos para o resto da economia mundial, e em particular para sua periferia monetário-financeira.

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Da mesma forma, os títulos da dívida pública das grandes potências sempre tiveram uma “credibilidade” muito maior do que a dos títulos dos Estados situados nos degraus inferiores da hierarquia do poder e da riqueza internacional. Veja-se o exemplo da Inglaterra que elevou sua “dívida pública” de 17 milhões de libras esterlinas, em 1690, para 700 milhões de libras, em 1800, com o objetivo de financiar suas guerras sem se preocupar com seu próprio “desequilíbrio fiscal” de curto prazo, que nunca afetou a “credibilidade” da moeda e dos títulos britânicos, enquanto expandia seu poder ao redor do mundo. E o mesmo também aconteceu com os Estados Unidos, cuja capacidade de tributação e endividamento também cresceu de mãos dadas com a expansão do poder americano, dentro e fora da América. Por isso mesmo, aliás, os títulos da dívida pública norte-americana seguiram sendo a âncora do sistema capitalista internacional, mesmo durante a crise de 2008, que teve seu epicentro no próprio sistema financeiro daquele país.

Em síntese, nos últimos cinco séculos de história do sistema interestatal capitalista, o “poder” e o “capital” andaram sempre juntos na “caça” de posições territoriais exclusivas, e de condições monopólicas de mercado. Foi por isso que Fernand Braudel afirmou, em algum momento, que “o capitalismo só triunfa quando se identifica com o Estado, quando é o Estado”, porque o objetivo último do capitalismo é a obtenção de “lucros extraordinários” – ou seja, lucros que se alcançam através de monopólios que se conquistam, por sua vez, através do poder político dos Estados. É por isso também que Braudel chega à ousada conclusão de que “o capitalismo é o antimercado”,[2] exatamente porque – para ele – o mercado seria o lugar das trocas e dos “ganhos normais”, enquanto o capitalismo seria o lugar dos “grandes predadores” e “grandes ganhos anormais”.

A acumulação do poder cria situações monopólicas, e a acumulação do capital “financia” os Estados na luta “econômica” pelo poder. Assim mesmo, com o passar dos séculos, o “mundo do capital” adquiriu crescente autonomia relativa com relação ao “mundo do poder”, mas manteve sua relação de dependência essencial, que se manifesta nas grandes crises periódicas do “regime de acumulação capitalista”. Deste ponto de vista, portanto, se pode afirmar que o desenvolvimento econômico dos Estados e capitais “ganhadores” não passa necessariamente pelo respeito às regras e instituições do mercado, como pensam os institucionalistas. Pelo contrário, passa pela violação sistemática das “leis do mercado” por parte dos próprios Estados das grandes potências, e por seus capitais privados protegidos pelos Estados nacionais de origem.

Por último, com base na experiência histórica comparada, se pode afirmar também que existe um denominador comum na história de todos os países “ganhadores”: todos enfrentaram grandes desafios ou tiveram grandes inimigos externos, que acabaram se transformando na bússola que orientou suas estratégias nacionais de defesa e desenvolvimento econômico. Estratégias que envolveram sempre uma dimensão político-militar e uma competição sem quartel pela conquista e pelo controle das “tecnologias sensíveis”. E o mesmo se pode dizer com relação à questão da igualdade social que só se coloca e avança em condições de desafio ou ameaça iminente, ou de guerra, e em particular depois de grandes guerras. Por isso, em todas estas sociedades capitalistas, a guerra e a preparação para a guerra sempre ocuparam papel central na trajetória de sucesso de seu desenvolvimento econômico. Apesar disso, o mais importante não está na guerra, que por definição é extremamente destrutiva. O mais importante está na capacidade de extrair as consequências e implicações estratégicas adequadas da tese formulada por Max Weber, de que, “em última instância, os processos de desenvolvimento econômico são lutas de dominação”.

Ou seja, concluindo, para pensar o desenvolvimento econômico e o aumento da igualdade social, há que começar por entender que se trata de uma luta de poder e pelo poder, nacional e internacional, permanente, assimétrica e quase sempre violenta e muito cruel. Goste-se ou não, este parece ser o segredo mais importante e mais encoberto do sucesso capitalista.

Março de 2020

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[1] Fiori, J. L. “Formação, expansão e limites do poder global”. In: ____. (Org.). O poder americano. Petrópolis: Editora Vozes, 2004; Fiori, J. L. O poder global e a nova geopolítica das nações. São Paulo: Editora Boitempo, 2008; e Fiori, J. L. História, estratégia e desenvolvimento. São Paulo: Editora Boitempo, 2014.
[2] Braudel, F. Os jogos das trocas. Martins Fontes, São Paulo, 1996, p. 403; e Braudel, F. A dinâmica do capitalismo, Rocco, Rio de Janeiro, 1987 (cap. 2).

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