Pages

Inimigos da humanidade merecem a Haia

Do Brasil 247, 25 de Janeiro, 2021
Por Marcelo Zero


É sociólogo, especialista em Relações Internacionais e assessor da liderança do PT no Senado

"O Tribunal Penal Internacional exerce competência sobre 4 grandes tipos de crime: a) O crime de genocídio; b) crimes contra a humanidade; c) crimes de guerra; d) O crime de agressão. Entre os crimes contra a humanidade, está o de extermínio, que cai como luva no governo Bolsonaro", expõe o sociólogo Marcelo Zero

Bolsonaro não é apenas um grave problema para o Brasil e os brasileiros. Ele é grave ameaça ao planeta e à humanidade.

No início, ele era visto como uma ameaça global “apenas” por causa de seu ativo antiambientalismo. Ele e Ricardo Salles se dedicaram a “abrir a porteira” para o “deixa queimar”. Viam e veem as questões ambientais, que afetam todo o planeta, como uma espécie de “frescura” de país desenvolvido, que atrapalha a ocupação predatória da Amazônia e outras regiões do país.

Mais recentemente, no entanto, ele e seu governo passaram a ser vistos também como grave ameaça sanitária global, em razão do total descontrole da epidemia no Brasil.

Esse descontrole tem levado ao surgimento de variantes mais agressivas do coronavírus, o que preocupa muito outros governos do planeta. Por isso, na administração Biden, Bolsonaro já é visto como um dos principais obstáculos ao combate mundial da Covid-19. A variante “amazônica” do coronavírus está no centro das preocupações das novas autoridades sanitárias dos EUA.

As imagens chocantes do colapso sanitário em Manaus, onde faltou e ainda falta até oxigênio, percorreram o mundo e, somadas ao crescente e descontrolado número de mortes no país, geram a imagem nítida de um quadro dantesco, que pode se propagar para outras regiões do Brasil e para outros países.

Se a pandemia não for devidamente controlada em todas as regiões do planeta, ela jamais será efetivamente controlada, mesmo nos países mais ricos.

Alguns argumentam que esse grave descontrole da pandemia no Brasil deve-se somente à incompetência do governo federal, agravada pelo fato de que o Brasil é um país continental, muito desigual e com enorme população.

Não parece ser o caso. Houve certa intencionalidade na incúria.

No início da pandemia, houve um debate sobre a estratégia a ser adotada para seu combate.

A OMS e a ciência médica defendiam o isolamento social extenso (horizontal) e o uso de máscaras para manter a epidemia sob controle e evitar colapsos sanitários e mortes. Já alguns economistas neoliberais, como os do Imperial College, defendiam apenas um isolamento restrito a idosos e outros grupos de risco (vertical) e a rápida obtenção da “imunidade de rebanho”. Desse modo, argumentavam, a economia não seria prejudicada.

Boris Johnson e outros líderes europeus chegaram a flertar com essa segunda estratégia. No entanto, ante o quadro trágico que se estabeleceu na Europa durante a primeira onda, tal estratégia foi logo abandonada.

Contudo, Bolsonaro, assim como Trump, nunca abandonaram, de fato, essa intencional estratégia suicida e necrófila.

Não creio que seja necessário repetir aqui o que Bolsonaro e autoridades de seu governo fizeram ou deixaram de fazer. O fato concreto, sabido por todos, é que o governo Bolsonaro procurou, desde o início, desdenhar da pandemia e das mortes e proteger os lucros e as atividades dos ricos e poderosos, em detrimento da vida dos mais frágeis.

De fato, a sua estratégia procurou e procura reduzir gastos com a proteção da vida, de modo a tentar manter o teto de gastos, o equilíbrio fiscal e o lucro dos grandes grupos econômicos, com a desculpa da “proteção dos empregos”. A extinção criminosa e precoce do Auxílio Emergencial é prova cabal disso.

Se, no campo ambiental, a estratégia é “deixa queimar”, no campo sanitário a estratégia é “deixa morrer”. “E daí”, lembram?

O resultado está aí: 217 mil mortes e subindo. O Brasil tem um número de mortes proporcional à população três vezes superior ao da média mundial. Pode-se argumentar, portanto, que cerca de dois terços dessas mortes foram ocasionados pelo governo. Mesmo que essa proporção não esteja correta, devido à interferência de outros fatores, é seguro afirmar que o número de mortes no Brasil poderia ser bem menor, caso o governo Bolsonaro tivesse agido com seriedade e responsabilidade desde o início da pandemia.

São, por conseguinte, dezenas de milhares de “crimes de responsabilidade”. Crimes pagos com as vidas de brasileiros.

Tais dezenas de milhares de “crimes de responsabilidade” podem ser caracterizados, no Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, como um só grande crime: o extermínio.

O Tribunal Penal Internacional exerce competência sobre 4 grandes tipos de crime: a) O crime de genocídio; b) crimes contra a humanidade; c) crimes de guerra; d) O crime de agressão.

Entre os crimes contra a humanidade, está o de extermínio, que é assim caracterizado (artigo 7°, 2, b):

b) O "extermínio" compreende a sujeição intencional a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição de uma parte da população;

O enquadramento caiu como luva no governo Bolsonaro. Faltam seringas, oxigênio, leitos e vai faltar vacina na escala necessária para proteger a população.

Já há, é claro, vários pedidos de ações contra Bolsonaro, no Tribunal Penal Internacional de Haia, mas outros podem ser aduzidos, inclusive com apoio internacional.

Para o que aconteceu e acontece no Brasil, impeachment não basta. Afinal, estamos tratando de dezenas de milhares de vidas que se perderam para sempre. É necessária condenação penal, de preferência em tribunal internacional.

Ainda que difícil e improvável, ela deve ser perseguida.

Inimigos da Humanidade, como Bolsonaro e Trump, merecem a Haia.

Nenhum comentário:

Postar um comentário