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Os Guarani Kaiowá entre a covid e o despejo

Liderança da maior população indígena do Brasil narra: abandonada pelo governo e sem renda, etnia teve de criar suas próprias barreiras sanitárias e organizar “vaquinhas”. Agora, “marco temporal” ameaça suas terras.

Do OUTRAS PALAVRAS, 28/10/2020

por Angela Pappiani

ALDEIAS NA RECLUSÃO
Há três décadas, a jornalista Angela Pappiani convive com os povos indígenas brasileiros e escreve sobres seus dramas, lutas e sonhos. Em meio à pandemia, escolheu nova tarefa: recolher, das lideranças, depoimentos sobres a batalha contra o coronavírus, em meio ao descaso do governo.

Leia os relatos já publicados:
1. Histórias das aldeias na reclusão
2. Vírus e cerco à vida indígena
3. Invasão e luta nas fronteiras Norte

Relato de Tonico Kaiowá, porta voz da Assembleia Geral do Povo Guarani Kaiowá (MS) a Angela Pappiani

O povo Guarani Kaiowá é hoje uma das populações indígenas mais numerosas do Brasil, ocupando pequenos espaços que conseguiram manter numa resistência de séculos a inimigos poderosos que sempre tiveram a lei, ou a falta dela, recursos e armas a seu favor.

Quando o agronegócio começou a se expandir no Mato Grosso do Sul, a partir dos anos 1960, as comunidades Guarani Kaiowá, seguiram caminhando na busca de novos espaços para viverem seu modo de vida particular o “ñande reko” e manterem o equilíbrio cósmico. Os tratores avançavam num ritmo assustador, “limpando” a Terra de sua mata, seus bichos, sua água para que um mar de soja, pastos ou outra cultura importada tomasse a paisagem.

Os Guarani Kaiowá, já sem terem para onde fugir, fincaram seus pés nas beiradas das estradas onde eram despejados pelos caminhões dos fazendeiros, em pedaços de terra cercados de arame e vigiados por capangas armados. Perceberam, no corpo ferido e na alma em risco, que deveriam lutar por seus direitos e pelo compromisso espiritual de cuidar da Terra.

Os pequenos territórios garantidos no começo do século 20 pelo SPI (Serviço de Proteção ao Índio) para delimitar o espaço do povo e garantir a sua integração à sociedade nacional, já abrigavam uma grande população, apesar de muito reduzida em relação à que ocupava tradicionalmente esse território até o século 18.

Hoje, sem as condições de manter seu modo de vida tradicional, esse povo sofre preconceito, racismo, violência, pressão religiosa, assédio de traficantes. Os Guarani Kaiowá, que cuidaram desse espaço sagrado de Terra durante séculos, hoje são apontados como os invasores das fazendas e enfrentam expulsões violentas praticadas pelas autoridades policiais com apoio do executivo e aval do judiciário.

Tonico Kaiowá, porta voz da Assembleia Geral do Povo Guarani Kaiowá, em articulação com o Movimento das Mulheres Guarani Kaiowá, relata o abandono e o medo que seu povo enfrenta, principalmente a partir de 2019, quando o governo federal coloca em prática sua política de desmonte dos direitos indígenas e que hoje assume uma dimensão dramática diante do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de uma ação que pode determinar o futuro ou o genocídio dos Kaiowá e de muitos outros povos. Assim fala Tonico:

“O ano de 2019 para nós já foi muito difícil e finalizou com uma grande preocupação porque a Funai, como órgão indigenista, com a função de promover os direitos, a defesa, a justiça e assistência social às comunidades, retirou todas as suas ações nas áreas não demarcadas e em processo de demarcação.

A ordem de Brasília foi para proibir a entrega de cestas básicas e qualquer outro serviço para áreas não regularizadas. E a maioria das áreas do povo Guarani Kaiowá está sem regularização, ou em processo de demarcação. O governo federal retirou também a procuradoria especializada em direitos, assim, os advogados da Funai não atuam mais nos processos de demarcação. Os funcionários foram proibidos de participar da Assembleia Geral do Povo Guarani Kaiowá, como faziam há quase 15 anos, explicando suas ações para as lideranças, ouvindo a demanda da comunidades. A Funai se tornou aliada dos fazendeiros, adversária política e inimiga pública dos Guarani Kaiowá.

Recorremos ao Ministério Público e por ordem judicial eles retomaram a distribuição das cestas em janeiro/fevereiro, mas logo parou de novo.

Já estávamos nessa situação difícil quando chegou o coronavírus, em final de março. Aí a Funai também entrou em trabalho remoto e não atenderam mais mesmo. Foi uma desculpa a mais para o abandono.

As aldeias tiveram que entrar em isolamento social e muitos Guarani Kaiowá que estavam trabalhando nas redondezas, como diarista, funcionário de empresa, foram dispensados. Ficaram sem renda para sobreviver. Ficamos completamente abandonados nessa situação, o apoio não chegou, nem por parte do Estado nem de ninguém.

O coronavírus estava avançando muito em todos os municípios onde estão as aldeias. Diante disso, nós da organização Aty Guassu junto com a Associação das Mulheres começamos a fazer campanha, vaquinha para cesta básica, máscara, álcool-gel. Algumas organizações e a APIB colaboraram. Conseguimos até EPIs para a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) que não estava preparada para lidar com a chegada da pandemia, não tem recursos.

Por nossa conta decidimos criar barreiras sanitárias com voluntários para impedir pessoas com suspeita de contaminação de entrarem nas aldeias. Foram 70 barreiras nas estradas, em 45 aldeias. Funcionou, impediu o vírus de se proliferar muito. Em Dourados, a aldeia Bororó foi a mais atingida porque está às margens da estrada, muito perto da cidade, difícil de controlar. Outras aldeias também foram afetadas. Tivemos cerca de 10 mortes, não tenho os números atuais, mais de 300 pessoas ficaram doentes, algumas em estado grave, mas já estão recuperadas.

E agora, em outubro, estamos com outro problema muito grave: o julgamento da ação do povo Xoklen, de Santa Catarina pelo Superior Tribunal Federal no dia 28. Se o marco temporal passar, vai afetar todas as ações de demarcação das áreas Guarani Kaiowá. Nós temos aqui, eu credito, a maior população indígena do Brasil, mais de 60 mil pessoas.

Vivemos nesses meses o medo, o risco de contaminação descontrolada, de morrer muita gente, a falta de alimentos, o abandono e agora esse novo medo. Nosso povo, Guarani Kaiowá, já tinha sido expulso de 90% da nossa área antes de 1988. A demanda pelo território, pela retomada, começou depois. O marco temporal fala que o indígena deveria estar na sua terra antes da promulgação da constituição. Mas como, se fomos expulsos?

Sem a terra necessária para a vida, aumenta a miséria, a violência, a preocupação. O risco que enfrentamos com esse marco temporal é enorme, podemos sofrer despejo, reintegração de posse. É incalculável o que podemos ter como consequência. Estamos em campanha junto ao STF para que não votem contra a população indígena.

Nem saímos de uma situação tão tensa, cruel, com perdas de vidas, e enfrentamos outra ameaça de genocídio, de massacre. O Estado está condenando o povo indígena à morte. Além do fogo que chega no Pantanal. Parecem ações bem planejadas para dizimar os povos indígenas.

Somos um povo muito resistente, continuamos na luta, divulgando a situação que enfrentamos hoje, não vamos desistir. Nunca.”

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