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Dualidades na pandemia: enquanto aumenta solidariedade, cresce descrédito à democracia. Entrevista especial com Cesar Candiotto


Professor analisa os inúmeros efeitos que o novo coronavírus deve legar à sociedade, entre eles o aumento de estados totalitários, ainda que com ares de pleno estado democrático de direitos

Foto: Mídia Ninja


Por: Patricia Fachin | Edição: João Vitor Santos
Do IHU, 27 Outubro 2020

Há uma máxima na farmacologia que diz que a diferença entre o antídoto e o veneno é a dose. Adaptando a máxima aos tempos pandêmicos, podemos observar como nosso melhor, mais potente lado positivo, pode se converter no pior. É, por exemplo, a ideia de solidariedade que o professor Cesar Candiotto traz, nesta entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. Para ele, na mesma proporção que a pandemia fez crescer a solidariedade, aumentam os mecanismos que vão minando as democracias ocidentais. “Sem ceder terreno ao otimismo ingênuo ou ao pessimismo inconsequente, observa-se que a principal de nossas instituições, que é a própria democracia, encontra-se cada vez mais fragilizada durante a pandemia”, observa.

Ele ainda destaca que o “Brasil lutou para ser, economicamente falando, um Estado de Bem-estar social, e politicamente entendido, um estado democrático, segundo o qual os rituais e procedimentos de um estado de direito estivessem acompanhados de políticas restaurativas das distorções em relação a populações historicamente excluídas da educação, da cultura e da saúde”. No entanto, esse estado e suas instituições começam a sofrer ataques desde que, em 2014, mágoas por derrotas eleitorais catalisam movimentos que vão de impeachment a eleições de figuras totalitárias e conservadoras. “Tudo aquilo que prossegue em nosso país na sequência destes episódios não resultou no fortalecimento da vida democrática, com instituições políticas e sociais mais consolidadas. Afinal, quando a vida e a representação democráticas estão abaladas, isso se reflete no conjunto das demais instituições”, completa.

Para completar, mergulhamos numa pandemia que, entre tantas consequências, acelera esses processos. “As pessoas e empresas que são solidárias nesta pandemia às vezes são as mesmas que alimentam essa rede de descrédito na vida democrática, pela criação, difusão e replicação de notícias falsas que decidem eleições”, destaca. Por isso, defende a solidariedade, mas ressalta que "ela não pode estar justificada por políticas de governo que alteram políticas de Estado, imprescindíveis para a manutenção das instituições democráticas".

Assim, sugere que aproveitemos as inflexões que o processo da pandemia nos coloca para “‘juntar os cacos’ do que ainda resta de democracia e construir um novo mosaico, estabelecendo cruzamentos e alianças políticas que viabilizem a não criminalização do dissenso, imprescindível e constitutivo da vida democrática”.



Cesar Candiotto (Foto: Perfil Reserach Gate)

Cesar Candiotto é coordenador e professor do Programa de Pós-Graduação em Filosofia e professor do Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas, ambos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Entre seus livros publicados, destacamos A dignidade da luta política: incursões pela filosofia de Michel Foucault (Caxias do Sul, RS: EDUCS, 2020).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Direitos humanos foram violados no país ao longo deste ano, durante a condução política da crise pandêmica?

Cesar Candiotto – Nos últimos anos, há uma forte tendência de desqualificação dos direitos humanos por parte das forças políticas que ocupam os postos mais altos do país. Enquanto diversas instituições e pessoas têm buscado se cuidar para cuidar dos outros da melhor maneira possível, respeitando o distanciamento social, portando máscaras em quaisquer ambientes públicos e evitando tomar remédios sem evidência de cura para o surto do vírus, o presidente da República tomou uma atitude contrária a essa orientação, cumprimentando pessoas aglomeradas em torno dele sem proteção, naturalizando o elevado número de vítimas da doença e alegando que a pandemia foi superdimensionada midiaticamente e assim por diante.

O direito humano à saúde (art. 25, Declaração Universal dos Direitos Humanos) tem sido relativizado em razão da falta de transparência das informações. Em meio à pandemia, o governo decidiu não apresentar mais as estatísticas diárias pelas metodologias mais consolidadas internacionalmente, com o objetivo de minimizar o número de óbitos e contaminados. Foi necessário um consórcio da imprensa e a criação de uma metodologia própria para que a população brasileira fosse razoavelmente informada, posto que o número de subnotificações permanece como incógnita aqui, mas também em outros países. O governo Bolsonaro prometeu realizar testes massivos à população, porém isso nunca ocorreu. Trocou de ministro sempre que este seguia algum protocolo que não fosse aquele que agradava seu próprio interesse político.

Não houve qualquer iniciativa para que as Secretarias da Saúde, municipais e estaduais, agissem a partir de diretrizes sanitárias diretamente dialogadas com o Ministério da Saúde e as orientações da OMS. Diante da pusilanimidade na condução do Ministério da Saúde, com trocas e vacância de ministro em plena pandemia, o STF, autorizou que Estados e Municípios tivessem autonomia na condução do combate, de acordo com seus números, recursos e metodologias específicas. Ainda que tal decisão possa ter contribuído de alguma maneira para a minimização dos efeitos do vírus, em função das especificidades regionais e a velocidade de contaminação em cada região, o que se tem visto é uma enorme confusão de alertas (amarelo, laranja, vermelho) que ora permitem abrir parte do comércio, ora obrigam-no a fechar, deixando empregados e empregadores em uma situação de incerteza quase total, dos quais decorrem situações de desemprego crescente e falência de muitas empresas, especialmente microempresas. Neste sentido, o direito ao trabalho, que já vinha sendo atacado há alguns anos, tem sido objeto de precarização crescente durante a pandemia.

O direito ao trabalho, que já vinha sendo atacado há alguns anos, tem sido objeto de precarização crescente durante a pandemia – Cesar Candiotto Tweet

Violação do direito à educação

Outro direito que tem sido violado pela falta de uma política clara e eficiente é o direito à educação (Art. 26, DUDH). Desde meados de março de 2016, as crianças e jovens deixaram de ir à escola. As escolas privadas e comunitárias migraram com certa rapidez para a aprendizagem remota. As escolas públicas também têm tentado fazê-lo, mas com enormes dificuldades resultantes, em boa medida, da falta de infraestrutura tecnológica para dar conta desta mudança e, principalmente, pelas enormes dificuldades que a educação digital evidencia no país.




Não houve políticas públicas ou parcerias entre Estado e empresas de telefonia ou internet para a diminuição dos custos de banda larga, de acesso a computadores e laptops etc. Em famílias com mais de um filho na etapa da escolarização, não havia computadores suficientes para o acesso sincrônico das aulas. Mesmo nas escolas privadas, as crianças, pela dispersão da vida doméstica ou porque os pais passaram a trabalhar quase o dobro do tempo, ou porque escrevem e leem menos do que o necessário devido à dispersão provocada pelos aparatos digitais, não conseguiram aprender suficientemente como era previsto. Do ponto de vista do direito à educação, especialmente do Ensino Básico e Fundamental, 2020 tem sido um ano comprometido, embora não se queira admitir isso.

Do ponto de vista do direito à educação, especialmente do Ensino Básico e Fundamental, 2020 tem sido um ano comprometido, embora não se queira admitir isso – Cesar Candiotto Tweet

Direitos das mulheres

Poderia agregar, finalmente, que os direitos humanos das mulheres (inaugurados pela Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de discriminação contra as Mulheres, aprovada pela ONU, em 1979), têm sido muito afetados nesta pandemia, posto que muitas tiveram que abandonar o trabalho ou foram demitidas porque obrigadas a dividir seu tempo com o cuidado dos filhos e da casa no período em que normalmente as crianças permanecem na escola. Isso sem falar do aumento do índice da violência doméstica, pelo qual as mais afetadas são sempre as mulheres.

Direito ao meio ambiente

Finalmente, os direitos humanos de terceira geração, como o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a viver em um ar não poluído, foram fortemente violados. Enquanto o mundo voltava seu olhar para a pandemia, o ministro do Meio Ambiente sugeriu uma série de desregulamentais de leis ambientais, em sua já clássica expressão, “deixar passar a boiada”, em reunião ministerial reservada, posteriormente divulgada por ordem judicial emitida pelo STF.



Além disso, o aspecto mais gritante nesta pandemia, é que a boiada não pode passar sem que haja desmatamento via motosserras e queimadas. Comunidades da região amazônica respiram fumaça diariamente decorrente das queimadas sem controle que grassam a região há meses. E não estamos aqui falando somente das comunidades indígenas, ao mesmo tempo afetadas pelo vírus e pela destruição de seu meio, mas inclusive de pequenas e grandes cidades da região, além da fauna e da flora, cada vez mais comprometidas.



IHU On-Line – Nesta crise pandêmica, observamos muitas ações de solidariedade na sociedade civil, mas também o aumento das desigualdades e do desemprego. Como sairemos desta crise pandêmica? Mais solidários e com instituições sociais comprometidas ou mais fragilizados e politicamente impotentes?

Cesar Candiotto – A crise pandêmica desencadeou uma rede de solidariedade entre pessoas físicas e jurídicas em todos os rincões do país. Indivíduos, grupos e empresas têm sido solidários, de diferentes maneiras, especialmente no início da pandemia, quando o auxílio emergencial do governo ainda era somente uma promessa. Apesar disso, diversas empresas demitiram durante a pandemia, seguindo a tendência de aumento do desemprego, mesmo depois da instauração da possibilidade de redução e suspenção dos contratos pelo governo, ainda vigentes. Não se sabe, desde antes da pandemia, qual é a política governamental para o combate ao desemprego, além do socorro emergencial existente e que é extremamente insuficiente (Como uma família sobreviveria com trezentos reais ao mês?).



Sem ceder terreno ao otimismo ingênuo ou ao pessimismo inconsequente, observa-se que a principal de nossas instituições, que é a própria democracia, encontra-se cada vez mais fragilizada durante a pandemia. Durante vários anos, o Brasil lutou para ser, economicamente falando, um Estado de Bem-estar social, e politicamente entendido, um estado democrático, segundo o qual os rituais e procedimentos de um estado de direito estivessem acompanhados de políticas restaurativas das distorções em relação a populações historicamente excluídas da educação, da cultura e da saúde. Contudo, a confiança nos ritos da democracia, começa a ruir devido à dúvida levantada publicamente pelo candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014, que culminaria no impeachment de 2016, na verdade, um golpe concertado entre a politização do judiciário, a grande imprensa corporativista e sensacionalista e o ressentimento dos derrotados em 2014.

Tudo aquilo que prossegue em nosso país na sequência destes episódios não resultou no fortalecimento da vida democrática, com instituições políticas e sociais mais consolidadas. Afinal, quando a vida e a representação democráticas estão abaladas, isso se reflete no conjunto das demais instituições. É temerário pensar, por exemplo, que uma economia forte, com pleno emprego e baixa desigualdade social prescinde do estado democrático.

Sem ceder terreno ao otimismo ingênuo ou ao pessimismo inconsequente, observa-se que a principal de nossas instituições, que é a própria democracia, encontra-se cada vez mais fragilizada durante a pandemia – Cesar Candiotto Tweet

Autoritarismo

Mesmo antes da pandemia, o autoritarismo tem se tornado uma tendência da política brasileira, enfraquecendo o tecido das lutas e movimentos sociais, quando não, criminalizando-os. Pela primeira vez depois da redemocratização, o candidato eleito presidente da República não participou de debate algum ao lado dos demais candidatos. Por sua vez, as fake news, pagas por grupos econômicos e ideológicos inspirados nas ideias de Steve Bannon e propagadas por robôs, atuaram politicamente para a anulação das novas formas de resistência desencadeadas nas redes sociais.

Os limites de uma solidariedade

As pessoas e empresas que são solidárias nesta pandemia às vezes são as mesmas que alimentam essa rede de descrédito na vida democrática, pela criação, difusão e replicação de notícias falsas que decidem eleições. A solidariedade sempre é um valor a ser realçado e defendido, mas ela não pode estar desacompanhada de uma política de governo que altera políticas de Estado imprescindíveis para a manutenção das instituições democráticas.

Por isso, é preciso neste momento “juntar os cacos” do que ainda resta de democracia e construir novo mosaico, estabelecendo cruzamentos e alianças políticas que viabilizem a não criminalização do dissenso, imprescindível e constitutivo da vida democrática. Pessoas e instituições mais solidárias deveriam ser o correlato de instituições democráticas mais sólidas e comprometidas com a proteção de direitos já adquiridos, como também com a instituição de novos direitos.

Em razão de tudo isso, e assentado em uma visão realista do que acontece atualmente com a sociedade brasileira, os efeitos da pandemia têm nos deixado politicamente mais impotentes, ainda que essa impotência possa ser revertida com a eventual mudança de cenário sanitário e a descoberta da vacina contra a covid-19, bem como a maneira como a população reagirá na escolha de seus representantes nas eleições de 2020 e 2022.

IHU On-Line – Que “mudanças bruscas” a crise pandêmica causou não só nas relações políticas, mas também sociais no Brasil?

Cesar Candiotto – Para milhares de pessoas que dependem da luta diária para colocar comida na mesa ao final de cada dia, a mudança foi brutal. De repente, diaristas que prestam serviço doméstico foram dispensadas/os. Profissionais que trabalham em táxis ou aplicativos de mobilidade viram seu sustento minar de uma semana a outra. Comerciantes de rua constatam o desaparecimento de seus clientes diários. Empregados e proprietários de bares e restaurantes ficaram sem capital de giro para manter funcionários. Enfim, muitas pessoas que já viviam na informalidade, só pioraram ainda mais sua situação.

Quanto aos proprietários de estabelecimentos que ainda resistem à crise, tiveram que se adaptar rapidamente às novas exigências sanitárias; foram obrigados a migrar para o comércio digital com a priorização da entrega a domicílio. Mais de dez milhões de pessoas que não tinham qualquer registro de conta bancária, poupança ou corrente, passaram a fazer parte do sistema financeiro, utilizar a internet, lidar com aplicativos, inclusive para fim de recebimento da ajuda emergencial do governo. Em um país no qual muitas pessoas sequer têm certidão de nascimento ou Cadastro de Pessoa Física - CPF, essa mudança brusca pode tê-las deixado ainda mais marginalizadas ou excluídas.

Estima-se que mais de 600 mil pessoas acima de 60 anos deixaram o trabalho formal no Brasil durante a pandemia, porque tiveram que sair do emprego ou foram demitidas por conta de pertencerem ao grupo de risco – Cesar Candiotto Tweet

Impactos na vida dos idosos e nas relações

As mudanças também têm sido muito repentinas para pessoas idosas. Estima-se que mais de 600 mil pessoas, acima de 60 anos, deixaram o trabalho formal no Brasil durante a pandemia, porque tiveram que sair do emprego ou foram demitidas por conta de pertencerem ao grupo de risco. A vida confinada e isolada dos demais familiares tem dificultado a troca tradicional de afetos, imprescindível a qualquer ser humano e, especialmente, a essa faixa etária. Contudo, também é marcante como os idosos se adaptam bruscamente à comunicação digital, pelo uso de aplicativos e redes sociais, o que, em certo aspecto, e para aqueles que têm condições econômicas razoáveis, minimiza os efeitos negativos do distanciamento social.

Outra consequência social gerada pela mudança brusca do estilo de vida é o aumento do número de separações e divórcios durante a pandemia, comparado a períodos “normais”. A redução drástica das demais formas de convivência social presenciais para o âmbito exclusivo da unidade familiar, assim como a sobrecarga de trabalho remoto em meio ao acompanhamento da escolarização dos filhos e às tarefas domésticas, obrigou à reinvenção das relações conjugais e familiares, nem sempre de maneira exitosa. Contudo, inexiste qualquer política pública dirigida aos problemas decorrentes da intensa convivência intrafamiliar intermitente, com a eventual saturação que ela pode proporcionar, levando-a inclusive à sua dissolução. As empresas tampouco perguntaram a seus funcionários se a sobrecarga de trabalho e sua sobreposição no âmbito doméstico os deixa estressados e psiquicamente abalados. Limitam-se normalmente a buscarem procurar saber se o empregado já contraiu o vírus, se está tomando os cuidados necessários, se é ou convive com alguém do grupo de risco.

Não obstante, quando outras condições familiares favorecem a boa convivência no ambiente domiciliar, como moradia adequada ao número de pessoas que a habitam, manutenção de renda suficiente para o provimento das necessidades, continuidade eventual de escolarização dos filhos e comunidade de afeto razoável, incluída aqui a relação com animais domésticos e plantas, os efeitos negativos da ausência de socialização externa à vida familiar podem ser minimizados.

Uma lição resta: jamais um youtuber substitui um bom professor. Não é o número de curtidas que define uma boa aula, igualmente – Cesar Candiotto Tweet

Profissionais da saúde e da educação

Finalmente, as mudanças têm sido bruscas para os profissionais da saúde e da educação. No caso da saúde, todos aqueles que são expostos diariamente ao vírus, vivem diante de muitas incertezas e ante a necessidade profissional de afastar-se da convivência familiar para evitar o contágio, o que pode provocar efeitos psíquicos ulteriores. Já os educadores, têm sido impelidos, subitamente, a se recriarem em sua atividade docente. Não basta preparar uma boa aula e demorar-se mais na correção de uma avaliação. É necessário, ainda, dominar diferentes aplicativos de comunicação virtual, produzir lives, podcasts, editar vídeos, gravá-los e publicá-los semanalmente para os estudantes que não conseguem conexão sincrônica, elaborar novas formas de avaliação, falar diariamente, às vezes mais de oito horas, para uma tela, sem saber se, do outro lado, os estudantes estão atentos e aprendendo.

Apesar disso, as interações tecnológicas possibilitaram que os educadores, acostumados a antigas práticas, pudessem experimentar e tomar conhecimento do mundo digital com o qual crianças e adolescentes convivem atualmente, propiciando uma proximidade intergeracional. Mas uma lição resta: jamais um youtuber substitui um bom professor. Não é o número de curtidas que define uma boa aula, igualmente. A temporalidade e convivência da sala de aula presencial continua sendo deveras importante para aprender a ser e agir, além de ser um espaço democrático em que se aprende a conviver com as diferenças. A educação digital jamais substitui a informalidade, a brincadeira, o cruzamento dos olhares e sorrisos, a socialização que perfazem o desenvolvimento humano das pessoas.

Algo evidente é que, não somente educadores, mas diversos profissionais que atuam em home office estão trabalhando além do que preveem seus contratos, e, em alguns casos, isso poderá afetar sua saúde física e psíquica.

Além das mais de 150 mil vidas ceifadas no Brasil e dos milhares de recuperados e, pois, afetados pelos efeitos colaterais da doença, quase todos os demais grupos que já eram desfavorecidos socialmente saíram ou sairão perdendo nesta pandemia, com as notáveis exceções de banqueiros e outros grupos econômicos que são sempre socorridos pelos governos diante de uma crise dessa magnitude. Dessa feita, os impactos nas relações sociais poderão sobreviver durante vários anos, mesmo depois da descoberta da vacina.

Para finalizar, creio que um dos grandes impactos nas relações sociais desencadeados pela pandemia tem sido a perda do bom humor. Nem mesmo os humoristas mais preparados têm conseguido aliviar as relações de desconfiança, desânimo e falta de perspectiva. Isso prova que, ao contrário de outras doenças, a pandemia deixa marcas de médio e longo prazo na sociedade, como o prosseguimento de medidas de distanciamento que sobreviverão como forma de relacionamento “normais”. Apesar disso, se soubermos mensurar e avaliar as lições positivas adquiridas durante este período, estaremos mais preparados para reduzir os impactos negativos diante de crises análogas, presentes e futuras, como a crise ambiental e a possibilidade de novas crises sanitárias.


Quase todos os demais grupos que já eram desfavorecidos socialmente saíram ou sairão perdendo nesta pandemia – Cesar Candiotto

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