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Da frente popular à frente ampla: origem de um debate

O debate sobre formação de alianças é tão antigo quanto a luta de classes. Um dos temas mais interessantes, no século XX, diz respeito ao esquema de coalizões contra o fascismo. Deveria incluir apenas as representações políticas da classe trabalhadora, do campesinato e das massas pequeno-burguesas? Ou poderia absorver também partidos capitalistas? Frente popular ou frente ampla?

Do Blog da Boitempo, 23/10/2020 

Por Breno Altman.


Muitos são os estudiosos que destacam, na trajetória dessa discussão, as resoluções do VII Congresso da III Internacional, realizado entre julho e agosto de 1935, em Moscou. Nesse encontro seria aprovada a linha das frentes populares, fixada em informe apresentado pelo secretário-geral da organização, o búlgaro Georgi Dimitrov. Intitulado “A unidade operária contra o fascismo”, esse documento orientaria um giro decisivo na política dos partidos filiados àquela organização mundial.

O objetivo central da proposição de Dimitrov era a confluência das duas correntes principais do movimento proletário, comunistas e socialdemocratas, em uma aliança programática contra a ascensão das correntes fascistas. Essa orientação deveria se refletir tanto em termos partidários e eleitorais, com a formação de frentes orgânicas, quanto na arena sindical e popular, reconstruindo entidades únicas de representação da classe trabalhadora.

Desde o XIII Pleno do Comitê Executivo, realizado um ano antes, a Internacional caminhava para revisar a política do VI Congresso, de 1928, que antecipava novo ciclo de crise do capitalismo e impulsionava uma dinâmica de ofensiva revolucionária. O fenômeno do fascismo era subestimado, apesar da chegada de Benito Mussolini ao governo italiano, em favor de uma política de “classe contra classe”, na qual a derrota da socialdemocracia jogava papel fundamental.

A previsão de um período ascensional do movimento operário, conhecido também como “terceiro período”, implicava em isolar e abater os reformistas, especialmente na Alemanha, onde os socialdemocratas estavam aliados à burguesia na chamada República de Weimar e serviam como freio à luta da classe trabalhadora. O nazismo era analisado como processo colateral, parido nas entranhas da colaboração de classes, fadado a uma função subalterna, ao fracasso ou ao êxito apenas provisório, como expressão de eventual decomposição da capacidade hegemônica dos capitalistas alemães.

Convencidos dessa abordagem, os comunistas não tardariam a qualificar seus rivais como “socialfascistas”, concluindo a ruptura, de alto a baixo, entre os dois grandes destacamentos do proletariado da Alemanha. O conflito era antigo, aprofundado desde que o governo socialdemocrata, após a primeira guerra e o colapso do império prussiano, havia liderado a contrarrevolução e perseguido os comunistas, incluindo o assassinato de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht em 1919.

A reação comunista, de toda forma, emanava mais dos fatos concretos do que das deliberações da IC. Nas eleições presidenciais de 1932, os socialdemocratas decidiram integrar a chamada Coalizão de Weimar, que tinha como candidato o general Paul Von Hindenburg, eleito em segundo turno contra Adolf Hitler e o candidato comunista, Ernst Thälmann, secretário-geral do KPD. O velho militar, em 1933, acabaria por indicar o líder nazista para comandar o governo, abrindo caminho para a ditadura que logo se instalaria.

A divisão no movimento operário facilitou, sob muitos aspectos, a emergência do hitlerismo como força dirigente. Embora representassem, juntos, no início dos anos 30, algo em torno de 35% do eleitorado alemão, além de chefiarem poderosas organizações sindicais, populares e culturais, comunistas e socialdemocratas, divididos, foram incapazes de estabelecer resistência eficaz ao nazismo.

A derrota na Alemanha, assim, foi decisiva para a retificação da linha do VI Congresso. O relatório de Dimitrov, sem poupar críticas à socialdemocracia, conduzia os partidos comunistas à superação dos paradigmas de 1928. Considerando o fascismo como a questão central daquela etapa, caracterizando-o como “a ditadura terrorista descarada dos elementos mais reacionários, mais chauvinistas e mais imperialistas do capital financeiro”, conclamava à unidade entre revolucionários e reformistas contra esse inimigo comum.

O núcleo principal de sua concepção residia exatamente no que chamou de “frente única proletária antifascista”, incentivando os comunistas a criarem condições para que os socialdemocratas, ou parte desses, abandonassem sua aliança com os partidos burgueses, capitulados frente ao fascismo, e se deslocassem para um pacto de unidade da classe trabalhadora contra essa corrente política e os interesses de classe que representava.

Dimitrov defendia “a criação de uma extensa frente popular antifascista, sobre a base da frente única proletária.” Ele a concebia como “a aliança de luta do proletariado com os camponeses trabalhadores e com as massas mais importantes da pequena burguesia urbana, que formam a maioria da população, mesmo nos países industrialmente desenvolvidos”. Não há qualquer passagem em seu informe na qual ele defenda a extensão dessa aliança a partidos do grande capital ou dissocie a batalha contra o fascismo do combate ao sistema econômico e às classes que representa. Muito ao contrário: reitera seguidamente que a frente popular somente seria viável caso “todas as suas forças se desliguem sem demora dos partidos capitalistas”.

Para Dimitrov e a Internacional, a frente popular correspondia à criação de coalizões antifascistas com base em programas democráticos e de reformas estruturais que transferissem renda e riqueza, do capital monopolista, para as classes trabalhadoras. A luta contra o fascismo, portanto, não era considerada uma suspensão da estratégia revolucionária, de caráter socialista, nos países capitalistas, mas como processo de consolidação da unidade entre correntes operárias e da hegemonia do proletariado sobre a maioria das massas despossuídas, camponesas e pequeno-burguesas.

As experiências concretas, como na França e na Espanha durante os anos 30, seguiram esse diapasão: frentes lideradas por socialistas e comunistas, com adesão eventual de partidos da pequena burguesia. Também foi a estratégia seguida nos países que caíam sob domínio nazista e nos Estados da periferia, como é o próprio caso brasileiro, com a formação, em 1935, da Aliança Nacional Libertadora.

A eclosão da Segunda Guerra Mundial, contudo, levaria a novos cenários geopolíticos, com fortes consequências internas. O esforço comum da União Soviética e de governos capitalistas contra o nazi-fascismo, que seria uma das razões para a própria dissolução da Internacional Comunista, em 1943, também provocaria alteração de referências em vários partidos comunistas.

Algumas correntes, como a chefiada por Earl Browder, secretário-geral do PC dos Estados Unidos, chegaria até mesmo à conclusão de que a luta pelo socialismo e a existência dos comunistas tinham perdido sentido histórico, em favor de um amplo bloco democrático que paulatinamente poderia superar as contradições do capitalismo.

A mudança mais importante, ao menos a longo prazo, porém, talvez tenha sido dirigida por Palmiro Togliatti, substituto de Antonio Gramsci no comando do PC italiano. Prestigiado dirigente da IC, com vasta experiência internacional e na luta antifascista, retorna a seu país em março de 1944, depois de longo exílio na União Soviética. Dirige-se para Salerno, na Campânia, capital provisória da Itália desde 11 de fevereiro até 5 de junho, quando Roma seria libertada. Mussolini tinha sido deposto em 25 de julho do ano anterior e o general Pietro Badoglio assumira o comando do governo

Tropas estadunidenses e britânicas haviam desembarcado na Sicília em setembro de 1943, ocupando o sul do país e marchando para o norte. O ditador fascista, por sua vez, fugira para a Itália setentrional, onde formara a República Social Italiana, ou Republica de Salò, que seria dissolvida apenas em 29 de abril de 1945.

O Partido Comunista e outras organizações insurgentes desencadearam, então, no território ainda controlado por Mussolini, formidável movimento de luta guerrilheira, associado à mobilização operária e popular nos grandes centros industriais italianos. Quando Togliatti regressa, o país estava praticamente recortado ao meio: o centro-sul era paulatinamente ocupado pelos Estados Unidos e a Inglaterra, o norte sediava conflito entre fascistas e partisans.

O líder comunista poderia ter retornado pela região onde seu partido comandava a luta pela libertação, assumindo diretamente a liderança dessa ofensiva, mas preferiu aportar em Nápoles, deslocando-se em seguida para a cidade-sede do governo. Ali faria um célebre pronunciamento, conhecido como o giro de Salerno, mudando completamente a linha do PCI e a estratégia desenhada pelo VII Congresso da Internacional Comunista. Passava a aceitar que a monarquia fosse mantida até a realização de uma Assembleia Constituinte, anunciava o apoio de seu partido ao governo Badoglio, declarava-se disposto a integrar uma frente com os partidos burgueses para dirigir o Estado e renunciava à perspectiva de transformar a rebelião contra o fascismo em revolução proletária.

As razões mais destacadas dessa virada seriam o temor de uma intervenção dos Estados Unidos e do Reino Unido, se os comunistas tentassem a tomada do poder, e o risco de uma guerra civil entre o norte e o sul, que pudesse recriar o ambiente para que um bloco neofascista sustentado pelos exércitos ocidentais.

A orientação anunciada por Togliatti, segundo testemunhos históricos, fora combinada com Stálin, preocupado em manter aliança com norte-americanos e britânicos até a derrota final do nazismo. O Partido Comunista da Iugoslávia, com apoio da direção soviética, criticaria fortemente a conduta de seus pares italianos, e também os franceses, em outubro de 1947, durante cúpula dos partidos comunistas europeus em Belgrado. A Iugoslávia de Tito tinha legitimidade por levar às últimas consequências o conceito de frente popular, varrendo os ocupantes alemães e a burguesia local no mesmo processo, fazendo da luta antifascista um elo da revolução operária.

Acusava-se os comunistas italianos e franceses de terem transformado uma tática transitória em linha estratégica, abdicando do papel hegemônico do proletariado na libertação antifascista e trocando o objetivo revolucionário pelo horizonte de uma democracia liberal que pudesse ser gradualmente reformada. As críticas também miravam a participação demasiado longa em governos burgueses, até serem expulsos pelos partidos capitalistas, na eclosão da guerra fria, além da dissolução incondicional dos exércitos guerrilheiros e a entrega de seus arsenais, com a assimilação à ordem institucional do pós-guerra.

O Partido Comunista da União Soviética oscilaria acerca dessas avaliações nos anos seguintes, até revisá-las quase por completo após a morte de Stálin, em 1953, e a consolidação da liderança de Nikita Kruschev, durante o XX Congresso do PCUS, realizado em 1956. O fato é que, mesmo enfrentando forte tensão dentro de sua própria organização e causando desgosto em setores do movimento comunista internacional, Palmiro Togliatti acabaria por estabelecer novos paradigmas sobre a relação entre fascismo, democracia e socialismo, bastantes distintos da política dimitroviana.

O chefe dos comunistas italianos separara o combate ao fascismo da luta contra o capital financeiro, autonomizando a questão democrática em relação ao sistema econômico e a dominação de classe. Ao fazê-lo, abria portas para coalizões com partidos burgueses, viabilizadas se a pedra angular fosse o enfrentamento a regimes autoritários ou a defesa da ordem democrática. Tampouco seria condição indispensável, nesse tipo de aliança, a hegemonia do proletariado, da “frente única proletária antifascista”, como formulara Dimitrov: o denominador comum dessas coligações, a democracia liberal, não dependia de eventual protagonismo dos partidos de esquerda, que deveriam disputar a direção desses movimentos sem negá-los, com o intuito de radicalizar seu conteúdo programático.

As frentes populares, nas resoluções de diversos partidos comunistas, aos poucos foram cedendo lugar às frentes amplas e democráticas. Essa variável tática, apesar de formalmente determinada pela análise da realidade concreta de cada país, em muitas situações passou a estar amparada na teoria da “democracia progressiva”, também de Togliatti, em uma releitura do conceito gramsciano de hegemonia. A transição do capitalismo ao socialismo, por essa interpretação, deixava de ser produto do enfrentamento direto entre as classes e seus partidos pelo poder político, para ser uma construção gradual e sem ruptura revolucionária. Dentro do próprio Estado liberal, condicionado pelo pacto democrático do pós-guerra ou da derrocada de regimes fascistas, as classes trabalhadoras poderiam encurralar os núcleos duros do capital, passo a passo, a partir de alianças mutáveis ao redor de objetivos parciais e cumulativos, cujo avanço desidrataria a hegemonia da burguesia sobre a institucionalidade e a sociedade.

As teses togliattianas, nos anos 60 e 70, viriam a ter crescente influência no movimento comunista e na esquerda mundial, muitas vezes embaladas como interpretação certificada do pensamento de Gramsci. Minguaram quando o capitalismo fez seu giro neoliberal na década de 80, armando sucessivas ofensivas contra o mundo do trabalho e o modelo de bem-estar social. O desmantelamento das bases econômicas de confluência entre as ideias socialistas e o republicanismo burguês, acelerado com o fim da União Soviética, tornaria inócuo o estratagema desenhado pelo líder italiano.

Mas aí já é outra história.

Dicas de leitura da Boitempo, para aprofundar:
O alfaiate de Ulm: uma possível história do PCI, de Lucio Magri
Os prismas de Gramscia fórmula política da frente única (1919-1926), de Marcos Del Roio
Rosa Luxemburgo: pensamento e ação, de Paul Frölich
Manifesto Socialista, de Bhaskar Sunkara (no prelo)

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Breno Altman é jornalista e fundador do site Opera Mundi. Escreve mensalmente para o Blog da Boitempo sobre história da esquerda brasileira, latinoamericana e mundial.

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