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Amazonas: indígenas Tikuna e Kambeba denunciam ameaças, invasões e tentativa de despejo

Conforme boletim de ocorrência, pastor ameaçou atirar nos indígena caso visse algum deles pela rua




Tuxauas e lideranças de Amazonas e Roraima participaram de reuniões na Funai. Foto: Tiago Miotto/Cimi


Do CIMI, 9 de Outubro, 2020
POR J.ROSHA, DO CIMI REGIONAL NORTE I (AM/RR)


Famílias indígenas dos povos Tikuna e Kambeba, residentes nos municípios de Benjamin Constant e de São Paulo de Olivença, na região do Alto Solimões, no Amazonas, denunciam que as áreas que ocupam estão sendo invadidas. As cidades estão localizadas a cerca de 1.120 quilômetros em linha reta da capital Manaus.

Em São Paulo de Olivença, o avanço dos invasores conta com o apoio de candidatos que disputam a eleição. A tensão aumentou nos últimos meses em razão da disputa por um terreno localizado no perímetro de Bom Jardim I, uma área reivindicada pelos Tikuna em Benjamin Constant. O conflito envolve o pastor de uma igreja evangélica.

Conforme boletim de ocorrência lavrado pelos Tikuna na delegacia do município, Andrés Sueroque, pastor da Igreja Presbiteriana, os teria ameaçado e dito que “não tem medo de nenhuma autoridade” e “que ia matar”. No documento policial, consta ainda que os indígenas denunciaram ofensas do tipo: “se vestem como palhaços”.

A ocorrência foi registrada no último dia 21 de setembro por Leonardo Guilherme Zaguri, um dos líderes Tikuna da localidade. Segundo ele, o pastor teria feito ameaças e discriminado os indígenas ao dizer que “se pintam como se fosse palhaços (sic)”. No dia 28 de setembro, quatro famílias Tikuna foram expulsas da área reivindicada.

Uma tentativa de reintegração de posse que tramita na Justiça tornou-se o mais novo episódio desta campanha contra os Tikuna. O processo é movido pelo pastor, que reside fora da área em disputa e alega posse de um terreno deixado como herança para sua família.

Por meio do memorando N.º 149-2020, a Defensoria Pública do Amazonas, Polo do Alto Solimões, informou que no dia 4 de outubro apresentou pedido de reconsideração na Ação de Despejo n.º 0000112-22.2020.8.04.2801, com a intenção de reverter a decisão que determinou o despejo coercitivo das famílias. O processo aguarda nova decisão da juíza da Comarca local.

A situação que causa maior impacto à comunidade Tikuna envolve um muro de um metro e meio de altura por 30 metros de comprimento construído há cerca de um ano para isolar os indígenas. O muro impede o trânsito das famílias indígenas para o rio onde pescam, lavam louça e roupa e retiram a água para beber, pois a aldeia não dispõe de saneamento básico.

A ocupação Tikuna

A ocupação Tikuna é antiga. Desde o início da década de 1960 famílias do povo foram paulatinamente ocupando a área. Em 2005, eles apresentaram à Fundação Nacional do Índio (Funai) requerimento para criar ali uma Terra Indígena, conforme explica Josi Tikuna. Porém, a Funai até a presente data não atendeu a reivindicação.

A disputa com o pastor da Igreja Presbiteriana teve como estopim a entrada de um missionário coreano, em 1992. Hair Hiang chegou ao local prometendo criar uma policlínica para a comunidade. Em contrapartida, os indígenas cederiam uma espaço na área ocupada para a construção da igreja.

Hair Hiang nunca cumpriu com o acordo. A policlínica não foi construída. Mesmo assim o missionário ocupou o local oferecido pelos indígenas. Em 2011, o prefeito de Benjamin Constant doou para Hair Hiang a parte da área que os Tikuna cederam como parte de um acordo nunca cumprido pelo missionário golpista.

Quando foi embora da cidade, Hiang deixou o terreno como herança para uma filha. Ela ainda mora na cidade e é casada com o pastor Andres Sueroque. Nos últimos 15 anos, o local estava sendo ocupado pelos indígenas como forma de afastar traficantes e usuários de drogas.

Invasão à terra Kambeba

Pelo menos 11 famílias indígenas do povo Kambeba tiveram roças destruídas e a área onde moram invadida por indivíduos não identificados que anunciaram aos indígenas a intenção de lotear a terra e vender terrenos. A área em questão fica no perímetro urbano da cidade de São Paulo de Olivença, na região do Alto Solimões.

Conforme explicam os indígenas, o local onde moram se chama Castanhal do Ajaratuba e é habitado há muitos anos por famílias Kambeba. Nos últimos dias, moradores das vizinhanças estariam entrando na área, cometendo furto de equipamentos de agricultura e destruindo roçados com máquinas pesadas, da Prefeitura de São Paulo de Olivença, supostamente para criar lotes.


“Nós estamos aqui há muitos anos, sempre vivemos em paz sem incomodar ninguém. Agora estão entrando e destruindo o que nós plantamos”, diz Eronildes Souza

O Secretário de Terras e Habitação do Município de São Paulo de Olivença Zilmar Freitas confirma que a Prefeitura deslocou maquinário para o local. Ele explica que atendeu a pedido de moradores durante reunião realizada dias atrás. Os moradores em questão são de uma área denominada Morro, próxima ao Castanhal do Ajaratuba.

Os indígenas contestam a pretensão dos moradores do Morro e dizem que não teriam sido informados da referida reunião. “Nós estamos aqui há muitos anos, sempre vivemos em paz sem incomodar ninguém. Agora estão entrando e destruindo o que nós plantamos”, diz Eronildes Souza, uma das lideranças da localidade.

O município de São Paulo de Olivença tem uma população de 40.073, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e aproximadamente 15 mil indígenas; majoritariamente Tikuna, Kambeba e Kaixana. Os indígenas dizem que dentro da cidade há outros focos de conflito pela posse da terra e, em ano de eleição, isso pode ter a influência de alguns candidatos.

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