Quase inexistente no Brasil, mas forte nos EUA, campanha contra imunização é bafejada em fala do presidente e peça da Secom. Veja por que ela ameaça o combate à covid. E mais: Congresso reage contra portaria que restringe aborto legal.
Do OUTRA SAÚDE, 02/09/2020por Maíra Mathias e Raquel Torres
SÓ PARA PIORAR
Poderia ter sido ‘apenas’ mais um entre tantos disparates ditos por Jair Bolsonaro a seus apoiadores. Na segunda-feira à noite, abordado por uma mulher (“Ô, Bolsonaro, não deixa fazer esse negócio de vacina, não, viu? Isso é perigoso”, pediu ela), o presidente cravou: “A vacina… ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”.
Isso seria suficientemente grave, mas a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) conseguiu piorar o cenário, amplificando (e institucionalizando) a declaração ao publicá-la com destaque nas redes sociais. No post, as aspas do presidente vêm numa imagem que carrega o logotipo da Secom. Junto dela, um texto diz que “TUDO será feito, mas impor obrigações definitivamente não está nos planos”, e que “o governo do Brasil preza pelas liberdades dos brasileiros”.
Vacinas compulsórias não são uma realidade no mundo todo, é claro. Nos últimos anos, os prejuízos à saúde pública gerados pelos movimentos antivacina (os surtos de sarampo na Europa e nos Estados Unidos são a face mais visível disso) têm levado vários governos a discutir e aprovar leis que estabelecem a obrigatoriedade para algumas delas. Não há unanimidade nesse debate, mas nenhum dos argumentos sérios contra a iniciativa se baseia no ‘perigo’ dos imunizantes.
No Brasil, a fala de Bolsonaro é simplesmente mentirosa. Um sem número de reportagens lembrou que, sim, a Constituição permite ao governo criar mecanismos para obrigar que as pessoas se vacinem. Vários outros dispositivos legais reforçam isso, inclusive o Estatuto da Criança e do Adolescente. Aliás, todos sabem que há um calendário obrigatório de imunização infantil (burlado por um punhado de famílias antivacina no país). O mais interessante é que a chamada Lei da Quarentena, publicada em fevereiro e sancionada pelo próprio presidente, também estabelece a possibilidade de vacinação compulsória.
O STF vai decidir em breve se pais podem não vacinar os filhos com base em “convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais”. Porém, embora exista, o movimento antivacina ainda não é forte por aqui. Ontem mesmo comentamos que a cobertura vacinal vem caindo desde 2016, mas por enquanto especialistas acreditam que se trate muito mais de sucateamento da atenção básica e de falta de acesso aos imunizantes do que da hesitação da população. Recentemente, o Datafolha mostrou que 89% dos brasileiros têm intenção de tomar a vacina contra a covid-19 assim que isso for uma possibilidade – o que contrasta com os Estados Unidos, por exemplo, onde só metade da população está confiante em tomá-la.
Só que, como escreve Bernardo Mello Franco, n’O Globo, “o Capitão Corona está em busca de um novo inimigo“. Resta saber o tamanho do estrago que vai conseguir causar.
O GRUPO NECESSÁRIO
Quem nos lê certamente sabe que se vacinar não é uma questão individual, mas coletiva. Uma comunidade só fica protegida se a cobertura for alta: primeiro porque dificilmente uma vacina garante 100% de imunidade; segundo, porque sempre tem uma parcela da população que não pode se vacinar (pela idade, por alergias etc). A tal imunidade de grupo ou de rebanho, tão falada ultimamente, é justo o que assegura o sucesso de uma estratégia de vacinação.
Na última coletiva de imprensa da OMS, na segunda-feira, sua cientista-chefe Soumya Swaminathan afirmou que “gostaríamos de ver uma vacina com pelo menos 50% de eficácia, de preferência superior” para que o imunizante seja recomendado. Nesse caso, de cem pessoas vacinadas num ensaio clínico, 50 não seriam infectadas.
Essa eficácia influencia diretamente o percentual da população que vai precisar se vacinar para interromper a pandemia. Um trabalho publicado recentemente no American Journal of Preventive Medicine (baseado nos EUA) mostrou que se apenas 75% da população fosse vacinada, a eficácia do imunizante teria que ser em torno de 70% para que medidas como uso de máscaras e distanciamento social pudessem ser deixadas de lado. Se 60% das pessoas forem vacinadas, a eficácia deveria ser de mais de 80%. Vacinas com resultados piores ainda seriam úteis – só que não significariam a possibilidade do fim das medidas de prevenção.
A história da imunização contra a gripe não é muito animadora. “Em um bom ano”, diz o El País, “a vacina contra a gripe protege entre 50% e 60% dos que a recebem. Em 2018, sua eficácia só chegou a 25%“. A vacina contra o sarampo tem uma eficácia bem mais alta, entre 95% e 98%, mas isso não impede que, com a queda da cobertura, ocorram graves surtos, como vimos no Brasil.
CINCO MESES TRANSMITINDO
Cientistas do Instituto de Microbiologia da UFRJ documentaram o caso de uma mulher que ficou 152 dias – cinco meses – infectada com o SARS-CoV-2 e transmitindo o vírus. Ela nunca foi uma paciente grave: em março, teve três semanas de sintomas leves, depois mais nada. Mas o coronavírus continuava em seu corpo. E, embora extremo, esse não é um caso único de infecção e potencial de transmissão prolongados.
Os pesquisadores acompanharam mais de três mil pessoas, em sua maioria profissionais de saúde, com testes RT-PCR (que identificam o vírus no momento da infecção). Uma das autoras, Luciana Costa, diz n’O Globo que 40% dos participantes continuaram a testar positivo 14 dias depois do início dos sintomas, o prazo que o Ministério da Saúde estabelece como seguro para alguém sair do isolamento e voltar à normalidade. São, portanto, pessoas que voltaram a trabalhar em serviços de saúde mas ainda estavam transmitindo o vírus. Em um subgrupo de 50 pacientes, alguns continuaram infectados e transmitindo por mais de 40 dias.
HISTÓRIA SEM FIM
É impressionante o quanto a campanha do governo federal pelo uso da hidroxicloroquina trouxe e ainda traz consequências, mesmo depois de todo o conhecimento que já se produziu a esse respeito. Uma reportagem da Agência Pública mostra que em ao menos nove estados brasileiros há grupos de procuradores e promotores pressionando pela distribuição do medicamento no SUS. Fazem isso por meio da publicação de recomendações e, até mesmo, por ações judiciais que obrigam prefeitos a oferecer o remédio. Em ao menos três casos, os procuradores têm ligação com o ‘MP Pró-Sociedade’, um grupo com bandeiras como o fim da “bandidolatria” e a defesa da educação como “prerrogativa da família”.
Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, nem caberia aos MPs conduzir esse tipo de ação. “Em junho, o órgão emitiu uma recomendação de que, quando não houver consenso científico sobre uma política pública, é atribuição do gestor escolher o que será feito e de que não cabe ao MP adotar ‘medida judicial ou extrajudicial’ para tentar interferir ou mudar a decisão”, nota a matéria.
Ainda na seara dos medicamentos sem eficácia comprovada, a Anvisa deixou de exigir a retenção de receita para a venda de ivermectina e nitazoxanida em farmácias, por entender que não há mais risco de desabastecimento. Para cloroquina e hidroxicloroquina, porém, a exigência permanece.
CONTRA A PORTARIA
Rodrigo Maia (DEM-RJ) classificou como “ilegal” e “absurda” a portaria do Ministério da Saúde que obriga médicos a avisar à polícia quando uma mulher procura aborto em caso de estupro. “Não é o Ministério da Saúde que pode tomar a decisão como tomou, uma interferência em uma lei”, disse o presidente da Câmara, afirmando que, se o governo não voltar atrás, será preciso ir ao STF para sustar o documento. Na sexta passada, um conjunto de parlamentares apresentou um projeto de decreto legislativo para que o próprio Congresso revogue a portaria.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB), já disse que pode haver “a eventual revogação ou ajustes“. Senadores vão discutir a portaria com o ministro interino, Eduardo Pazuello, numa videoconferência no próximo dia 9.
Em tempo: o médico Olimpio Barbosa de Moraes Filho, que realizou o aborto legal na menina de dez anos estuprada pelo tio, foi denunciado ao Conselho Regional de Medicina de Pernambuco. A queixa, do Movimento Legislação e Vida, cita que o procedimento só poderia ser realizado até a 22a semana de gestação. Aconteceu quatro dias mais tarde – uma diferença pequena, e só porque a menina demorou a ser atendida. Ela deu entrada no SUS antes das 22 semanas.
CHIADEIRA
A Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e outras dez entidades divulgaram ontem um manifesto contra as propostas de reforma tributária em debate. Um dos argumentos usados contra o aumento da carga é o nível de dependência que o SUS tem desses serviços: “Na área da saúde, por exemplo, as atividades correspondem a 59% de todas as internações de alta complexidade do Sistema Único de Saúde e somam 260 milhões de procedimentos ambulatoriais e hospitalares por ano”.
A resistência à reforma tem sido grande por parte das empresas do setor, principalmente em relação à proposta da equipe econômica de criar a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Para as Santas Casas, a alíquota seria de 12%. Para os hospitais que se declaram lucrativos e para laboratórios, o índice ficaria em 17,7%. Para planos de saúde, em 9,79%. A Confederação Nacional de Saúde tem usado o velho argumento de que os custos seriam repassados ao consumidor, o número de clientes diminuiria e o SUS ficaria “sobrecarregado”.
Durante audiência pública no Congresso ontem, Paulo Guedes defendeu sua proposta, incluindo a taxação das entidades filantrópicas: “Tem que ter a coragem de cobrar a educação de quem tem dinheiro. No Brasil, o hospital para rico e a escola de rico é sem fins lucrativos, não pagam impostos. E o pobrezinho quando vai tirar um raio-X e a fila do SUS está grande, recorre ao setor privado e paga imposto. A filha da empregada doméstica às vezes estuda numa rede privada de ensino superior, e o filho do sujeito muito rico estuda nas escolas conhecidas de excelência que são sem fins lucrativos e não pagam impostos. Essa ideia de ferramentas e subterfúgios que os ricos têm para se esconderem atrás dos pobres são fascinantes no Brasil”.
AMANHÃ
Ontem, junto com a proposta de prorrogação do auxílio emergencial até dezembro no valor de R$ 300, Jair Bolsonaro anunciou que pretende enviar a reforma administrativa ao Congresso. O texto, que deve ser remetido amanhã, muda as regras do serviço público para futuros servidores. O presidente garantiu que os 9,7 milhões de funcionários da União na ativa serão poupados pelas mudanças.
NUNCA?
O ministro Gilmar Mendes puxou a investigação sobre o uso do caixa dois na campanha do senador José Serra (PSDB-SP) da primeira instância para o Supremo. A decisão reconhece o foro privilegiado do tucano, que não tinha cargo público no momento em que o suposto esquema foi montado. A defesa de Serra argumentava que a Justiça Eleitoral autorizou diligências relacionadas a acontecimentos posteriores às eleições, quando o político já tinha garantido sua vaga no Senado. O ministro do STF concordou. A lógica é circular: se Serra não tinha mandado eletivo de senador (que lhe garantiria foro, de saída) nada poderia fazer durante as eleições para beneficiar a Qualicorp ou seu fundador, Jose Seripieri Filho, investigado por liderar o caixa dois de R$ 5 milhões. Logo, qualquer fato investigado no momento em que já era senador precisa respeitar o foro privilegiado…
Detalhe: os crimes imputados a Serra prescrevem na próxima terça-feira. Isso porque o político já tem mais de 70 anos, e o prazo de prescrição cai de 12 para seis anos.
TODOS INVESTIGAM
O escândalo envolvendo Marcelo Crivella (Republicanos) continua rendendo. Ontem, a Polícia Civil cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra assessores do prefeito do Rio de Janeiro suspeitos de organizar o esquema que usava funcionários públicos para fazer plantão na porta dos hospitais com o intuito de barrar reclamações de usuários e atrapalhar reportagens. Na casa de um deles, havia R$ 10 mil em dinheiro.
Ainda no front judicial, o Ministério Público do RJ abriu investigação para averiguar se houve improbidade administrativa e violação do direito à liberdade de imprensa. E a Procuradoria Regional Eleitoral vai apurar se houve abuso de poder político, já que Crivella é candidato à reeleição e a diminuição de matérias negativas sobre a saúde poderia beneficiá-lo.
As repercussões políticas também estão à toda. A Câmara de Vereadores alcançou ontem os votos necessários para abrir uma CPI. E, amanhã, os vereadores decidem se instauram um processo de impeachment contra o prefeito.
O histórico de Crivella na saúde é bem ruim. De 2017 para cá, a cidade perdeu 6,5 mil profissionais, a maioria na atenção básica. Como consequência, a redução na cobertura do serviço foi grande: atingia 70% dos cariocas, despencou para 39%. A fila para diversos procedimentos mais que dobrou, passando de 143 mil para 324 mil. E o uso de assessores para burlar regras da administração pública não é novidade: quem lembra do MárciaGate, quando o prefeito organizou um evento para pastores em pleno Palácio da Cidade e lhes ofereceu o contato de gente que poderia burlar o sistema de regulação do SUS em cirurgias, passando os fiéis na frente do resto da população?
ABAIXO DE UM
A taxa média de transmissão no Brasil caiu de 1 para 0,94, segundo o levantamento do Imperial College de Londres. O número indica que cada cem pessoas infectadas pelo novo coronavírus contagiam outras 94, que por sua vez passam a doença para 92 e assim por diante. É a segunda vez desde abril que o índice fica abaixo de 1. A primeira ocorreu há duas semanas, quando atingimos 0,98. Na semana passada, a taxa voltou a subir para 1. Como toda essa oscilação está dentro da margem de erro, ainda não dá para concluir que a epidemia está em desaceleração por aqui. Na projeção de mortes do relatório para esta semana, o Brasil só é superado pela Índia, país que deve se consolidar como o novo epicentro da pandemia.
Passando para as mortes efetivamente registradas, estamos em queda pela quarta semana consecutiva – embora nosso índice ainda seja altíssimo na comparação com outros países. Ontem, a média móvel ficou em 859 óbitos. Desde 12 de agosto, a média está abaixo de mil. Dezesseis estados são responsáveis por puxar o número para baixo: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Há três locais onde o indicador está em alta: Amapá, Tocantins e Rio de Janeiro. No total, já registramos mais de 122 mil mortes. E estamos chegando aos quatro milhões de casos confirmados (temos 3,952 milhões).
DOENÇA OCUPACIONAL
Desde ontem, a covid-19 é oficialmente uma doença ocupacional. Uma portaria do Ministério da Saúde finalmente atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), passo necessário para que pessoas que precisam ser afastadas por mais de 15 dias acessem seus direitos, como auxílio-doença e estabilidade por um ano. E se a contaminação acontecer no local de trabalho, o profissional tem acesso à modalidade acidentária do benefício, o que garante 100% do valor. A inclusão também deve facilitar pesquisas e investigações sobre o impacto da covid por ramos econômicos e cidades.
Ouvidos pelo Valor, porta-vozes dos empresários reclamam da medida. Estão preocupados com a saúde… financeira das companhias. “Quanto mais afastamentos por doença do trabalho o empregador tiver, maior será a alíquota do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que majora o pagamento do RAT [sigla da contribuição previdenciária calculada sobre acidentes de trabalho]. Se houver morte em decorrência da doença, a alíquota a ser paga aumenta ainda mais”, resume a matéria.
VOLTA ÀS AULAS
O Amazonas foi o primeiro estado brasileiro a decretar a volta às aulas, que aconteceu no dia 6 de julho para escolas particulares e 10 de agosto para o ensino público. Nesse último caso, o governo tem testado os profissionais da educação. Concluiu que, até agora, 7,6% apresentaram anticorpos para o novo coronavírus, o que dá um total de 162. O resultado fez com que o sindicato dos trabalhadores da educação do estado pedisse o retorno do ensino a distância. Só que tem um problema no jeito como o governo está monitorando os casos – que tem consequências negativas, inclusive, para os próprios professores.
O Amazonas usa os testes rápidos, ou sorológicos, para monitorar a volta às aulas. Só que esses exames não têm função de diagnóstico da infecção. Podem apresentar anticorpos para o vírus tanto pessoas contaminadas há três meses quanto a duas semanas, por exemplo. É válido para ter uma ideia geral sobre a prevalência, mas não para saber, semana a semana, o que está acontecendo. Para isso, seria necessário testar pelo método RT-PCR. As recomendações são da Anvisa. Como vários estados vão retomar as aulas presenciais em setembro, é preciso acompanhar como os governos vão lidar com essa questão.
Esse tipo de ação pode receber um impulso extra. Ontem, o Senado aprovou por unanimidade o PL 3.896 que autoriza o uso de verbas “excedentes da saúde” e alocadas no MEC no âmbito do orçamento de guerra para financiar o retorno às aulas. O texto prevê o financiamento da realização de testes “moleculares e sorológicos”, embora estabeleça como condicionante que isso aconteça caso haja suspeita da doença. Os recursos poderão ser usados em um conjunto de coisas: adequações de infraestrutura, internet para alunos que não puderem voltar, compra de EPIs e treinamento de profissionais, a contratação de mão-de-obra extraordinária, etc. O PL precisa ser aprovado pela Câmara.
Ontem, vários países da Europa retomaram as aulas presenciais obrigatórias para todas as séries. Algumas diretrizes para o retorno são bem específicas, orientando até quantas vezes e por quantos segundos os alunos deverão lavar as mãos. Também ontem, foi a vez de quase 1,4 milhão de estudantes de Wuhan retomarem a atividade escolar. Em maio, toda a população da metrópole chinesa foi testada.
MAÍRA MATHIAS E RAQUEL TORRES
Maíra Mathias e Raquel Torres são editoras do Outra Saúde.
Grupo de Pesquisa Sul-Sur
Este grupo se insere numa das linhas de pesquisa do LABMUNDO-BA/NPGA/EA/UFBA, Laboratório de Análise Política Mundial, Bahia, do Núcleo de Pós-graduação da Escola de Administração da UFBA. O grupo é formado por pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento e de diferentes instituições públicas de ensino e pesquisa.
Buscamos nos apropriar do conhecimento das inter-relações das dinâmicas socioespaciais (políticas, econômicas, culturais) dos países da América do Sul, especialmente do Brasil, da Bolívia, da Argentina e do Chile, privilegiando a análise histórica, que nos permite captar as especificidades do chamado “subdesenvolvimento”, expressas, claramente, na organização das economias dos diversos povos, nos grupos sociais, no espaço.
Nosso campo de investigação dialoga com os campos da Geopolítica, Geografia Crítica, da Economia Política e da Ecologia Política. Pretendemos compreender as novas cartografias que vêm se desenhando na América do Sul nos dois circuitos da economia postulados por Milton Santos, o circuito inferior e o circuito superior. Construiremos, desse modo, algumas cartografias de ação, inspirados na proposta da socióloga Ana Clara Torres Ribeiro, especialmente dos diversos movimentos sociopolíticos dessa região, das últimas décadas do século XX à contemporaneidade.
Interessa-nos, sobretudo, a compreensão e a visibilidade das diferentes reações e movimentos dos países do Sul à dinâmica hegemônica global, os espaços de cooperação e integração criados, as potencialidades de criação de novos espaços e os seus significados para o fortalecimento da integração e da cooperação entre os países do Sul, do ponto de vista de outros paradigmas de civilização, a partir de uma epistemologia do sul. Através das cartografias de ação, buscamos perceber as antigas e novas formas de organização social e política, bem como os espaços de cooperação SUL-SUL aí gestados. Consideramos a integração e a cooperação Sul-Sul como espaços potenciais da construção de novos caminhos de civilização que superem a violência do desenvolvimento da forma em que ele é postulado e praticado.

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