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Cinco memórias sobre a instrução pública


Imagem: Elyeser Szturm, série Céus

Do A Terra É Redonda, 16 de Setemmbro, 2020
Por NEWTON BIGNOTTO*


Comentário sobre o livro de Condorcet escrito durante a Revolução Francesa

A principal obra de Condorcet dedicada ao problema da educação dá ao leitor a oportunidade de tomar conhecimento de um dos escritos mais instigantes da Revolução Francesa. Em 1791, ano da redação do livro, Condorcet era um personagem influente da vida política, um intelectual de grande prestígio na Europa, mas suas idéias pareciam estar à frente de seu tempo. De fato, esse que foi um dos últimos grandes iluministas, e o único a tomar parte ativa na Revolução, abordava temas e sugeria soluções que mesmo nos anos criativos que se seguiram à queda da Bastilha eram capazes de espantar.

Um exemplo disso era sua firme posição a favor da igualdade entre os sexos e mesmo sua crença na superioridade feminina em certos campos do saber. É verdade que a Revolução havia incorporado muitas mulheres na cena política da nação, mas também conservara muitos dos preconceitos do Antigo Regime, o que contribuía para manter um status diferenciado para elas no seio de uma sociedade em plena transformação. Condorcet antecipou certos temas, que serão caros aos movimentos feministas, e saiu também em defesa dos negros e dos judeus.

Para realizar a ampla reforma moral e política com a qual sonhava, ele via na educação a ferramenta fundamental. Ao abordar esse tema, Condorcet vincula-se a um debate que desde a metade do século 18 galvanizava as atenções. Nesse contexto, a referência central costumava ser a razão, pensada como força motriz de toda transformação positiva nos caminhos da humanidade. No interior, no entanto, do combate das Luzes, muitos temas se entrecruzavam e serviam para chamar a atenção dos que se entusiasmavam com as novas idéias.

Em particular, a questão da relação entre educação e política ganhou espaço quando da publicação em 1751 do livro de Duclos, Considérations sur les moeurs de ce siècle. Nesse momento, o debate principal era guiado pelo estabelecimento da diferença entre educação e o que se chamava de simples instrução. Enquanto a primeira era pensada como um conhecimento ligado aos destinos da nação, a segunda era tida como mero acúmulo de informações sem conexão com as demandas da época por maior liberdade e conhecimento. Com Duclos, como depois dele com La Chalotais, que propôs em 1763 um verdadeiro plano de educação nacional, tornou-se corrente entre os que gravitavam em torno da cultura do Iluminismo propor modelos educacionais, que visassem formar cidadãos movidos por valores ligados à defesa da pátria.

No curso da Revolução, o problema educacional já se tornara uma questão para os participantes da Constituinte desde 1789. Talleyrand foi o responsável pela redação de um texto, que deveria servir de guia para a implantação de um plano de educação nacional, que correspondesse às novas instituições e valores. Aplaudido pelos membros da Assembléia, o texto seria distribuído para todos, mas não chegou a ser discutido. Seu mérito foi o de deixar aberto o problema da educação dos cidadãos de uma nação livre, sem, contudo, medir corretamente o alcance de sua adoção como política pública.

Condorcet levou em conta o texto de seu predecessor ao escrever as Cinco memórias sobre a instrução pública, mesmo sem citá-lo. Sua visão do problema, no entanto, era muito mais ampla e tinha um sentido da urgência da tarefa à qual se dedicou, que escapara inteiramente a Talleyrand. Por isso, seu livro se inicia com o enunciado dos princípios, que devem guiar a instrução pública, e se desdobra num conjunto de sugestões e indicações que deveriam servir de base para uma verdadeira educação republicana.

Ele afirma que a instrução deve ajudar a libertar os homens e não pode estar a serviço de nenhum dogma, seja ele religioso ou pedagógico. O combate contra a superstição, típico das Luzes, ganha uma face institucional na medida em que se incorpora como um princípio da escola pública. Com isso, fica afirmado seu caráter laico e racional. Ao libertar a escola das autoridades religiosas, Condorcet pretende também libertá-la de todo constrangimento vindo de uma autoridade, que não seja aquela do saber.

Dessa maneira, fica garantida a dimensão racional de seu projeto que não transforma em dogma nem mesmo a Constituição francesa e suas bases fincadas na Declaração dos direitos dos homens e dos cidadãos.

A instrução pública universal deve ajudar os cidadãos a viverem livres, mas também a serem iguais. Com ela deve ser possível ultrapassar a afirmação dos direitos iguais para todos, para se chegar a um estado no qual os homens e mulheres poderão de fato almejar ocupar os mais altos cargos da nação tendo como referência o mérito e a dedicação e não mais as distinções que o nascimento desigual confere a cada um.

Com isso, ele pretende transformar a luta pela igualdade em um movimento que torne verdadeira a abolição dos privilégios, que fora a marca dos primeiros anos revolucionários. Sem a instrução pública e sua extensão a todos os membros do corpo político, Condorcet temia que as distinções de origem social e de gênero acabassem por se imiscuir novamente na vida da nação.

A obra de Condorcet foi tragada, como seu autor, pelo redemoinho do Terror e permaneceu pouco conhecida nas décadas que se seguiram. Ao longo do século XIX, quando os combates políticos foram pouco a pouco moldando o cenário do que seria mais tarde a Terceira República, a primeira a forjar um regime republicano estável para a França, seu pensamento foi se tornando visível até servir de inspiração para os homens públicos que iriam ajudar a construir um assento institucional para as idéias republicanas.

Jules Ferry, Gambetta, e tantos outros, saberão dar a importância à educação requerida por Condorcet nos anos turbulentos da Revolução. Igualdade, universalidade, gratuidade, laicidade, humanidade foram os princípios que orientaram os grandes educadores do final do século 19 a criarem o que depois veio a ser conhecida como a escola republicana francesa. Esses princípios estavam todos explicitados ou pressupostos no escritos de Condorcet, e isso contribuiu em muito para o redimensionamento de sua importância não apenas no contexto da filosofia das Luzes, mas também na formação das idéias centrais do republicanismo francês.

*Newton Bignotto é professor titular de Filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e autor, entre outros livros, de As aventuras da virtude (Companhia das Letras).

Publicado originalmente no Jornal de Resenhas no. 4, agosto de 2009.



Referência

Condorcet. Cinco memórias sobre a instrução pública. Tradução e apresentação: Maria das Graças de Souza. São Paulo, editora Unesp, 264 págs.

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