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Orçamento-2021 expõe face antissocial do governo

Em sinal de que cobertor de Bolsonaro é curto, cortam-se verbas para Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia. E, na proposta oficial, ainda nada previsto para o Auxílio Emergencial — que governo e Centrão querem reduzir…Do OUTRA SAÚDE, 19/08/2020

NEWSLETTER DO DIA
por Maíra Mathias e Raquel Torres

AO CENTRÃO VERDE-OLIVA, TUDO

Se tudo der certo, no ano que vem o Brasil terá de preparar uma campanha de vacinação sem precedentes. Embora esteja claro que grupos de risco precisam ser priorizados, o país tem mais de 210 milhões de habitantes; e 89% dos brasileiros querem ser vacinados contra o novo coronavírus, segundo o Datafolha. Para efeito de comparação, a campanha de imunização contra outro vírus pandêmico, o H1N1, iniciada há dez anos, atingiu nesse período pouco mais de 89,5 milhões de pessoas. Além disso, o país experimentou uma das maiores quedas do mundo na cobertura vacinal durante a pandemia – e já vínhamos de um 2019 em que nenhuma das vacinas dadas a crianças de até um ano de idade havia alcançado a meta necessária para proteger as novas gerações de doenças como tétano, poliomielite e sarampo. Para não falar de toda a demanda represada por atendimentos e exames voltados a outros problemas de saúde, e na continuidade dos casos da covid.

É nesse contexto que o governo federal escolhe suas prioridades. Que, ao que tudo indica, estão em rota de colisão com as necessidades da população. De acordo com O Globo, Jair Bolsonaro deu aval para que o Ministério da Defesa receba R$ 2,2 bilhões a mais em 2021, num total que chega a R$ 110,1 bilhões. Já o Estadão revela que boa parte desse reforço orçamentário pode vir das verbas que seriam destinadas ao Censo Demográfico. A pesquisa do IBGE, fundamental para o planejamento das políticas públicas do país, já teve que ser adiada esse ano por causa da pandemia e, nos planos do bolsonarismo, poderia ser empurrada para 2022. Apuração do jornal confirma o empenho do presidente, que enviou ofícios ontem e segunda-feira determinando o aumento que daria não R$110 bi, mas R$ 111 bi à Defesa.

Já destacamos por aqui que o Ministério da Educação deve perder 13% das verbas no ano que vem e ganhar R$ 102 bi, bem menos do que a pasta da Defesa, o que “não faz nenhum sentido”, conforme críticou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mas a perplexidade não tem fim: hoje, O Globo revela que o próprio MEC quer abrir mão de verbas em favor da Defesa. Isso se daria no âmbito do programa das escolas cívico-militares, promessa de campanha de Bolsonaro que funciona como mais uma fonte de rendimentos para militares inativos que, sem experiência na área, são plantados em colégios públicos país afora com a tarefa de disciplinar estudantes e administrar as unidades. Como a Defesa paga esse pessoal, o MEC estaria disposto a destinar mais verbas à pasta, num incremento do programa que passaria a R$ 108 milhões em 2021, contra R$ 54 milhões destinados este ano.

Mas a inversão de prioridades não para por aí: a verba do Ministério da Saúde em 2021 também será menor, se depender de Bolsonaro. “É como se o governo achasse que a covid-19 vai simplesmente sumir no dia 31 de dezembro de 2020”, resumiu Luiza Pinheiro, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em entrevista ao Estadão. A ideia é cortar R$ 7 bilhões da pasta, se compararmos com o orçamento inicialmente previsto para 2020, ou R$ 47 bilhões, se levarmos em consideração o recurso extra autorizado para o enfrentamento da pandemia. O orçamento seria de R$ 127,7 bilhões – um valor que não daria nem para honrar o compromisso constitucional da União com o financiamento do SUS, conforme aponta o economista Francisco Funcia, do Conselho Nacional de Saúde, na mesma reportagem. De acordo com ele, faltariam R$ 10 bi, e a lacuna teria de ser preenchida com recursos destinados por emendas parlamentares.

Outro que deve perder é o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Segundo O Globo, em 6 de agosto a pasta enviou um ofício à equipe econômica alertando que os R$ 6,5 bi previstos para 2021 seriam insuficientes para manter projetos de pesquisa em andamento, o que afetaria inclusive os estudos sobre a pandemia. Marcos Pontes pediu mais R$ 1,8 bi, mas Paulo Guedes concedeu apenas R$ 100 milhões

Além da Defesa, que é o tipo de escolha que não tem justificativa alguma a não ser agradar o centrão verde-oliva consorciado com o bolsonarismo, o governo seguiu o conselho do filho 01 do presidente e separou “um dinheirinho” para obras. O Ministério do Desenvolvimento Regional comandado por Rogério Marinho deve ganhar mais R$ 846 milhões em 2021 (total: R$ 8,2 bi).

Já a transferência de renda, que é o carro-chefe da renovada popularidade presidencial, não deve entrar na proposta orçamentária que precisa ser enviada pelo governo ao Congresso até o fim do mês. Segundo o Valor, o programa Renda Brasil será incluído durante a tramitação do PLOA. Rodrigo Maia, que hoje toma café da manhã com Bolsonaro, disse ontem que o Executivo precisará dizer quais despesas serão cortadas para viabilizar o programa, que, ao que tudo indica, deve dar uma sobrevida focalizada e mais barata ao auxílio emergencial concedido a trabalhadores informais, mas tem como objetivo principal enterrar a marca Bolsa Família. “O governo quer acabar com o seguro-defeso, o abono salarial, cortar os recursos do Sistema S. O governo tem base para fazer isso?”, questionou o presidente da Câmara.

Já a Instituição Fiscal Independente do Senado propõe que o governo apresente um PLOA que estoure o teto de gastos, mas defende que os gatilhos da EC 95 comecem a valer. Isso aconteceria sem necessidade de aprovar nada no Congresso, bastando uma consulta ao Supremo e ao TCU para garantir “segurança jurídica”. Segundo a Instituição, os gatilhos abririam um espaço de R$ 40 bilhões no orçamento. Eles são muitos, e vão desde a proibição do reajuste salarial para funcionários públicos (inclusive militares) à exoneração de servidores que ainda não atingiram a estabilidade, passando pela redução temporária de jornada do funcionalismo, com cortes proporcionais nos vencimentos. Os senadores não topam, segundo o Estadão.

O QUE SERÁ

O auxílio emergencial vence no fim do mês. De acordo com vários veículos de imprensa, os líderes partidários querem que o valor de R$ 600 seja mantido em setembro. Como o primeiro turno das eleições municipais acontece no dia 15 de novembro, uma coisa deve ter a ver com a outra. O ministro da Economia quer emplacar uma cifra bem menor, entre R$ 200 e R$ 300. Para isso, o governo vai precisar enviar ao Congresso uma MP mudando o valor do benefício. Para manter os R$ 600, basta um decreto presidencial.

De acordo com levantamento da FGV/Ibre, o benefício foi responsável por 97,2% da renda dos 10% mais pobres no mês de junho. Ou seja, sem ele, seria o caos.

Ontem, a Caixa Econômica divulgou que 66,4 milhões de brasileiros receberam pelo menos uma das parcelas do auxílio. No total, os pagamentos somam R$ 161 bilhões.


AINDA MAIS SILENCIOSA

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) alertou ontem para uma epidemia que, se já existia antes, pode estar pior e mais silenciosa desde que o novo coronavírus começou a se espalhar: a de distúrbios relacionados à saúde mental. Carissa Etienne, diretora-geral do organismo, não mencionou pesquisas específicas sobre as Américas, mas afirmou que há por aqui “uma crise de saúde mental como nunca vimos antes“. De acordo com ela, metade dos adultos dos Estados Unidos, Brasil e México estão sob estresse por conta da pandemia. “Muitos estão usando drogas e álcool, o que pode gerar um ciclo vicioso para as doenças mentais”, disse, ressaltando que se trata de uma ‘tempestade perfeita’: por um lado, necessidades crescentes de apoio e, por outro, recursos reduzidos para atendê-las.

Algumas pesquisas começam a medir o tamanho desse problema. Um trabalho divulgado ontem mostra que entre maio e julho dobraram os sinais de depressão entre estudantes de pós-graduação nos EUA, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram feitas entrevistas com mais de 15 mil estudantes a partir de questionários usados para rastrear sintomas de transtornos e ansiedade e depressão – 39% dos entrevistados mostraram sinais de ansiedade e 32% de depressão (contra 26% e 15% em 2019). Também relacionada a alunos de pós, um levantamento de menor escopo (1,4 mil entrevistas) da associação de estudantes da Universidade de Toronto apontou que 72% dos entrevistados disseram experimentar um agravamento da saúde mental nos últimos meses, e cerca de 75% afirmaram que a pandemia tem impedido “notavelmente” sua capacidade de conduzir pesquisas.

Evidentemente, o problema não se restringe à academia, tampouco às Américas. Na Grã-Bretanha, os sintomas de depressão entre adultos dobraram em comparação com o ano passado, conforme dados do Office for National Statistics publicados ontem. Fazem parte do levantamento 3,5 mil pessoas acompanhadas ao longo de um período de 12 meses; em junho deste ano, quase 20% delas preencheram critérios para depressão (com base em perguntas sobre alterações no sono ou apetite, perda de interesse e prazer em fazer as coisas e dificuldade de concentração, por exemplo), contra 10% em junho de 2019. Além disso, 13% das pessoas desenvolveram sintomas recentes de depressão “moderada a grave”.

Nenhuma dessas pesquisas trata de diagnósticos de depressão ou de qualquer outro distúrbio – as perguntas dos questionários são usadas em ambientes clínicos para triagem e identificação de quem possa precisar de apoio, mas não identificam claramente os transtornos mentais e, portanto, os resultados não podem ser usados para determinar a prevalência real desses problemas entre os participantes. Mas permitem comparar esses sinais entre os anos, detectando tendências.

No entanto, nem todo sinal indica a presença de um transtorno. “É importante evitar patologizar demais o que pode ser visto como uma resposta razoável à atual pandemia”, lembra Charley Baker, professor da Universidade de Nottingham, na BBC. Além disso, a pesquisa feita na Grã-Bretanha indica que os problemas podem estar ligados ao grau de proteção social que as pessoas têm durante a pandemia: jovens, mulheres, pessoas com deficiência e aqueles com menor segurança financeira foram os que mais tiveram sintomas de depressão.

Daí que, para alguns especialistas, a crise de saúde mental não poderia ser manejada apenas com apoio para diagnóstico, tratamento e acompanhamento – além disso, os Estados precisariam investir em direitos como moradia, alimentação e renda básica universal. A ideia, exposta numa carta aberta publicada na Wellcome Open Research, é resumida no Mad in Brasil por Ayurdhi Dhar, professora de psicologia na Universidade de West Georgia: “As circunstâncias difíceis e as consequências socioeconômicas da covid-19 levam ao sofrimento normal, que não é patológico em si mesmo, mas que pode se transformar em problemas de saúde mental no longo prazo se as estruturas formais e informais de apoio social não forem protegidas e melhoradas (…). Sem abordar os determinantes sociais da saúde mental, todas as tentativas de fornecer apoio psicológico especializado (neurológico, psiquiátrico, farmacológico, genético, psicológico, etc.) são mal orientadas”, diz ela. E mais: “Os trabalhadores da saúde devem ser treinados para pensar criticamente e abordar a importância dos fatores estruturais que influenciam a saúde mental das pessoas. Estas perspectivas alternativas que se concentram nas preocupações materiais e práticas são um desafio para o paradigma dominante na psiquiatria, o paradigma biomédico de doença”.

FALSA SENSAÇÃO

Alguns países da América Latina estão com uma leve tendência de queda no número de novos casos de covid-19, mas a Opas alerta que não há “nada para se comemorar”. “A região continua a concentrar a carga mais pesada da covid-19 mundialmente”, disse a diretora Carissa Etiene, lembrando que as Américas concentram 400 mil mortes, ou 64% de todas as registradas no planeta.

Uma matéria da Bloomberg traz pequenos retratos da situação em todos os países da América do Sul. Um caso que preocupa – menos pelos números totais e mais pelo crescimento recente e pela resposta aparentemente ‘gasta’ – é o da Argentina. Como sabemos, esse foi um dos primeiros países da região a agir, impondo bloqueio severo ainda em março e o uso obrigatório de máscaras em abril. Tudo ficou tranquilo por um tempo e a reabertura começou. Só que os casos aumentaram, o confinamento foi restabelecido em junho e, aparentemente, isso não foi mais tão eficaz quanto antes. Furar a quarentena tem sido comum (driblar multas, também), lojas mantém suas portas abertas de qualquer maneira e nesta semana houve protestos anti-lockdown em Buenos Aires. Apesar de estar tudo (em tese) fechado há 150 dias, os casos estão subindo. Talvez porque o país tenha usado o isolamento como estratégia única para conter o vírus, o que, no longo prazo, não se sustenta.

O número de mortes no Brasil voltou a subir – houve alguns dias em que ele ficou abaixou de mil, mas ontem chegou a 1.365. É preciso ver se será uma tendência de aumento; a média dos últimos sete dias está em 989. No total, há 3,4 milhões de infecções conhecidas e 110.019 mortes confirmadas.

E agosto viu o índice de isolamento no país atingir seu nível mais baixo desde o início da pandemia, segundo o Datafolha (a informação baseia-se em entrevistas, e não nos dados de localização de celulares). A movimentação das pessoas não tem relação alguma com o número de infecções e mortes: em 17 de abril, quando foram confirmadas 210 mortes, 21% dos brasileiros se diziam em isolamento completo e 50% diziam que só saíam de casa quando era inevitável. Quatro meses depois, em 11 de agosto, foram confirmadas 1,2 mil mortes, mas o percentual de brasileiros que se disseram em isolamento total foi de 8%, e 43% disseram evitar sair. O mais interessante (e grave) é que o comportamento varia pouco entre os diferentes estados e regiões, embora a pandemia esteja em fases muito diferentes no Norte e no Sul, por exemplo. A pesquisa traz ainda um daqueles dados difíceis de explicar: 92% das pessoas dizem usar máscaras ao sair, mas só metade vê os outros usando sempre proteção facial. É parecido com o paradoxo do racismo, como lembra a psicóloga Vera Iaconelli: “ninguém é racista, mas todo mundo conhece um racista”. Seja como for, as pessoas reconhecem que devem usar máscaras.

Por falar nisso, líderes partidários fecharam ontem um acordo para derrubar parte dos vetos de Jair Bolsonaro à lei que determina o uso de máscaras em espaços públicos. Querem manter a obrigatoriedade em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas – o que foi inexplicavelmente limado pelo presidente.

NÃO É UMA SOLUÇÃO

Continua ganhando força a ideia de que poderíamos nos aproximar da imunidade de grupo, ou de rebanho, mais rápido do que o esperado. Seria uma ótima notícia (até quando se pensa em atingi-la por meio da vacinação, uma vez que se poderia ter alguma segurança com menos gente vacinada): como já explicamos na newsletter, vários cientistas acreditam hoje que, para frear o vírus, o percentual da população imunizada precisaria estar em torno de 50%, e não mais dos 70% aventados inicialmente. Alguns falam em percentuais ainda menores.

Mas ontem, mais uma vez, o diretor do programa de emergências da OMS Michael Ryan disse que essa não deve ser vista como forma de solucionar o problema. De acordo com ele, “não há dúvidas” de que nenhum lugar no mundo está perto disso, e calcula-se que menos de 10% da população mundial tenha sido infectada. São hoje mais de 780 mil óbitos, segundo o mapeamento da Universidade Johns Hopkins. Grosseiramente, multplique esse número por cinco para estimar o que acontece se chegarmos naturalmente a 50% da população mundial infectada: 3,9 milhões de mortes. Se o percentual do ‘rebanho’ for mesmo muito menor, como acreditam alguns poucos autores – digamos, 20% –, a figura melhora um pouco. Só que o raciocínio é todo baseado em muitos ‘se’: ninguém tem certeza do momento em que a imunidade de grupo será atingida.

E AÍ?

Seis meses depois da chegada do coronavírus ao país, após muita pressão e até mesmo de uma determinação do STF, o governo federal finalmente apresentou seu plano para evitar a transmissão nas aldeias. Só que ele deixa de fora nada menos que 70% das terras indígenas brasileiras. Segundo O Globo, que obteve o documento, apenas 163 das 537 terras indígenas (excluindo as que têm povos isolados) aparecem como beneficiadas pelas medidas. Além disso, o plano não traz nenhuma ação para conter os invasores – o que não surpreende nem um pouco. “Um plano extremamente deficitário, com objetivos e metas que não priorizam salvar vidas indígenas. Além de demostrar de forma clara que o governo não esta aberto ao diálogo intercultural, pois não acatou as contribuições oferecidas no âmbito do grupo de trabalho”, critica o advogado que representa a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) no Supremo, Eloy Terena. A Apib encaminhou uma petição ao ministro Luís Roberro Barroso pedindo que o Supremo determine a revisão do documento.

E há uma situação urgente para se resolver. Há cerca de uma semana, um grupo de dez a 20 índios isolados fez contato com a aldeia Terra Nova, na fronteira do Acre com o Peru. A Apib pediu ontem ao STF e ao Gabinete de Segurança Institucional que se decida o que fazer. O Ministério Público Federal deu 48 horas para Funai e a Sesai fornecerem dados epidemológicos dos povos localizados na região do rio Envira, onde foi feito o contato. Até onde se sabe, não há casos confirmados na região, mas relatos de moradores com sintomas. Adivinhem? No local, não havia nenhuma barreira sanitária instalada pelo governo federal.

NOVOS TESTES

Vai começar em breve uma nova fase no estudo federal dos Estados Unidos que mostrou eficácia do antiviral remdesivir para reduzir o tempo de internação de pacientes graves. Os pesquisadores vão agora avaliar se a adição de outro remédio ao tratamento (o interferon beta, usado para esclerose múltipla, que em estudos de laboratório foi capaz de matar o Sars-CoV-2) pode melhorar os efeitos do remdesivir e acelerar mais a recuperação.

E medicamentos usados no tratamento de HIV e hepatite C vão começar a ser testados em pacientes internados com quadro moderado de covid-19, no Brasil. Vão ser usadas substâncias que já se mostraram eficazes em testes in vitro feitos pela Fiocruz: atazanavir (indicado para o HIV), uma combinação de sofosbuvir com daclatasvir, ou apenas o daclatasvir (os dois últimos são usados para hepatite C). Haverá ainda um grupo controle, com pacientes recebendo placebo. O estudo, com cerca de mil pacientes, vai ser conduzido pelo grupo Coalizão Covid Brasil, que reúne hospitais e institutos de pesquisa brasileiros como Sírio-Libanês e Einstein, em parceria com a Fiocruz.

DESDOBRAMENTOS

O homem acusado de estuprar e engravidar a menina de dez anos foi capturado na madrugada de ontem. Segundo a criança, a violência aconteceu ao longo de quatro anos em casa, sempre que ela era deixada sozinha. O acusado é companheiro de uma tia da menina e fugiu da cidade onde a família vive, São Mateus, no Espírito Santo, assim que o caso foi revelado. Foi encontrado em Betim (MG). Já em Vitória, o homem foi encaminhado ao Departamento Médico Legal, onde teve material genético recolhido. O exame de DNA sai em até 30 dias. O avô e outro tio, que moram na mesma casa onde vivia a criança, também serão testados. O acusado está na Penitenciária Estadual de Vila Velha. Segundo o superintendente da polícia capixaba, Ícaro Ruginsk, o homem confessou “informalmente” a autoria do crime. Sua identidade está sendo mantida em sigilo para não expor ainda mais a criança. Ontem, o Anonymous Brasil postou no Twitter vários dados pessoais de Sara Giromini, bolsonarista responsável pela divulgação das informações sigilosas da menina na internet.

E a coluna Painel, da Folha, teve acesso a um levantamento interno do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes, onde o atendimento à criança foi negado. Apesar de a direção da unidade vinculada à Universidade Federal do Espírito Santo justificar a decisão com base em falta de pessoal capacitado e em norma do Ministério da Saúde, esse levantamento mostra que 70% do corpo técnico apresenta objeção de consciência à prática do aborto. O problema é que o HU é a unidade de referência para interrupção da gestação no estado. Outro dado preocupante: o hospital não realizou nenhum procedimento do tipo em 2020.

Tudo isso expõe um problema muito grave que deveria ser atacado pelos conselhos profissionais, principalmente pelo CFM, que é o responsável pelo código de ética médica que regula a “objeção de consciência”. Segundo o texto, atualizado em setembro do ano passado, “o médico exercerá sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, excetuadas as situações de ausência de outro médico, em caso de urgência ou emergência, ou quando sua recusa possa trazer danos à saúde do paciente”. O caso em questão se enquadra nas três exceções previstas no código. Mas é claro que depois do biombo criado pela direção do HU, tudo deve ficar por isso mesmo.

PEQUENA VITÓRIA

O adiamento da proibição do paraquate foi debatida ontem pela diretoria colegiada da Anvisa. O relator do processo, Rômison Mota, votou contra a prorrogação defendida pelo agronegócio e pelo Ministério da Agricultura. Ele destacou que não existem evidências científicas que justifiquem a alteração da data marcada, que é 22 de setembro. Logo, adiar o banimento do herbicida ligado a problemas de saúde como Parkinson seria ir contra o interesse público. Na sequência, a diretora Meiruze Freitas pediu vistas e a discussão foi suspensa. Além dela, precisam votar Alessandra Bastos, Marcus Aurélio Miranda e o presidente da agência, o almirante Antônio Barra Torres, aliadíssimo do governo. É preciso ficar de olho porque o tema pode ser retomado na próxima reunião.


MAÍRA MATHIAS E RAQUEL TORRES
Maíra Mathias e Raquel Torres são editoras do Outra Saúde.

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