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O drama das cidades e as eleições fantasmas

É nos espaços urbanos que explodem as desigualdades brasileiras; e foi lá que começou, nos anos 1970, um esforço para rever o país. Mas, agora o debate é ralo: perde-se a oportunidade de questionar as estruturas do bolsonarismo. Por que?

Do OUTRASPALAVRAS, 28/08/2020

Por João Sette Whitaker Ferreira | Imagem: Raquel Brust

Na onda de lives que a pandemia gerou, em todas as análises de conjuntura, no campo das esquerdas, o foco central da discussão é Bolsonaro e o destino do país em relação a sua permanência ou não no poder. É verdade que vivemos um momento de inédita gravidade no âmbito federal, com um presidente denunciado à Corte de Haia por promover a intensificação de uma pandemia em vez de combatê-la, e que promove o maior desmonte já visto de uma série de avanços sociais conquistados em governos de esquerda, cujo ciclo foi ilegitimamente interrompido.

Mas o foco no desastre bolsonarista está fazendo com que a discussão sobre as eleições municipais fique em segundo plano, quase esquecida. Não que não se esteja assistindo a movimentações em torno delas, mas ocorrem quase que num ambiente de “normalidade”, como se nada de estranho estivesse acontecendo. Como de hábito, pesquisas servem de combustível para “viabilizar” candidaturas, centrando-se a discussão sobre a oportunidade de fortalecer um ou outro partido, em torno de “nomes salvadores”. Não se discute uma mobilização política mais ampla e unificada das esquerdas, que se faz mais necessária do que nunca justamente neste momento de pandemia e de Bolsonaro, já que os prefeitos e vereadores têm um papel fundamental na construção orgânica de políticas locais que contenham o desastre em curso.

É nos bairros pobres dos municípios que a pandemia faz mais mortos, mas isso não parece estar afetando muito os debates. Essa indiferença reflete a invisibilidade dos problemas estruturais urbanos locais em geral, que recaem sobre os mais pobres nas cidades. E a covid-19, por causa justamente desses problemas estruturais – falta de saneamento, densidade habitacional exagerada, coabitação familiar, transportes públicos lotados – tornou-se hoje um problema essencialmente dos pobres e cada vez mais “invisível” para os ricos, que já voltaram a frequentar seus bares e academias. Se a preocupação com Bolsonaro e seu enfrentamento é o centro das pautas de conjuntura, certo descaso com a questão local e os territórios de pobreza parece ser a continuidade de um “antigo normal”.

Nem sempre foi assim. Nos anos 1960 e 70, as reivindicações urbanas das periferias foram um vetor fundamental da mobilização popular, o que levou a uma atenção especial para os municípios no momento da Constituição de 88 e durante a redemocratização. O avanço mais marcante da esquerda no Brasil, enquanto no âmbito federal continuavam os governos conservadores (Sarney, Collor, FHC) foi, justamente, a atenção real ao povo mais sofrido nos municípios, graças a “gestões democráticas e populares”, majoritariamente do PT, mas não só, e que constituíram um ciclo virtuoso que em algum momento marcou um número significativo de grandes cidades do país. Ermínia Maricato costuma lembrar como programas como o Orçamento Participativo, as Escolas Integrais, os Mutirões Autogeridos, o Bilhete Único, tornaram-se vitrine da capacidade de enfrentamento das desigualdades urbanas, inclusive no plano internacional. Nosso “know-how” virou referência e, como ela diz, até o “corredor de ônibus” surgido em Curitiba (em gestões do PDT) correu o mundo e voltou para cá rebatizado de “BRT-Bus Rapid Transport”. Também foi o momento de grandes avanços nos marcos regulatórios urbanos, não só no planejamento, com os Planos Diretores, mas em áreas diversas como o saneamento ou a mobilidade, tema de leis federais relevantes.

Mas a vitória da esquerda em vários estados e, em 2002, para a presidência, talvez tenha feito com que – esta é uma hipótese – a problemática municipal ficasse de escanteio, diante dos novos desafios de gestão nos governos estaduais e, sobretudo, federal. Além disso, se o pacto federativo da Constituição de 88 foi um avanço, por outro lado seu arranjo fez com que os municípios ficassem com muitas responsabilidades, mas com poucos recursos para tal. Foi um pouco menos grave nas grandes metrópoles, mas um sistema de dependência financeira diante dos Estados e a União tornou as gestões dos municípios bastante difícil, e eles ficaram ainda mais sujeitos a acordos políticos (com os Estados, com parlamentares autores de emendas orçamentárias, etc.) para sustentar-se. Enquanto avançamos nas disputas nacionalizadas, tanto nas sucessivas gestões presidenciais quanto em conquistas regulatórias – o Estatuto da Cidade, em 2001, é um excelente exemplo – nos municípios começamos a assistir um vai-e-vem de avanços e recuos, em gestões pontuais de esquerda, porém frequentemente destruídos por governos subsequentes ultraconservadores. O exemplo de São Paulo é sintomático, com governos extremamente inovadores do PT, intercalados por gestões de oito anos de prefeitos de direita que paralisaram tudo que vinha sendo feito (por exemplo, corredores de ônibus, CEUs…) ou destruíram as políticas de sucesso que haviam sido empreendidas (tomemos por exemplo o programa de redução de danos para a população em situação de dependência “De Braços Abertos”, na gestão de Haddad).

Se o Brasil parecia decolar no âmbito federal e na sua visibilidade internacional, a situação urbana, sobretudo nas periferias pobres das grandes cidades, não melhorou substancialmente. Nas grandes questões estruturais – como o saneamento, a mobilidade urbana, a qualidade habitacional – houve avanços, mas claramente insuficientes. Por exemplo, São Paulo continua com cerca de 60% do seu esgoto não tratado. A situação geral nas cidades brasileiras nesse quesito, não obstante sermos umas das principais economias do mundo, segue calamitosa. O déficit habitacional continua inalterado, sobretudo em decorrência da desregulação urbana que gera preços de aluguel estratosféricos. A redução da miséria foi um fato incontestável, mas a redistribuição da renda promovida nas gestões Lula-Dilma afetou mais as classes C e D do que as faixas mais pobres da classe E, que se aglomeram majoritariamente nas periferias pobres das grandes cidades.

A necessária produção maciça de habitações para os muito pobres, promovida pelo Minha Casa, Minha Vida, não logrou resolver os desequilíbrios territoriais-urbanos, quando não os acentuou – muito em função, justamente, da pouca capacidade de enfrentamento político nos municípios. Muito da exagerada e inadequada expansão dos perímetros urbanos ocorreu em decorrência de ações políticas locais. São lógicas que afetam não só as ações de moradia, mas quase todas a políticas que incidem no território, onde assistimos a uma generalização das práticas perversas da política local. Políticos que fizeram de seus mandatos ad infinitum uma profissão, baseada em feudos eleitorais e na relação clientelista com suas bases, fazem com que, no Brasil, a política pareça alimentar-se da manutenção da pobreza local, ao invés de querer combatê-la. O fortalecimento nacional do “baixo clero”, o poder político alcançado por certas igrejas e pelas milícias, e até a ascensão do clã Bolsonaro são muito representativas desse fenômeno. Que infelizmente – não podemos esconder – também contaminou parte das esquerdas. Nas periferias urbanas, “promessas para resolver o impossível” tornaram-se demasiadamente comuns.

Porém, é nas cidades que os conflitos reais pela terra se dão, que os coronéis ou poderosas famílias de políticos fazem valer sua força clientelista, e é lá que o combate e a mobilização unificada das esquerdas tornam-se fundamentais para resgatar a política no nosso país. Do contrário, como ocorreu por exemplo com o Estatuto da Cidade, os avanços não logram ser plenamente efetivados nos municípios, pois ali se faz necessário o enfrentamento político, que deixou de existir por conta dos arranjos locais. Por fim, a falta de uma reformulação da política nacional de segurança, que desmontasse a herança maldita da ditadura na estrutura policial e redefinisse a ação nos municípios levou a um descontrole e fortalecimento do crime organizado, primeiro o tráfico e depois as milícias, que hoje passaram a controlar efetivamente parte significativa do território urbano brasileiro.

Assim, apesar dos avanços que o Brasil viveu desde a virada do século, uma legião de moradores de favelas, das comunidades pobres periféricas ou não, continuou a sofrer com os problemas urbanos estruturais de sempre, muitas vezes vivendo em um mundo paralelo onde não há Estado e onde as “leis” seguem outros parâmetros. Talvez um dos pontos mais sensíveis que a esquerda deva ainda avaliar seja a relação entre essa relativa permanência das condições de precariedade social-urbana nas grandes metrópoles e a ascensão – invisível no meio à euforia neo-desenvolvimentista – do poder evangélico e da extrema-direita bolsonarista, justamente nessa população mais frágil e facilmente manipulada. O Rio de Janeiro é o exemplo mais sintomático de uma situação que, visivelmente, parece ter definitivamente saído do controle de qualquer institucionalidade republicana.

Agora, às vésperas das eleições municipais, urge que os candidatos da esquerda acordem para essa situação dramática. A covid-19 deveria ter ao menos servido para isso. São justamente esses problemas estruturais nunca resolvidos que fizeram explodir a mortalidade da pandemia nos bairros pobres. Uma urgente mobilização nacional de todo o campo da esquerda frente a uma necessária revolução urbana deveria estar em curso. Essa deveria ser a pauta da análise de conjuntura a poucos meses de uma incerta eleição – e não a exclusiva discussão do cenário nacional, deixando os municípios se enfrentarem nas tradicionais discussões de poder em torno de velhos arranjos eleitorais. Até mesmo porque, se quisermos evitar a reeleição de Bolsonaro, seria urgente começarmos a reconquistar as cidades e transformar de fato as condições de vida daqueles que hoje são enganados pela ilusão de que será o bolsonarismo a fazê-lo. Mas a verdade nua e crua é que a política “da ponta”, aquela que dialoga diretamente com os cidadãos, está a tal ponto contaminada nas suas dinâmicas clientelistas, que talvez esse “desinteresse” pelas disputas locais seja resultado, na verdade, do interesse por que nada disso realmente mude. Há um status-quo conveniente, que nem a pandemia do Covid-19 parece ser capaz de mudar.




JOÃO SETTE WHITAKER FERREIRA
Arquiteto-urbanista e economista, é professor Livre Docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, e pesquisador do LabHab - Laboratório de Habitação da mesma faculdade. Foi Secretário Municipal de Habitação de São Paulo na gestão de Fernando Haddad. Participa da Rede BrCidades.

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