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As novas derrotas e a próxima saia justa do governo

Câmara derruba ataque de Guedes aos salários do funcionalismo e reaviva parte da pauta indígena que Bolsonaro vetou. Sem recursos, Planalto já trama reduzir os R$ 600 a menos da metade. E mais: como as crianças ampliam difusão da covid.

Do OUTRA SAÚDE, 21/08/2020

por Maíra Mathias e Raquel Torres
NOVA DERROTA PARA GUEDES

O prestígio do ministro da Economia, definitivamente, está em baixa. Ontem, uma votação no Senado derrubou, por 42 votos a 30, um veto muito batalhado por Paulo Guedes. A história, contudo, é mais interessante do que isso porque revela o descompasso entre o “Posto Ipiranga” e Jair Bolsonaro.

Tudo começa com a tramitação do pacote de socorro a estados e municípios durante a pandemia. Quem lembra, sabe que o projeto atrasou bastante e causou muito conflito entre o governo e Rodrigo Maia (DEM-RJ). Guedes fez um acordo com Davi Alcolumbre (DEM-AP) e derrubou o texto que tinha sido aprovado na Câmara. O ministro queria que governadores e prefeitos dessem contrapartidas aos bilhões que sairiam dos cofres da União em seu auxílio. Uma delas era o congelamento dos salários do funcionalismo público por 18 meses. A lógica é bem “guediana”: na crise econômica gerada pela pandemia, trabalhadores da iniciativa privada perderam emprego ou tiveram salários cortados; logo, a renda do funcionalismo também precisaria ser atingida.

Mas os senadores modificaram o texto elaborado pela equipe econômica, mudando esse prazo para 12 meses e protegendo profissionais da saúde e da segurança pública. Em seguida, a Câmara ampliou esse rol. É aí que as coisas esquentam porque isso aconteceu com a benção de Bolsonaro. Com a chancela presidencial, o então líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), capitaneou o movimento para ampliar as ressalvas ao congelamento para diversas categorias. Na época, Maia chegou a fazer troça: “Não podemos mais expor o conflito do Palácio com a equipe econômica“. Tudo isso teve respaldo também do Centrão que, na época, ainda estava negociando seu embarque no governo. Assim, o texto passou a proteger as Forças Armadas, por exemplo.

Da aprovação do pacote, no dia 6 de maio, até a sanção se passaram 20 longos dias. E isso também tem explicação. No meio tempo, Bolsonaro garantiu reajuste salarial a policiais civis e militares, sua base eleitoral mais antiga. Foi só depois disso que Paulo Guedes conseguiu “convencer’”o presidente a vetar integralmente todas as exceções criadas por senadores e deputados com apoio do Planalto. O cálculo da equipe econômica era o seguinte: sem reajuste para ninguém, a economia fiscal ficaria entre R$ 121 bilhões e R$ 132 bi – desse total, R$ 31 bilhões ficariam nos cofres da União. O texto que tinha saído da Câmara reduzia essa soma para R$ 43 bilhões. É importante prestar atenção nessas cifras porque Paulo Guedes disse ontem que a derrubada do veto impacta em “R$ 120 bi” a economia, mas se a gente recuperar as próprias projeções iniciais da sua equipe, o impacto fica entre R$ 78 bi e R$ 89 bi.

“Pegar dinheiro de saúde e permitir que se transforme em aumento de salário para o funcionalismo é um crime contra o país“, sentenciou ele. Os senadores que votaram pela derrubada do veto têm visão bem diferente. “Não estamos falando de reajuste de salários, estamos falando de garantias a esses profissionais”, disse Randolfe Rodrigues (AP). “Não dá para acreditar que o presidente da República vai punir médicos e enfermeiros neste período de pandemia”, afirmou Zenaide Maia (Pros-RN).

Agora, todas as expectativas da equipe econômica estão concentradas na Câmara, já que a derrubada definitiva desse veto ainda depende da confirmação dos deputados. Bastam 257 votos para acontecer. Tentando ganhar tempo para evitar uma derrota por lá, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) negociou o adiamento da votação que aconteceria ontem de noite para hoje à tarde. Será o primeiro grande teste do novo líder do governo na Casa. Mas as perspectivas não são boas. Segundo o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), autor daquele primeiro projeto de lei de socorro a estados e municípios – que foi caracterizado pelo governo como “bomba fiscal” – será “difícil segurar” a confirmação do veto dado pelos senadores.

DERROTAS PARA O GOVERNO

Mas não foi só Guedes o grande atingido pelas votações do Congresso ontem. Senadores e deputados derrubaram um veto bastante simbólico para Bolsonaro e restauraram a exigência do uso de máscaras em comércios, escolas e templos religiosos. A reação do presidente foi mentir para seus apoiadores, sempre plantados no Palácio da Alvorada, dizendo que “a eficácia dessa máscara é quase nula”.

As casas legislativas também prestaram um importante serviço à sociedade revertendo 16 dos 22 trechos vetados por Bolsonaro no plano emergencial para indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais. Agora, o governo federal está obrigado a garantir acesso à água potável, distribuir cestas básicas e materiais de higiene, garantir oferta de leitos hospitalares e de UTI, dentre outras medidas fundamentais para o enfrentamento do novo coronavírus nesses territórios e proteção dessas populações.

Uma decisão dos senadores (que também passa hoje pela Câmara) derrubou o veto presidencial à proteção de inquilinos. Se os deputados concordarem, as liminares de despejo ficam proibidas até 30 de outubro.

Na terça-feira, o Senado já tinha imposto outra derrota bem dolorosa ao presidente, retirando da pauta o projeto que muda o Código de Trânsito. “Votaram contra o governo até parlamentares do PSD, que já ganhou um ministério, e do MDB, que namora o Planalto”, observa o colunista Bruno Boghossian, na Folha. Ele continua: “O presidente fracassou no primeiro teste de articulação política desde que topou dar o braço ao centrão”.

Mas Bolsonaro não desiste. Ontem, ele almoçou com o centrão. Aproveitou o evento para convidar o senador Marcos Rogério (DEM-RO), que é aliado de Davi Alcolumbre, para ocupar a posição de vice-líder do governo no Congresso que estava vaga com o remanejamento de Ricardo Barros.

EM CAMPANHA

Viralizou ontem um vídeo gravado na viagem que Jair Bolsonaro fez a Aracaju para inaugurar uma usina termoelétrica. E ela é o avesso do protocolo presidencial: mostra o chefe do Executivo brasileiro colocando no colo um homem com nanismo.

Toda essa campanha de Bolsonaro para capitalizar o auxílio emergencial e dirigida principalmente ao Nordeste tem como pano de fundo um cenário mais complexo, que é explorado em uma reportagem de João Pedro Pitombo. Na região, onde a aprovação do presidente subiu de 27% a 33% segundo o Datafolha, há visões conflitantes do presidente, principalmente por conta dos escândalos de corrupção que o cercam e sua resposta à pandemia.

Aliás, ontem Bolsonaro proferiu a seguinte pérola: “No meu entender, não vi no mundo quem enfrentou melhor essa questão que o nosso governo“.

MEIO TERMO

O presidente falou ontem sobre o auxílio emergencial. Segundo Bolsonaro, a intenção é prorrogar o benefício “por mais alguns meses, talvez até o final do ano”. Mas não com o valor atual, de R$ 600, nem com a cifra de R$ 200 defendida pela equipe econômica. “Eu acho que é pouco. Dá para chegar num meio-termo”, disse. Segundo O Globo, o “meio-termo” presidencial tem a ver com uma disputa no próprio governo, já que a área política quer R$ 300 e Guedes quer R$ 200. Resultado: ele teria sinalizado para a equipe econômica encaixar nas contas um auxílio de R$ 250.

Um estudo do Banco Central mostra que o benefício aumentou o consumo das famílias nos municípios mais pobres. No Norte, esse nível teria subido 37% numa comparação entre fevereiro / março e julho. No Nordeste e no Centro-Oeste, o crescimento ficou em 16%. No Sudeste e no Sul, onde o custo de vida é mais caro, não fez muita diferença: subiu 2% e 1%, respectivamente.

A propósito: outro estudo, desta vez do Ipea, concluiu que a morte de idosos por covid-19 já representa uma queda mensal de R$ 167 milhões na renda das famílias brasileiras. Isso porque em 20% dos domicílios do país as aposentadorias representam mais da metade dos vencimentos das famílias.

CASA VERDE AMARELA

Ontem, Paulo Guedes se reuniu com seu rival, o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. Anunciaram a intenção de varrer outra marca do PT: o Minha Casa, Minha Vida. O programa de habitação do governo Lula vai passar a se chamar Casa Verde Amarela, bem na linha ufanista do bolsonarismo.

FIAPO DE BOA NOTÍCIA

Pela primeira vez em 16 semanas, a taxa de contágio do coronavírus no Brasil ficou abaixo de 1, apontando uma transmissão sob controle. O índice ficou em 0,98, indicando que cada cem pessoas infectadas transmitem o vírus para 98 (e essas 98 para 96, e as 96 para 94, e assim por diante, de modo que os números começam a desacelerar). O dado, do Imperial College de Londres, leva em conta o número de mortes registradas. Isso é importante porque esse número é mais confiável do que o de novas infecções, mas acaba retratando uma realidade já passada, uma vez que as mortes acontecem semanas ou meses após os contágios.

A boa notícia, porém, pode ser passageira. O Ministério da Saúde afirmou ontem que há uma tendência de redução da transmissão – já vínhamos notando a queda na média diária de mortes, que finalmente voltou a ficar abaixo de mil – , mas reconheceu que é preciso esperar três semanas para ver se isso se confirma. Observamos ainda que, recentemente, o critério da pasta para o registro de casos e óbitos por covid-19 mudou, e agora o diagnóstico clínico é suficiente (antes, só entravam na conta os casos testados). Parece um bom sinal que mesmo assim haja essa tendência. Mas, mesmo se a queda se mantiver firme, nada garante que será eterna: outros países que haviam conseguido reduzir seus índices, como Equador e Bolívia, voltaram a experimentar crescimento.

É preciso lembrar ainda que o Imperial College calcula essa taxa em âmbito nacional, mas a pandemia está em fases diferentes em regiões e estados distintos. O El País nota que, no último mês, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul praticamente triplicaram o número de mortes. Em Minas Gerais, Paraná, Goiás e Rio Grande do Sul, os números dobraram. Segundo o Ministério, oito estados e o Distrito Federal tiveram alta de mortes nesta semana.

Alias, o Distrito Federal vai mudar a forma de divulgar seus dados. Seguindo o exemplo de São Paulo, vai passar a informar apenas os óbitos ocorridos nas 24 horas anteriores. É exatamente o modelo que o governo federal tentou emplacar em junho em relação aos números nacionais – mas que, devido às críticas, não vingou. Já falamos largamente sobre os problemas desse tipo de contagem: como há atraso nos registros, as mortes nas últimas 24 horas são sempre poucas. A secretaria de Saúde do DF argumenta que, conhecendo os números integrais, as população fica “desassossegada”.

ALGO A SE PENSAR

Um experimento com porquinhos-da-índia mostrou que o vírus da gripe pode pegar carona em partículas microscópicas, como poeira, se espalhar no ar e atingir em cheio o nariz de indivíduos sadios. O estudo, publicado esta semana na Nature Communications, teve início muito antes de a pandemia explodir e trata especificamente da influenza A nas cobaias. Mas é claro que, no contexto atual, levanta mais uma possível fonte de preocupação: e se o SARS-CoV-2 também se comportar dessa maneira?

Sabemos que superfícies contaminadas podem ser vetores de vários vírus respiratórios quando as pessoas encostam nesses lugares e, em seguida, levam a mão ao nariz ou à boca. Essas superfícies são chamadas fômites, e os cientistas da Universidade da Califórnia que conduziram os testes com os roedores falam em algo muito mais complicado: os fômites aerossolizados, que são sólidos minúsculos, como poeira, células mortas de pele e fibras de roupa, onde os germes podem grudar – e viajar. Foram feitos vários testes em que porquinhos-da-índia com vírus contaminaram outros não-infectados em gaiolas separadas, mas anexas. Isso acontecia com os roedores acordados e se mexendo, mas também quando os bichos contaminados estavam desmaiados e imobilizados. Os pesquisadores foram mais longe: sacrificaram algumas das cobaias contaminadas e, mesmo sem respirar e inertes, elas liberaram a mesma quantidade de partículas com vírus. Os cientistas também pegaram porquinhos-da-índia que já haviam sido infectados e curados, estando imunes, e usaram um pincel para revestir seu pelo de vírus. E mesmo assim houve contaminação. A única explicação possível é que o vírus passou pelo ar, e não pode ter sido pela respiração.

Embora isso tenha acontecido com o influenza A, não temos a menor ideia se outros vírus, como o SARS-CoV-2, podem se comportar assim também. Mas especialistas ouvidos pelo Wired acreditam que é algo a se prestar atenção. Até porque isso significaria muito em relação à proteção de trabalhadores que atuam na limpeza, por exemplo – uma atividade simples como varrer o chão é algo que levanta uma infinidade de partículas. Entre fevereiro e março, quando pesquisadores analisaram amostras de aerossol em dois hospitais de Wuhan, descobriram que os níveis de coronavírus no ar eram maiores nos locais onde a equipe médica trocava suas roupas de proteção. Na época, os autores já levantaram a hipótese de que o vírus estava sendo suspenso no ar pelo ato de remover as roupas contaminadas. Ninguém deu muita atenção porque eles não testaram se os vírus encontrados eram capazes de infectar pessoas.

PRIMEIRA EVIDÊNCIA

Um navio de pesca nos Estados Unidos traz as primeiras evidências de que a presença de anticorpos contra o novo coronavírus realmente protege contra reinfecções. A embarcação saiu para o mar com 120 pessoas a bordo, e todas elas fizeram testes sorológicos antes de partir. Só três tinham, então, anticorpos contra o Sars-CoV-2, indicando exposição anterior. Quando o navio voltou à costa, após 18 dias, nada menos que 103 pessoas haviam sido contaminadas (e uma delas precisou de hospitalização). Mas os três que tinham anticorpos não se infectaram. Os números são muito pequenos, mas, segundo os especialistas ouvidos pelo New York Times, ainda assim a história é animadora. “É improvável que todas essas três pessoas estivessem protegidas por mero acaso”, diz Florian Krammer, imunologista da Escola de Medicina Icahn, em Nova Iorque. Até agora, só havia dados sobre a proteção dos anticorpos em macacos. Um artigo descrevendo o caso do navio foi divulgado na semana passada, mas ainda não foi revisado por pares.

O PAPEL DOS PEQUENOS

Ao contrário do que diferentes estudos concluíram, a Escola Médica da Universidade Harvard sustenta que crianças infectadas pelo novo coronavírus podem ser muito mais contagiosas do que adultos. O estudo publicado hoje no Journal of Pediatrics é o mais abrangente sobre o assunto até o momento. Mas não é tão amplo assim: foram analisados 192 indivíduos de zero a 22 anos, dos quais 49 testaram positivo. De acordo com os autores, o fato de as crianças terem menos receptores do coronavírus — a chamada proteína ACE2, pela qual o Sars-CoV-2 entra nas células humanas — não faz com que elas tenham uma menor carga viral, como se acreditava. Eles encontraram níveis muito mais altos nas vias respiratórias de crianças nas fases iniciais da doença do que nas de adultos internados em unidades de terapia-intensiva. É uma variável e tanto para se levar em consideração na complexa decisão de reabrir as escolas.

E o Nexo aborda uma questão importante: apenas uma entre as 30 candidatas a vacina que estão na fase dos estudos clínicos está sendo testada em crianças. Trata-se do imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford que pode ser distribuído pelo SUS caso fique comprovada sua eficácia. Os testes, que envolveram crianças de cinco a 12 anos no Reino Unido na fase 2 do estudo, ainda não foram divulgados. Em relação às demais candidatas, os testes com crianças devem acontecer depois do fim da fase 3 em adultos. Isso significa, no mínimo, mais atraso ainda na imunização delas.

Saindo da esfera biológica, as crianças estão sendo afetadas de outros modos pela pandemia. É o que sugere uma pesquisa de opinião feita pela Sociedade Brasileira de Pediatria em parceria com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. Segundo 88% dos 951 pediatras ouvidos, os pequenos pacientes apresentaram alterações comportamentais nas consultas. O principal problema observado foi oscilação no humor.

Obstetras também foram ouvidos pela pesquisa. Para 64% deles, a pandemia afetou o andamento ideal do pré-natal, já que gestantes evitam procurar consultórios e serviços de saúde com medo da contaminação. E entre as grávidas entrevistadas, 82% têm medo da internação hospitalar no parto e 81% temem ser infectadas nas consultas.

A CRIANÇA E OS CRIMINOSOS

Não gera nenhuma surpresa que o Ministério da Saúde tenha ficado de fora do processo que garantiu a interrupção da gravidez da criança estuprada pelo tio. A coluna Painel, da Folha, informa que o general Eduardo Pazuello não deu nenhum telefonema, a pasta não ofereceu qualquer tipo de ajuda para achar um hospital que realizasse o procedimento, e o trâmite foi feito apenas pelos governos estaduais. Não faltam ultraconservadores em cargos importantes da pasta. A secretaria de Atenção Primária, por exemplo, é chefiada por Raphael Parente, que não considera aborto como um problema de saúde pública. Nas redes sociais, o coordenador-geral de Gestão de Projetos de Saúde Digital da pasta, o médico e militar da reserva Allan Garcês, criticou que o direito da menina tenha sido respeitado. Para ele, o procedimento “pune o inocente, a verdadeira vítima.” E já falamos por aqui do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, que tem até um livro contra o aborto.

Sara Giromini, que acendeu o pavio para os ataques (nas telas e fora delas) sofridos pela criança, foi denunciada pelo Ministério Público do Espírito Santo, que pede indenização de R$ 1,32 milhão. O valor seria revertido para o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Na ação, o MP diz que a divulgação dos dados pessoais contraria tanto o ECA e o Marco Civil da Internet como a própria Constituição, “que tem foco na dignidade da pessoa humana”. Depois de YouTube e Instagram removerem a conta de Giromini, ontem à noite foi a vez do Twitter.

E a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) vai pedir ao Conselho Federal de Medicina que investigue como a também deputada Soraya Manato (PSL-ES) teve acesso ao laudo médico da menina. Soraya afirmou, na Câmara, que viu o documento e divulgou dados que seriam do tempo de gestação e do peso do feto (e que foram usados pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes para se negar a realizar o aborto). Sâmia questiona se Soraya tem alguma relação com os vazamentos.

O caso todo chegou à ONU, que manifestou solidariedade à criança e apoio às “iniciativas das autoridades nacionais para apurar e processar, de acordo com o devido processo legal, este crime.”

Depois da exposição sofrida, dificilmente a menina vai poder seguir vivendo em São Mateus, no norte capixaba. A família se encaixa nos critérios para entrar em dois programas de proteção do Espírito Santo: o de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência e o voltado a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. Pode escolher um deles. Mas, qualquer que seja a escolha, a proteção só vai durar, no máximo, quatro anos. Vale lembrar que o tio da criança ameaçava matar seu avô caso ela denunciasse os estupros.

O PARADOXO DOS ANTIBIÓTICOS

Uma interessante reportagem de Maryn McKenna no site da Nature expõe os motivos de um paradoxo: novos antibióticos são cada vez mais necessários à medida que as bactérias oferecem resistência aos antigos, mas as empresas envolvidas no desenvolvimento dessas drogas encontram grande dificuldade de sobrevivência. Várias estão falindo. A situação é ainda mais interessante se pensamos que os antibióticos foram justamente os remédios que impulsionaram o crescimento de algumas das maiores e mais lucrativas empresas no século passado. Acontece que, nas últimas duas décadas, essas gigantes deixaram de lado tais pesquisas. E a chave disso, é claro, está no fato de que são empresas privadas. Para elas, não vale a pena investir na pesquisa, já que não se ganha tanto com a venda. Como já dissemos em outros momentos, hoje elas preferem se dedicar a vacinas e a medicamentos de alto custo, muitas vezes para doenças raras.

Um dos problemas é que, se bactérias têm capacidade de ganhar resistência, então a vida útil de um novo antibiótico nunca vai ser eterna. Ao mesmo tempo, quem produz essas drogas não consegue vendê-las em larga escala. É que (ainda) relativamente poucos pacientes apresentam infecções resistentes aos antibióticos antigos, então podem continuar usando esses mais baratos. E há, é claro, um dilema: qualquer exposição das bactérias a um antibiótico envolve o risco de gerar resistência, minando, portanto, as chances de sucesso em pacientes futuros que realmente precisem deles. Por isso, é preciso mesmo evitar seu uso. No fim das contas, como não é lucrativo o suficiente, o desenvolvimento de novas drogas fica adormecido, à espera de que se torne uma emergência. Só é que, como aprendemos rápido com o novo coronavírus, emergências não geram respostas imediatas.




MAÍRA MATHIAS E RAQUEL TORRES
Maíra Mathias e Raquel Torres são editoras do Outra Saúde.

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