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É preciso dar fim ao embargo ao povo cubano

O país enfrenta um bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos desde 1962 e reforçado por Trump. Uma anomalia que priva os cubanos de diversos produtos e constitui um ataque à dignidade humana
Da Carta Maior, 31/07/2020

Por Jean-Pierre Bel, Fabien Roussel, François-Michel Lambert e Stéphane Witkowski 

Créditos da foto: O Malecon, em Havana, 3 de julho (Alexandre Meneghini/Reuters)

Como na maioria dos países da região, o povo cubano enfrenta o Covid-19 com coragem e sucesso graças a um sistema de saúde que permite o livre acesso universal a consultas e a testes em massa. Os cubanos conseguiram conter a pandemia e limitar o número de mortes. O governo tomou medidas para o confinamento e se viu obrigado a proibir a entrada de visitantes e turistas na ilha. A abertura das fronteiras ocorrerá gradualmente.

Diante da crise global, o governo cubano engajou-se em ações de solidariedade internacional. O país de 11 milhões de habitantes enviou centenas de médicos e profissionais de saúde para várias partes do mundo, a mais de 35 países, em resposta a pedidos de ajuda imediata.

Essa tradição de solidariedade não começou ontem. Para citar apenas um exemplo recente, lembramos o papel dos médicos cubanos durante a epidemia de Ebola e o engajamento médico solidário na América Latina, Ásia e África.

Crise econômica

Recentemente, quinze médicos e outros profissionais de saúde cubanos chegaram à Martinica para ajudar nossos compatriotas a enfrentar a crise. Nada mais natural para essas ilhas do Caribe do que cooperar e se unir contra o vírus. Nosso agradecimento a eles e a todos aqueles que, na França e em Cuba, tornaram possível oferecer, nestes tempos de colapso de valores, uma bela imagem de solidariedade e fraternidade.

Cuba enfrenta uma crise econômica ligada às medidas de confinamento e à interrupção da atividade turística. A esta dificuldade soma-se uma condição permanente muito dura e frequentemente subestimada: Cuba sofre um bloqueio/embargo imposto pelos Estados Unidos desde 1962 e reforçado nos últimos meses pelo governo Trump. É o mais longo embargo econômico, comercial e financeiro contra um país na história contemporânea. Em virtude da Lei Helms-Burton e da ativação de seu Título III, as empresas, principalmente europeias, que fazem negócios com Cuba devem pagar bilhões de dólares em "multas-penalidades" ao Tesouro dos Estados Unidos e/ou serão processadas pelos tribunais americanos. Elas estão sujeitas a chantagem, pressões financeiras dissuasivas e ameaças de proibição de desenvolver suas atividades na região. Isso é totalmente contrário a todos os princípios do direito internacional público e constitui uma violação grave das regras das relações internacionais.

Essa lei extraterritorial satisfaz interesses da política doméstica americana (eleitorais, de lobbies no Congresso), permite eliminar toda a concorrência estrangeira do mercado do Caribe e, sobretudo, priva Cuba do direito de acesso direto a produtos vitais. Essa tentativa estrangeira de prender o povo cubano com uma "camisa de força" por quase sessenta anos tornou-se intolerável no quotidiano para um povo corajoso, independente e soberano. Para qualquer cidadão do mundo, livre e dotado de bom senso, parece-nos evidente que a permanência dessa anomalia constitui um ataque à própria ideia de respeito à dignidade humana.

Indiferença da mídia

O bloqueio/embargo contra Cuba, denunciado todos os anos pela quase unanimidade dos países membros das Nações Unidas reunidos em Assembleia Geral, como a França, priva os cubanos de muitos produtos e de meios financeiros. Até os bancos franceses que apoiavam as empresas francesas há vinte anos tiveram que se retirar da ilha. Testemunhamos uma operação de estrangulamento de um povo e de um país diante da quase total indiferença da mídia e da política francesa, com algumas raras exceções.

A União Europeia precisa reagir. Deve deixar claro ao governo Trump que exige o fim imediato e total do bloqueio/embargo.

Quanto à França, compartilhando essa abordagem, o país deve se engajar imediatamente em uma política voluntarista que permita contornar essa espada de Dâmocles que pesa sobre os interesses de nosso país e desenvolver relações econômicas e comerciais com Cuba, de diversas formas, como sabemos fazer com o Irã.

Exigir a suspensão do bloqueio/embargo contra Cuba é um dever humanitário. Pedimos ao Presidente da República que intervenha nessa direção e que faça todo o possível para que este objetivo seja alcançado.

Jean-Pierre Bel é ex-presidente do Senado; Fabien Roussel é secretário nacional do PCF (Partido Comunista Francês) e deputado; François-Michel Lambert é deputado e presidente do grupo de amizade França-Cuba da Assembleia Nacional; Stéphane Witkowski é presidente do Conselho do Iheal (Instituto de Altos estudos da América Latina - Université Sorbonne nouvelle) e ex-consultor do Medef International (Movimento das Empresas da França) para as Américas

*Publicado originalmente em 'Libération' | Tradução de Clarisse Meireles

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