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Tudo pode ser melhor, mostra a Argentina

Covid sob controle. Ampliação dos gastos sociais. Apoio à Economia Solidária. Em meio à quarentena, vizinhos indicam que saída avançada da crise é possível, e preparam-se para nova disputa – agora, contra a oligarquia financeira.

OUTRAS PALAVRAS, 20/05/2020

por Antonio Martins

Um fantasma tira o sono de Jair Bolsonaro: a vizinha Argentina demonstra, por contraste, que a covid-19 pode ser enfrentada com custo humano e político infinitamente menor. Na terça-feira (19/5), dia em que o Brasil quebrou um novo recorde macabro, e registrou 1179 mortes, apenas 11 argentinos perderam a vida. Sim, as populações são diferentes, mas o contraste persiste quando se examina o índice de mortes. Aqui, são 85,6 por milhão de habitantes; lá, quase onze vezes menos: 7,93. Ao invés de instigar conflitos, o governo uniu o país. A quarentena foi adotada antecipadamente. Os cientistas, convidados a participar da formulação de políticas. Mesmo em situação financeira precária, após quatro anos de neoliberalismo ruinoso, o Estado age para minorar o dano social – e envolve a população. Como resultado, 81,1% da população consideram ótima ou boa a gestão da crise.

Um fantasma tira o sono de Alberto Fernández, o presidente argentino. A oligarquia financeira não aceita que uma sociedade coloque o bem-estar público à frente do pagamento de juros. A partir desta sexta-feira, 22/5, o país pode entrar novamente em moratória, o que o colocará em curto-circuito com os grandes bancos e fundos do mundo – e pode provocar uma tempestade global. Fernández anunciou desde a campanha à Presidência, no ano passado, que não aceitaria manter os pagamentos em níveis que continuassem colocando o país na lona. Na Argentina, tradicionalmente o país mais rico da América Latina, agora 40% da população está abaixo da linha de pobreza.

Ainda em março, apresentou uma proposta clara e estruturada de renegociação. Não se recusa a pagar, mas quer três anos de alívio, para recompor a economia nacional alquebrada. Exige que os juros sejam compatíveis com o que pagam países muito mais ricos. O plano, sofisticado, tem o apoio explícito de economistas do mainstream, como Joseph Stiglitz e Jeffrey Sachs. Sequer o FMI se opõe, por motivos que veremos adiante. Mas a Argentina terá de enfrentar e vencer um novo tipo de instituição financeira. Mega-fundos de investimento, que têm nomes pouquíssimo conhecidos (Black Rock, Franklin Templeton, PIMCO e outros) mas trilhões de dólares em ativos, compõem o que é chamado “sistema bancário das sombras” (“shadow banking system”). Credores da maior parte dos títulos da dívida argentina em mãos privadas, recusam-se a negociar. São, por sua agressividade, uma espécie de Jair Bolsonaro do capitalismo financeirizado. Fernández e a Argentina terão de vencê-los.

Os resultados radicalmente distintos, que Brasil e Argentina colhem agora em face da covid-19, são consequência direta das decisões de seus governos. Brasília comportou-se como uma espécie de Washington tropical. Buenos Aires atuou como uma Pequim das Américas. Os dois países foram atingidos pela pandemia quase ao mesmo tempo. O primeiro caso brasileiro foi constatado em 25/2; o argentino, uma semana depois. Mas a primeira morte em Buenos Aires sobreveio em 7/3, uma semana antes do óbito inicial em São Paulo. A diferença esteve nas respostas. Além de rastrear os contatos sociais de cada doente (o que jamais foi feito no Brasil), o ministério da Saúde argentino submeteu a quarentena, já a partir de 10/3, todos os estrangeiros que chegavam a seu território, procedentes da China, Coreia do Sul, União Europeia ou Estados Unidos. No Brasil, nunca houve controle algum de viajantes capazes de introduzir o vírus no país. No mesmo dia, Bolsonaro encontrava-se em Miami com Trump e opinava, sobre o novo vírus: “muito do que tem aí é fantasia, não é tudo aquilo que a mídia propaga”.

Em 20 de março, Fernández decretou, na Argentina, “isolamento social preventivo e obrigatório”. Até então, o índice de casos era compatível, nos dois países. Em 21/3, o Brasil registrou 224 adoecimentos; os vizinhos, que têm população cinco vezes menor, 67. Mas três fatores, que caracterizam a quarentena argentina, contribuíram para seu sucesso. O primeiro foi seu rigor. Pode-se sair de casa apenas uma vez a cada dois dias (o controle é feito, par ou ímpar, segundo o algarismo final da carteira de identidade). O raio de circulação é de, no máximo, 500 metros. A multa, em caso de descumprimento, é equivalente a R$ 7 mil.

A segunda característica, oposta a esta apenas na aparência, revela o que filósofos como Giorgio Agamben ainda não foram capazes de compreender. Em tempos de emergência sanitária, o controle da circulação é de fato necessário. Mas ele não implica, necessariamente, aumento do poder do Estado sobre os cidadãos. Na Argentina, as medidas restritivas foram adotadas com forte participação social. O presidente Fernández afirmou, desde o primeiro momento, que “entre a Vida e a Economia, fico com a primeira”. Mas a Casa Rosada, consciente de que precisa dar repostas às duas dimensões, formou um comitê de sanitaristas, trabalhadores e empresários para assessorar permanentemente o governo, em cada passo das medidas. É triste comparar com a arrogância e o belicismo permanentes de Bolsonaro…

À quarentena, correspondeu proteção social. Em 31 de março, o governo baixou, após diálogo com as centrais sindicais, um Decreto de Necessidade e Urgência, instrumento semelhante às Medidas Provisórias, por meio do qual o Estado proibiu as demissões de trabalhadores. Mas foi além disso. Para amparar as empresas, em tempos de dificuldades, o Estado garantiu o pagamento de 50% dos salários, sempre que se demonstrasse queda importante das receitas. E um crédito especial, com taxa de juros zero, foi aberto para pequenas empresas e microempreendedores.

As medidas de desembolso estatal foram acompanhadas por outras – em certos casos, muito inovadoras – de participação popular. Para dar assistência aos infectados leves, surgiu o movimento El Barrio cuida al Barrio. Quem visita as casas, onde pode haver possíveis doentes, não são funcionários do Estado, mas mobilizadores populares articulados pela União de Trabalhadores da Economia Popular (UTEP) que tem, entre suas origens, a dos movimentos piqueteiros. Por decisão do governo, o Mercado Central de Buenos Aires passou a ser gerido por Marcos Levaggi, um dos líderes do movimento agroecológico na Argentina. Referência da União dos Trabalhadores da Terra (UTT), ele tornou-se conhecido por liderar os verdurazos. Eram atos nos quais os cultivadores de hortas rurais na periferia de Buenos Aires desafiavam a polícia, ocupavam as praças principais de Buenos Aires e outras cidades e vendiam, em pleno período neoliberal, seus produtos diretamente à população.

A terceira característica da política argentina contra a covid-19 foi a busca de união nacional. No Brasil, Bolsonaro provoca dos governadores à China e cria, em meio à crise sanitária, um ambiente de tensão constante. Na Argentina, Fernández incluiu em seu esforço contra a pandemia também a oposição. A atitude generosa neutralizou a oposição mais estridente. A adesão ao distanciamento social superou os 75%. A partir de 11 de maio a quarentena começou a ser, provisoriamente, relaxada – exceto na região em Buenos Aires, por enquanto. A tendência é que mesmo os traumas econômicos sejam muito menos dramáticos, quando se governa de modo inteligente. Mas há um limite: a ditadura financeira.

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O Estado argentino pode emitir pesos, para fazer frente às despesas econômicas que enfrentará, em sua abordagem inovadora à crise. Mas, para parte de seus gastos, a Argentina precisa de outro dinheiro. Ela importa remédios, eletrônicos, equipamentos de saúde, bens industriais diversos, tecnologia. Para adquiri-los precisa de moedas fortes – dólares, em especial. E o sistema financeiro global, por onde giram estes dólares, cobra-lhe uma dívida impagável, nas condições atuais.

Quando os governos peronistas foram batidos nas urnas, em 2015, a dívida externa argentina era próxima de zero. Os quatro anos ultraliberais de Maurício Macri produziram uma combinação particular de desnacionalizações, devastação dos direitos sociais e… populismo. O Estado abriu as portas da economia ao capital externo. As corporações internacionais que passaram a controlar os serviços públicos foram autorizadas a impor um tarifazo. Contrarreformas trabalhistas eliminaram direitos sociais. Os impostos pagos pelos mais ricos e pelas corporações foram reduzidos. Para compensar parcialmente as perdas da maioria, Macri escorou-se em políticas “compensatórias”, que quebraram o Estado argentino. Praticamente zerada, no momento de sua posse, a dívida externa argentina em dólares subiu para cerca de US$ 120 bilhões. Os juros tornaram-se impagáveis. Em junto de 2018, Macri recorreu ao FMI. O Fundo concedeu-lhe o maior empréstimo de toda sua história: U$ 57 bi. O crédito era de altíssimo risco político. Se Macri se reelegesse – o que então parecia provável –, as duas partes chegariam a um arranjo. Caso contrário, sobreviria uma crise certa.

No final do ano passado, a aposta de Macri, da oligarquia financeira global e do FMI fracassou. Um gesto inesperado da ex-presidente Cristina Kirchner sacudiu o tabuleiro político, ao desarmar uma polarização despolitizadora com a qual os neoliberais contavam. Numa disputa com Macri, Cristina provavelmente perderia. Ao recuar para a vice-presidência, e indicar Alberto para a cabeça da chapa presidencial, ela mudou o jogo.

Sob Alberto e Cristina, Buenos Aires formulou uma estratégia sofisticada para renegociar a dívida. O primeiro passo foi neutralizar o FMI. Embora partidário do neoliberalismo, o Fundo é uma instituição multilateral – e, em teoria, politicamente neutra. Além disso, o empréstimo gigante à Argentina, sob Macri, desequilibrou seu balanço. O que menos o Fundo deseja, hoje, é uma disputa que exponha o viés ideológico do crédito feito em 2018. A Casa Rosada usou sagacidade para tirar proveito deste contrapé.

Apresentada em meados de março, a proposta de reestruturação da dívida argentina dirige-se apenas aos credores privados – em sua maioria, fundos mastodônticos como o Black Rock, o Franklin Templeton e o PIMCO. A eles, Buenos Aires deve U$ 66 bi. Paga hoje juros de 7% ao ano – totalmente fora dos padrões globais, em torno de zero. Exige derrubar esta taxa para 0,5%, com três anos de alívio.

Em 22 de abril – cerca de um mês após lançar sua proposta de reestruturação – o governo de Alberto Fernandez lançou um sutil desafio. Deixou de pagar, aos credores privados, uma pequena parcela da dívida, equivalente a U$ 506 milhões – menos de 1% do total. Condicionou a retomada do pagamento à aceitação dos novos termos. Os credores que aceitaram o lance, desde então, detêm apenas 15% dos títulos.

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Os megafundos são um novo predador, na selva dos mercados financeiros globais. Surgem no ambiente de desigualdade extrema. O Black Rock, que reúne sozinho investimentos de 3 trilhões de dólares – o dobro do PIB do Brasil – surgiu apenas em 1988 e cresceu vertiginosamente desde então. Os megafundos não são regulados pelos Estados ou Bancos Centrais. Não operam junto ao público – portanto, não têm reputações a zelar, nem são sujeitos a pressão social. Surfam e ganham na imensa montanha de papéis surgida no período neoliberal. Nada têm a perder. Tudo indica que, contra a proposta de Buenos Aires, pagarão para ver. Na próxima sexta-feira (22/5), quanto tiverem se passado 30 dias do não-pagamento da minúscula parcela, a Argentina estará tecnicamente em moratória. As consequências são, por enquanto, imprevisíveis.

O caso argentino é importante não apenas por se tratar de um país vizinho, nem por escancarar a brutalidade da opção de Bolsonaro. O cenário expõe, com clareza máxima, algo mais profundo. Diante da pandemia, há duas escolhas. As sociedades e os Estados podem dobrar-se diante da oligarquia financeira. Aceitar que trilhões de dólares se produzam para salvar bancos e corporações. Renunciar a exigir que o dinheiro seja emitido para todos, como um Bem Comum. Resignar-se às políticas de redução de direitos sociais e de desmonte dos serviços públicos que serão (como no pós-crise de 2008) certamente lançadas, quando a poeira baixar.

Mas as sociedades podem, também, erguer-se em defesa tanto da Vida quanto de uma nova Economia. Valerá acompanhar este exemplo rebelde — que não vem de uma utopia futura mas de um país que está ao lado – a partir desta sexta-feira fatídica.

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