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Dez exemplos de como a boiada do governo atropela o meio ambiente

Ministro Ricardo Salles defende aproveitar a “tranquilidade” do coronavírus para mudar regras de proteção ambiental, mas desmandos já acontecem desde o início do governo.

Do #Colabora, 23/05/2020

Por Agostinho Vieira | ods15
 Incêndios florestais na Amazônia, praga que se repete anualmente, estão em ritmo acelerado em 2019/2020 com aumento de grilagem e desmatamento (Foto Marizilda Cruppe/Greenpeace)

De onde menos se espera é que não sai nada mesmo, já dizia o Barão de Itararé. Logo, o que esperar de um ministro do Meio Ambiente que é acusado de descumprir leis ambientais e alterar planos de manejo para beneficiar setores econômicos? Nada, é claro. Desta vez, no entanto, Ricardo Salles talvez tenha se superado. Ele foi uma das atrações da reunião ministerial, também conhecida como circo dos horrores, que aconteceu no final de abril, e que só se tornou pública agora graças a uma decisão do ministro do STF Celso de Mello: “Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, sugeriu.

Nós temos nossas diferenças políticas e ideológicas, mas nenhum de nós ousou desmontar o ICMBio, o Ibama, propor a extinção de parques ou de terras indígenas já demarcadas e homologadas, ou até mesmo de voltar atrás nos avanços das gestões anteriores. Sempre reconhecemos os avanços das gestões anteriores e fomos adiante.
Sarney Filho

Ex-ministro do Meio Ambiente

O dublê de ministro e sabotador disse também que existe uma oportunidade clara para fazer mudanças no Ministério da Agricultura e no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Segundo ele, é hora de unir esforços para “dar de baciada”: “No Meio Ambiente é o mais difícil de passar qualquer mudança infralegal em termos de instrução normativa e portaria, porque tudo que a gente faz é pau no Judiciário no dia seguinte”, afirmou. Para quem não sabe, a expressão “dar de baciada” vem de bacia, tem a ver com coisas baratas que são arrematadas todas juntas no fim da feira. Uma espécie de xepa. Ou seja, o indivíduo que deveria zelar pelo patrimônio ambiental do Brasil sugere destruir várias regras de proteção de uma vez só, de baciada.

Acontece que as patas dessa boiada já vêm destruindo o meio ambiente há algum tempo, mais precisamente desde o início do governo. A lista é enorme, mas o #Colabora selecionou apenas dez exemplos de ações ou declarações do presidente Jair Bolsonaro e do seu ministro do Meio Ambiente que mostram o descaso com o setor.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tenta explicar o aumento dos desmatamentos na Amazônia na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Câmara dos Deputados. Foto Mateus Bonomi/AGIF/AFP

1 – Esvaziamento do Ibama e do ICMBio – No último dia 13, em meio à “tranquilidade” da maior pandemia dos últimos cem anos, o governo Bolsonaro publicou uma série de portarias que alteram profundamente a gestão das unidades de conservação brasileiras. As mudanças enxugam as chefias de parques, reservas, estações ecológicas, APAs, e as aglutinam em comandos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O próprio instituto estima gastar R$ 8.887.191,80 em ajuda de custo para os funcionários que deixarem suas antigas sedes e assumirem funções nos novos núcleos integrados. Em abril de 2019, numa feira do agronegócio em Ribeirão Preto, Bolsonaro já anunciava que ia fazer um “limpa no Ibama e no ICMBio”. As ações do presidente para esvaziar a fiscalização ambiental no país provocaram um encontro inédito de sete ex-ministros do Meio Ambiente. “Nós temos nossas diferenças políticas e ideológicas, mas nenhum de nós ousou desmontar o ICMBio, o Ibama, propor a extinção de parques ou de terras indígenas já demarcadas e homologadas, ou até mesmo de voltar atrás nos avanços das gestões anteriores. Sempre reconhecemos os avanços das gestões anteriores e fomos adiante”, disse Sarney Filho em coletiva de imprensa após a reunião. Foi do presidente também a decisão de afastar o fiscal do Ibama José Augusto Morelli. Foi ele que flagrou o então deputado federal Jair Bolsonaro em um barco com varas de pescar e recipientes para peixes em uma área onde a pesca era proibida: a Estação Ecológica de Tamoios.

2 – Destruição da Mata Atlântica – No dia 6 de abril, o ministro Ricardo Salles recomendou, em despacho, aos órgãos ambientais (Ibama, ICMBio e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico) que desconsiderem a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) e apliquem regras mais brandas constantes do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) para áreas ditas consolidadas nas regiões de domínio da Mata Atlântica. No dia 24, quando a demissão do ministro Sergio Moro ocupava todas as atenções, o ministro do Meio Ambiente enviou minuta de decreto à Casa Civil propondo a exclusão de alguns tipos de formações vegetais da regulamentação da Lei da Mata Atlântica e também dispensando a autorização prévia do Ibama para desmatamentos de áreas maiores do que o limite atual por órgãos ambientais. “É uma operação casada contra a Mata Atlântica e o meio ambiente”, denunciou o diretor de Política Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.

Não vou mais admitir o Ibama sair multando a torto e a direito por aí, bem como o ICMbio. Essa festa vai acabar
Jair Bolsonaro
Presidente do Brasil

3 – A indústria das multas e as Unidades de Conservação – Assim que assumiu, o ministro Ricardo Salles anunciou a revisão de todas as Unidades de Conservação do país, desde o tradicional Parque Nacional de Itatiaia, que tem quase cem anos, até o Parque do Boqueirão da Onça, criado na Bahia em 2018. Ao todo são 334. Segundo o ministro, as unidades haviam sido feitas “sem critério técnico” e deveriam ter os traçados revistos ou mesmo serem extintas. Já a cruzada contra a tal “indústria das multas” sempre foi uma obsessão de Bolsonaro. Nessa batalha, vale até inventar números, como os R$ 15 bilhões anuais em multas que seriam aplicadas pelo Ibama e ICMBio. Os dados, fictícios, são 4 ou 5 vezes maiores do que a realidade: “Não vou mais admitir o Ibama sair multando a torto e a direito por aí, bem como o ICMbio. Essa festa vai acabar”, afirmou o presidente. Nos quatro primeiros meses de mandato o número de multas aplicadas pelo Ibama por desmatamento ilegal foi o mais baixo em 11 anos. A queda foi de 34%. Em diferentes situações, a fiscalização foi desautorizada pelo governo. A ponto de o ministro Ricardo Salles criticar publicamente os fiscais que destruíram equipamentos usados por criminosos para retirar madeira ilegal de uma Unidade de Conservação no Pará. Vale lembrar que o procedimento está previsto em lei.Lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) atravessa 12 países europeus para denunciar o aumento das violações na Amazônia. Foto Benjamin Mengelle / Hans Lucas/AFP

4 – Desmoralização das lutas indígenas – Essa é outra batalha antiga do presidente. Bolsonaro garantiu que, sob a sua liderança, não haveria nem mais um centímetro de terra indígena demarcada. Mas, antes, ele já havia ido bem mais longe: “Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios”, afirmou Bolsonaro, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, em 1998. Em uma reunião com os governadores da Amazônia, que deveria tratar de soluções para as queimadas, o presidente atacou as reservas indígenas: “Muitas reservas têm o aspecto estratégico. Alguém programou isso. O índio não faz lobby, não fala a nossa língua e consegue hoje em dia ter 14% do território nacional. Uma das intenções é nos inviabilizar”, afirmou. Aliás, na mesma reunião do dia 22 de abril, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que odiava o termo “povos indígenas”.

5 – Recusa em sediar a COP 25 – A crise climática planetária, definitivamente, não está e nunca esteve entre as prioridades do governo. Mesmo que os impactos sobre o Brasil sejam graves, como preveem 9 em cada 10 cientistas. O Governo cortou 95% das verbas destinadas aos órgãos que acompanhavam o tema e abriu mão de sediar a COP-25, maior encontro climático do mundo, que acabou sendo transferido para o Chile e depois para a Espanha. O ministro do Meio Ambiente também chegou a anunciar o cancelamento da Semana do Clima da América Latina e Caribe (Climate Week), em Salvador. O argumento? Seria apenas uma “oportunidade” para se “fazer turismo em Salvador” e “comer acarajé”. O prefeito de Salvador, ACM Netto (DEM), não gostou da interferência e bancou a realização do evento.

6 – Aliança com a ala mais atrasada do Agronegócio – O discurso do presidente Bolsonaro sobre o Meio Ambiente é simplista e equivocado. Quem diz isso não é um ambientalista radical, mas dois ilustres representantes do agronegócio: Katia Abreu e Blairo Maggi. Ambos temem que a retórica do presidente faça o Brasil perder mercado: “Não tem essa de que o mundo precisa do Brasil. Somos apenas um “player” e, pior: substituível. O mundo depende de nós agora, mas, daqui a pouco isso se inverte e ficamos chupando o dedo”, disse Maggi, em entrevista ao Valor. “Os agricultores que estão alegres hoje vão chorar amanhã”, completou Katia Abreu, ex-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Para ela, a retórica “antiambiental” de Bolsonaro, na verdade, é “antimercado” e representa o atraso.

7 – Críticas ao trabalho do INPE – “Com toda a devastação de que vocês nos acusam de estar fazendo e ter feito no passado, a Amazônia já teria se extinguido”, disse Bolsonaro em julho de 2019, durante um café da manhã com jornalistas estrangeiros. Repetindo a velha prática de culpar o termômetro pela febre do paciente. As críticas do presidente provocaram a queda do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Ricardo Galvão. Um mês depois, dados de satélite coletados pelo INPE, órgão respeitado internacionalmente, confirmaram o crescimento das queimadas na região de Novo Progresso e Altamira, no Pará, onde produtores rurais organizaram o “Dia do Fogo”. Nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020 foram emitidos alertas para 796,08 km² da Amazônia, aumento de 51,45% em relação ao mesmo período de 2019, quando houve alerta para 525,63 km².



Não tem essa de que o mundo precisa do Brasil. Somos apenas um “player” e, pior: substituível. O mundo depende de nós agora, mas, daqui a pouco isso se inverte e ficamos chupando o dedo
Blairo Maggi
Político e empresário

8 – Bombardeio ao Fundo Amazônia – Constrangimento, foi o que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, provocou ao convocar uma entrevista coletiva para criticar o modelo de gestão do Fundo Amazônia, que existe há mais de 10 anos, já beneficiou milhares de pessoas e é fundamental para a preservação da Amazônia. O Fundo é gerenciado pelo BNDES e cerca de 95% dos seus recursos, que somam mais de R$ 3 bilhões, vêm da Noruega e da Alemanha. Os dois países não concordaram com as mudanças propostas pelo governo, disseram que o Brasil não vinha se esforçando para conter a subida do desmatamento, o crescimento das queimadas e decidiram interromper o fornecimento de recursos. Bolsonaro tem repetido que o governo está sem dinheiro e que os ministros fazem milagres, no entanto, recusou a ajuda dos países do G7 e fez tudo para inviabilizar o Fundo Amazônia.

9 – Acusações sem provas contra as ONGs – Ao ser questionado sobre o crescimento das queimadas na Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro respondeu: “O crime existe e nós temos que fazer o possível para que não aumente, mas nós tiramos dinheiro de ONGs, repasses de fora, 40% ia para ONGs, não tem mais. De modo que esse pessoal está sentindo a falta de dinheiro. Pode estar havendo, não estou afirmando, a ação criminosa desses ‘ongueiros’ para chamar a atenção contra minha pessoa contra o governo do Brasil”. Prova? Nenhuma.

10 – Fim do Ministério do Meio Ambiente – Nos primeiros dias do governo, o recém-eleito Jair Bolsonaro já prometia acabar com a pasta do Meio Ambiente. Ela seria fundida com a Agricultura e teria um representante do agronegócio no comando. A promessa não foi cumprida, mas a área ambiental foi esvaziada, perdeu a Agência Nacional de Águas para o Desenvolvimento Regional e o Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura. Para completar, Ricardo Salles, do Partido Novo, acusado pelo Ministério Público de São Paulo de alterar ilegalmente o plano de manejo de uma área de proteção ambiental, na Várzea do Rio Tietê, “com a clara intenção de beneficiar setores econômicos”, é nomeado para o Ministério. Afinal de contas, como diz o presidente, “a questão ambiental só é importante para veganos que comem só vegetais”.

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