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Movimentos sociais lançam propostas para enfrentar crise do Covid-19 e pedem saída de Bolsonaro

Quatro plataformas diferentes foram divulgadas essa semana com pedidos de apoio à saúde e à renda da população. Documentos também encaram Bolsonaro como um inimigo a ser vencido.
Da Carta Maior, 03/04/2020
Por Bia Barbosa 

Guilherme Boulos:
"Ele perdeu qualquer condição
 de liderar o país diante desta crise" (Divulgação MTST)

Créditos da foto: Para sociedade civil organizada, enfrentamento à crise passa pela saída de Bolsonaro (Isac Nóbrega/PR)


BRASÍLIA – O Brasil entrou esta semana numa nova fase do quadro de emergência em saúde pública gerado pelo novo coronavírus, com cerca de mil novos casos detectados a cada 24 horas. 


Até o fechamento desta reportagem, o número de infectados no país chegava a 8.229, e o de mortes, a 343. Nos últimos dias, o Congresso Nacional correu para aprovar medidas de apoio à parcela mais vulnerável da população, enquanto o governo federal seguiu atirando para todos os lados – seja no desrespeito do Presidente da República às orientações do Ministério da Saúde, seja na liberação de recursos para as empresas manterem empregos em paralelo à autorização da redução de salários com redução de jornada em até 70%.

Nem quem acompanha diariamente as coletivas de imprensa do Planalto consegue entender o rumo que pretende ser dado ao país diante de medidas tão erráticas. Quem dirá o cidadão que, até agora, não sabe como fará para pagar as contas que vencem na próxima semana. Num quadro de ausência de um plano sistêmico de enfrentamento à crise de saúde, social e econômica vindo das autoridades do país, movimentos sociais e organizações da sociedade civil lançaram uma série de documentos com propostas de respostas emergenciais ao quadro criado no Brasil pelo COVID-19.

Apoiadas por dezenas de entidades, a Frente Brasil Popular (FBP) e a Frente Povo Sem Medo (FPSM) publicaram, juntas, a “Plataforma Emergencial para o Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus e da Crise Brasileira – Proteger a vida, a saúde, a renda e o emprego”. O documento parte do princípio de que o egoísmo e o individualismo de nada valem para enfrentar a atual situação, e afirma que todas as saídas passam pela submissão de interesses privados ao de toda a sociedade.

Classificadas como viáveis e concretas, as 60 medidas visam contribuir para diminuir as dramáticas consequências da atual crise e estão divididas em sete eixos: 1) Condições básicas para salvar nosso povo; 2) Promoção e fortalecimento da saúde pública; 3) Garantia de Emprego e Renda para os trabalhadores; 4) Proteção social, direito à alimentação e à moradia para todos; 5) Direito à alimentação para todas as pessoas; 6) Direito à moradia digna; e 7) Reorientação da economia e da destinação de recursos públicos.

Para a FBP e a FPSM, ao não assumir medidas eficazes contra a crise e atuar na contramão das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), o governo federal se tornou a principal ameaça para a segurança e bem estar da população. “É por isso que, além de propor alternativas, nos somamos às vozes de milhões de brasileiros e brasileiras que têm manifestado diariamente seu repúdio ao presidente Jair Bolsonaro e exigido o fim de um governo que joga com a vida e a morte de seres humanos”, afirmam. “A persistência de um governo e um governante orientado por interesses particulares e empresariais, que atua na contramão das evidências científicas e limita a ação estatal no combate à crise, dificulta enormemente a superação dessa situação pelo povo brasileiro”, avaliam.

Guilherme Boulos: "Ele perdeu qualquer condição de liderar o país diante desta crise" (Divulgação MTST)

Um dos coordenadores da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos, do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), acredita que a falsa alternativa que Bolsonaro coloca entre as pessoas irem para a rua, desrespeitando as orientações de isolamento, ou morrerem de fome é uma falácia. “Acreditamos que Bolsonaro perdeu qualquer condição de liderar o país diante desta crise. Sua saída se tornou inclusive uma questão de saúde pública, porque ele desinforma e atua como um aliado da pandemia com suas políticas inconsequentes”, declarou, na ocasião do lançamento da Plataforma Emergencial.

#ForaBolsonaro

A prática de desinformação, agora institucionalizada pela Presidência da República, também é lembrada no documento da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, outro que foi lançado esta semana. Intitulada “Contra a pandemia, solidariedade: medidas para enfrentar o coronavírus com proteção, igualdade e justiça social”, a publicação conta com o apoio de centenas de fóruns, redes e organizações que integram a articulação brasileira. Ao todo, são apresentadas 11 propostas, de ações imediatas para a saúde a economia – como o resgate de programas desmontados no último período – a medidas de tributação e ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

A carta parte da compreensão de que o governo federal tem atuado de forma “negligente e agressiva” em relação à pandemia e que, ainda que a população venha atuando cotidiana e solidariamente no sentido de enfrentá-la, é preciso exigir decisões imediatas e urgentes por parte do sistema de poder.

Plataforma cobra que TSE julgue pedidos de cassação da chapa Bolsonaro/Mourão (Tribunal Superior Eleitoral)

O documento desemboca no chamamento de novas eleições, a partir da anulação da chapa Bolsonaro/Mourão. Para a Plataforma pela Reforma Política, as eleições de 2018 transcorreram sob crime eleitoral, com dinheiro empresarial ilícito alimentando campanhas de desinformação e manipulação do pleito. A articulação pede que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgue as ações de cassação da chapa de Bolsonaro que se encontram pendentes e, caso constate irregularidades, que sejam convocadas novas eleições assim que o país superar a pandemia.

Sobre as chamadas fake news que seguem sendo distribuídas em meio à crise do COVID-19, a Plataforma defende a identificação e punição exemplar das milícias digitais que produzem e difundem “informações” sabidamente falsas sobre o novo coronavírus, por meio da aplicação das previsões legais já em vigor no país.

Periferias e florestas

Dentro das preocupações com a parcela mais socialmente atingida da população brasileira, duas outras iniciativas chamaram atenção esta semana: elas destacam as reivindicações dos mais vulneráveis entre os vulneráveis.

A primeira, produzida pelo Centro de Estudos Periféricos (CEP), vinculado ao Instituto das Cidades, do Campus Zona Leste da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), trouxe 23 medidas para conter a pandemia a partir da realidade das periferias da maior cidade do país, onde se concentra também o maior número de casos e de mortes até o momento.

Entre as medidas, estão a distribuição de água por caminhões pipas em regiões sem saneamento básico; de kits de higiene, limpeza e prevenção; a não diminuição da quantidade de trens e metrôs, para evitar a aglomeração no transporte de trabalhadores de serviços essenciais; a montagem urgente de hospitais de campanha nas escolas e terrenos ociosos das quebradas; a suspensão da cobrança de contas de água e luz; e a ampliação da rede de wi-fi grátis nas periferias.

O CEP pediu ainda a rápida liberação dos recursos da renda mínima para trabalhadores/as informais e desempregados e disse não ao isolamento vertical, propagado por Jair Bolsonaro. “Nas periferias, diversas gerações da mesma família dividem a mesma casa ou o mesmo quintal com frequência. Quem tiver a obrigação de sair pra trabalhar, vai certamente trazer o vírus para casa”, lembra a carta.

A Aliança dos Povos da Floresta pela Vida, coordenada pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia, também divulgou proposições com foco nos povos indígenas, extrativistas e quilombolas, que vivem em uma região com “grande carência de equipamentos e insumos médicos para dar os atendimentos necessários” e considerados historicamente “mais vulneráveis e com menos capacidade material em fazer uma autoproteção”.

O documento pede, por exemplo, o deslocamento de equipes de saúde às localidades, a fim de evitar que essas populações tenham que ir até cidades já atingidas pelo vírus para seu tratamento, e a destinação de equipamentos para barcos hospitais que atendem áreas remotas. Pede ainda o fortalecimento, com dotação orçamentária adicional, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e das Casas de Saúde Indígena, recondicionando-as aos novos tempos da pandemia.

Para a Aliança dos Povos da Flores pela Vida, é ainda fundamental garantir a proteção dos territórios, independentemente da fase de regularização em que se encontram, e revogar a Resolução nº 11, de 20 de março de 2020, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que estabelece as diretrizes para a expulsão das comunidades quilombolas de Alcântara.

Disputa ideológica e acúmulo de forças

Num contexto de pouca ou nenhuma abertura do governo federal aos pleitos dos movimentos sociais e da sociedade civil, as diversas iniciativas lançadas nos últimos dias tem como objetivo, por um lado, pressionar as demais esferas do poder público e, por outro, acumular força política junto à população na crítica e denúncia a Bolsonaro.

“Queremos reforçar as ações dos governos estaduais, como do Nordeste e aqui do Distrito Federal, onde houve as primeiras iniciativas de isolamento social. E pressionar o Estado brasileiro, o Parlamento e o Judiciário, para que o orçamento, que pertence ao povo, seja executado para retomar alguns projetos e garantir emprego e renda neste momento”, esclarece Alexandre Conceição, da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e da Frente Brasil Popular.
Alexandre Conceição, do MST: "Vamos fazer a disputa ideológica e acumular forças políticas" (Allan Sampaio/MST)

“Ao mesmo tempo, queremos orientar nosso povo de quem é esse genocida. Usar nosso documento para disputar o debate ideológico e acumular força política para sairmos dessa crise mais unidos. Ninguém vai escapar sozinho. Enquanto o governo genocida espalha o vírus, temos que espalhar solidariedade e esperança e orientar o povo a ficar em casa. Neste momento, precisamos conter o vírus, nos salvar e sair dessa crise com outro acúmulo contra Bolsonaro”, afirmou à CARTA MAIOR.

Ao seu final, a carta emergencial da Frente Brasil Popular conclama, por exemplo, os dirigentes do movimento sindical e popular, as lideranças das diferentes tradições de fé, dos partidos políticos comprometidos com a democracia, os movimentos feministas, o movimento negro, de diversidade sexual e coletivos de juventude, cultura e comunicação, a difundir e promover o debate das propostas.

“Também vamos mandar nosso documento para as organizações que lançaram suas plataformas, para discutirmos a pressão e a incidência política que faremos em torno delas. Este é, portanto, um documento vivo, que pode se transformar a todo momento”, explica José Antonio Moroni, do colegiado de gestão do INESC e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político. “Sabemos da não abertura do atual governo federal para qualquer ação da sociedade civil que venha do campo democrático. Então nossa estratégia é que esses pontos também sejam dialogados na esfera estadual e municipal. E, no que for de âmbito federal, pressionaremos o Parlamento”, conclui.

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