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Israel: pandemia como pretexto para autoritarismo

Prestes a ser julgado por corrupção, primeiro-ministro Benjamin Netanyahu usa celulares para monitorar população e fecha tribunais e Parlamento. População nas ruas, em protesto. Leia também: telemedicina autorizada no Brasil.


OUTRA SAÚDE, 20/03/2020

Por Maíra Mathias e Raquel Torres

USO POLÍTICO DA PANDEMIA

Israel está enfrentando uma crise política sem precedentes – e, não por acaso, ela se soma à crise sanitária provocada pelo novo coronavírus. A escalada começou na madrugada de domingo, quando o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu decidiu editar um decreto fechando quase todos os tribunais do país. A justificativa foi a covid-19. Mas o fato é que ‘Bibi’ deveria começar a ser julgado nesta semana. Ele é acusado de suborno, fraude e quebra de confiança. O passo seguinte foi dado novamente de madrugada, na terça (17), quando Netanyahu decretou que a Agência de Segurança Interna (conhecida como Shin Bet) passe a usar um banco secreto de dados captados dos celulares dos cidadãos. A justificativa foi, de novo, o coronavírus: o político argumenta que a medida permitirá o rastreamento de quem deveria estar em quarentena ou de gente que possa ter entrado em contato com pessoas infectadas.

Essas decisões foram tomadas de forma unilateral pelo primeiro-ministro, sem consulta ou supervisão legislativa. Pois bem: na quarta-feira, o líder do partido de Netanyahu no Parlamento, Yuli Edelstein, anunciou o fechamento da Casa legislativa. Foi, para muitos, a gota d’água.

Ontem em Jerusalém, centenas de israelenses saíram em comboio, com bandeiras pretas em seus carros, para protestar contra as medidas antidemocráticas de Netanyahu e seus aliados. O governo reprimiu a manifestação, fechando as vias em torno do Parlamento e da Suprema Corte, e prendeu cidadãos que estavam a pé. O temor é de que o país – que se orgulha de ser “a única democracia do Oriente Médio” – esteja sendo levado para o caminho da ditadura.

Para entender a crise, é preciso voltar a 2 de março, quando Netanyahu foi derrotado nas eleições. Desde então, ele atua na condição de interino. Até que, na segunda-feira (16), seu adversário político – Benny Gantz, ex-chefe do Exército e líder do partido Azul e Branco – foi encarregado de formar um novo governo. “Porém, Netanyahu, que lidera o governo interino enquanto o novo não é formado, está fazendo o possível para impedir que isso aconteça”, relatam o editor do New York Times em Israel, David M. Halbfinger, e a correspondente Isabel Kershner. “Nós estamos indo em direção à uma crise constitucional”, disse a eles Shlomo Avineri, professor emérito de Ciência Política na Universidade Hebraica.

A questão é que diante do pânico causado pelo novo coronavírus, parte da população apoia as ações de Netanyahu que, aproveita o momento para fazer pronunciamentos diários na televisão distribuindo conselhos de saúde. Ele desempenha o papel de “pai da nação”, caracteriza Avineri. “A crise derruba os governantes, ou os fortalece”. O saldo para Bibi, segundo o professor, tem sido positivo: “Isso fortaleceu Netanyahu, porque a agenda é sobre o coronavírus, e não seu julgamento por corrupção”.

TERCEIRO PANELAÇO

Já o caso do presidente Jair Bolsonaro parece não ser este – embora ninguém saiba o que ele é capaz de fazer se a tensão aumentar ainda mais por aqui. Ontem, ele foi alvo, pelo terceiro dia seguido, de panelaços nas principais cidades do país. E sua conduta em relação ao coronavírus, dentre outras razões, sustenta a tese do terceiro pedido de impeachment contra ele, protocolado ontem na Câmara dos Deputados por Alexandre Frota (PSDB-SP).

E as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular convocaram um novo panelaço para amanhã. A pauta é a defesa do SUS e de um plano emergencial de assistência para a população que vai perder renda e ficar desempregada.

Hoje, a movimentação nas redes é por um “aplaudaço” para os profissionais de saúde que estão atuando na resposta ao coronavírus. Ontem, já se ouviram algumas palmas em cidades como São Paulo e Recife.

Em tempo: na habitual live de quinta-feira, Bolsonaro decidiu explicar que a “festinha” de aniversário sobre a qual falou para jornalistas em tom de deboche (na mesma oportunidade que comparou a chegada do coronavírus com gravidez) vai reunir apenas a esposa e a filha. A essa altura, não há mesmo muito o que comemorar…

CRESCE TRANSMISSÃO SUSTENTADA

Pelo menos seis estados brasileiros já têm transmissão sustentada da covid-19 em algum local. Nesses casos, não dá para saber quem passou o vírus para quem e é muito mais difícil monitorar e conter a disseminação. São Paulo e Pernambuco já consideram que têm esse tipo de transmissão em todo o território; em Santa Catarina ele ocorre no sul e, no Rio, Minas e Rio Grande do Sul, está nas capitais.

A situação é muito preocupante. Ontem, o ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou que, na China, a epidemia ficou mais concentrada em Wuhan e outras cidades não tinham surtos como começa a acontecer no Brasil. “À exceção da região amazônica, da região Norte, todas as outras regiões estão fazendo aumentos sistemáticos em bloco. O que poderia ser em uma região, em uma cidade, em uma localidade, me parece aumentando em bloco em todos os estados. Parece uma coisa vindo em relação a um cenário muito mais de característica nacional do que regional“, disse.

Ele afirmou ainda que é preciso atentar para os estados onde ainda não há nenhum caso confirmado porque é possível que os casos existam mas não estejam sendo identificados. E pediu que as equipes de Saúde da Família “assumam os seus usuários“, que “cada um vá atrás da sua área de abrangência” e que os agentes comunitários de saúde procurem todos os idosos que atendem. “Monitorem todo mundo. Vocês têm o telefone dessas pessoas e conhecem elas por nome. Isso pode ser fundamental nas comunidades mais carentes do Rio de Janeiro, por exemplo”. Detalhe: cada agente é responsável por atender a até 750 pessoas.

O número de casos confirmados no país subiu para 621 – um avanço de 193 em relação à véspera – e o de mortes subiu de quatro para seis. Mas São Paulo confirmou mais uma que não está na conta oficial do Ministério. São sete, portanto.

O Rio confirmou que a morte da mulher de 63 anos, de Miguel Pereira, foi por covid-19. Já sabíamos que ela era empregada doméstica e a patroa havia voltado da Itália com o coronavírus. A Agência Pública conta mais sobre a essa história que diz muito sobre privilégios de classe. A mulher não fazia ideia de que a patroa poderia estar doente. Se seu caso tivesse sido tratado no hospital como suspeito, ela poderia não ter morrido, segundo a equipe médica.

CURIOSO

O Ministério da Saúde está podendo comprar sem fazer licitação nesse momento, o que faz todo sentido. Mas o jornalista Breno Costa apurou que uma das primeiras compras feitas durante a crise do coronavírus beneficiou uma empresa ligada ao financiamento das campanhas de Mandetta nas eleições de 2010 e 2014, quando ele foi eleito deputado federal. A Pasta comprou R$ 700 mil em aventais hospitalares. Quem vai fornecer é a empresa Prosanis, de Campo Grande. A empresa é de Aurélio Nogueira Costa, dono da Cirumed, que, por sua vez, foi uma das maiores doadoras do atual ministro. Em 2014, só ficou abaixo da Amil. O repórter publicou o caso na newsletter Brasil Real Oficial e em sua conta do Twitter.

A história também foi checada pelo UOL, que procurou o Ministério. A Pasta afirmou foram enviadas propostas de preço e os praticados pela Prosanis eram menores. Mas não deu a resposta principal: se não enxerga conflito de interesses.

TELEMEDICINA

O Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou a telemedicina enquanto durar a pandemia de covid-19. O problema é que no ofício encaminhado ontem ao Ministério da Saúde a principal perna da modalidade virtual – a teleconsulta – não foi contemplada. Quadros virais como otites, rinites e laringites, mais frequentes durante o outono, não poderão ser diagnosticados por um médico a distância, o que poderia desafogar os serviços de saúde. “Nas próximas semanas, isso precisa ser objeto de revisão. A passos de corrida, não de uma lenta caminhada”, analisou José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Paulista de Medicina, em entrevista à Folha. No ofício encaminhado ontem ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o CFM libera a teleorientação, o telemonitoramento de sintomas de pacientes e a teleinterconsulta, ou seja, troca de informações entre profissionais para o auxílio diagnóstico ou terapêutico.

NOVAS MEDIDAS

Novas medidas foram anunciadas pelo Ministério da Saúde ontem. Onde houver transmissão comunitária, toda pessoa com sintomas respiratórios, com ou sem febre, deve receber máscara e ser levada a local de isolamento respiratório. Pessoas com sintomas leves vão ser medicadas e levadas para isolamento domiciliar por duas semanas, com acompanhamento presencial ou por telefone a cada dois dias, e todos os familiares terão atestado para isolamento pelo mesmo período.

É de se perguntar o quanto essas medidas vão ser cumpridas. A família do primeiro paciente segue reclamando sobre a falta de acompanhamento, mesmo com sintomas como febre, tosse e falta de ar. Agora, o pai e dois irmãos estão internados. A secretaria municipal de saúde de São Paulo afirma que a falta de acompanhamento se deu porque o hospital (privado) Sancta Maggiore não fez a notificação oficial.

Outra mudança: o governo voltou atrás em relação aos cruzeiros turísticos e decidiu vetar embarques e desembarques em todo o país.

FRONTEIRAS FECHADAS

Agora, todas as fronteiras terrestres do Brasil terão restrições, menos a com o Uruguai. Segundo a Folha, este país entrou em contato com as autoridades brasileiras para acertar a situação de algumas passagens. O governo já tinha anunciado o fechamento para a Venezuela e ontem acrescentou Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Há exceções, como o transporte de cargas e a execução de ações humanitárias.

Além disso, a partir do dia 23 fica suspensa a entrada de estrangeiros vindos da China, de países membros da União Europeia e da Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Austrália, Japão, Malásia e Coreia. Inexplicavelmente não há restrições aos EUA, país que tem mais de 10 mil casos. Só os Bolsonaros explicam…

Os países do Mercosul entraram em acordo para facilitar o retorno de turistas para casa e seguir garantindo a circulação de bens e serviços nas fronteiras. E foram confirmados os dois primeiros voos para trazer brasileiros que ficaram presos no Peru após o fechamento de fronteiras nesse país. Há 3,7 mil turistas aguardando.

NOS ESTADOS

Falando em fronteiras, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, baixou ontem à noite um decreto fechando as divisas para passageiros com origem em estados onde há circulação do vírus – há as mesmas restrições à entrada no Rio de avião. A medida ainda precisa passar pelo crivo de agências reguladoras.

E parece que pode ser barrada pelo comitê de crise. do governo federal O Ministério da Saúde já se posicionou contra. “Não há nada que justifique o fechamento das fronteiras de São Paulo e Rio de Janeiro. Outros estados já apresentam transmissão comunitária. E a tendência é que todas as grandes cidades, capitais tenham transmissão comunitária. Não faz sentido fazer qualquer tipo de restrição para as pessoas se movimentarem dentro do pais”, disse o secretário-executivo da Pasta, João Gabbardo dos Reis. A decisão, porém, cabe ao comitê.

No Maranhão, onde não há ainda casos confirmados, o governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu suspender o transporte interestadual de passageiros a partir de sábado. Em Santa Catarina, que tem seis casos confirmados e registro transmissão comunitária, o governador Carlos Moisés interrompeu a circulação de ônibus intermunicipais e interestaduais.

CONTRA QUEDA NA ARRECADAÇÃO

Os estados querem R$15,6 bilhões mensais para o enfrentamento ao coronavírus, sendo R$ 14 bilhões para cobertura de perdas financeiras com a queda de arrecadação. O pedido chegou por ofício endereçado ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Os governadores também solicitaram o repasse mensal de R$ 1,66 bilhão por um período de três meses para o financiamento de ações emergenciais de saúde.

AINDA O PACOTE DE GUEDES

O Ministério da Economia anunciou novas medidas do que chama de “programa antidesemprego” ontem. A União vai pagar uma parcela do seguro-desemprego a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.090) e tenham jornada e, consequentemente, rendimentos reduzidos pelos empregadores. Foi o próprio governo quem deu sinal verde para empresas diminuírem até 50% das jornadas e salários. Indústrias mecânicas e metalúrgicas de Blumenau (SC) e o setor de construção e bares e restaurantes no município do Rio já fecharam seus acordos, por exemplo. A projeção do Ministério é atender 11 milhões de pessoas com R$ 10 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O governo informou que o menor benefício pago será de R$ 261,25 e o maior, de 381,22. Tudo isso será editado por medida provisória.

Outra ideia anunciada ontem é que o INSS e não as empresas banquem os primeiros 15 dias de afastamento de trabalhadores com covid-19. Os pedidos de auxílio-doença entrarão na fila de pedidos de benefício do órgão – que hoje tem nada menos do que 1,8 milhão de processos pendentes. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério, Bruno Bianco, disse ao Estadão que o INSS poderá fazer perícia virtual e receber os atestados por meio de um aplicativo, e que isso poderia acelerar a concessão dos benefícios. Mas o fato é que esse sistema ainda não está pronto – e sua implementação vai depender da aprovação da proposta pelo Congresso Nacional, que será apresentada pelo governo via projeto de lei.

Os bancos públicos que Paulo Guedes tanto quer privatizar estão sendo, mais uma vez, instrumentos fundamentais do governo federal para lidar com a crise econômica. O Banco do Brasil vai disponibilizar mais de R$ 70 bilhões em crédito. Ontem, a Caixa Econômica anunciou redução de até 23% nas taxas de juros para empréstimos e concedeu pausa de dois meses no pagamento de contratos vigentes para empresas e pessoas físicas – incluindo financiamentos de compra da casa própria. E o BNDES informou que anunciará as suas em breve. Desde a semana passada, já são mais de R$ 170 bi prometidos pelas instituições financeiras federais.

PEDIR ADIANTA?

A Anvisa aprovou ontem oito testes rápidos para efetuar o diagnóstico do novo coronavírus em até 15 minutos. A agência reguladora também simplificou o processo de aquisição de equipamentos importados, como ventiladores e trajes de proteção individual para profissionais de saúde. Agora, esses produtos não passarão por análise da Anvisa, desde que tenham sido aprovados em países da União Europeia ou nos EUA, Canadá, Reino Unido e Japão. Além disso, a agência deu sinal verde para que insumos, testes e equipamentos comprados na Ásia pela Vale para doação ao SUS entrem no país.

O difícil, como já apontamos, vai ser conseguir importar. Um exemplo do tipo de disputa perversa que o Brasil precisa enfrentar diante da demanda frenética por equipamentos e insumos em quase todos os países do mundo: ontem, a Comissão Europeia anunciou a criação de uma reserva estratégica de produtos como máscaras, luvas, respiradores… Com orçamento inicial de 50 milhões de euros, essas compras ficarão estocadas em um país do bloco e distribuídas aos demais conforme a necessidade. Além disso, a União Europeia já montou três licitações conjuntas, que já estão em andamento: para compra de proteção ocular e equipamento respiratório; de respiradores; e de equipamentos de laboratório.

Enquanto EUA e Portugal decidiram obrigar empresas a produzir equipamentos necessários ao tratamento dos casos de covid-19, o Brasil vai “pedir”. Ontem, Mandetta – que está no sapatinho desde que surgiram os rumores de que poderia ser defenestrado do cargo por Jair Bolsonaro – anunciou que o presidente brasileiro se reúne hoje com empresários para apelar que produzam mais respiradores. “O presidente tem dado total atenção”, forçou o ministro da saúde, que também falou sobre a necessidade de produzir mais máscaras por aqui e criticou as pessoas que compraram para uso individual, deixando os estoques baqueados e, de tabela, prejudicando os profissionais que estão atendendo na ponta.

NA PONTA, SEM SEGURANÇA

É tudo muito incerto entre o pessoal que trabalha nos hospitais, no atendimento direto a pacientes com suspeitas da doença. Uma reportagem da Gênero e Número com a AzMina trata especificamente da enfermagem e diz que reinam dúvidas sobre protocolo, mesmo em relação a aspectos que parecem simples (como por quanto tempo usar uma máscara). E, além disso, tem a falta de insumos. Em Pernambuco há uma tempestade a caminho: enfermeiros podem entrar em greve a partir de segunda-feira, porque faltam equipamentos como máscaras e aventais, além de sabão e álcool em gel. É um dos estados onde já há transmissão sustentada, e conta 28 casos confirmados.

Não é um problema brasileiro. Com a escassez, o Centro de Controle de Doenças dos EUA rebaixou suas diretrizes sobre como os profissionais de saúde devem se proteger. Primeiro, passou a permitir que usem máscaras cirúrgicas em vez das máscaras de respiração N95 em muitos casos. E nesta semana, foi além: publicou instruções de que podem ser usadas “máscaras caseiras”, como um lenço ou cachecol. E, embora não haja recomendação oficial para a reutilização de máscaras, essa tem sido a realidade em alguns hospitais, que deixam as N95 trancadas para o atendimento de casos que precisem de intubação. Além do risco de esses profissionais se infectarem, tem outro, altíssimo, de ficarem assintomáticos e passarem o vírus a outros pacientes. Segundo a reportagem da ProPublica, foram ouvidos vários profissionais que estão avaliando a possibilidade de parar o trabalho caso seus hospitais fiquem totalmente sem equipamentos de proteção.

EFEITO COLATERAL

Com o exagero que lhe é característico, Donald Trump anunciou que o país aprovou o uso de um medicamento para malária, a hidroxicloroquina, para ser usado contra o coronavírus. De acordo com ele, a FDA (agência reguladora dos EUA) já havia aprovado o tratamento com essa droga “muito poderosa” e o país poderia disponibilizá-lo “quase imediatamente“.

Não é verdade. A FDA não aprovou nenhum remédio para a covid-19. Acontece que médicos podem receitá-la assim mesmo porque há aprovação para uso em outras doenças, como malária e artrite. Mas nem a segurança, nem a eficácia contra o coronavírus foram comprovadas.

Esse é um dos medicamentos que têm sido usados em pacientes na China e em outros países para tentar alguma melhora. Uma pesquisa francesa divulgada ontem indicou redução da presença do vírus com o uso de hidroxicloroquina junto com outro medicamento, a azitromicina. Mas é preciso ter calma: o estudo só envolveu 36 pacientes. Além disso, pesquisadores apontam falhas na pesquisa. Por aqui, a Anvisa já manifestou ressalvas ao uso e, especialmente, à automedicação.

Mas os efeitos do anúncio já estão sendo sentidos, mesmo no Brasil. Pacientes que realmente precisam de hidroxicloroquina não estão conseguindo encontrá-la.

A VOLTA DO IBUPROFENO

A OMS voltou atrás e retirou sua restrição ao uso de ibuprofeno para controlar sintomas da covid-19: não há evidências que contraindiquem o remédio.

PESQUISA AMEAÇADA

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) publicou ontem uma portaria que altera critérios de distribuição de bolsas para programas de pós-graduação. Entidades e pesquisadores afirmam que, na prática, a medida significa a redução das bolsas concedidas a programas com notas 3 e 4 (a classificação da agência ligada ao MEC vai até 7). Fonte ouvida pelo UOL calculou que, com as mudanças, os cortes chegam a 50% das bolsas em cursos com nota 3 e 45% em cursos 4. E o problema é que estamos quase em abril e, a essa altura, as universidades já fizeram seus processos seletivos, comunicaram quem teria bolsa ou não e começaram as aulas. Ou seja, vai pegar os estudantes de surpresa e pode afetar a continuidade de várias pesquisas – incluindo as que podem colaborar para o entendimento do novo coronavírus. “No momento em que o país enfrenta a pandemia da covid-19, a atitude arbitrária da Capes é gravíssima e contrária aos interesses da sociedade, tendo em vista que os pesquisadores têm papel relevante no enfrentamento dessa crise de saúde pública”, criticou, em nota, a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais.

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