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Governo prepara novo ataque aos trabalhadores

Planalto debate nova MP devastadora: cortes de até 70% nos salários e autorização para afastar todos os funcionários das empresas. Leia também: Correios descontam parte do salário de funcionários que trabalham de casa

De OUTRASAÚDE, 31 de março, 2020
Por Maíra Mathias e Raquel Torres


LÁ VEM MAIS UMA

A justificativa é sempre a de preservar os empregos. Primeiro foi a medida provisória 927, que, entre outras coisas, autorizava a suspensão de salários dos trabalhadores celetistas por quatro meses e gerou tanto barulho que, no dia seguinte, veio a MP 928 limando essa possibilidade de suspensão.

Agora, há uma nova MP trabalhista em discussão no Planalto… E essa vai permitir cortes em faixas de 25%, 50% e 70% nos salários, segundo informações da Folha e d’O Globo. A manchete da Folha, aliás, engana: “Governo prevê ajuda a todo trabalhador formal com corte salarial, mas regras mudam com renda”. A “ajuda” se refere à contrapartida dada pelo governo, que garantiria aos trabalhadores uma parcela do seguro-desemprego na mesma proporção do corte.

O problema, de cara, é que o valor do seguro-desemprego não é igual ao do salário regular. Vamos a um exemplo. O trabalhador que ganha R$ 2,8 mil e tiver uma supressão de 70% passa a receber R$ 840 do empregador (30% de 2,8 mi) e mais R$ 1.270 do governo (70% do seguro-desemprego). Fica com R$ 2,1 mil. Em outras palavras, perde 700 reais por mês. Quem ganha mais, perde mais – um empregado com R$ 10 mil de salário que tivesse uma redução de 70% receberia no total R$ 4.260.

A proposta parece ainda pior do que uma outra, veiculada na semana passada, que permitia o corte de 65%. Não só pela possibilidade de maior redução, mas também porque antes a ideia era ter uma trava evitando que a ela atingisse todos os funcionários de uma empresa. No novo texto, não mais. “O recurso poderá ser adotado de microempresas a empresas de grande porte, em qualquer tipo de salário, sem tratamento diferenciado entre os setores da economia”, explica O Globo. Empregados domésticos celetistas também entram na jogada.

Mais uma vez, aparecem os “acordos individuais”. Para quem ganha até R$ 3,1 mil ou mais que R$ 12,2 mil, a decisão sobre a redução se daria em acordos entre patrões e empregados. Só entre esses dois valores, e só para reduções superiores a 25%, seria necessária intermediação de sindicatos.

E, não menos importante: a nova MP volta a prever suspensão de contratos, mas agora não por quatro meses, e sim por dois. Isso seria permitido para todas as micro e pequenas empresas, mesmo as que ainda estiverem funcionando. No caso das grandes, só as que forem obrigadas a fechar por determinação dos governos locais.

O “impacto” da proposta para os cofres públicos está estimado em R$ 51,2 bilhões. Para a massa dos trabalhadores, desconhecemos a cifra.

RAPIDINHOS

Assim que Bolsonaro começou a defender regras mais frouxas de isolamento, os Correios começaram a descontar parte do salário de funcionários que estão em casa. Segundo a empresa pública – cujo presidente, indicado por Bolsonaro, é o general de reserva Floriano Peixoto Vieira Neto –, o teletrabalho só está autorizado para empregados classificados em grupos de risco ou que morem com alguém desses grupos, como pessoas maiores de 60 anos, com diabetes ou asma.

Tem outra. O artigo da MP 927 que permitia suspender os contratos por quatro meses ficou em vigor por menos de 24 horas. Foi suficiente para que uma empresa (a Rotas de Viação do Triângulo) adotasse a medida e mandasse 700 dos seus 855 funcionários embora. O dono da companhia, Flavio Maldonado, diz que agora alguns consideram que ela está em uma “situação jurídica peculiar”, mas que a suspensão segue valendo.

SE É PELA ECONOMIA…

Saiu uma estimativa do Ipea de que o isolamento social vai levar o PIB brasileiro a uma queda de 0,4% a 1,8%, dependendo da duração.

Mas uma nova pesquisa, baseada na experiência dos Estados Unidos durante a gripe espanhola, mostra que medidas restritivas e duradouras de isolamento podem levar a uma recuperação econômica mais rápida depois que a pandemia acaba. Sergio Correia e Stephan Luck (do Fed, o Banco Central americano) e Emil Verner (do MIT) viram que, um século atrás, cidades que adotaram maiores restrições à movimentação registraram depois um aumento de 5% a mais no emprego industrial. Em relação à duração das medidas, cada 50 dias adicionais (em comparação à média) corresponderam a um crescimento extra de 6,5% no setor manufatureiro. Além de, é claro, o confinamento contribuir para reduzir a mortalidade.

Os autores notam que, embora o impacto econômico do isolamento seja grande, “a pandemia em si provoca consequências econômicas severas, decorrentes do aumento na mortalidade, dos afastamentos dos doentes do trabalho e dos custos elevados com a saúde, como as que eles próprios mensuraram”. O estudo ainda é preliminar. Se a solidez for confirmada, será mais um forte argumento contra o negacionismo de Bolsonaro – ou seria, caso o presidente fosse movido a argumentos, é claro.

PASSOU NO SENADO

A Casa aprovou ontem o ‘coronavoucher‘, que concede R$ 600 por mês a trabalhadores formais e intermitentes durante a pandemia. Segue direto para sanção de Bolsonaro.

E o governo federal anunciou que vai montar um sistema para viabilizar os pagamentos. Eles devem ser feitos via bancos públicos, como a Caixa e o Banco do Brasil, além de lotéricas e agências dos Correios.

VOLTA POR CIMA

Quem assistiu a coletiva de imprensa sobre o coronavírus no “novo formato”, proposto pelo Palácio do Planalto para acabar com o protagonismo do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ficou com a impressão de que o tiro saiu pela culatra. No (mais recente) ápice da crise política, quando durante todo o dia circularam notícias de que poderia ser demitido por Jair Bolsonaro a qualquer momento, o titular da Saúde fez do limão uma limonada.

No novo formato de entrevista, o primeiro escalão do Ministério da Saúde ficou escanteado para dar espaço a ministros de outras pastas. Estavam lá ontem: Braga Netto (Casa Civil), Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Onyx Lorenzoni (Cidadania). A impressão que se teve, porém, é que Mandetta “sequestrou” o governo. Último a falar, ele disse reiteradamente que as posturas do Ministério são “técnicas, científicas e pautadas no planejamento”, recomendou que a população siga as medidas de isolamento propostas por seus governadores e não se esquivou de polêmicas. Perguntado sobre os atritos com o presidente e os rumores de demissão, foi interrompido por Braga Netto, que afirmou que “não existe essa ideia” e que a demissão do ministro estaria “fora de cogitação no momento”. Retomando a palavra, Mandetta rebateu de forma irônica: “Em política, quando a gente fala que não existe, a pessoa já fala: ‘existe’”.

O ministro da Saúde tentou emplacar a narrativa de que as divergências dentro do governo são normais porque a crise provocada pela covid-19 é “pior que as duas guerras mundiais”, portanto, um problema que envolve todas as áreas – e não apenas a saúde. “É uma casa que hoje está todo mundo estressado por conta de um problema de todas as nações do mundo”, disse. De acordo com ele, as preocupações sobre uma segunda onda de problemas, econômica, é compreensível. Mas Mandetta reforçou bastante a ideia de que não se pode colocar ‘data’ para o fim das medidas de distanciamento social – necessárias, segundo ele, até que a infraestrutura de expansão do SUS, como os hospitais de campanha, esteja pronta e funcionando. “A Saúde é um norte, um farol. Enquanto não temos uma resposta mais cientificamente comprovada, a Saúde vai falar ‘para e vamos evitar contágio’. Isso não é a Saúde ser boa ou má, estar certa ou estar errada. Isso é nosso instinto de preservação.” No entanto, disse que o país não está em lockdown e que as pessoas “podem passear com o cachorro na rua” ou ir à igreja, desde que os templos estejam vazios…

Ele dialogou com reclamações dos estados de que estão faltando equipamentos e insumos, citando inclusive reportagem do Fantástico que mostrou como profissionais de saúde estão lidando com a escassez na ponta. Segundo ele, é tudo verdade, mas a mesma escassez está sendo enfrentada no mundo todo “inclusive nos Estados Unidos”, disse – chamando atenção para a precariedade da situação num país “com aquele PIB” e, especialmente na cidade de Nova Iorque (“a mais cosmopolita do mundo”) e destacando que a realidade brasileira, onde há favelas e pobreza, é ainda mais complexa.

A promessa era que depois das exposições, os jornalistas teriam direito a fazer oito perguntas. Mas a coletiva foi interrompida na quinta, quando foi formulada uma questão bem simples: “O presidente saiu ontem às ruas, isso pode?”

É… Apesar de ter mostrado desembaraço diante da já histórica restrição à autonomia da Pasta, Mandetta está literalmente proibido de comentar qualquer atitude de Jair Bolsonaro. Aliás, não só ele: a Casa Civil restringiu a liberdade de todos os ministérios, exigindo que todas as notas à imprensa sobre o coronavírus recebam aval do Planalto antes de serem divulgadas.

BOLSONARO

Enquanto isso, porque faltam mesmo ao país cenas surreais, nos estúdios da Rede TV!, Jair Bolsonaro recebeu uma oração da equipe do programa Alerta Nacional, com direito a um integrante vestido de jumento e outro de samurai.

O presidente, que concedeu entrevista a distância, seguiu insistindo que as regras de distanciamento social precisam ser afrouxadas e culpando os governadores pelas dificuldades que a população mais vulnerável está passando (sem, obviamente, mencionar o atraso nas medidas de auxílio e concessão de benefícios, de lavra do próprio governo). “Você não pode impor esse isolamento de forma quase que eterna, como alguns estados fizeram. Tem que afrouxar paulatinamente para que o desemprego não aumente mais no Brasil”, disse.

Ele voltou a acusar “alguns governadores” de inflarem o número de casos e mortes para “justificar o que estão fazendo”. E citou, como ‘prova’, uma notícia falsa que circulou nas redes sociais no fim de semana, segundo a qual uma morte por acidente de trabalho foi registrada como causada pela covid-19 em Pernambuco.

Novamente, Bolsonaro fez pouco da crise sanitária: “Alguns morrerão? Lamentamos, mas morrerão. Não podemos viver nessa histeria, nesse clima de terror.” Já são 4.579 casos confirmados no país e 159 mortes.

CONTRA E A FAVOR

Mas a crise sanitária não é mesmo a preocupação de Bolsonaro. Pessoas ficam doentes, pessoas morrem, mas suas atenções estão voltadas para o próprio umbigo, e seu radar ligado para detectar quem o apoia e quem o critica.

De acordo com a Folha, Sergio Moro e Paulo Guedes estão no time dos que apoiam Mandetta contra Bolsonaro. O primeiro, que se declarou em “auto isolamento”, estaria “indignado” com o tour de Bolsonaro em comércios do Distrito Federal no domingo (29) e teria dito em uma reunião que a Presidência não pode ser tratada como “patrimônio pessoal”. Guedes já afirmou, conforme destacamos ontem, que “como pessoa prefere ficar em casa”. Além deles, parte da ala militar estaria nesse grupo de ‘inimigos’ de Bolsonaro.

Fora da Esplanada, partiu do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a iniciativa de redigir um manifesto no qual parlamentares pedem que os brasileiros fiquem em casa. “Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o ‘achatamento da curva’ de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vida, conforme apontam os estudos sobre o tema”, afirma o texto assinado também pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), além de líderes de partidos como Rede, PT, Podemos, Cidadania, DEM, PDT, PSB, PSD e PROS.

E tem vindo da bancada ruralista a oposição mais surpreendente. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deu a seguinte declaração à Folha: “Tudo é recuperável, mas só para os vivos. Quando tudo passar, trabalharemos duas horas a mais, cancelaremos as férias em 2020, vamos estudar o que fazer. Mas isso só será possível se as medidas passadas pelo Ministério da Saúde forem respeitadas.”

Diante de uma oposição que ganha musculatura, Bolsonaro resolveu apelar para o general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército e ex-assessor do seu governo. O presidente esteve na residência do militar e pediu seu apoio ao discurso contra a quarentena. Logo depois, Villas Bôas postou no Twitter a uma mensagem em tom de ameaça: de acordo com ele, “ações extremadas podem acarretar consequências imprevisíveis”. Ele elogiou Bolsonaro, dizendo que sua postura “revela coragem e perseverança nas próprias convicções”. Sim, convicções, não fatos, muito menos fatos científicos…

POR PARTE DA ESQUERDA

Foi redigido outro manifesto, assinado por Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL), Manuela D´Ávila (PCdoB) e pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), dentre outros. Eles pedem que Jair Bolsonaro renuncie. “Seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país”, afirma o texto, que defende também algumas medidas, como a suspensão da cobrança de tarifas para os mais pobres e a regulamentação da tributação sobre grandes fortunas.

Outras vozes não partidárias também se levantaram contra o presidente. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil assinou uma nota conjunta com a OAB e entidades que representam imprensa e ciência. “A campanha de desinformação desenvolvida pelo presidente da República, conclamando a população a ir para a rua, é uma grave ameaça à saúde de todos os brasileiros. A hora é de enfrentamento desta pandemia com lucidez, responsabilidade e solidariedade. Não deixemos que nos roubem a esperança”, afirma o texto.

NO JUDICIÁRIO…

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, também defendeu ontem a necessidade do isolamento: “é para puxar a diminuição de uma curva [de contaminação] e poder ter um atendimento de saúde para a população em geral”, afirmou.

Mais contundente, o Ministério Público Federal está pedindo na Justiça que uma multa de R$ 100 mil seja aplicada ao governo federal. O argumento faz sentido: Bolsonaro estimulou, no domingo, “a não observância do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde”. E esse limite à atuação do governo já tinha sido imposto quando, na sexta (27), a Justiça proibiu a veiculação da campanha “O Brasil não pode parar”, justamente por estimular a livre circulação de vírus e pessoas.

Além disso, o juiz Márcio Santoro Rocha suspendeu na sexta (27) o decreto que liberava a abertura de casas lotéricas e templos religiosos, caracterizados como “serviços essenciais”. A Advocacia Geral da União já recorreu da decisão, argumentando que as lotéricas são importantes para o recebimento do Bolsa Família. Resta formular uma justificativa para a definição de igrejas como serviços essenciais

TEM QUE PARAR

Depois da criminosa veiculação da campanha “O Brasil Não Pode Parar”, do governo federal, o secretário especial de Comunicação Social Fabio Wajngarten pode responder na Justiça por improbidade administrativa. O pedido foi feito pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF e pelo Ministério Público de Contas de São Paulo, e considera que estimular pessoas a voltarem a trabalhar e circular nas ruas é expressamente desencorajado pela OMS. Os procuradores afirmam que a campanha colocou em risco os brasileiros, e argumentam que as carreatas contra o isolamento foram impulsionadas pelo vídeo. Agora, a solicitação precisa ser analisado pela Procuradoria da República do DF.

ALIÁS…

Também o Facebook e o Instagram removeram ontem o vídeo postado na conta do presidente em que ele estimula a população a voltar a trabalhar durante o tour de domingo. O motivo é o estímulo à desinformação. O Twitter já tinha tomado essa decisão no próprio domingo.

PERFIL DAS MORTES

Voltando à coletiva de imprensa de ontem: na segunda parte, desfeita a mesa com os titulares de outras pastas, o Ministério da Saúde analisou o perfil de 136 vítimas fatais da covid-19. De acordo com o levantamento, 90% tinham mais de 60 anos. Oito mortos tinham entre 40 e 59 anos e seis deles, entre 20 e 38 anos. Do total de vítimas, 85% tinham outros fatores de risco.

“Qualquer medida que fale em movimentação da nossa sociedade, não pode deixar de olhar para esse gráfico aqui. Então é só pegar as pessoas acima de 60 anos e cuidar? Como se essas pessoas estivessem dentro de uma cápsula. Essas pessoas moram com vocês, essas pessoas têm netos, filhos, trabalham, pegam ônibus, são ambulantes”, disse Mandetta, num claro contraponto à ideia de “isolamento vertical” promovida por Jair Bolsonaro.

POUCOS, AINDA

O Ministério da Saúde anunciou ontem a chegada de 500 mil testes rápidos importados. Ainda é pouco diante da demanda: na semana passada a Pasta anunciou a compra de 22,9 milhões.

Nunca é demais explicar os tipos diferentes de testes. O rápido mede os anticorpos da pessoa para o novo coronavírus, ou seja, diz se ela foi infectada e seu corpo já combateu ou está combatendo o coV-2. O resultado sai em menos de meia hora, mas, como o corpo demora um pouco a responder, ele só identifica o vírus a partir do sétimo dia do início dos sintomas. Vai ser usado agora em profissionais de saúde e de segurança para identificar se já tiveram coronavírus no passado – se positivo, significa em tese que elas podem voltar ao trabalho após um período relativamente curto de isolamento, pois já estão imunizadas. Os 500 mil kits anunciados ontem são desse tipo, e a Pasta espera ter 1,5 milhão por mês. Se for assim, dá para usar 50 mil por dia.

O outro é o RT-PCR, usado hoje aqui para diagnosticar pacientes graves internados e, por amostragem, em casos leves em hospitais-sentinela. O Ministério afirma que vai receber 40 mil testes desse tipo da Fiocruz até amanhã. Esse é o que identifica a doença no começo dos sintomas, mas o resultado demora a sair (não só no Brasil) porque em geral as amostras precisam ser enviadas a laboratórios externos.

INQUÉRITO

Pelotas, no Rio Grande do Sul, começa uma testagem em massa no dia 2 de abril. A iniciativa é do Ministério da Saúde e será levada a cabo pela Universidade Federal de Pelotas, que fará um “inquérito sorológico”. O estudo toma uma parte, no caso o município, pelo todo (o país) para estimar quantas pessoas foram infectadas, quantas desenvolveram sintomas e a taxa de letalidade. O inquérito pode acontecer em mais cidades, de acordo com a Folha.

NOS HOSPITAIS

Só no Albert Einstein e no Sírio-Libanês, os maiores hospitais privados de São Paulo, 452 profissionais de saúde já foram diagnosticados com covid-19. No Einstein, 15 estão internados. E, na rede pública do estado, foram mais de mil afastamentos por suspeita de contaminação.

PARA ACOMPANHAR

O Ministério da Saúde lançou um site que permite estimar a taxa de ocupação dos leitos em cada cidade. Aqui.

MPF CONTRA ESTADOS

A Confederação Nacional dos Transportes move no STF uma ação contra decretos estaduais e municipais que restringem a locomoção Brasil afora. Pois, ontem, o procurador-geral da República, Augusto Aras, deu razão à entidade. Na sua manifestação, Aras argumenta que as medidas ferem o direito à saúde, podendo provocar desabastecimento de alimentos e medicamentos e dificuldade no acesso aos serviços. Ainda de acordo com ele, alguns decretos são inconstitucionais, invadindo prerrogativas da União. O UOL apurou que Bahia, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina editaram decretos que de alguma forma restringem o transporte interestadual de passageiros e a circulação de veículos.

PRORROGAÇÃO DAS QUARENTENAS

Ontem, o governador do Rio Wilson Witzel (PSC) prorrogou a quarentena no estado por mais 15 dias e ameaçou colocar a polícia nas ruas para prender quem desobedeça a determinação.

Já em São Paulo, estado com maior número de casos e mortes por covid-19, o secretário estadual de saúde, José Henrique Germann, quer colocar fim à quarentena no dia 7 de abril – antes da Páscoa, portanto. Mas, para isso, ele conta com uma improvável diminuição nos casos. Diz ele que a curva de contágio está achatando, mas a verdade é que não há capacidade de testagem suficiente para afirmar isso. O governador João Doria (PSDB) evitou se comprometer com datas.

SUBINDO E SUBINDO

Os EUA já concentram 20% dos casos de coronavírus do mundo, com 153 mil casos. Até ontem, eram 2,8 mil mortes por covid-19. Metade dos infectados e dos mortos estão em Nova Iorque. Os serviços de saúde por lá já quebraram e ontem chegou um navio-hospital para atender quem não tem covid-19.

Vários outros estados adotaram medidas severas para manter as pessoas em casa. “Nós não estamos mais pedindo ou sugerindo que os moradores de Maryland fiquem em casa. Estamos mandando”, disse o governador do estado, o republicando Larry Hogan.

Donald Trump, que, esperamos, parece ter ‘virado a chave’ de vez, voltou a pedir que as pessoas respeitem o isolamento até o fim de abril. “Serão 30 dias muito vitais”, disse a repórteres ontem.

Mas devem ser também 30 dias insuficientes. Na avaliação da epidemiologista e Aubree Gordon, da Universidade de Michigan, os casos no país só devem começar a cair com cerca de dois meses de cumprimento severo das restrições de circulação. Mais de 50 estados já adotaram medidas como o fechamento de escolas e do comércio, mas, para Gordon, “somente a ordem irrestrita de ficar em casa vai resultar, inicialmente, na diminuição das transmissões, para enfim reduzir o número de casos”, explica à Folha.

E a Itália – que ultrapassou os 100 mil casos e tem quase 12 mil mortos – decidiu prorrogar sua quarentena total até o dia 12 de abril.

DEMISSÕES EM MASSA

Na Índia, o confinamento de toda a população decretado na última terça não veio com nenhuma medida de proteção aos trabalhadores. O primeiro resultado, óbvio, foram demissões em massa. E o segundo é o que a quarentena deveria evitar: aglomerações inacreditáveis. Sem trabalho e sem ter onde ficar nas cidades, centenas de milhares de trabalhadores tentam voltar para suas cidades no interior do país.

Primeiro, chegaram em multidões aos terminais de transporte; com a suspensão dos transportes e o fechamento de estradas, agora tentam viajar a pé. A matéria da Reuters cita cenas muito impressionantes. No domingo cerca de 500 trabalhadores entraram em confronto com a polícia em Surat pelo simples direito de sair da cidade, onde não tinham condições de ficar. Houve dispersão com gás lacrimogênio e prisões. Ontem, num episódio registrado em vídeo, profissionais de saúde usaram mangueiras para encharcar de desinfetante um grupo de migrantes que estavam sentados na rua. O país tem mil casos de coronavírus, com 29 mortes até agora.

A SOMBRA DA SEGUNDA ONDA

Revertendo dias de queda, a China continental registrou ontem aumento nos novos casos confirmados: foram 48, contra 31 na véspera. Mas todos são importados.

VACINA NO HORIZONTE

A Johnson & Johnson anunciou que, junto com o governo dos EUA, vai investir mais de US$ 1 bilhão (quase meio bilhão virá do governo) para criara capacidade industrial suficiente para produzir mais de um bilhão de doses da vacina que a empresa está testando. Os testes em humanos devem começar em setembro e, se tudo der certo, o produto fica pronto para uso comercial em 2021.

DEIXOU USAR

A FDA (equivalente à Anvisa nos EUA) aprovou de forma emergencial a distribuição de hidroxicloroquina a hospitais do país, dizendo que vale arriscar o uso em pacientes graves.

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