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O gangsterismo fora da lei de Trump está corrompendo a justiça nos EUA


Intimidação de delatores, politização da aplicação da lei, proteção de oficiais militares desonestos e delegados criminosos - o padrão é depressivamente claro

Créditos da foto: "Em quase todos os lugares para onde você olhar, verá que ele demonstrou completo desdém pela lei" (Tom Brenner/Reuters)


Da carta Maior, 08 de Janeiro, 2020
Por Robert Reich



À medida que o Senado se move para um julgamento de impeachment e os Estados Unidos entram neste ano eleitoral, o estado de direito está no centro do palco.

No entanto, Donald Trump está substituindo a justiça imparcial por um gangsterismo fora da lei.

A maior e imediata notícia é o assassinato de Qassem Suleimani, executado pelo presidente. O ato leva a América à beira de uma guerra ilegal com o Irã, sem a aprovação do Congresso, violando diretamente a autoridade para declarar guerra que, sob a Constituição, pertence ao Congresso.

Mas outros presidentes também desconsideraram o poder de declarar guerra do Congresso. O que torna Trump único é o padrão geral. Em quase todos os lugares para onde você olhar, verá que ele demonstrou completo desdém pela lei. Considere a exposição, por Trump, da pessoa que denunciou seu telefonema para o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy – ao publicar no twitter, logo após o Natal, um link para um artigo da revista Washington Examiner, que trazia o nome do suposto denunciante em seu título e, depois, ao retuitar um correligionário que nomeou o suposto denunciante.

Antes mesmo de expor o denunciante, Trump já havia incitado seus seguidores a um estado de agitação, ao qualificá-lo como "espião", culpado de "traição".

A exposição não apenas compromete a segurança do denunciante. Ela viola o propósito da Lei de Delações, que é proteger as pessoas que alertam as autoridades para funcionários do governo estão violando a lei.

É nesse nível mais profundo que a ilegalidade de Trump é mais corrosiva. A partir de agora, qualquer pessoa ciente de ilegalidade cometida por um funcionário do governo, incluindo um presidente, pensará duas vezes antes de fazer soar o alarme.

A intromissão de Trump, na acusação da Marinha contra o suboficial Edward Gallagher por crimes de guerra, tem o mesmo efeito corrosivo.

Trump não apenas impediu a Marinha de dar a Gallagher uma dispensa com classificação não honrosa [qualquer uma das quatro classificações de dispensa que têm impacto negativo nos benefícios do veteranos]. Trump também alterou o código militar de justiça, projetado para os militares lidarem com violações legais em suas fileiras, incluindo crimes de guerra.

Os fuzileiros navais acusadores de Gallagher foram, eles próprios, denunciantes que quebraram o código de silêncio dos Navy Seals [equipe de elite da Marinha dos EUA] para barrar um chefe desonesto. Agora eles enfrentam recriminações dentro de suas próprias fileiras. A partir de agora, qualquer soldado que testemunhe possíveis crimes de guerra, cometidos por um oficial superior, ficará mais relutante em denunciá-los.

Da mesma forma, as intromissões em curso de Trump no Departamento de Justiça e no FBI não constituem apenas esforços para inviabilizar as investigações de seus delitos. São ataques ao próprio sistema imparcial de justiça.

O procurador-geral de Trump, William Barr, deve responder ao povo americano pelos seus atos. Em vez disso, ele se tornou o advogado de Trump. Barr chegou mesmo a aconselhar a Casa Branca a não entregar a denúncia do delator ao Congresso.

Depois de enganar o público sobre o conteúdo do relatório de Robert Mueller, Barr se curvou à demanda de Trump para que seu departamento investigasse a origem da investigação do FBI que levou ao relatório de Mueller.

E agora, depois que o próprio inspetor-geral do Departamento de Justiça descobriu que o FBI tinha evidências suficientes para iniciar sua investigação sobre a intromissão da Rússia nas eleições - mais de 100 contatos entre membros da campanha de Trump e agentes russos durante a campanha de 2016 - Barr se recusa a cumprir sua obrigação de dar andamento às descobertas, e nomeou um promotor para iniciar mais uma investigação sobre as origens da investigação.

O desgaste sistêmico mais profundo: a partir de agora, não mais é presumível que os procuradores-gerais administrarão a justiça de forma imparcial e as conclusões de conselhos especiais e inspetores-gerais serão menos decisivas e terão menor legitimidade.

Barr faz parte do esquadrão privado de valentões de Trump, juntamente com Rudy Giuliani, o viabilizador-chefe desses comportamentos, Mick Mulvaney, e o supremacista branco residente de Trump, Stephen Miller.

Giuliani está usando a autoridade da presidência para montar uma política externa desonesta, projetada para manter Trump no poder. É uma dupla ilegalidade: Giuliani está subjugando a lei e não presta contas a ninguém.

Enquanto isso, Miller está travando a guerra de Trump contra pessoas que, legalmente, buscam asilo nos Estados Unidos – promovendo separações familiares, encarceramentos de crianças e detenções desumanas.

Miller até conseguiu fazer Trump perdoar Joe Arpaio, o ex-xerife do Arizona que recebeu ordens, de um um juiz federal, para parar de deter pessoas apenas por suspeita de seu status de imigração. Arpaio desconsiderou a ordem, motivo pelo qual foi condenado por desrespeito criminoso ao tribunal.

A partir de agora, os xerifes desonestos ficarão menos contidos.

Você vê o padrão: denunciantes intimidados, departamento de justiça politizado, descobertas de conselhos especiais e inspetores em geral distorcidas ou ignoradas, política externa feita por um cidadão privado que não presta contas a ninguém, militares desonestos e xerifes criminosos perdoados.

Cada uma dessas instâncias é perturbadora por si só. Vistas como um todo, as violações de Trump às disposições da lei estão sistematicamente corrompendo a justiça nos EUA.

A justiça imparcial é a pedra angular de uma democracia. Mesmo que o Senado fracasse em remover Trump por ofensas passíveis de impeachment, os eleitores americanos devem fazê-lo em novembro próximo.

*Publicado originalmente em The Guardian | Tradução de César Locatelli

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