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Matar e deixar que se matem

Do Le Monde Diplomatique Brasil, 4/12/2019

por Evandro Cruz Silva

No Brasil, política de segurança é o apelido para um genocídio.

O sociólogo Mitchell Duneier conta em seu livro “Ghetto: the invention of place, the history a idea” a história de como a palavra “ghetto” chegou ao vocabulário dos negros pobres dos Estados Unidos da América. O termo foi apreendido pelos soldados norte-americanos durante a ocupação da Alemanha nazista ao fim da Segunda Guerra Mundial. Os praças, com uma parcela relevante de negros, observaram as condições de vida dos judeus nas áreas de confinamento e as identificaram com os bairros pobres de suas origens na América. As áreas de concentração de judeus na Alemanha nazista eram chamadas de “Jhetos”, palavra balcânica-judia equivalente “bairro”. Diante da busca por pureza da raça ariana através do isolamento e extermínio judeu, os negros norte-americanos viram grandes semelhanças com o isolamento e extermínio de seus semelhantes nas periferias da América.

A história é um bom exemplo de como as palavras e seus sentidos viajam por diferentes povos e regiões quando produzem identificações cruzadas. No caso da transformação de “jheto” em “ghetto”, foi a cumplicidade identificada em sentimentos correlatos de opressão que fizeram com que o termo se movesse dos campos de concentração para os bairros pobres e negros dos Estados Unidos.

Nas últimas duas décadas, os movimentos sociais brasileiros que têm em suas composições pessoas negras, pobres e moradoras de periferias urbanas vêm acionando cada vez mais a palavra “genocídio”. O termo – que também nasce na Segunda Guerra Mundial – é a tipificação penal para a tentativa sistemática de um determinado governo em exterminar um grupo de pessoas definido por raça, etnia, cor, classe, fé religiosa ou alinhamento político. Não parece exagero, portanto, dizer que no Brasil alguns grupos de pessoas se sentem mais ameaçados de morte do que outros. Me ocuparei aqui de argumentar sobre como a palavra genocídio, ao viajar dos tribunais de Nuremberg até as periferias urbanas do Brasil, se transformou em um conceito potente para entender as relações entre segurança e violência no país, relações estas que mataram 135 pessoas negras por dia no ano de 2017.
Gestão das desigualdades

O argumento pode ser sintetizado da seguinte maneira: o genocídio é uma forma de produção da segurança consagrada em sociedade pós coloniais. Esta forma de governo tem como técnica principal a alteração das probabilidades de morte violenta para os grupos sociais vitimizados pela espoliação colonial. Tal acontecimento pode se concretizar tanto criando as possibilidades para que os conflitos violentos se concentrem nestes grupos, deixando-os que se matem ou produzindo suas mortes ao dar ensejo à aparelhos estatais de contenção e assassinato.

Esta é uma atualização de um dispositivo do governo como gestão das desigualdades e contenção dos explorados. Contudo no caso genocida, ele opera de maneira diferente a partir das constituições históricas de cada sociedade e a separação fundamental, neste quesito, é a experiência colonial. Se nas sociedades europeias a gestão das desigualdades e contenção dos pobres se dá por aparatos de controle da vida, nas sociedades pós coloniais tal operação se soma a uma distribuição desigual da possibilidade de vitimização. Em uma analogia conceitual, passamos do “fazer viver e deixar morrer” biopolítica para “matar ou deixar que se matem” da necropolítica.

O último dos lados deste binômio “matar – deixar que se matem” é bastante conhecido e leva a alcunha de “mundo do crime”, que representa o mercado produzido por ilegalismos e suas formas de gestão, violentas ou não. Da maneira como ele é produzido na pós colonialidade, os mercados ilegais são feito de modo que os episódios violentos se concentrem em grupos muito específicos: no caso do mercado das drogas, por exemplo, seu consumo e venda é acessível a todos, mas é muito mais provável que pobres e pretos morram nesta operação. Tal situação seria plenamente evitável com a descriminalização e regulamentação estatal da produção e venda de todas as drogas, contudo, a manutenção de seu aspecto ilegal serve justamente para separar aqueles que serão ou não punidos e violentados. É ao manter o mundo das drogas desregulado e no campo da ilegalidade que o Estado brasileiro consegue decidir, por exemplo, quem será massacrado em um baile funk e quem usará drogas livremente em uma festa de encerramento de ano de uma multinacional.

Esta dinâmica cria uma escala desigual da distribuição das mortes: elas vão se concentrando nos pontos pobres e não brancos e se enfraquecendo nos seus pólos opostos. Esta distribuição cria uma topografia própria da cidade colonial: Em São Paulo, capital, o morador de um bairro nobre vive 23 anos a mais do que um morador de um bairro pobre, assim como as chances de um morador de periferia ser assassinado é 14 vezes maior do que a de um morador de bairro nobre e assim como os bairros pobres tem, em média, sete vezes mais negros do que as populações dos bairros nobres. É muito difícil que isso seja uma coincidência.

Neste sentido, o advento da prisão é também mais uma etapa desta dinâmica de produzir direta ou indiretamente as mortes dos colonizados. Enquanto cumpre sua função principal de conter e sequestrar o excedente populacional pobre demais para o trabalho e negro demais para a pobreza livre, como argumenta Angela Davis, a prisão também cria outras duas probabilidades: a do massacre autóctone, como vimos recentemente nas prisões no norte e nordeste do país. Mas também alarga a possibilidade de massacre uma vez saídos de suas paredes, como vimos nas chacinas em São Paulo em que “ter passagem” vale um ingresso para o paredão de fuzilamento. No Brasil prender é coetâneo ao aumento da possibilidade do homicídio. Não é por coincidência que somos vanguarda em ambos.
Rio de Janeiro – Mães e familiares de jovens negros mortos por policiais protestam contra a violência com ativistas da Anistia Internacional em frente à Igreja da Candelária (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Insegurança real, soluções inseguras.

O misto de empobrecimento, violência e contextos desiguais de produção de morte é o motor que gera aquilo que se entende como insegurança urbana. Os grupos sociais que compõem estas agências, esses que cometem crimes e são presos ou morrem, são compostos pelas populações que são resultado de um projeto colonial de sociedade. Estas são dinâmicas reais e produzem números reais de homicídios, roubos, estupros, problemas de saúde e, principalmente, uma certa paranoia generalizada sobre a garantia das propriedades e segurança física.

No Brasil, as respostas a estes sofrimentos se traduzem em um discurso que coloca tais processos como uma constante ameaça a “sociedade” e em uma política de segurança que combina um discurso público legalista e uma legitimidade privada de atuação para além da legalidade.

A constituição colonial dos aparatos de proteção contam assim com uma separação implícita entre a legalidade e a legitimidade do uso da violência como produção de ordem. Isto se traduz num sentimento generalizado e difuso de que o sofrimento social sentido pelo problema da insegurança não será resolvido dentro do universo dos direitos e da legalidade. Pelo contrário, o universo dos direitos e da legalidade é visto como opositor ao da produção de segurança e ordem. Um exemplo evidente desta distinção é o do conceito de direitos-humanos, que nasce como prerrogativa básica “o direito que todos tem por existir” e logo se torna um símbolo de defesa de bandidos, fuga de crimes e motivo gerador da violência cotidiana.

Ao reverberar numa tentativa de produção de segurança, tal sensação de que os direitos não resolvem o problema da violência cria uma força de polícia que também segue tal divisão: legalista em seus documentos e mortal em sua prática. É assim, por exemplo, que o currículo de formação de policiais no estado de São Paulo contém tópicos de direitos humanos, tiro não letal, treinamento de polícia comunitária e uma corregedoria atuante e ao, mesmo tempo, essa mesma polícia mata centenas de pessoas por ano.

Outro produto desta sensação de necessidade de algo para além da lei como solução da insegurança é que no Brasil nunca houve uma força policial unificada, e, arrisco a dizer, nunca haverá. Nosso país sempre foi “protegido” por policiais, mas também por matadores, pés de mato, justiceiros e milícias. Isso passa longe de ser um segredo, muito menos de ser um desvio da política de segurança, estes grupos são sim a ponta de lança da fantasia de uma segurança que não é amarrada pelo império da lei.

Esta dinâmica de suposta legalidade enquanto um genocídio grassa a vontade se justifica porque a própria noção pública de democracia e paz parece não se sustentar. Se na letra lei e numa certa imaginação pública a democracia e paz se produzem no respeito a legalidade, da diferença e da não-violência, para as vítimas do sofrimento constante da insegurança e para aqueles que de fato produzem a segurança, a democracia consiste fundamentalmente num exercício a margem da lei e a paz se traduz numa face de guerra sem fim. Este exercício se justifica porque, neste sentido, o Estado não aparece como árbitro justo dos conflitos entre cidadãos e sim como fronteira de contenção de um grupo ameaçador.

Os aparatos de segurança atuam, assim, em lógicas de ocupação, contenção e eliminação de um inimigo interno que se personifica na figura do bandido. Não é por acaso que tantas operações policiais pareçam verdadeiras ocupações de terras estrangeiras: hasteamento de bandeiras, diferenciação entre bons e maus brasileiros e mesmo o próprio uso do aparato de defesa nacional. Esta operação estatal de matar, inclusive, compartilha amizade próxima com campanhas que são de fato de ocupações militares. Basta ver os diálogos entre a UPP carioca e a Missão de Paz no Haiti, ou os treinamentos da polícia de São Paulo e os aparatos militares israelenses. Em todas estas dinâmicas as políticas de segurança operam numa contrainsurgência cínica, uma contrainsurgência que antecipa a própria insurgência, de modo que as populações que circulam nestas posições se encontram em um ciclo infernal: vivem como subalternos, violentados e empobrecidos, e depois morrem como sinal neutralização de uma ameaça de dimensões nacionais.

É a esta dinâmica de produzir as estruturas sociais propícias à distribuição desigual da possibilidade de morte violenta entre negros e pobres e a esta separação implícita entre uma legalidade democrática e uma matança legitimada são índices para se atentar ao aspecto genocida daquilo que chamamos de política de segurança.
Dar nome aos problemas é o primeiro passo

Mas, afinal, por que chamar estes processos de genocídio? Por que não chamá-los de uma política ineficaz?

Primeiro porque, como aponta Jota Mombaça, é preciso nomear a norma. Em concordância com sua argumentação, que também aponta para os problemas coloniais da violência, chamar o que vivemos hoje de “política de segurança” soa como algo neutro, técnico, feito com nenhuma outra intenção que não seja a qualidade de vida de todos. Ainda mais, chamar o que vivemos de segurança vende a expectativa de que basta seguir seus preceitos que a vida será boa. Que a segurança é, ao fim, um refúgio para os bons cidadãos e que a insegurança é uma escolha de se desobedecer os preceitos de tal política. É preciso, afinal, apontar as intenções, os alvos e os objetivos da nossa máquina contínua de produção de violência e como ela mantém relações íntimas com as intenções, alvos e objetivos daqueles que dizem combatê-la.

Segundo porque a ideia de que o que chamamos de política de segurança se traduz numa política de contenção e morte dos espoliados da colonização não é nova. Ela circula nas expressões geradas por aqueles que são vítimas preferenciais de suas técnicas: basta ver a carta do Movimento Negro Unificado de 1983 e sua descrição de perseguição policial, ou o capítulo VII do Genocídio do Negro Brasileiro, de 1977, e a comparação que Abdias do Nascimento faz entre as favelas e o apartheid sul-africano, ou nas campanhas por justiça das Mães de Maio e seus filhos assassinados em Maio de 2006 ou como o Reaja ou Será Morto já falava de genocídio em 2005, no auge de nossa vida democrática.

Por fim, é preciso renomear o que chamamos de segurança porque ela distorce o sentido daquilo que acreditamos ser uma democracia. Como vivemos tempos autoritários e de falência de um projeto político, cresce um certo desespero de se atribuir todos os nossos problemas a tal virada. É preciso, contudo, dar dois passos para trás. O problema do genocídio brasileiro é um problema da democracia brasileira. O número de contenções, homicídios e prisões é paralelo a nossa trajetória rumo a nova república. Parafraseando Adorno sobre o problema da continuidade do nazismo na Alemanha pós segunda guerra, o mais preocupante não é que o genocídio acabe com a nossa democracia, e sim que nossa democracia tenha espaço para um genocídio, que ele, ao fim e ao cabo, seja a viga de sustentação de nossos sonhos republicanos.

Evandro Cruz Silva é educador popular, sociólogo e doutorando em Ciências Sociais pela Unicamp.

Leia os textos da série “Dossiê Estado de Choque”
Morrer antes da morte
Simulacros: a hiper-realidade do extermínio
Fazer sumir: o desaparecimento como tecnologia de poder
“Que morram”: a greve de fome e as indiferenças do Estado
Políticas da morte e seus fantasmas
A violência como forma de governo

Referências
ARANTES, Paulo. O novo tempo do mundo: e outros estudos sobre a
era da emergência. São Paulo: Boitempo Editorial, 2014, 460 p
DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Bertrand Brasil. 114p, 2018.
DUNEIER, Mitchel. Ghetto: the invention of a place, the history of a idea. Farrar, Straus and Giroux, 320p, 2017.

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