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“Os dólares que entraram como dívida saíram como fuga de capitais”, afirma ex-presidente do BC da Argentina

Do 247, 3 de novembro de 2019
Por Jeferson Miola


Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial

Para Arnaldo Bocco, economista que presidiu o Banco Central [BC] da Argentina entre 2004 e 2012 nos mandatos de Néstor [2003/2007] e Cristina Kirchner [2007/2015], o empréstimo de 57 bilhões de dólares do FMI “é quase um roubo ao povo e à sociedade”.

"Fragilidade tem muito a ver com o grande endividamento do país nos últimos 4 anos. A Argentina deixou de ser um país que foi se desendividando, como o Brasil e Uruguai nos governos progressistas, para ser um país que foi se re-endividando muito rapidamente", diz o colunista Jeferson Miola

Arnaldo Bocco atualmente acumula as funções de Diretor do Departamento de Economia e Diretor do Observatório da Dívida Externa da Universidade Metropolitana para a Educação e Trabalho, onde nos concedeu esta entrevista na última segunda-feira, 28 de outubro, 1º dia depois da eleição de Alberto Fernández e Cristina Kirchner para a presidência da Argentina.
A porta giratória da dívida para a fuga de capitais

Na visão de Arnaldo Bocco, “A dívida é como uma porta giratória. Todos os dólares que entraram pela dívida foram possibilitados a sair como fuga de capitais”.

Em poucos meses, disse Bocco, “cerca de 110, 115 bilhões de dólares saíram da Argentina por essa porta giratória, não estão depositados localmente” no sistema bancário nacional. Na opinião dele, a “Argentina se endividou e uma parte [dos grupos de] poder levou a dívida para o estrangeiro”, depositando em fundos no exterior.
A figura da “porta giratória” usada por Bocco é bastante didática. Ele sustenta que a dívida junto ao FMI é socializada entre todo o povo argentino, mas os dólares ingressantes são privatizados mediante transferência para contas bancárias particulares – não raramente em paraísos fiscais.

Ele explica que “A dívida fica em mãos de toda a sociedade como responsabilidade, mas o benefício dessa dívida, que é dinheiro líquido, ficou em mãos de setores que puderam ter acesso a esses recursos e pela porta giratória puderam sacá-los e depositá-los ou dentro do país – debaixo do colchão ou numa caixa de segurança em algum banco – ou fora da Argentina em contas habilitadas”.

Durante o governo Macri, a fuga de capitais iniciou uma escalada vertiginosa. Em 2015, no 1º ano de Macri, o estoque de dinheiro de pessoas físicas e de empresas argentinas depositados em fundos no exterior, guardados em caixas de segurança de instituições financeiras no país ou, então, entesourados debaixo do colchão, totalizava 222 bilhões de dólares.

No 2º trimestre de 2019 a fuga de capitais explodiu, atingindo o recorde de 304 bilhões de dólares, o equivalente a mais que 30% do PIB do país [aqui] sem controle oficial. É provável que esta fuga tenha disparado depois das primárias PASO, ocorridas em agosto, e ainda mais com a vitória da Frente de Todos no 1º turno da eleição de domingo, 27 de outubro.

Bocco entende que os principais grupos de poder na Argentina – setores ligados ao agronegócio, ao extrativismo de petróleo e gás [fracking] e à grande burguesia de alta renda – são os maiores beneficiários desse sistema. Usam contas bilionárias no estrangeiro para depositar os dólares drenados do país.

Endividamento debilitou finanças da Argentina

A situação das finanças argentinas hoje é bastante frágil, avalia. E essa fragilidade tem muito a ver com o grande endividamento do país nos últimos 4 anos. A Argentina deixou de ser um país que foi se desendividando, como o Brasil e Uruguai nos governos progressistas, para ser um país que foi se re-endividando muito rapidamente.

A dívida total [federal, das províncias e de empresas] cresceu 182 bilhões de dólares no governo Macri, incluindo os 57 bilhões recentemente contraídos junto ao FMI. Hoje a dívida ultrapassa os 335 bilhões de dólares.

Bocco avalia que esta dívida causa forte debilidade na economia, uma vez que corresponde a mais de 100% do PIB.
Endividamento como programa de governo

Como Bocco explica com o exemplo da “porta giratória”, o forte endividamento do país tem propósitos especulativos e viabiliza uma brutal transferência da renda pública nacional para um punhado de super-ricos e de grandes capitalistas nacionais e estrangeiros.

Neste modelo, a dívida é estatizada pelo Estado argentino e socializada através do sacrifício de toda população para amortizá-la e pagá-la, mas o dinheiro efetivo fica em um punhado de mãos que controlam o poder do país.
Trump obrigou FMI a financiar reeleição de Macri

“Os EUA jogaram um papel importante na pressão ao FMI para conceder este endividamento [de 57 bilhões de dólares]. Foi a campanha eleitoral mais cara do mundo; foi um financiamento para que Macri ganhasse a eleição”, afirmou Bocco.

Não há precedente histórico de um empréstimo de tal magnitude a um único país e feito em uma única operação. Na opinião de Bocco, “foi a grande pressão que realizou o governo norte-americano, o Fundo se dispôs. Foi uma surpresa inclusive para o staff do Fundo, para os técnicos. A pressão dos EUA foi importante e convenceu os demais acionistas que tinham que acompanhar a Argentina neste financiamento”.

Os países europeus do FMI se opuseram ao acordo, porque não concordavam com as políticas do governo Macri, porém se submeteram à pressão do presidente Trump.

Bocco considera estranho que Macri tenha assumido o empréstimo, mesmo sabendo que não estava em condições de amortizar no curto prazo, de 3 anos e meio. Para ele, o prazo mínimo de amortização deveria ser entre 8 e 10 anos.

Nenhum centavo dos 57 bilhões de dólares do FMI chegou às províncias [estados]; não resultou em políticas de geração de emprego, trabalho e renda; não aumentou investimentos e obras em infra-estrutura, não ajudou a retirar os 40% de argentinos da situação de pobreza e a extirpar a fome. Essa montanha de dinheiro que financiou a campanha de Macri saiu, enfim, pela “porta giratória”.
Credores serão obrigados a negociar com novo governo

Bocco entende que apesar das eventuais imposições que o FMI queira fazer, exigindo reformas estruturais – trabalhista, previdenciária, tributária – a Argentina não está em condições de cumprir os compromissos assumidos por Macri. Se o FMI insistir com a agenda de austeridade, poderá haver conflito e impasse na negociação.

O país depende de compromissos de muito curto prazo, e o primeiro passo é negociar as datas de vencimentos e os valores acordados pelo governo Macri quando da emissão dos títulos.

A “situação é de muita vulnerabilidade, o PIB caindo em 3 dos 4 anos, influência do endividamento em matéria fiscal pelo pagamento de juros”, opina ele.

Este quadro é especialmente difícil “sobretudo porque a dívida, que cresceu nesta magnitude, não foi realizada para aumentar a infra-estrutura, para reordenar o aparato do Estado, modernizar a economia, estabelecer investimentos de longo prazo. Foi uma dívida de investimentos efêmeros, de investimentos de portfólio, cujos recursos ingressaram no país para gerar uma renda financeira muito alta”.

Por isso será necessário reordenar este endividamento – tanto o público como o privado. Na visão dele, o mais difícil será a negociação com o FMI que, embora não seja o principal credor, é o que condiciona a negociação geral da dívida com todos os demais países, não somente com a Argentina.

Ele confia que o Fundo vai considerar a possibilidade de uma renegociação. A dívida da Argentina significa a principal carteira devedora no FMI, e a demora do pagamento desta dívida criaria um cenário interno muito complicado para o próprio Fundo, inclusive para seu funcionamento básico e pagamento de salários dos seus funcionários.

No mundo financeiro, não importa o tamanho do país, disse Bocco. “Quando um país fica inadimplente, cria bolhas e gera efeitos em acordos com países em outras partes do mundo”. Ele entende que não convém ao Fundo empurrar a Argentina para uma situação sem saída, porque geraria a possibilidade de outros países seguirem o caminho de inadimplência, inclusive países maiores que a Argentina, como a Turquia e o Egito, que estão em situação frágil.

Bocco avalia também que a liquidez financeira internacional e a queda geral da taxa de juros poderão favorecer as condições de negociação do novo governo com os credores.
Medidas do BC depois da eleição são insuficientes

Para Bocco, a restrição de compra de dólares que o BC determinou na madrugada de segunda-feira, 28/10, depois do anúncio da vitória de Alberto Fernandez, é transitória; “tem efeito midiático para tentar conter o descontrole do dólar, mas é uma medida insuficiente”.

O país tem muitas demandas imediatas em moeda estrangeira, como para pagar juros da dívida e importações, por exemplo.

O BC não impôs prazo para os exportadores, que são poucos, ingressarem no sistema bancário do país as divisas provenientes de exportações.

Enquanto retêm essas divisas porque não têm prazo para depositarem no país, os exportadores ficam especulando com o dólar. Por isso o governo teria de fixar um prazo, digamos de 1 semana, para que os exportadores ingressem com as divisas geradas com exportações nos últimos 3 anos, com o que se diminui a pressão especulativa sobre o dólar.

Além disso, a Argentina dispõe de créditos baratos e com prazos mais largos, de cerca de 9 bilhões de dólares junto ao CAF, BID, que não consegue usar por falha na gestão financeira.

Pacto para combater a fome, recuperar a economia e criar empregos

Arnaldo Bocco avalia que o voto em Alberto Fernández e Cristina Kirchner foi predominante nos setores da burguesia industrial, na classe operária urbana, na classe média empobrecida e no conjunto dos trabalhadores dos distintos ramos econômicos.

Foi, na opinião dele, o triunfo de uma coalizão ampla, que contou com a unidade de todos setores peronistas, que é uma força política muito importante. Ele considera isso fundamental, porque a história demonstra o papel do peronismo para retirar o país das sucessivas crises abertas pela oligarquia dominante.

Otimista em relação à negociação da dívida, ele entende que é necessário rapidamente diminuir a ociosidade produtiva que está ao redor de 50%, fortalecer os setores exportadores, ganhar novos mercados e aumentar as exportações – o que é um desafio considerável no contexto das crescentes restrições internacionais.

Para essa tarefa, o governo terá um apoio grande da sociedade. O governo eleito está propondo um pacto social para a superação da crise e para a retomada do desenvolvimento desde uma perspectiva nacional e popular, tendo como ponto de partida deste pacto a eliminação da fome e a geração de trabalho e empregos.

“É imprescindível criar ocupações para os mais de 11% de desempregados, para que voltem a ter algum contato com o trabalho, com forma de produção com renda, para recuperar a socialização e os vínculos associativistas e sindicalistas das pessoas”, ele defende.

Bocco estima que cerca de 4% dos mais de 11% de desempregados poderão regressar ao mundo do trabalho se o país crescer ao redor de 3%, meta que considera tangível.

Ele avalia que o governo terá de desenvolver políticas para estimular a criação de empregos de setores de média e alta qualificação. “A indústria têxtil, por exemplo, é bastante competitiva se tem empréstimos garantidos com juros compatíveis, taxa de câmbio adequada, tarifas públicas desdolarizadas e acordos trabalhistas com os sindicatos”.

Os sindicatos estão interessados em acordos com os empresários nacionais. A Argentina está em condições maduras de fazer um grande pacto social para retormar o desenvolvimento em torno dos interesses nacionais e de produção, não de especulação financeira.

Ele confia que “assim como há empresários que levaram todos seus lucros para o exterior, há empresários comprometidos com o desenvolvimento do país, que fazem seus investimentos na produção, não na especulação”.

Ele diz, finalmente, querer construir um país onde o trabalhador argentino tenha a condição de um trabalhador sueco, que leva uma vida com um Estado presente, com saúde e educação garantida, proteção e qualidade de vida – condições que os trabalhadores ingleses e norte-americanos não possuem.

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