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Petição com meio milhão de assinaturas pede que o Cerrado vire patrimônio

FOTO: THOMAS BAUER/CPT
Da Carta Capital, 12 de Outubro, 2019
Por CHANGE.ORG



Reconhecida como a savana mais biodiversa do mundo, no Cerrado brasileiro vivem cerca de 25 milhões de pessoas
“Não espere a água acabar para fazer alguma coisa. Proteja a caixa d’água do Brasil.” Em vez de água, um pedaço de papel com essa frase escrita foi o que as pessoas encontraram no fundo de copos vazios servidos na Câmara dos Deputados, na quarta-feira 11. O ato simbólico, juntamente com a entrega de uma petição com mais de meio milhão de assinaturas em defesa do Cerrado, foi realizado para alertar que essa vegetação nativa e rica em biodiversidade está sob ameaça, assim como seus povos e modos de vida.

Desde 2016, por meio de um abaixo-assinado hospedado na plataforma Change.org, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado luta pela aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 504/2010, para transformar o Cerrado e a Caatinga em patrimônio nacional, assim como a Amazônia, o Pantanal e a Mata Atlântica. Para pressionar a Câmara dos Deputados a votar esta lei, as quase 570 mil assinaturas da campanha foram entregues ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a outros oito deputados.

‘’Lutar pelo Cerrado é defender os nossos corpos, as nossas vidas e a nossa água. Vivemos um momento emblemático, com muitas ameaças e corte de políticas públicas, mas não podemos esquecer que somos a voz desse bioma e por isso não podemos admitir que nossos territórios, vidas e recursos naturais sejam esfacelados’’, comentou a liderança quilombola Maria de Fátima Barros enquanto participava do seminário do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado e entregava o abaixo-assinado aos parlamentares.

Fátima Barros, que na ocasião representou a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, é da Ilha de São Vicente, no Tocantins, professora e líder de um grupo de mulheres que luta por seus direitos na região. A liderança quilombola ainda participou de sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, na qual entregou a petição em defesa do Cerrado ao presidente da comissão, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), ao coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Nilto Tatto (PT-SP), além dos deputados Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Frei Anastacio (PT-PB).

“Os ataques que o Cerrado vem sofrendo nas últimas décadas comprometem diretamente a preservação das nossas florestas e a produção de água, por isso, é mais do que acertada essa campanha pela aprovação da PEC’’, afirmou Tatto enquanto recebia as centenas de milhares de assinaturas. “O Cerrado é um exemplo de uma das grandes riquezas do Brasil”, comentou o deputado.

Maria do Socorro Teixeira Lima, coordenadora-geral da Rede Cerrado e membro do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, também participou do seminário e enfatizou a situação de ameaça dos biomas e dos povos que neles vivem. “O Brasil está sendo vendido, as terras estão se acabando, a floresta se queimando. E ninguém pensa que lá tem ser humano. É importante a terra, é importante a água, é importante a floresta, mas somos importantes nós que vivemos dentro dela”, desabafou a quebradeira de coco. 



DEPUTADA JOENIA WAPICHANA ENTREGA A PETIÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA, RODRIGO MAIA (FOTO: GIOVANNI MOCKUS)

Durante o seminário, o abaixo-assinado que pressiona pela transformação do Cerrado e da Caatinga em patrimônio nacional também foi entregue aos deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu a petição das mãos da primeira mulher indígena a ser deputada federal no Brasil, Joenia Wapichana (Rede-RR).

A entrega do abaixo-assinado foi um marco para a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que atua para alertar e conscientizar a sociedade sobre os impactos causados pela destruição do bioma. Mais de 50 organizações e movimentos fazem parte da campanha.

“As nossas famílias estão dentro daquelas áreas que estão sendo queimadas, as nossas famílias estão sendo despejadas, agricultores familiares estão sendo despejados das terras, porque agora as terras são importantes para o agronegócio”, denunciou Maria do Socorro, que vive na região do Bico do Papagaio, no Tocantins.

Aumento brutal nos focos de incêndio

A região Centro-Oeste do Brasil, quase toda ocupada pelo Cerrado, figura na segunda posição da elevação de incêndios florestais, apresentando crescimento de 100% do número de focos no comparativo com dados de 2018, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No início do mês de setembro, por exemplo, o incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, situado no Mato Grosso, destruiu quase 4 mil hectares de sua área.

Reconhecida como a savana mais biodiversa do mundo, no Cerrado vivem cerca de 25 milhões de pessoas. Diversos segmentos de povos e comunidades tradicionais estão no bioma. Entre eles, mais de 80 etnias indígenas, quilombolas, ribeirinhos, vazanteiros, pescadores e quebradeiras de coco babaçu, considerados guardiões de seus territórios por contribuírem com a conservação dos recursos naturais do Cerrado, como nascentes de rios e reservas legais.



PARLAMENTARES RECEBEM PETIÇÃO DURANTE SESSÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (FOTO: THOMAS BAUER/CPT)

O bioma ainda abriga oito das 12 regiões hidrográficas brasileiras, abastecendo seis das oito grandes bacias. Além disso, nele estão localizados três dos principais aquíferos do País – Bambuí, Urucuia e Guarani -, por isso é considerado a “caixa d’água do Brasil”.

As ações promovidas pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado fazem parte do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, que reunirá mais de 500 representantes de comunidades tradicionais do Cerrado na capital federal até este sábado 14. O objetivo é chamar a atenção para as ameaças enfrentadas pelo bioma, além de dar voz e visibilidade para os povos do Cerrado por meio de apresentações culturais e de feira gratuita e aberta ao público.

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